sessao nº 1

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ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / Fax 3261-1040 - Rio Largo - AL
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ATA DA 7º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA NA 19º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, OCORRIDA DE FORMA
TELEPRESENCIAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JEFFERSON ALEXANDRE
CAVALCANTE.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e quinze
minutos, desde o Plenário Arlindo Salú de Lima, da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício
Dr. Alfredo Oiticica, 1º andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o
Senhor Presidente Jefferson Alexandre Cavalcante, de acordo com a Resolução da Mesa
Diretora nº 04/2021 de 23 de março de 2021, deu início a presente Sessão Deliberativa
Ordinária Telepresencial, tendo a presença do 13 Secretario, o Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior e o autorizou a fazer a chamada dos vereadores presentes, verificando-se a
presença dos seguintes: Aline Biana Cavalcante, Daniel José de Pontes, Carlos Henrique
Rolim Vasconcelos, Izaque Pereira Silva, Ismael Ferreira da Silva, Jefferson Alexandre
Cavalcante, José Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson
Feitosa Pinto, Romildo Elias Calheiros Júnior e Vanildo Rufino dos Santos, totalizando 11
vereadores participantes da presente sessão telepresencial. O Presidente informou que a ata
da sessão anterior foi encaminhada para os senhores edis e não havendo retificação da
mesma, está publicada no mural de avisos desta Casa Legislativa. Em seguida, foi autorizado
ao 1º Secretário a proceder a leitura das matérias do Expediente, mas antes explicou que de
acordo com a Resolução nº 04/2021 desta Casa Legislativa, a apreciação das matérias seriam
nominais, sendo o voto SIM para a aprovação da matéria, o voto NÃO é pela rejeição da
matéria e a ABSTENÇÃO é a recusa em votar a matéria; também informou que as matérias
constantes foram encaminhadas por meio eletrônico aos edis: leitura da Indicação nº 76/2021
de autoria do Vereador Izaque Pereira, sendo discutida pelo autor, foi iniciada votação nominal
pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de
Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael
Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson
Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM,
Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação
foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 107/2021 de autoria do Vereador Rafael
Feitosa, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º
Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes
votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira
da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre
Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador
Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e
Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada
por 11 votos; leitura da Indicação nº 108/2021 de autoria do Vereador Márcio Soares, não
sendo discutida, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana
Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique
Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque
Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José
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Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM,
Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos
votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação
nº 109/2021 de autoria do Vereador Carlinhos Reis, não sendo discutida, foi iniciada votação
nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel
José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador
Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador
Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou
SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação
foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 111/2021 de autoria do Vereador Romildo
Calheiros, não sendo discutida, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário:
Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM,
Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva
votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre
Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador
Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e
Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada
por 11 votos; leitura da Indicação nº 112/2021 de autoria do Vereador Thiago Vasconcelos,
sendo discutida pelo autor e pelo Vereador Daniel Pontes, em seguida, foi iniciada votação
nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel
José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador
Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador
Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou
SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação
foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 113/2021 de autoria do vereador Jefferson
Alexandre, sendo discutida pelo autor e pelo Vereador Carlinhos Reis, em seguida foi iniciada
votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador
Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM,
Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM,
Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos
Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a
votação, a Indicação foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 114/2021 de autoria da
Vereadora Aline Diniz, sendo discutida pela autora, em seguida, foi iniciada votação nominal
pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de
Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael
Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson
Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM,
Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação
foi aprovada por 11 votos. Não havendo mais matérias para o Expediente, nem vereadores
inscritos para o mesmo, o Presidente deu início a Ordem do Dia, sendo o 1º Secretário
autorizado a fazer a chamada dos vereadores, sendo contatada a presença dos seguintes no
Plenário Virtual: Aline Biana Cavalcante, Carlos Henrique Rolim Vasconcelos, Daniel José de
Pontes, Izaque Pereira Silva, Ismael Ferreira da Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, José
Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson Feitosa Pinto,
Romildo Elias Calheiros Júnior e Romildo Elias Calheiros Júnior, totalizando 11 vereadores
participantes da presente sessão telepresencial. O Presidente então autorizou a leitura da
matéria constante para a Ordem do Dia: leitura do Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria do
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Vereador Daniel Pontes: “Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como
atividade essencial no Município de Rio Largo”, sendo colocado em segunda
discussão/votação, e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação
nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel
José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador
Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador
Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou
SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, o Projeto
foi aprovado em segunda discussão por 11 votos, sendo encaminhado para Sanção. Não
havendo mais matérias constantes para a Ordem do Dia, e não havendo mais vereadores que
quisessem fazer uso da palavra nas Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a presente
Sessão Deliberativa Ordinária Telepresencial às 11h10 e convocou a próxima Sessão
Deliberativa Ordinária telepresencial para o próximo dia 08 de abril de 2021, em virtude dos
feriados municipal e nacional da Semana Santa. Para constar, de acordo com a Resolução nº
03/2021 deste Poder Legislativo e o Regimento Interno da Casa, com a colaboração do
servidor Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo desta Câmara Municipal, lavrei a presente
Ata que, após leitura e aprovação, será assinada por mim, e pelo Presidente.
PRESIDENTE: fp o Cofra .
1º SECRETÁRIO: 2uldo Co, Cu) E
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Fone 3261-1040 - Rio Largo-AL
PAUTA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 7º SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINÁRIA - 25 DE MARÇO DE 2021.
Expediente:
Leitura de diversos expedientes
Indicação nº 76/2021 / Autor: Ver. Izaque Pereira
Indicação nº 107/2021 / Autor: Ver. Rafael Feitosa
Indicação nº 108/2021 / Autor: Ver. Márcio Soares
Indicação nº 109/2021 / Autor: Ver. Carlinhos Reis
Indicação nº 111/2021 / Autor: Ver. Romildo Elias
Indicação nº 112/2021 / Autor: Ver. Thiago Vasconcelos
Indicação nº 113/2021 / Autor: Ver. Jefferson Alexandre
Indicação nº 114/2021 / Autora: Ver. Aline Diniz
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Ordem do Dia:
1. 2º Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 01/2021 - Estabelece as Igrejas, os
templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Rio
Largo/ AUTOR: Ver. Daniel Pontes
Rio Largo, 24 de março de 2021.
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