| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-04-09 |
| native_id | 415 |
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. ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO Ata da 09º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa do 1º Biênio da 21º Legislatura da Câmara Municipal de Gararu, Realizada no dia 09 de abril de 2026. PRESIDENTE: Josivaldo Alves dos Santos 1º SECRETÁRIO: Geovar Melo da Silva ÀS 18h15min. presentes os Srs. Vereadores: Josivaldo Alves dos Santos. Geovar Melo da Silva. Maria Cristiane Souza dos Santos, José Rutinaldo Machado. Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva. Estando ausente o senhor vereador; Elizabeth Freire Santos de Oliveira. Adriano Vieira dos Santos e José Alequison Messias dos Santos. O Srº Vereador Presidente Josivaldo Alves dos Santos declarou aberta a presente sessão. É na sequência convidou o 1º secretário Geovar Melo da Silva para fazer a leitura da ATA da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de março de 2026. o qual após lida foi APROVADA, assinada pelo presidente e 1º secretario. Expediente Projeto de Lei Ordinária de Nº 02/2026 de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária de Nº 03/2026 de 30 de Março de 2026, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei do Legislativo de Nº 05/2026 de 26 de março de 2026, de autoria do senhor vereador José Alequison Messias dos Santos. Projeto de Lei do Legislativo de Nº 06/2026 de 26 de março de 2026, de autoria do senhor vereador José Alequison Messias dos Santos. i . i “Site: www.gararu.se.leg.br Ê . ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei do Legislativo de Nº 07/2026 de 09 de abril de 2026, de autoria da senhora vereadora Elizabeth Freire Santos de Oliveira. Requerimento de Nº 05/2026 de 09 de abril de 2026, de autoria do senhor vereador presidente Josivaldo Alves dos Santos. Pequeno Expediente No pequeno expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito. o senhor vereador Adriano Vieira. no qual da boa noite a todos. Relata que não costuma acompanha as transmissões quando não se faz presente na sessão. e que se fazem comentários achando que o mesmo iria comentar ou vai, está perdendo o seu tempo. Demonstra felicidade ao ver caras novas presente na plenária os jogadores do Povoado Oiteiro. Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito. a senhor vereador Geovar Melo. O qual da boa noite a todos. Agradece a prefeita Zete pela quadra de esporte que está concluida no Povoado Oiteiro, e as ruas 03 ruas que foram pavimentadas através de suas indicações. e ainda resta 03 ruas que ainda não saiu. mais com fé em Deus sairá da próxima vez. Pede a prefeita que veja a limpeza do colégio do Povoado Oiteiro. que o mesmo não pode ficar naquela situação. no centro do Povoado uma situação daquela, relata que já solicitou a prefeita e ela ira fazer um ofício. pois o chão é do Estado e ele precisa se responsabilizar em fazer a limpeza. ou ele faça doação ao município para que possamos fazer a limpeza e uso do espaço. Diz que solicitou a prefeita também. acerca da festa social do Povoado Oiteiro. pois esse mês tem a festa de Nossa Senhora da Saúde. tendo em vista que em todos povoados tem festa, só o Povoado Oiteiro que está sem festa social. Na ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito. o senhor vereador José Rutinaldo. Deseja boa noite a todos. Inicia falando que seguem uma linha em defesa do povo. se ver a necessidade ou percebe que tem algo errado não i <: “1 Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 - Centro- CEP: 49.830-000 » i Telefone & (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuse (O ps ; “ Site: www .gararu.se.leg.br . ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO os braços. Exemplo são pessoa que fazem tratamento com auxilio do PFD. pessoas estão a 03 meses sem receber o recurso que é do governo federal. e alguém precisa explicar esse atraso. Sobre o terreno no qual diz ter citado na semana anterior do Povoado Lagoa do Porco foi cercado. Assim como relata que na semana anterior convidou o secretario Mizinho para prestar esclarecimentos sobre o porque do pessoal do Oiteiro não está podendo jogar no ginásio. se fosse fechado devido algum problema e fosse proibido para toda sociedade todos entenderiam, mais a publicado em vídeo só o Oiteiro está sendo discriminado, deixado de lado pela gestão no tocante a prática de esporte. Seguindo a ordem de inscrição a palavra fot passada a oradora inscrita. a senhor a vereadora Elizabeth Freire. Inicia dando boa noite a todos. Fala acerca do projeto de sua autoria que está em pauta e da explicações sobre o mesmo. assim como pede o apoio de todos para aprovação do presente. Na ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor vereador Josivaldo Silva. Comenta que fizeram algumas visitas nas escolas integral. e se depararam com situações complicadíssimas. um verdadeiro descaso para população. Escola sem estrutura. quase sem merenda, merenda estragada. frutas estragadas e guardadas em vasilhas inadequadas. Alunos relatando que a merenda é suco com bolacha. Para se ter noção foi relatado que após as chuvas, a água do filtro parecia suco de jenipapo. a água do filtro é ligada diretamente na água da rua. não tem nem agua mineral para suprir as necessidades dos alunos no integral. As estradas ali que liga o Povoado Oiteiro as Queimadas são mais de 20 condutores que passam por la diariamente e se encontra uma estrada triste. A Portelinha se encontra com mato a mais de metro altura. Aqui tudo é resumido em perseguição. ginásio que demorou para entregar. fizeram uma reforma milionária. e ai vem as perseguições onde temos o pessoal do Povoado Oiteiro que se destaca no esporte e hoje ser excluído de uma forma triste, Sobre o campeonato do Povoado Jiboia até hoje não teve final. e se encontra sem resposta. Relata que fez um vídeo da praça da Genipatuda e Carlinhos veio reclamar. o i Telefone & (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuseOhor : “ Site: www.gararu.se.leg.br . ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO mesmo disse ter dito que ele fizesse o trabalho dele. que se continuasse do jeito que estava ia fazer mais vídeo. A quadra do Povoado Oiteiro segue fechada. e já danificada. Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor vereador Valdemir Guilherme. O qual da boa noite a todos. Cumprimenta os jogadores do Povoado Oiteiro. e diz que a quadra é do município e não do gestor e nem do secretário. é necessário ter regra para todos e sem lado. A quadra passou 5 anos sem o pessoal jogar. e agora isso. Aí tem o campo com quase 6 anos naquela situação. onde diz não saber que está naquela situação. que está vendo a hora de trazer umas bezerras num caminhão para soltar no campo. Grande Expediente No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito. o senhor vereador José Rutinaldo. Inicia falando sobre o campo de futebol da nossa sede, o qual sempre tivemos bons jogadores. temos um futsal forte. O palmerinhas mesmo sempre nos representou muito bem. tivemos o Gararu que representava o futebol de campo. e essas praticas esportivas ficaram para trás. paradas por muito tempo. A situação do campo de Gararu é algo lamentável. Sobre a educação. relata que visitaram as escolas e encontraram coisas que não gostariam. A alimentação péssima, inclusive estragada. E sempre disse que o ensino integral em Gararu não tem condições de ser aplicado. não temos estrutura para isso. Na escola Maria Salvelina no Povoado São Mateus as crianças estão morrendo de calor. inclusive existe mães dizendo já que vão comprar ventilador para seus filhos levarem para a escola. La não tem ventilador e os ar condicionados estão com problema. e por conta do calor as mães estão tendo que buscar seus filhos mais cedo na escola. Outra situação dentro da educação é que motorista encontram-se com salários atrasados, não sabe se são de responsabilidade do município ou da empresa. Sobre a escola creche que foi deixada pela ex prefeita e atual vereadora Elizabeth, o qual já disse aqui que deixou 52 por cento de área construída e com ;+< Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 - Centro- CEP: 49.830-000-6a1 i Telefone & (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuse Oh 2 Site: www gararu.se.leg.br . ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO continuada Relata que não conhecia o espaço. mais que se surpreendeu com o tamanho da estrutura o qual dava para esta atendendo nossas crianças e se encontra abandonada, servindo de baias para cavalos. em quanto nossas crianças se encontra aqui na Padre Thomas de Aquino sofrendo. É tem também as ameaças aos pais. com relação ao ensino integral. o qual tem áudio de diretora falando que quem não estiver regular com a matricula ou não cumprir o ensino integral dentro das normas irá perder o bolsa família. E não adianta dizer que é mentira pois temos os áudios. Isso é um crime. Aqui também existe um projeto de 04 de 2023. que é o projeto mais enganador de Gararu. projeto do bolsa EJA. desde 2023 as pessoas se matricularam e não pagaram um centavo ao povo. a matricula é feita e o recurso vem. só não sabemos quem está ficando com o dinheiro, pois o povo não está recebendo. Estão ai falando em selo ouro. que existe critérios para receber. mais acredita que para ser selo ouro precisando fazer a base. toda estrutura para ofertar ensino adequado. para assim receber a tão honrada selo ouro. Esclarece que os seus comentários não tem nada ver com os professores, mas sim com a forma de gerir a educação do nosso municipio. O reajuste dos professores deviam inclusive deviam ser mensalmente. porque precisa ter muita paciência. Não é fácil, mais com amor e carinho é que sabe que muitos fazem a educação. Comenta sobre o vídeo que vem circulando sobre a lixeira que vem sendo descartada no açude. onde estão fazendo uma pracinha na João Barbosa e alguns moradores reclamaram sobre a situação que é o descarte inadequado do lixo. a coleta de lixo não se sabe se o carro desse para aquela localidade para fazer a coleta ou se é a população que descarta mesmo de forma inadequada. mais que já que é um apelo da população trouxe a casa. Essa semana se deparou com um video o qual a gestora diz que recebeu um milhão e seis cento mil para reforma do mercado do município. e diz que tinha uma indicação de sua autoria desde 2022 o qual pedia para que esse mercado fosse reformado e ampliando e agora parece que vai sair. e espera que não fique igual a construção da creche que entrou em conta mais de 3 milhões e nada foi feito. Ainda sobre educação e transporte escolar. existe uma parceria entre estado e municipio. no ano de 2025 foi passado 1 milhão e 416 mil. esse total para “Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gaya EA | Telefone 8 (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuseDh Í “ Site: www. gararu.se.leg.br 2026 aumentou indo para | milhão e 600 mil, isso é ajuda para pagamento do transporte gtprail.gf E e ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO escolar. esse é o compromisso do governo do estado. e não se entende porque ainda hoje temos sucatas rodando por ai. Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito o senhor vereador Adriano Vieira. Relata que a gestão da prefeita Zete não irá ser pautada pela oposição. e sabemos o que é pauta até porque pauta é aquilo que pode ser discutido. Até porque o povo mostrou a pauta da prefeita Zete que é bem melhor que da oposição. a exemplo disso vereador que era aliado da situação que ganhou com mais de 500 votos. teve uma perda de quase 200 votos. Os demais candidatos da época que criticavam a gestão tiveram dificuldade grande de se reeleger, isso significa que o povo aprovou a pauta da gestão com a maior diferença da história de Gararu. Entendemos que a tendência da oposição é cobrar e os olofordes das câmeras. da mídia de cada um é que se fale da gestão. Primeiro que cada um não faz outra coisa e pela primeira vez a oposição visitou as escolas numa sexta feira, que inclusive em sua casa dia de sexta já não tem quase nada, até porque frutas e verduras compram no sábado. e naturalmente na segunda esta diferente. e aproveita para aconselhar a oposição a irem visitar as escolas dia de segunda para ver se tem merenda de qualidade, e final de semana tem certeza que falta alguma coisa até na casa dos vereadores. imagine numa escola com mais de 300 alunos. o que não pode faltar de fato é a alimentação. e isso nenhum vereador aqui pode dizer que não tinha alimentação para os alunos. Mais que bom que foram, e certamente devem ter visto alguma coisa de bom por la. Vale lembrar que durante esses quase 6 anos de mandato de Zete nunca faltou merenda. Hoje está em mãos com dois projetos de lei. dessa gestão que tanto a oposição fala. que outorga aumento salario para os professores e conselheiros tutelares, aumento esses que não era dado por nenhuma gestão antes. Os professores e conselheiros tutelares estão sendo reconhecidos como nunca foram antes. e não adianta dizer que não tem comparativo do antes e depois. Relata também que se reuniu com os conselheiros, mais não postou fotos, vídeos não, pois não precisa de olofordes. na reunião com o sindicato dos professores também estava la, também não mencionou nada. até porque sua intenção não é aparecer nos o olofordes. é aparecer em reuniões com ideias possíveis que possa transfo í i “Site: www .gararu.se.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO que esta sendo discutido dentro da pauta das reuniões. Os conselheiros tutelares deu a palavra que ia se empenhar na situação, e está aqui vamos votar a qui o reajuste de vocês. Sobre os professores é suspeito a falar porque conviveu com a categoria por mais de 20 anos e sabe o quanto é difícil ser professor. só que nesse tempo todo tiveram que enterrar prefeita. tiveram que ir para rua vestidos de preto. todo mundo lembra disso, isso era para conseguir um ano de piso, Zete está indo para o sexto ano, e o piso se encontra atualizado para o ano de 2026. Diz está feliz não por esta dando os direitos. e sim por reconhecer o direito que já existe. Direito não se da ele se reconhece. Esclarece que o repasse do estado não é para ajudar o município, muito embora seja o comentário do nobre líder de oposição. como se esses recursos de 1 milhão e meio para atender também linhas do estado. é necessário que esse mesmo vereador pegue e faça a conta de quanto município paga de transporte escolar anualmente e compare entre estado e município. até porque o estado passa uma peguena parte. E s fosse para separar o contrato do estado e o município. esse valor não daria para o estado levar seus alunos. O valor pago serve para apenas ajudar as linhas que o município transporta. Quando se fala de atraso de motorista. questiona qual a intenção do vereador de não buscar saber quais são os motoristas que estão atrasados, porque se eu trago uma denúncia aqui que os motorista estão sem receber. é de responsabilidade sua ir buscar quem são os motoristas que estão sem receber e de onde são contratados. para que sua denúncia não seja formulada em gestão do município ou a empresa. Assim como diz que o município não tem motorista com salário atrasado. e na dúvida é só ir até o portal de transparência para ver, a prefeita para antecipadamente os funcionários do município. Com relação aos lixos jogados em locais impróprios no povoado São Mateus. é natural a gente ver o lado da politicagem transparecer. o lixo está sendo jogado por moradores de la. e semanalmente o lixo é recolhido do povoado. e se alguém é irresponsável e joga lixo em locais indevidos. é problema desse alguém, inclusive diz ter projeto de sua autoria para penalizar quem joga lixo em locais impróprios, inclusive vice-prefeito na época que era então vereador Roque fez uma emenda para projeto penalizando também quem jogasse lixo na beira do rio. Agora conseguir ver a filmagem do lixo e não conseguir ve a Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gar; ; Í Telefone & (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18E-mail: tegislativogararuse hoj “Site: www gararu.se.leg.br T . ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO de lado. a prefeita Zetec esta deixando a antiga rua José Rufino a coisa mais linda. Completa dizendo que não vem recurso federal para o EJA. EJA é pago com recurso próprio. Sobre a situação do cadastro dos alunos não acredita que foi ameaça por parte de quem gravou os áudios talvez apenas foi muito sucinto nas palavras e a pessoa se sentiu coagida, mais ameaça é muito forte. Em 1935 foi aonde começou a eleição municipal em Gararu através do voto para legislativo e executivo. em 1957 foi eleito prefeito Antônio Resende este mesmo que considera como maior construtor da historia de Gararu, fez a praça Rio Branco, calçou a cidade, abriu a estrada do Povoado Giboia para o Povoado São Mateus. Construiu na nossa região cemitérios, escolas. Trouxe o banco do nordeste. a DR7e de la para ca com muito respeito alguns que passaram como prefeito. que inclusive considera alguns como grande administradores, mais depois de Antônio Resende para ca nenhum prefeito conseguiu fazer o que Zete tem feito. e isso não quer dizer que ela é perfeita. que vai acertar sempre ou que o povo não merece melhor. O gararuense merece o melhor de nós. Chega a ser chato que tem que fazer logo a reforma do campo. que o ginásio de esporte demorou para ser entregue. inclusive demorou mais questiona quem fez a reforma. o campo esta demorando mais quem esta fazendo. O governador ainda hoje assinou a ordem de serviço da reforma do mercado, o qual estão dizendo aqui que querem, quando na verdade queriam que desse errado. mais será feito e será um dos melhores do alto sertão sergipano. A orlinha do fundo do banco do nordeste até a orla também está garantida o recurso. Cobraram agui sobre o asfalto da cidade. foi verdade que falou que era para ter vindo naqueles dias. mas teve atraso na ordem de serviço. nossa cidade irá receber os 30 mil metros de asfalto, e questiona porque não falam de quem não trouxe nem um metro. Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada a vereadora Elizabeth. O qual inicia cumprimentando a todos. Inicia falando sobre o campo de futebol, este que recebeu emenda na época da senadora Maria do Carmo, hoje em memória. O qual chegou a mais de 600 mil reais. O valor deixado o deixava como era na época. com arquibancada. vestuário, gramado. E ao sair em 2020, disse que o deixou com ordem de b serviço, a empresa foi licitada, a empresa ganhadora veio e foi dada ordem de Beda, Telefone & (079) 3354-1001 CNPJ 01.751. 728/0001-14 18E-mail: legislativogararuseWhotmaj “Site: www.gararu.se.leg.br í : i é ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO em 2021 entrou nova gestão. infelizmente não deram continuidade c hoje o campo se encontra da forma que muitos tem o conhecimento. o recurso foi aplicado no campo. A informação que temos é que parte do que foi feito. já foi destruído. O rapaz de Porto da Folha que foi contratado para manutenção do gramado por falta de pagamento já levou até vasos sanitários. está de uma forma que estamos lutando para chegar num resultado positivo. mais infelizmente não estamos sendo atendidos através nem de requerimento. como exemplo também que peidos informações sobre os transportes escolares. estamos sendo desrespeitados por parte da gestão que não passa as informações corretas. até porque essas informações eram para constar no portal de transparência. e infelizmente temos muita dificuldade. A creche a qual o colega Rutinaldo se referiu. e ao sair em 2020 a empresa estava em construção da creche. dezembro entrou recurso. e esclarece que não foi irresponsável de ter retirado. A creche é mais uma obra que ficou abandonada por essa atual gestão o qual faz quase 6 anos. Só após um ano e meio que ela entrou com uma ação e é dessa forma que se encontra. Vamos continuar firmes e fortes trazendo as reclamações dessa gestão. Como estamos aqui hoje trazendo a reclamação dos meninos do Povoado Oiteiro. não aceitamos isso e precisa ser aberto para todos. Até porque foi gasto um valor absurdo para reforma daquele ginásio. para agora ouvirmos por parte da população que não pode desfrutar do que é e direito. Fala também sobre o lixo da cidade. a limpeza da cidade. e é como o vereador Geovar disse é preciso olhar para nossa cidade com um olhar carinhoso. Não sabe o que esta acontecendo. até porque como sempre disseram dinheiro tem. Os transportes já virou algo chato ter que bater nessa questão toda semana. precisamos de mais explicações. No mais estamos aqui para apreciar o projeto de piso salarial de professores que é lei e é de direito. e se da quando tem condição. O conselho tutelar também. Na ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito. o senhor vereador Geovar Melo. Parabeniza os professores e conselheiros tutelares. relata que é funcionário também e recebeu amento esse ano do governo do estado. no qual o governo do estado também passou 5.4 por cento de aumento, acompanhado o piso. o município esta de parabéns — Telefone & (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18 18E-mail: législétivogararusetsihe “Site: www gararu.se.leg.br . ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO efetivo PCCV que são 20 por cento dos funcionários. as outras categorias foram 5.4. Deseja a todos os professores que esse ano seja prospero tanto em sala de aula quanto com colegas de trabalho. Os colegas conselheiros também. Ordem do dia Na ordem do dia. verificada a presença do quórum regimental, estando presentes os senhores vereadores: Josivaldo Alves dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane Souza dos Santos, José Rutinaldo Machado, Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva. Estando ausente o senhor vereador: Elizabeth Freire Santos de Oliveira. Adriano Vieira dos Santos e José Alequison Messias dos Santos. Foi colocado para apreciação Projeto de Lei Ordinária de Nº 02/2026 de 01 de abril de 2026, “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do mugistério público da educação básica,” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária de Nº 03/2026 de 30 de Março de 2026, “Alicru os !ºdo art. 29 da Lei nº 647, de 8 de dezembro de 2017, para reajustar os subsídios dos Conselheiros Tutelares.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei do Legislativo de Nº 05/2026 de 26 de março de 2026, “Dispõe sobre denominação da Praça situada na Rua João Barbosa, no Povoado São Mateus, Gararw Se”, de autoria do senhor vereador José Alequison Messias dos Santos. Projeto de Lei do Legislativo de Nº 06/2026 de 26 de março de 2026, "Dispõe sobre denominação da Praça dos Tatus, no Povoado São Muteus. GararuSe.” de autoria do senhor vereador José Alequison Messias dos Santos. Projeto de Lei do Legislativo de Nº 07/2026 de 09 de abril de 2026, “Reconhece de utilidade pública a Agencia de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano - ADLASS.” de autoria da senhora vereadora Elizabeth Freire Santos de Oliveira. Requerimento de Nº 05/2026 de 09 de abril de 2026, “O VEREADOR PRESIDENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, com assento nesta cusa legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 157, parágrafo 35 A. Inciso V do o Regimento Interno, submete o presente RR querimiênia parar apreciação 2 site: Www .gararu.se. leg. br . ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO plenário. Para que seja colocado uma eletrônica no Povoado Lagoa Primeira, Gurarw'Se, ” de autoria do senhor vereador presidente Josivaldo Alves dos Santos. Na sequencia foi levado para votação das Comissões de Constituição. Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças. Orçamento e Fiscalização os Projeto de Lei Ordinária de Nº 02/2026 de 01 de abril de 2026 e Projeto de Lei Ordinária de Nº 03/2026 de 30 de Março de 2026, o qual ambos foram APROVADOS pelas duas comissões por unanimidade. Seguindo em tramite. foi levado para votação em plenário o Projeto de Lei Ordinária de Nº 02/2026 de 01 de abril de 2026 o qual foi APROVADO em 1º e 2º tumo de votação. pelos vereadores: Josivaldo Alves dos Santos. Geovar Melo da Silva. Maria Cristiane Souza dos Santos. José Rutinaldo Machado. Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva. Estando ausente o senhor vereador; Elizabeth Freire Santos de Oliveira. Adriano Vieira dos Santos e José Alequison Messias dos Santos. Na sequencia foi levado para votação do plenário o Projeto de Lei Ordinária de Nº 03/2026 de 30 de Março de 2026, o qual foi APROVADO em 1º e 2º turno de votação, pelos vereadores: Josivaldo Alves dos Santos, Geovar Melo da Silva. Maria Cristiane Souza dos Santos, José Rutinaldo Machado, Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva. Estando ausente o senhor vereador: Elizabeth Freire Santos de Oliveira. Adriano Vieira dos Santos e José Alequison Messias dos Santos. Despois foi levado para votação conjunta os Projeto de Lei do Legislativo de Nº 05/2026 de 26 de março de 2026, Projeto de Lei do Legislativo de Nº 06/2026 de 26 de março de 2026 e Projeto de Lei do Legislativo de Nº 07/2026 de 09 de abril de 2026, o qual foram APROVADOS em 1º e 2º tumo de votação, pelos vereadores: Josivaldo Alves dos Santos. Geovar Melo da Silva. Maria Cristiane Souza dos Santos. José Rutinaldo Machado. Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva. Estando ausente o senhor vereador: Elizabeth Freire Santos de Oliveira. Adriano Vieira dos Santos e José Alequison Messias dos Santos. Por fim. foi levado para votação o Requerimento de Nº 05/2026 de 09 de abril de 2026, o qual foi APROVADO por unanimidade e em vot [5 Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 - Centro- CEP: 49.830-000 Ga . Telefone & (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuseO “Site: www gararu.se.leg.br . ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE GARARU PODER LEGISLATIVO vereadores: Josivaldo Alves dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane Souza dos Santos. José Rutinaldo Machado. Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva. Estando ausente o senhor vereador: Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Adriano Vieira dos Santos e José Alequison Messias dos Santos. Nada mais havendo a ser tratado. o senhor vereador presidente Josivaldo Alves dos Santos. declarou encerrada a presente sessão. Eu. Amanda Caroline Freitas Araujo Vieira. assistente técnica legislativa, lavrei a presente ATA que depois de lida e aprovada. será assinada pelo presidente e pelo 1º secretário. Plenário José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Gararw'SE. em 09 de Abril de 2026. PAVA , o 4 MIO a fá ba fe osívaldo Alves dos Santos Geovar Melo da Silva A Presidente 1º Secretário + Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 - Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE ; Telefone & (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuse (Dhotmail.com 2 Site: www.gararu.se.leg.br