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ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / Fax 3261-1040 - Rio Largo - AL
CNPJ Nº: 24.472.003/0001-96
ATA DA 2º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA NA 19º
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR JEFFERSON ALEXANDRE CAVALCANTE.
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e cinco
minutos, no Plenário Arlindo Salú de Lima, da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr.
Alfredo Oiticica, 1º andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o
Senhor Presidente Jefferson Alexandre Cavalcante convocou para assumir a 1º Secretaria o
Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior e a 2º Secretaria o Vereador Daniel José de Pontes
e autorizou ao 1º Secretário a fazer a chamada dos vereadores, verificando-se a presença dos
seguintes: Carlos Henrique Rolim Vasconcelos, Daniel José de Pontes, Jefferson Alexandre
Cavalcante, José Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson
Feitosa Pinto, Romildo Elias Calheiros Júnior e Vanildo Rufino dos Santos, totalizando 08
vereadores presentes em Plenário. Em seguida o Presidente autorizou então a leitura pelo 2º
Secretário da ata da sessão anterior, que foi lida e aprovada sem retificações. Em tempo, o
Presidente registrou a presença dos Vereadores Aline Biana Cavalcante e Izaque Pereira
Silva, totalizando dez vereadores presentes em Plenário. Em seguida, foi autorizado ao 1º
Secretário a proceder a leitura das matérias do Expediente: “Altera o artigo 4º, incluindo o
inciso Ill, na Lei Orçamentária de 2020 — Lei nº 1.889/220, autorizando a abertura de créditos
adicionais suplementares e dá outras providências correlatas”, sendo encaminhado para
publicação; leitura do Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo: “Altera o artigo
32, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 — Lei 1.888/2020, autorizando a flexibilização
orçamentária”, sendo encaminhado para publicação; leitura do Projeto de Lei nº 03/2021 de
autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na
Lei Orçamentária anual de 2021 e dá outras providências”, sendo encaminhado para
publicação; leitura da Indicação nº 26/2021 de autoria do Vereador Rafael Feitosa, não sendo
discutida, foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 27/2021 de autoria do Vereador
Rafael Feitosa, não sendo discutida, foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 28/2021
de autoria do Vereador Rafael Feitosa, não sendo discutida, foi aprovada por 10 votos; leitura
da Indicação nº 32/2021 de autoria do Vereador Romildo Calheiros, não sendo discutida, foi
aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 33/2021 de autoria do Vereador Romildo
Calheiros, não sendo discutida, foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 34/2021 de
autoria do Vereador Romildo Calheiros, não sendo discutida, foi aprovada por 10 votos; leitura
da Indicação nº 35/2021 de autoria do Vereador Izaque Pereira, não sendo discutida, foi
aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 36/2021 de autoria do Vereador Izaque Pereira,
não sendo discutida, foi aprovada por 10 votos. Em tempo, o Presidente registrou a presença
do Vereador Ismael Ferreira da Silva, totalizando 11 vereadores em Plenário. Leitura da
Indicação nº 37/2021 de autoria do Vereador Izaque Pereira, sendo discutida pelo autor, em
seguida foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 38/2021 de autoria do Vereador
Jefferson Alexandre, sendo discutida pelo autor e pelo Vereador Izaque Pereira, em seguida
foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 39/2021 de autoria do Vereador Jefferson
Alexandre, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 11 votos; leitura da
Indicação nº 40/2021 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre, sendo discutida pelo autor,
em seguida foi aprovada por 11 votos; leitura nº 41/2021 de autoria reador Thiago
Vasconcelos, não sendo discutida, em seguida foi aprovada po ôtos; leitura da Indicação
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nº 43/2021 de autoria do Vereador Carlinhos Reis, não sendo discutida, foi aprovada por 11
votos; leitura da Indicação nº 44/2021 de autoria do Vereador Carlinhos Reis, não sendo
discutida, foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 45/2021 de autoria do Vereador
Carlinhos Reis, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 11 votos; leitura da
Indicação nº 46/2021 de autoria dos Vereadores Daniel Pontes, sendo discutida pelo autor e
pelo Vereador Romildo Calheiros, em seguida foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação
nº 42/2021 de autoria da Vereadora Aline Cavalcante, sendo discutida pela autora e pelo
Vereador Ismael Ferreira, em seguida foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº
47/2021 de autoria da Vereadora Aline Cavalcante, não sendo discutida, foi aprovada por 11
votos; leitura da Indicação nº 48/2021 de autoria da Vereadora Aline Cavalcante e do Vereador
Romildo Calheiros, sendo discutida pelos autores, em seguida foi aprovada por 11 votos;
leitura da Indicação nº 29/2021 de autoria do Vereador Ismael Ferreira , não sendo discutida,
foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 30/2021 de autoria do Vereador Ismael
Ferreira , não sendo discutida, foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 31/2021 de
autoria do Vereador Ismael Ferreira , não sendo discutida, foi aprovada por 10 votos. Não
havendo mais matérias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o mesmo, nem
matérias constantes para a Ordem do Dia, o Presidente então deu início a fase de Explicações
Pessoais, sendo franqueada a palavra ao Vereador Daniel Pontes que cumprimentou a todos
e disse que fez a leitura da ata da Sessão anterior sem seus óculos e portanto desculpou-se
pela leitura; comentou sobre indicação de sua autoria para calçamento da rua do Rocha
Construções, no Bairro Antônio Lins de Souza, e desde já gradece ao prefeito pois tem certeza
que o mesmo irá realizar a referida obra pela importância da mesma para a região, uma vez
que ao final daquela rua, está sendo construído um loteamento com 9.999 lotes, e a obra é
vital para o fluxo de veículos na região; disse que as gestões municipais devem ser inteligentes
e realizar obras que antecipem necessidades da população e citou quando da instalação de
um gasoduto nas margens da BR 104 onde deveria ter sido feita a drenagem da região, o que
evitariam diversos transtornos; parabenizou o Presidente Jefferson Alexandre pela indicação
solicitando a “Casa do idoso”, que poderá oferecer diversos serviços à esta população que
cresce a cada não; comentou que apenas quem tem um idoso ou deficiente em casa sabe
das dificuldades de encontrar atividades ou tratamentos adequados; citou o caso do irmão que
após AVC teve sua recuperação desenganada pelos médicos e com apoio e dedicação de
toda a família, além de terapias e tratamentos adequados, está em plena recuperação;
parabenizou o Vereador Carlinhos Reis que pediu a conclusão do calçamento da localidade
cidade de Deus, Bairro Lourenço de Albuquerque, que falta muito pouco para sua conclusão,
obra esta que fora iniciada quando o edil era Secretário de Obras do município e continuada
na atual gestão e falta muito pouco para sua conclusão; agradeceu a atenção de todos.
Continuando nas Explicações Pessoais o Vereador Romildo Calheiros cumprimentou a todos
os presentes e comentou que por trinta anos os moradores do Bairro Brasil Novo sonharam
com o calçamento e saneamento das ruas do conjunto e graças a um acordo judicial mediado
pelo Ministério Público Estadual a Empresa Buriti está realizando as obras; Solicitou da SMTT
que faça o estudo para implantação de lombadas nas ruas já calçadas, pois motociclistas
estão passando em alta velocidade por estas vias causando transtornos aquela população;
Também comentou de Indicação de sua autoria que solicita um terminal de ônibus para a
região e disse ser um absurdo que o segundo maior bairro da cidade não disponha de um
local adequado para a saída dos ônibus que atendem a região; agradeceu a atenção de todos.
Continuando nas Explicações Pessoais o Vereador Rafael Feitosa cumprimentou a atenção
de todos e comentou sobre o mandato compartilhado ao qual representa nesta Casa
Legislativa; disse que dará voz a todos e a quem não tinha representatividade nesta Casa;
falou do relato de uma mãe em rede social que não encontrou creche próximo de sua casa
para seu filho pequeno e ainda por cima os funcionários das referidas creches que procura
não sabem dar informações adequadas e a fazem apenas perder tempo; pediu atenção da
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Secretaria Municipal de Educação para o caso em comento e que os serviços oferecidos a
população sejam mais claros; disse que como vereador irá criticar quando necessário e elogiar
quando necessário a gestão, sempre com independência; agradeceu a atenção de todos.
Continuando nas Explicações Pessoais o Vereador Izaque Pereira cumprimentou a todos e
pediu registro da fala do Vereador Rafael Feitosa, que disse que a gestão será elogiada
quando necessário e cobrada quando necessário, e disse que espera este posicionamento de
todos os edis eleitos para representar a população; disse que independente de situação ou
oposição, o parlamentar deve ter independência; disse que há três anos vem cobrando a
construção de um hospital municipal ou uma UPA de grande porte para o município; comentou
que cidades menores dispõem de hospitais municipalizados e que Rio Largo precisa de um
atendimento mais direcionado para sua população e por isso mais uma vez fez a indicação
referida; também indicou que seja instalado no município um centro de saúde da mulher,
referência para a saúde da mulher, que pode ser instalado em qualquer dos locais hora
indicados; agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais vereadores que quiseram fazer
uso da palavra nas Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a presente Sessão
Deliberativa Ordinária às 11h50 e convocou a próxima Sessão Deliberativa Ordinária para o
próximo dia 25 de fevereiro de 2021 em virtude de não poder haver reunião das Comissões
permanentes da Casa pelo ponto facultativo dado em virtude do carnaval. Para constar, eu,
Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo desta Câmara Municipal, de acordo com o
Regimento Interno da Casa, lavrei a presente Ata que, após leitura e aprovação, será assinada
por mim, e pelos demais membros da Mésa. 5
ASSISTENTE LEGISLATIVO: / > [gas —
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PRESIDENTE: Lusa LA É t 7
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1º SECRETÁRIO: Kouao É á o
2º SECRETÁRIA: LE
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