sessao nº 15

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / Fax 3261-1040 - Rio Largo - AL
CNPJ Nº: 24.472.003/0001-96
ATA DA 15º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA NA 19º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, OCORRIDA DE FORMA
TELEPRESENCIAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JEFFERSON ALEXANDRE
CAVALCANTE.
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e dez minutos,
desde o Plenário Arlindo Salú de Lima, da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr.
Alfredo Oiticica, 1º andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o
Senhor Presidente Jefferson Alexandre Cavalcante, de acordo com a Resolução da Mesa
Diretora nº 07/2021 de 13 de maio de 2021, deu início a presente Sessão Deliberativa
Ordinária Telepresencial, tendo a presença do 1º Secretario, o Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior e o autorizou a fazer a chamada dos vereadores presentes, verificando-se a
presença dos seguintes: Aline Biana Cavalcante, Carlos Henrique Rolim Vasconcelos (Thiago
Vaconcelos), Daniel José de Pontes, Izaque Pereira Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante,
José Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson Feitosa Pinto,
Romildo Elias Calheiros Júnior e Vanildo Rufino dos Santos, totalizando 10 vereadores
participantes da presente sessão telepresencial. O Presidente informou que a ata da sessão
anterior foi encaminhada para os senhores edis por meio eletrônico e não havendo retificação
da mesma, que está publicada no mural de avisos desta Casa Legislativa, está aprovada. Em
seguida, foi autorizado ao 1º Secretário a proceder a leitura das matérias do Expediente, mas
antes explicou que de acordo com a Resolução nº 07/2021 desta Casa Legislativa, a
apreciação das matérias seriam nominais, sendo o voto SIM para a aprovação da matéria, o
voto NÃO é pela rejeição da matéria e a ABSTENÇÃO é a recusa em votar a matéria; também
informou que as matérias constantes foram encaminhadas por meio eletrônico aos edis:
Leitura do Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a
contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias”, sendo encaminhado
para publicação; leitura do Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior: “Denomina via pública urbana e dá outras providências”, sendo
encaminhado para publicação; leitura da Indicação nº 169/2021 de autoria do Vereador
Vanildo Rufino, sendo discutida pelo autor e pelo Vereador Daniel Pontes, em seguida foi
iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM,
Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos
votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva
votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis
dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Rafael
Rudson Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e
Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada
por 10 votos; leitura da Indicação nº 173/2021 de autoria dos Vereadores Romildo Calheiros
e Carlos Henrique Rolim Vasconcelos, não sendo discutida, foi iniciada votação nominal pelo
1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante AUSENTE, Vereador Daniel José de Pontes
votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira
da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre
Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador
Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM,
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Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos
votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 09 votos; leitura da Indicação
nº 181/2021 de autoria do Vereador Thiago Vasconcelos, sendo discutida pelo autor, em
seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante
votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim
Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque
Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José
Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM,
Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação
foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 182/2021 de autoria do Vereador Izaque
Pereira, sendo discutida pelo autor que pediu registro em ata de quando de seu falecimento
ser lembrado pela cidade em homenagem póstuma nomeando o Centro de Especialidades
Odontológicas, ou a UBS do Cacaú, ambos Indicações de sua autoria; em seguida foi iniciada
votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador
Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM,
Vereador Ismael Ferreira da Silva votou AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM,
Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos
Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Rafael Rudson
Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador
Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10
votos; leitura da Indicação nº 183/2021 de autoria do Vereador Rafael Feitosa, sendo discutida
pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana
Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique
Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque
Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José
Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM,
Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação
foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 184/2021 de autoria do Vereador Carlinhos
Reis, sendo discutida pelo autor, em seguida, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário:
Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM,
Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da
Silva votou AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson
Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM,
Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou
SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos
Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da
Indicação nº 185/2021 de autoria do vereador Márcio Soares, sendo discutida pelo Vereador
Jefferson Alexandre, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora
Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador
Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE,
Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou
SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Rafael Rudson Feitosa
Pinto votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a
votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos. leitura da Indicação nº 186/2021 de autoria do
vereador Romildo Calheiros, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação
nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel
José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador
Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador
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Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou
SIM, Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante
votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos
Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos. leitura da
Indicação nº 187/2021 de autoria da vereadora Aline Diniz, não sendo discutida, foi iniciada
votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador
Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM,
Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM,
Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos
Filho votou SIM, Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Márcio Soares
Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM é Vereador Vanildo
Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos.
leitura da Indicação nº 188/2021 de autoria do vereador Daniel Pontes, sendo discutida pelo
autor e pelos Vereadores Rafael Feitosa e Izaque Pereira, em seguida foi iniciada votação
nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel
José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador
Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador
Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou
SIM, Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante
votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos
Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos. leitura da
Indicação nº 189/2021 de autoria do vereador Jefferson Alexandre, sendo discutida pelo
Vereador Jefferson Alexandre, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário:
Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM,
Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva
AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre
Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador
Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM,
Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos
votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos. Não havendo mais
matérias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o mesmo, o Presidente deu início
a Ordem do Dia, sendo o 1º Secretário autorizado a fazer a chamada dos vereadores, sendo
contatada a presença dos seguintes no Plenário Virtual: Aline Biana Cavalcante, Daniel José
de Pontes, Izaque Pereira Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, José Carlos Reis dos Santos
Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson Feitosa Pinto, Romildo Elias Calheiros Júnior
e Vanildo Rufino dos Santos, totalizando 09 vereadores participantes da presente sessão
telepresencial. O Presidente então autorizou a leitura das matérias constantes para a Ordem
do Dia: leitura do Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria da Vereadora Aline Biana Cavalcante:
“Institui o Programa Municipal de arborização no município de Rio Largo e dá outras
providências”, sendo colocado em segunda discussão/votação, e não havendo quem quisesse
discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana
Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique
Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque
Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José
Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM,
Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, o Projeto
foi aprovado em segunda votação por 10 votos, sendo encaminhado para sanção; leitura do
Parecer nº 24/2021 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o Projeto de
Lei nº 11/2021 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer nº 08/2021 da Comissão de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei nº 11/2021 de autoria do
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Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei nº 11/2021 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício
financeiro de 2022 do município de Rio Largo e dá outras providências”, sendo colocado em
primeira discussão/votação, e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi iniciada
votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador
Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM,
Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM,
Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos
Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Rafael Rudson
Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador
Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, o Projeto foi aprovado em primeira
discussão por 10 votos, sendo encaminhado para segunda discussão/votação em posterior
Sessão Deliberativa; leitura do Parecer nº 23/2021 da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria do Poder Executivo; leitura do
Parecer nº 09/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre o
Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria do Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei nº 12/2021
de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a alteração da Lei das Diretrizes Orçamentárias
de 2021 e dá outras providências”, sendo colocado em primeira discussão/votação, e não
havendo quem quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário:
Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM,
Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva
AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre
Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador
Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM,
Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos
votou SIM. Finalizada a votação, o Projeto foi aprovado em primeira discussão por 10 votos,
sendo encaminhado para segunda discussão/votação em posterior Sessão Deliberativa.
leitura do Parecer nº 21/2021 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o
Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria do Vereador Rafael Feitosa; leitura do Projeto de Lei nº
13/2021 de autoria do Vereador Rafael Feitosa: “Autoriza o Poder Executivo a criar espaço
para prática da modalidade Wheeling “Grau”, no município de Rio Largo e dá outras
providências”, sendo colocado em primeira discussão/votação, e não havendo quem quisesse
discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana
Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique
Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque
Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José
Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM,
Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, o Projeto
foi aprovado em primeira discussão por 10 votos, sendo encaminhado para segunda
discussão/votação em posterior Sessão Deliberativa. Não havendo mais matérias constantes
para a Ordem do Dia, o Presidente deu início as Explicações Pessoais, sendo franqueada a
palavra ao Vereador Daniel Pontes que cumprimentou a todos e leu um trecho da Bíblia
Sagrada e pediu mais atenção a toda a população em relação à prevenção quanto ao COVID-
10; parabenizou a Prefeitura Municipal que está fazendo sua parte em relação à vacinação,
atendendo adequadamente aos grupos prioritários; pediu como pai de família que o Poder
Executivo reexamine a situação e reabra as escolas no município, em especial as privadas,
como tem sido feito por todo o Brasil, com os devidos protocolos e a devida fiscalização; disse
que os donos das escolas privadas, assim como seus professores e funcionários estão sendo
penalizados com o fechamento; disse que a situação desses empresários é desesperadora;
falou da importância do ambiente escolar na formação do cidadão e que nem todos os alunos
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estão preparados para aprenderem em aulas remotas, assim como nem todos os pais estão
preparados para dar o devido suporte a seus filhos: agradeceu a atenção de todos.
Continuando nas explicações pessoais o Vereador Romildo Calheiros cumprimentou a todos
e falou sobre a situação jurídica da empresa Veleiro em Rio Largo; disse que na última
legislatura, foram feitos diversos esforços, inclusive uma audiência pública para tratar da
referida empresa e nada foi feito; disse que a mesma, junto com a CASAL são as piores
prestadoras de serviço à população da cidade de Rio Largo; comentou que a CASAL está com
seus dias contados, uma vez que a empresa BRK irá assumir a distribuição de água para a
região metropolitana no mês de julho, e que a perspectiva é de melhora, mas pediu que o
mesmo aconteça em relação à Veleiro; pediu ao poder público municipal que cobre da ARSAL
e do Ministério Público Estadual ações para que seja realizada o mais brevemente possível
uma licitação de transporte na cidade; disse que a decisão judicial que obriga a melhoria dos
serviços é muito pouco frente ao descaso da empresa com usuários e funcionários; disse que
continuará lutando pela substituição da empresa; agradeceu a atenção de todos. Não havendo
mais Vereadores que quisessem fazer uso da palavra nas Explicações Pessoais, o Presidente
encerrou a presente Sessão Deliberativa Ordinária Telepresencial às 11h50 e convocou a
próxima Sessão Deliberativa Ordinária telepresencial para o próximo dia 17 de junho de 2021.
Para constar, de acordo com a Resolução nº 07/2021 deste Poder Legislativo e o Regimento
Interno da Casa, com a colaboração do servidor Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo
desta Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que, após leitura e aprovação, será assinada
por mim, pelo Presidente e pelo 1º Segretário.
ASSISTENTE LEGISLATIVO: Vea dass e—
PRESIDENTE: fp A Coota-t e.
G 8 To
1º SECRETÁRIO: Korulto Dos Chu duor
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