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ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021
DE 04 DE MARÇO DE 2021
Concede o Título de Cidadã Gararuense a
Sra. Elma Silva Oliveira.
A Câmara Municipal de Gararu resolve, na forma do Capítulo II, com fulcro nos
seus artigos, parágrafos e incisos da Resolução 03/2015 e suas alterações - Regimento Interno
dessa Casa Legislativa, submente para apreciação do plenário o presente Projeto de Decreto
Legislativo.
DECRETO:
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadã Gararuense a Sra. Elma Silva Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Art. 2° - A Câmara Municipal de Gararu, através da sua Mesa Diretora, tomará as
providências cabíveis para outorga da presente horaria em Sessão Especial Solene, após a sua
aprovação.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Vereadores de
Gararu/SE, em 04 de Março de 2021.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o reconhecimento de uma pessoa que muito faz pela comunidade
Gararuense. Por isso, por um dever de justiça, a Câmara de Gararu presta esta homenagem a
Elma Silva Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
SivanTlson Barboza da Silva
Vereador
E Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N9 76 - Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE
Telefone $ (079) 3354-1001 CN PJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativogararuse@hotmail.com
1aSite: www.gararu.se.leg.br
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