| sessao |
16 |
2026-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE GARARU PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA,
CNPJ: 16.665.503/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva no Povoado Palestina, Gararu/Se. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua da Escola Municipal Padre Thomas, em Gararu/Se. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede com direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho ao funcionário ou servidor do município Gararu/Se. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente coloque câmeras dentro das salas das escolas municipais de modo geral, em Gararu/Se. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente que dispõe sobre criação de sala de silencio para alto regulação de alunos autistas e neuropáticas, no município Gararu/Se. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Frei Roberto Eufrásio de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, adote providencias para aquisição de 1 (um) trator com os respectivos implementos agrícolas e carroceria, em Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente uma central de energia solar para ser distribuída junto as escolas da rede pública municipal de educação do município de Gararu/Se. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2026-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre créditos suplementares até o limite de mais 40,00% (Quarenta por cento) da despesa fixada para o exercício financeiro de 2026, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2027 e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente possa construir uma UBS (Unidade Básica de saúde) no Povoado Giboia, para assim atender a população do povoado, e também dos povoados e assentamentos circunvizinhos, como exemplo Povoado Querereu, Assentamento Flor da Índia, Assentamento José Nilton Alves e Povoado Lagoa de Dentro, Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente o calçamento com paralelepípedo no Povoado Couro Seco, Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja colocado urna eletrônica no Povoado Lagoa Primeira, Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Reconhece de utilidade publica a Agencia de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano - ADLASS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 1º do art. 29 da Lei nº
647, de 8 de dezembro de 2017,
para reajustar os subsídios dos
Conselheiros Tutelares. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Gararuense a senhora Janete Pinto Cahet Farias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Praça situada ao fundo da igreja no Povoado São Mateus, Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Mateus, Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada nas seguintes localidades; Povoado Ajojo, Povoado Quixaba e Povoado Beleza para da mais comodidade às pessoas, em Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente solicitar junto à Iguá o complemento de rede para o abastecimento de água encanada no Povoado Patos, em Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Givaldo Francisco de Sales no Povoado São Mateus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, a lista de transportes locados pelo Município de Gararu que serve a Secretaria de Educação, sendo a informação a ser prestada da seguinte forma: tipo de veículo, marca, placa policial, ano/modelo, n° do contrato de serviços de locação, valor e vigência do contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada no Povoado Oiteiro e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Vimos por meio deste, na condição de fiscais das ações do Poder Executivo, solicitar no prazo de 10 dias, que seja informado o volume de recursos recebidos pelo Município de Gararu, a título de transferências seja mediante repasse ou convenio para custear o transporte escolar (especificando a origem, em todo caso) nos anos de 2024 e 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente construa banheiros públicos na orla municipal, assim como também nas proximidades da quadra de esportes, em Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita Municipal Gilzete Dioniza de Matos, na forma regimental, que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente para que sinalize todos os quebra-molas do Povoado São Matheus, em Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça em frente à Capela de Nossa Senhora da Conceição do Povoado Mangeroma e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja colocado urna eletrônica nos Povoados Várzea Nova, Povoado Lagoa Rasa e Povoado Lagoa do Porco. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
O complemento do calçamento com paralelepípedo da Rua do Frango até a Chácara Recanto do Guerreiro, e da Rua do galpão que passa na chácara de Elton no Povoado Lagoa do Porco, Gararu/Se. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
O calçamento com paralelepípedo na Rua do campo até a casa do finado José Rufino no Povoado Lagoa do Porco, Gararu/Se. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
O calçamento com paralelepípedo na Rua do campo até a casa do finado José Rufino no Povoado Lagoa do Porco, Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
A ampliação e reforma da passagem molhada do Povoado Cachoeirinha, em Gararu/Se. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ RUTINALDO MACHADO, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 3º, Inciso V do Regimento Interno, submete o presente Requerimento para apreciação do plenário. Para que seja incluído o convenio entre o município e o IPESAÚDE aos funcionários efetivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Providencie a construção de uma orla no fundo do Banco do Nordeste em direção ao clube municipal, em Gararu-Se. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Providencie a pavimentação com paralelepípedo no trecho onde os caminhões pipas abastecem, em Gararu-Se. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
A reforma do calçamento no Povoado Genipatuba, em Gararu-Se. |
1 |
extracted
|