sessao 1 — Rio Largo (AL)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2021-04-08
native_id	87
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ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / Fax 3261-1040 - Rio Largo - AL
CNPJ Nº: 24.472.003/0001-96
ATA DA 8º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA NA 19º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, OCORRIDA DE FORMA
TELEPRESENCIAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JEFFERSON ALEXANDRE
CAVALCANTE.
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e dez minutos, desde o
Plenário Arlindo Salú de Lima, da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica, 1º
andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente Jefferson
Alexandre Cavalcante, de acordo com a Resolução da Mesa Diretora nº 04/2021 de 23 de março de
2021, deu início a presente Sessão Deliberativa Ordinária Telepresencial, tendo a presença do 1º
Secretario, o Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior e o autorizou a fazer a chamada dos vereadores
presentes, verificando-se a presença dos seguintes: Aline Biana Cavalcante, Daniel José de Pontes,
Carlos Henrique Rolim Vasconcelos, Izaque Pereira Silva, Ismael Ferreira da Silva, Jefferson
Alexandre Cavalcante, José Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson
Feitosa Pinto, Romildo Elias Calheiros Júnior e Vanildo Rufino dos Santos, totalizando 11 vereadores
participantes da presente sessão telepresencial. O Presidente informou que a ata da sessão anterior
foi encaminhada para os senhores edis e não havendo retificação da mesma, está publicada no mural
de avisos desta Casa Legislativa. Em seguida, foi autorizado ao 1º Secretário a proceder a leitura das
matérias do Expediente, mas antes explicou que de acordo com a Resolução nº 04/2021 desta Casa
Legislativa, a apreciação das matérias seriam nominais, sendo o voto SIM para a aprovação da
matéria, o voto NÃO é pela rejeição da matéria e a ABSTENÇÃO é a recusa em votar a matéria:
também informou que as matérias constantes foram encaminhadas por meio eletrônico aos edis: leitura
do Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Poder Executivo: “Modifica a redação do artigo 1º da Lei
Municipal nº 1.339/2002 e dá outras providências”, sendo encaminhado para publicação; leitura do
Projeto de Lei nº 07/2021 de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
fornecer auxílio financeiro a Cooperativa dos Catadores de Rio Largo — COOCRIL”, sendo
encaminhado pela publicação; leitura do Projeto de Lei nº 08/2021 de a autoria do Poder Executivo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, e
dá outras providências”, sendo encaminhado para publicação; leitura do Projeto de Lei nº 09/2021 de
autoria do Poder Executivo: “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis
inservíveis de propriedade do Município de Rio Largo/AL para entidades sem fins lucrativos e dá outras
providências”, sendo encaminhado para publicação; leitura do Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria da
Vereadora Aline Diniz: “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão
de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Rio Largo/AL”, sendo encaminhado
para publicação; leitura da Indicação nº 83/2021 de autoria do Vereador Izaque Pereira, sendo
discutida pelo autor e pelo Vereador Jefferson Alexandre, foi iniciada votação nominal pelo 1º
Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM,
Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM,
Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM,
Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou
SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou
SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 115/2021 de
autoria do Vereador Márcio Soares, sendo discutida pelos Vereadores Ismael Ferreira, Daniel Pontes
e Romildo Calheiros, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana
Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Herrique Rolim
Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva
votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos
Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a
Indicação foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 116/2021 de autoria do Vereador Daniel
Pontes, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário:
Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador
Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador
Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José
Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador
Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada
a votação, a Indicação foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 117/2021 de autoria do
Vereador Carlinhos Reis, sendo discutida pelo autor e pelos Vereadores Izaque Pereira e Vanildo
Rufino, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante
votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos
votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM,
Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho
votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi
aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 118/2021 de autoria do Vereador Rafael Feitosa, não
sendo discutida, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana
Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim
Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva
votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos
Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a
Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 119/2021 de autoria do Vereador Jefferson
Alexandre, sendo discutida pelo autor e pelos Vereadores Romildo Calheiros e Daniel Pontes, em
seguida, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM,
Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM,
Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador
Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM,
Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e
Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 11
votos; leitura da Indicação nº 120/2021 de autoria dos vereadores Jefferson Alexandre e Romildo
Calheiros, sendo discutida pelos autores, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário:
Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador
Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE,
Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM,
Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou
SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou
SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 121/2021 de
autoria do Vereador Romildo Calheiros, não sendo discutida, , foi iniciada votação nominal pelo 1º
Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM,
Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva
AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou
SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante
votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos
votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº
122/2021 de autoria da Vereadora Aline Diniz, sendo discutida pela autora e pelos Vereadores Izaque
Pereira, Daniel Pontes, Romilco Calheiros e Jefferson Alexandre, em seguida foi iniciada votação
nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de
Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira
da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre
Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio
Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo
Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos. Não
havendo mais matérias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o mesmo, o Presidente deu
início a Ordem do Dia, sendo o 1º Secretário autorizado a fazer a chamada dos vereadores, sendo
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contatada a presença dos seguintes no Plenário Virtual: Aline Biana Cavalcante, Carlos Henrique
Rolim Vasconcelos, Daniel José de Pontes, Izaque Pereira Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante,
José Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson Feitosa Pinto, Romildo
Elias Calheiros Júnior e Romildo Elias Calheiros Júnior, totalizando 10 vereadores participantes da
presente sessão telepresencial. O Presidente então autorizou a leitura das matérias constantes para
a Ordem do Dia: leitura do Parecer nº 09/2021 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
sobre o Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria da Vereadora Aline Diniz; leitura do Parecer nº 01/2021
da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria da
Vereadora Aline Diniz; leitura do Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria da Vereadora Aline Diniz: “Dispõe
sobre a implantação do Projeto “Adote uma praça”, no município de Rio Largo e dá outras
providências”, sendo colocado em primeira discussão/votação, e não havendo quem quisesse discutir
a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou
SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou
SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador
Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM,
Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e
Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, o Projeto foi aprovado em
primeira discussão por 10 votos, sendo encaminhado para segunda discussão/votação em posterior
Sessão Deliberativa. Não havendo mais matérias constantes para a Ordem do Dia, o Presidente iniciou
a fase de Explicações Pessoais e franqueou a palavra ao Vereador Daniel Pontes, que cumprimentou
a todos e comentou da situação que não apenas a população de Rio Largo sofre, mas de todo o Brasil
devido a pandemia de COVID-19 e pediu ao Poder Executivo que olhe para os mais carentes e como
o gestor diz que o governo é voltado para os mais necessitados que assim o seja com ações de
assistência aos mais carentes e vulneráveis; agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais
vereadores que quisessem fazer uso da palavra nas Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a
presente Sessão Deliberativa Ordinária Telepresencial às 11h35 e convocou a próxima Sessão
Deliberativa Ordinária telepresencial para o próximo dia 15 de abril de 2021. Para constar, de acordo
com a Resolução nº 04/2021 deste Poder Legislativo e o Regimento Interno da Casa, com a
colaboração do servidor Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo desta Câmara Municipal, lavrei a
presente Ata que, após leitura e aprovação, será assinada por mim, e pelo Presidente.
PRESIDENTE: Lars O du é huh ai
1º SECRETÁRIO: Kovullo tao Mu duo”
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