O
O
LE
2
3o
800 000
700 000
600 000
500 000
400 000
300 000
?\00 000
\000
À1!1 VIVA II1Á
MUNICÍPIO DE GARARIJ
r
CÂ éBIDO EM
RAMUNICEU1
f
7'edTro I1iM Santos
efe do Sjancefro
Portart 2017
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE GARARU
PODER EXECUTIVO
Ofício n° 15 2
GARARU/SE, 2C( de €i de 2017.
Senhor Presidente,
Em cumprimento as determinações constantes na Lei Orgânica
Municipal, vimos pelo presente encaminhar para apreciação dessa Casa
Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária estimando a receita e fixando a despesa
para o exercício de 2018.
Atenciosamente,
ffi~H'F~R-~ElE S Ë 1WtA
PREFEITA MUNICIPAL
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
GARARU - SE
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE GARARU
PODER EXECUTIVO
MENSAGEM
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei que
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de GARARU para o
exercício financeiro de 2018", em cumprimento ao disposto na Constituição da
República Federativa do Brasil e na Lei Orgânica Municipal.
O Projeto de Lei compreende os Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, e foi elaborado de acordo com a Lei Federal n.° 4.320/64, com a Lei
Complementar Federal n.° 101/00, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas
ao exercício de 2018 e com as demais normas complementares.
Não obstante, foram observados os objetivos e as diretrizes do
governo constantes do Plano Plurianual 2018-2021.
Consoante as diretrizes da LDO, a Administração Municipal busca o
equilíbrio fiscal, a eficiência e a economicidade das ações, mantendo a
preocupação de garantir investimentos nos setores produtivos e sociais do
Município e a oferta de serviços públicos de qualidade.
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE GARARU
PODER EXECUTIVO
Este orçamento traz projeções de receitas estimadas com base na
efetiva execução do exercício atual, considerando, ainda, as estimativas dos
repasses relativos a programas e transferências constitucionais da União e do
Estado.
O valor da receita prevista para o exercício de 2018 coincide com o
total da despesa fixada, configurando assim um perfeito equilíbrio orçamentário.
Os valores apresentados buscaram tornar este Orçamento o mais próximo
possível da realidade financeira do Município, tudo conforme estabelece as
normas legais vigentes, e, mais especificamente, a Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Com relação à despesa, foram priorizadas as áreas social, de
saúde e de educação, sem esquecermos as ações voltadas à manutenção da
infra-estrutura do Município. Na saúde e educação foram rigorosamente
observados os limites mínimos de gastos estabelecidos na Constituição Federal.
Certo da atenção de Vossas Excelências diante do Projeto de Lei
em referência, que revela elevada importância para a administração deste
Município e para o oferecimento de serviços públicos de qualidade aos nossos
cidadãos, colho o ensejo, ainda, para renovar considerações de apreço e de
estima aos dignos Vereadores que compõem este Parlamento.
Atenciosamente,
ELWABETH FREIRE SÀTOS cá
DE 40*á-À
PREFEITA MUNICIPAL
CÂMARA W
1 RECEBU00EM
José TedTr
Chefe do
a Santos
na ncelro
/2017
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE GARARU
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N.° )
de ?'-í de EI-iU2-C de 2017
"Estima a Receita e fixa a Despesa
do Município de GARARU, Estado
de Sergipe, para o exercício
financeiro de 2018 e dá
providências corre/atas"
A PREFEITA MUNICIPAL DE GARARU, ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 1O Orçamento do Município de GARARU/SE para o
exercício financeiro de 2018, constituído do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social, conforme estabelecido no art. 165, §50, da Constituição
Federal, estima a Receita em R$ 25.000.000.00 (vinte e cinco milhões de
reais) e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 20 A receita municipal, estimada a preços correntes e
conforme a legislação tributária vigente, levou em consideração a
arrecadação dos tributos, de transferências constitucionais, dos convênios
firmados com órgãos e entidades da Administração Pública Federal ou
Estadual, das cobranças de dívida ativa e de outras receitas correntes e de
capital;
Art. 31A despesa do Município de GARARU/SE, fixada de
acordo com a programação estabelecida nos quadros anexos a esta lei,
encontra-se demonstrada com o nível de detalhamento estabelecido na Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE GARARU
PODER EXECUTIVO
Parágrafo Único. As fontes de recursos serão detalhadas de
acordo com as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de
Sergipe.
Art. 40 Durante a Execução Orçamentária fica o Poder
Executivo autorizado a:
- abrir Créditos Suplementares até o limite de 80 % (oitenta
por cento) da despesa fixada, respeitado o disposto no art. 43 da Lei Federal
n.° 4.320, de 17 de março de 1964;
II - realizar operações de créditos por antecipação da receita
orçamentária, nos termos e nos limites da legislação em vigor;
III - criar e transferir, por decreto, funções, sub-funções,
programas, atividades e projetos, elementos de despesas, para adaptar o
orçamento 2018 as exigências da legislação vigente e vindoura;
IV - alterar e incluir fontes de recursos da receita e da
despesa, para adequação do orçamento as normas do Tribunal de Contas
do Estado de Sergipe;
Parágrafo Único. As alterações decorrentes do inciso III e IV
não oneram o limite definido no inciso 1 do presente artigo.
Art. 5°Fazem parte integrante desta Lei os seguintes anexos:
a) Sumário Geral da Receita e Despesa;
b) Demonstração da Receita e Despesa Segundo as
Categorias Econômicas - Anexo 1 da Lei Federal n° 4.320/64;
o) Receita Segundo as Categorias Econômicas e Natureza da
Despesa por órgão e Unidade Orçamentária- Anexo 2 da Lei Federal n°
4.320/64;
1.
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE GARARU
PODER EXECUTIVO
d) Programa de Trabalho por Órgão e Unidade OrçamentáriaAnexo 6 da Lei Federal n° 4.320/64;
e) Programa de Trabalho de Governo - Anexo 7 da Lei Federal
n° 4.320/64;
f) Demonstrativo da Despesa por Função e Vínculo com os
Recursos - Anexo 8 da Lei Federal n° 4.320/64;
g) Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo
9 da Lei Federal n° 4.320/64;
Art. 60Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2018.
Art. 70Revogam-se as disposições em contrário.
GARARU, i de 1EHRQJ de 2017.
"L'CA'WW4H ÍE is
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA
Código Descrição Valor Total
RECEITAS POR FONTES
1 Receitas Correntes 26.874.750,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 667.500.00
1.2 Contribuições 1.000,00
1.3 Receita Patrimonial 175.250.00
1.6 Receita de Serviços 10.000.00
1.7 Transferências Correntes 25.976.000.00
1.9 Outras Receitas Correntes 45.000,00
2 Receitas de Capital 953.450,00
2.2 Alienação de Bens 5.000,00
2.4 Transferências de Capital 942.000.00
2.9 Outras Receitas de Capital 6.450,00
9 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (2.828.200,00)
9.5 FUNDEB (2.828.200,00)
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 25.000.000,00
DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
01 LEGISLATIVA 1.000.000.00
02 JUDICIARIA 888.000,00
04 ADMINISTRACAO 3.754.527.00
08 ASSISTENCIP SOCIAL 1.233.000,00
10 SAUDE 4.914.930.00
12 EDUCACAO 10.375.810.00
13 CULTURA 46.00000
15 URBANISMO 1.396.000.00
17 SANEAMENTO 4.000,00
20 AGRICULTURA 724.000.00
23 COMERCIO ESERVICOS 91.000.00
26 TRANSPORTE 136.000.00
27 DESPORTO E LAZER 316.500.00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 120.233.00
TOTAL DA DESPESA FIXADA 25.000.000,00
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - (ANEXO 1 - LEI 4320/64)
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 667.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.528.540.00
Contribuições 1.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
Receita Patrimonial 175.250,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.711.700,00
Receita de Serviços 10.000,00
Transferências Correntes 25.976.000,00
Outras Receitas Correntes 45.000,00
26.874.750,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB (2.828.200,00)
24.046.550,00 23.241.240,00
SUPERÁVIT 805.310,00
TOTAL 24.046.550,00 TOTAL 24.046.550,00
SUPERÁVIT 805.310,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Alienação de Bens 5.000,00 INVESTIMENTOS 1.029.527,00
Transferências de Capital 942.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 78.000,00
Outras Receitas de Capital 6.450,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 531.000,00
953.450,00 1.638.527,00
SUPERÁVIT 1.490.387,00
TOTAL 1.758.760,00 TOTAL 1.758.760,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 26.874.750,00 DESPESAS CORRENTES 23.241.240,00
RECEITAS DE CAPITAL 953.450,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.638.527,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (2.828.200,00) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233,00
TOTAL 25.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1 Receitas Correntes 26.874.750,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 667.500,00
1.1.1 Impostos 637.500,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 380.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 380.000,00
1.1.1.3.03.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 330.000,00
1.1.1.3.03.01.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 330.000,00
1.1.1.3.03.04 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 50.000,00
1.1.1.3.03.04.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 50.000,00
Principal
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 257.500,00
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 37.500,00
1.1.1.8.01.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.500,00
1.1.1.8.01.01.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 7.000,00
1.1.1.8.01.01.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 500,00
Ativa
1.1.1.8.01.04 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 30.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.8.01.04.01 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos' de Bens Imóveis e de 30.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 220.000,00
1.1.1.8.02.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 220.000,00
1.1.1.8.02.03.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 220.000,00
1.1.2 Taxas 30.000,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 20.000,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 20.000,00
1.1.2.1.01.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 20.000,00
1.1.2.1.01.01.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 20.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00
1.1.2.2.01.01 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00
1.1.2.2.01.01.01 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 10.000,00
1.2 Contribuições 1.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.000,00
1.2.4.0.00.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.000,00
1.2.4.0.00.01.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.000,00
Principal
1.3 Receita Patrimonial 175.250.00
1.3.2 Valores Mobiliários 175.250,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 175.250,00
1.3.2.1.00.01 Remuneração de Depósitos Bancários 175.250,00
1.3.2.1.00.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 175.250,00
1.6 Receita de Serviços 10.000,00
1.6.9 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.0.99 Outros Serviços 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2
PÇA PREFEITO \IELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.6.9.0.99.01 Outros ServiçDs 10.000,00
1.6.9.0.99.01.01 Outros ServiçDs - Principal 10.000,00
1.7 Transferências Correntes 25.976.000,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 14.991.000,00
1.7.1.8 Transferências da União - Específica FIM 14.991.000,00
1.7.1.8.01 Participação ra Receita da União 11.865.000,00
1.7.1.8.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 11.000.000,00
1.7.1.8.01.02.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Menã1000.000,00
- Principal
1.7.1.8.01.03 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota 420.000,00
entregue no rrês de dezembro
1.7.1.8.01.03.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota 420.000,00
entregue no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.04 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 440.000,00
entregue no mês de julho
1.7.1.8.01.04.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 440.000,00
entregue no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00
1.7.1.8.01.05.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 5.000,00
Principal
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de 130.000,00
Recursos Naturais
1.7.1.8.02.05 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nQ 9. 478/97, 30.000,00
artigo 50
1.7.1.8.02.05.01 Cota-parte Roalties pela Participação Especial - Lei n99. 478/97, 30.000,00
artigo 50 - Principal
1.7.1.8.02.06 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 100.000,00
1.7.1.8.02.06.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 100.000,00
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.700.000,00
Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.01 Transferência ce Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.700.000,00
Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.01.01 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.700.000,00
Repasses Funco a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.01.01.01 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - J10.000,00
Repasses Fundo a Fundo - Principal Fonte 148
1.7.1.8.04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300.000,00
Social - FNAS
1.7.1.8.04.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300.000,00
Social - FNAS
1.7.1.8.04.01.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300.000,00
Social - FNAS - Principal
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 755.000,00
DesenvolvimentD da Educação - FNDE
1.7.1.8.05.01 Transferências do Salário-Educação 300.000,00
1.7.1.8.05.01.01 Transferências do Salário-Educação - Principal 300.000,00
1.7.1.8.05.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 5.000,00
Direto na Escola - PDDE
1.7.1.8.05.02.01 Transferências Diretas do FNIDE referentes ao Programa Dinheiro 5.000,00
Direto na Escola - PDDE - Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 3
PÇA PREFEITO MELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Económica
1.7.1.8.05.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 150.000,00
de Alimentação Escolar - PNAE -
1.7.1.8.05.03.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 150.00000
de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
1.7.1.8.05.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 250.000,00
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1.7.1.8.05.04.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 250.000,00
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
1.7.1.8.05.09 Outras Transfrências Diretas do Fundo Nacional do 50.000,00
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.8.05.09.01 Outras Transfrências Diretas do Fundo Nacional do 50.000,00
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. NQ 87/96 1.000,00
1.7.1.8.06.01 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. NQ 87/96 1.000,00
1.7.1.8.06.01.01 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. NQ 87/96 - 1.000,00
Principal
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 240.000,00
1.7.1.8.10.01 Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de 100.000,00
Saúde - SUS
1.7.1.8.10.01.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 100.000,00
Saúde - SUS - Principal
1.7.1.8.10.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas 80.000,00
de
Educação
1.7.1.8.10.02.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas 80.000,00
de
Educação - Prncipal
1.7.1.8.10.09 Outras Transferências de Convênios da União 60.000,00
1.7.1.8.10.09.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 60.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 3.485.000,00
Entidades
1.7.2.8 Transferências dos Estados - Específica E/M 3.485.000,00
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados 3.165.000,00
1.7.2.8.01.01 Cota-Parte do ICMS 3.000.000,00
1.7.2.8.01.01.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.000.000,00
1.7.2.8.01.02 Cota-Parte do IPVA 130.000,00
1.7.2.8.01.02.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 130.000,00
1.7.2.8.01.03 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.000,00
1.7.2.8.01.03.01 Cota-Parte do lPI - Municípios - Principal 5.000,00
1.7.2.8.01.04 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.000,00
1.7.2.8.01.04.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 30.000,00
Principal
1.7.2.8.02 Transferência ca Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 40.000,00
1.7.2.8.02.03 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do 40.000,00
Petróleo - Lei n 7. 990/89, artigo G
1.7.2.8.02.03.01 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do 40.000,00
Petróleo - Lei n 7. 990/89, artigo 9 - Principal
1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - 20.000,00
Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.01 Transferência da Recursos do Estado para Programas de Saúde - 20.000,00
Repasse Fundo a Fundo
5.000,00
5.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.01.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.4 Transferências de Capital
5.000,00
5.000,00
942.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 4
PÇA PREFEITO JELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Económica
1.7.2.8.03.01.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - 20.000,00
Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e 260.000,00
de
Suas Entidades
1.7.2.8.10.01 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema único de 90.000,00
Saúde - SUS
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de 90.000,00
Saúde - SUS - Principal
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas 80.000,00
de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas 80.000,00
de Educação - Principal
Outras Transferências de Convênio dos Estados 90.000,00
Outras Transferências de Convénio dos Estados - Principal 90.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 7.500.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 7.500.000,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 7.500.000,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 7.500.000,00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 7.500.000,00
Outras Receitas Correntes
1.7.2.8.10.01.01
1.7.2.8.10.02
1.7.2.8.10.02.01
1.7.2.8.10.09
1.7.2.8.10.09.01
1.7.5
1.7.5.8
1.7.5.8.01
1.7.5.8.01.01
1.7.5.8.01.01.01
1.9 45.000,00
1.9.2
1.9.2.1
1.9.2.1.99
1.9.2.1.99.01
1.9.2.1.99.01.01
1.9.2.2
1.9.2.2.99
1.9.2.2.99.01
1.9.2.2.99.01.01
2
2.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Receitas de Capital
Alienação de Bens
45.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
953.450,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 452.000,00
2.4.1.8 Transferências da União 452.000,00
2.4.1.8.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.000,00
2.4.1.8.03.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.000,00
2.41.8.03.01.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 12.000,00
Principal
2.4.1.8.03.01.01 OlTransferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUOOO,OO
Principal Fonte 153 401 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 5
PÇA PREFEITO \JELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.66/0001-17 Telefone: 793354-1240
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Econômica
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 440.000,00
2.4.1.8.10.01 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de 80.000,00
Saúde - SUS
2.4.1.8.10.01.01 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de 80.00000
Saúde - SUS - Principal
2.4.1.8.10.02 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de 80.000,00
Educação
2.4.1.8.10.02.01 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de 80.000,00
Educação - Pincipal
2.4.1.8.10.05 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 70.000,00
de
Saneamento Básico
2.4.1.8.10.05.01 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 70.000,00
de
Saneamento Básico - Principal
2.4.1.8.10.06 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 80.000,00
de
Meio Ambiente
2.4.1.8.10.06.01 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 80.000,00
de
Meio Ambiente - Principal
2.4.1.8.10.07 Transferências de Convénios da União destinadas a Programas 70.000,00
de
Infra-Estrutura em Transporte
2.4.1.8.10.07.01 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 70.000,00
de
Infra-Estrutura em Transporte - Principal
2.4.1.8.10.09 Outras Transferências de Convênios da União 60.000,00
2.4.1.8.10.09.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 60.000,00
2.4.1.8.10.09.01.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Fon.000.00
124
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 490.000,00
Entidades
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 490.000,00
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e 490.000,00
de
suas Entidades
2.4.2.8.10.01 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único 70.000,00
de
Saúde - SUS
2.4.2.8.10.01.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único 70.000,00
de
Saúde - SUS - Principal
2.4.2.8.10.02 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 80.000,00
Programas
de Educação
2.4.2.8.10.02.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 80.000,00
Programas
de Educação - Drincipal
2.4.2.8.10.05 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 90.000,00
Programas
de Saneamentc Básico
2.4.2.8.10.05.01 Transferências de Convénios dos Estados destinadas a 90.000,00
Programas
de Saneamentc Básico - Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 6
PÇA PREFEITO \JELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNP,J: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Econômica
2.4.2.8.10.06 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 80.000,00
Programas
de Meio Ambiente
2.4.2.8.10.06.01 Transferências de Convénios dos Estados destinadas a 80.000,00
Programas
de Meio Ambiente - Principal
2.4.2.8.10.07 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 90.000,00
Programas
de Infra-Estrutura em Transporte
2.4.2.8.10.07.01 Transferências de Convénios dos Estados destinadas a 90.000,00
Programas
de Infra-Estru:ura em Transporte - Principal
2.4.2.8.10.09 Outras Transferências de Convénio dos Estados 80.000,00
2.4.2.8.10.09.01 Outras Transferências de Convénio dos Estados - Principal 80.000,00
2.4.2.8.10.09.01.01 Outras Transferências de Convénio dos Estados - Principal Ft00,00
124
2.9 Outras Receitas de Capital 6.450.00
2.9.9 Demais Receitas de Capital 6.450,00
2.9.9.0.00.01 Demais Receitas de Capital 6.450,00
2.9.9.0.00.01.01 Demais Receitas de Capital - Principal 6.450,00
9 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (2.828.200,00)
9.5 FUNDEB (2.828.200,00)
9.5.1 FUNDEB - Reeitas Correntes (2.828.200,00)
9.5.1.7 FUNDEB - Transferências Correntes (2.828.200,00)
9.5.1.7.18 FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M (2.201.200,00)
9.5.1.7.18.01 FUNDEB - Participação na Receita da União (2.201.000,00)
9.5.1.7.18.01.02 FUNDEB - Cola-Parte do Fundo de Participação dos Municípios €2.200.000,00)
Cota Mensal
9.5.1.7.18.01.02.01FUNDEB - Cola-Parte do Fundo de Participação dos Murit000,00)
Cota Mensal - Principal
9.5.1.7.18.01.05 FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial (1.000,00)
Rural
9.5.1.7.18.01.05.01FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territti000,00)
Rural - Principal
9.5.1.7.18.06 FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. (200,00)
N° 87/96
9.5.1.7.18.06.01 FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. (200,00)
N 87/96
9.5.1.7.18.06.01.01 FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - (260,00)
NQ 87/96 - Principal
9.5.1.7.28 FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M (627.000,00)
9.5.1.7.28.01 FUNDEB - Participação na Receita dos Estados (627.000,00)
9.5.1.7.28.01.01 FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (600.000,00)
9.5.1.7.28.01.01.01 FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (600.000,00)
9.5.1.7.28.01.02 FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (26.000,00)
9.5.1.7.28.01.02.01FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (26.000,00)
9.5.1.7.28.01.03 FUNDES - Cota-Parte do IPI - Municípios (1.000,00)
9.5.1.7.28.01.03.01FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (1.000,00)
TOTAL 25.000.000,00
RESUMO RECEITA ARRECADADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 7
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.6E9/0001-17 Telefone: 793354-1240
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2 - LEI 4320/64)
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Econômica
RESUMO RECEITA ARRECADADA
Receitas Correntes 26874.75000
Receitas de Capital 953.45000
Receitas Correntes lntraorçamentárias 000
Receitas de Capital lntraorçamentárias 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (2.828.200,00)
TOTAL GERAL 25.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2016
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU
Unidade: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 990.500,00
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 664.300,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 664.300,00 0,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 326.200,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 326.200,00 0,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.500,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 9.500,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.500,00 0,00
TOTAL UNIDADE 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL ÓRGÃO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Modalidade de Aplicação
Rec. Ordinários Rec. Vinculados
752.000,00 0,00
76.000,00 0,00
11.527,00 0,00
839.527,00 0,00
839.527,00 0,00
Grupo Categoria
Despesa Econômica
828.000,00
752.000,00
76.000,00
11.527,00
11.527,00
839.527,00
839.527,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Código Descrição
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES IIRETAS
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL UNIDADE
TOTAL ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 3
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.11 2.663/0001 -17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade: 01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 859.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3371.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIO PÚBLICO ME 2.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.134.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
TOTAL UNIDADE 2.010.000,00
TOTAL ÓRGÃO 2.010.000,00
1.995.000,00
859.000,00
0,00
1.136.000,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00 2.010.000,00
0,00 2.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 4
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 04- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Económica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 818.000,00 0,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00 0,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
TOTAL UNIDADE 888.000,00 0,00
TOTAL ÓRGÃO 888.000,00 0,00
887.000,00
818.000,00
69.000,00
1.000,00
1.000,00
888.000,00
888.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 5
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.11 2.669/0001 -17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 05 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 01 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.000,00
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.000,00 0,00
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3290.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00 0,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 531.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 530.000,00
4690.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 0,00
9000.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233,00
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233,00
9999.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233,00 0,00
TOTAL UNIDADE 1.011.233,00 0,00 1.011.233,00
TOTAL ÓRGÃO 1.011.233,00 0,00 1.011.233,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 6
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.620.810,00
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.067.810,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 972.810,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.553.000,00
3350.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 0,00 1.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00 1.456.000.00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 235.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 186.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES CIRETAS 4.000,00 182.000,00
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000,00
4590.00.00 APLICAÇÕES CIRETAS 0,00 49.000,00
TOTAL UNIDADE 195.000,00 2.660.810,00 2.855.810,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 7
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.513.000,00
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.477.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES CIRETAS 0,00 7.477.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES IIIRETAS 0,00 36.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00
TOTAL UNIDADE 0,00 7.520.000,00 7.520.000,00
TOTAL ÔRGÃO 195.000,00 10.180.810,00 10.375.810,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 8
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.66I0001-17 Telefone: 793354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES CIRETAS
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3373.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL UNIDADE
TOTAL ÕRGÃO
977.000,00 0,00
6.000,00 0,00
376.000,00 2.000,00
20.000,00 159.000,00
1.379.000,00 161.000,00
1.379.000,00 161.000,00
1.361.000,00
977.000,00
384.000,00
179.000,00
179.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
303.000,00 0,00
227.000,00 61.000,00
13.000,00 89.000,00
1.000,00 26.000,00
544.000,00 176.000,00
544.000,00 176.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES LIRETAS
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL UNIDADE
TOTAL ÕRGÃO
591.000,00
303.000,00
288.000,00
129.000,00
102.000,00
27.000,00
720.000,00
720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 9
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2016
CNPJ: 13.112.6E9/0001 -17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 08 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unidade: 01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 10
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.11 2.6E9/0001 -17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão:
Unidade:
09 - SECRETARA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO
01 - SECRETAR A DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 288.000,00
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 207.000,00 0,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
3350.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINE 2.000,00 0,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 43.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 119.500,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 119.500,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 110.500,00
TOTAL UNIDADE 254.000,00 153.500,00 407.500,00
TOTAL ÓRGÃO 254.000,00 153.500,00 407.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 11
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES LIRETAS 4.000,00 0,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 12.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 6.000,00
TOTAL UNIDADE 28.000,00 18.000,00 46.000,00
TOTAL ÔRGÃO 28.000,00 18.000,00 46.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 12
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.605.930,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.477.930,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.477.930,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.128.000,00
3350.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINE 0,00 1.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.127.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 309.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 307.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 307.000,00
4500.00.00 INVERSÔES FINANCEIRAS 1.000,00
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4690.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00
TOTAL UNIDADE 0,00 4.914.930,00 4.914.930,00
TOTAL ÓRGÃO 0,00 4.914.930,00 4.914.930,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 13
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNRJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Unidade: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES EIRETAS 378.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES CIRETAS 224.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
TOTAL UNIDADE 612.500,00
604.000,00
379.000,00
1.000,00
225.000,00
1.000,00
18.000,00
18.000,00
7.500,00
9.500,00 622.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 14
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2016
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Unidade: 20 - FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES CIRETAS
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL UNIDADE
434.500,00
240.500,00
112.000,00 128.500,00
194.000,00
97.500,00 96.500,00
51.000,00
51.000,00
27.000,00 24.000,00
236.500,00 249.000,00 485.500,00
--1.1~
115.500,00
28.500,00 27.500,00
35.000,00 24.500,00
5.000,00 5.000,00
68.500,00 57.000,00
917.500,00 315.500,00
56.000,00
59.500,00
10.000,00
10.000,00
125.500,00
1.233.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 15
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.6E9/0001 -17 Telefone: 79 3354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Unidade: 21 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL UNIDADE
TOTAL ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 16
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.66/0001-17 Telefone: 793354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Órgão: 13 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade: 01 - SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 0,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
TOTAL UNIDADE 14.000,00 0,00 14.000,00
TOTAL óRGÃO 14.000,00 0,00 14.000,00
TOTAL GERAL 9.080.260,00 15.919.740,00 25.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
NATUREZA DA DESPESA POR RECURSO- CONSOLIDAÇÃO GERAL - (ANEXO 2- LEI 4320/64)
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3290.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
3371.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIO PÚBLICO ME
3373.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4690.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
9000.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
23.241.240,00
17.528.540,00
5.443.800,00 12.084.740,00
1.000,00
1.000,00 0,00
5.711.700,00
2.000,00 2.000,00
2.000,00 0,00
6.000,00 0,00
2.840.700,00 2.859.000,00
1.638.527,00
1.029.527,00
133.527,00 896.000,00
78.000,00
1.000,00 77.000,00
531.000,00
530.000,00 1.000.00
120.233,00
120.233,00
120.233,00 0,00
TOTAL GERAL 9.080.260,00 15.919.740,00 25.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.11 2.6E9/0001 -17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 01 - CÂMARA MJNICIPAL DE GARARU
Unidade: 01 - CÂMARA MJNICIPAL DE GARARU
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 4.500,00 995.500,00 1.000.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 4.500,00 995.500,00 1.000.000,00
01 .031.0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 4.500,00 995.500,00 1.000.000,00
01.031.0008.1.001 MELHORAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 4.500,00 0.00 4.500,00
01.031.0008.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 995.500,00 995.500,00
TOTAL UNIDADE 4.500,00 995.500,00 1.000.000,00
TOTAL ÓRGÃO 4.500,00 995.500,00 1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320164)
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRACAO 11.527,00 828.000,00 839.527,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 11.527,00 828.000,00 839.527,00
04.122.0001 APERFEIOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 11.527,00 828.000,00 839.527,00
04.122.0001.1.002 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 11.527,00 0,00 11.527,00
PARA O GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 828.000,00 828.000,00
TOTAL UNIDADE 11.527,00 828.000,00 839.527,00
TOTAL ÓRGÃO 11.527,00 828.000,00 839.527,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 3
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320164)
Órgão: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade: 01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMIN ISTRACAO 13.000,00 1.997.000,00 2.010.000,00
04.122 ADMIN ISTRACAO GERAL 13.000,00 1.816.000,00 1.829.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 176.000,00 176.000,00
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0001 APERFEIOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 13.000,00 1.816.000,00 1.829.000,00
04.124.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 176.000,00 176.000,00
04.128.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0001.1.003 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 12.000,00 0,00 12.000,00
PARA A EECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0001.1.004 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0001.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 1.797.000,00 1.797.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0001.2.005 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 8.000,00 8.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO PARA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 3.000,00 3.000,00
04.122.0001.2.007 CONCURSO PÚBLICO 0,00 6.000,00 6.000,00
04.124.0001.2.008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE 0,00 6.000,00 6.000,00
INTERNO
04.124.0001.2.009 DESPESAS COM PASEP 0,00 170.000,00 170.000,00
04.128.0001.2.010 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
TOTAL UNIDADE 13.000,00 1.997.000,00 2.010.000,00
TOTAL ÓRGÃO 13.000,00 1.997.000,00 2.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 4
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.11 2.669/0001 -17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 04- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
02 JUDICIARIA 1.000,00 887.000,00 888.000,00
02.061 ACAO JUDICIARIA 0,00 720.000,00 720.000,00
02.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 167.000,00 168.000,00
02.061 .0009 GESTÃOJURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 0,00 720.000,00 720.000,00
02.122.0009 GESTÃO JURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 1.000,00 167.000,00 168.000,00
02.061.0009.2.011 ATENDIMENTO A PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 720.000,00 720.000,00
02.122.0009.1.005 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000,00 0,00 1.000,00
PARA A FROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.122.0009.2.012 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 167.000,00 167.000,00
TOTAL UNIDADE 1.000,00 887.000,00 888.000,00
TOTAL ÓRGÃO 1.000,00 887.000,00 888.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 5
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 05- SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 01 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRACAO 1.000,00 890.000,00 891.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 120.233,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.000,00 359.000,00 360.000,00
04.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 531.000,00 531.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.233,00
04.123.0001 APERFEIOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 1.000,00 359.000,00 360.000,00
04.843.0001 APERFEIOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 531.000,00 531.000,00
99.999.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 120.233,00
04.123.0001.1.006 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000,00 0,00 1.000,00
PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0001.2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 359.000,00 359.000,00
04.843.0001.2.014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 0,00 531.000,00 531.000,00
99.999.0001.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233,00
TOTAL UNIDADE 1.011.233,00
TOTAL ÓRGÃO 1.011.233,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 6
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
12 EDUCACAO 98.000,00 2.757.810,00 2.855.810,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 93.000,00 93.000,00
12.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0,00 0,00 0,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00 2.468.810,00 2.538.810,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 28.000,00 169.000,00 197.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 27.000,00 27.000,00
12.122.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 93.000,00 93.000,00
12.242.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 0,00 0,00
12.361 .0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 70.000,00 2.468.810,00 2.538.810,00
12.365.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 28.000,00 169.000,00 197.000,00
12.366.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 27.000,00 27.000,00
12.122.0005.2.015 APOIO A ESTUDANTES 000 1.000,00 1.000,00
12.122.0005.2.016 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 6.000,00 6.000,00
12.122.0005.4.001 DEMAIS FROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E/OU 0,00 86.000,00 86.000,00
ESTADUAL
12.242.0005.1.007 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA 0,00 0,00 0,00
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
12.361.0005.1.008 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 13.000,00 0.00 13.000,00
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361 .0005.1.009 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE 13.000,00 0,00 13.000,00
EDUCAÇÃO
12.361 .0005.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 25.000,00 0,00 25.000,00
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361 .0005.1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO POVOADO LAGOA 19.000,00 0,00 19.000,00
RASA
12.361 .0005.2.017 MANUTENÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 245.000,00 245.000,00
12.361 .0005.2.018 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 7.000,00 7.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0005.2.019 QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 0,00 81.000,00 81.000,00
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2.020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 0.00 1.093.810,00 1.093.810,00
FUNDAMENTAL
12.361 .0005.2.021 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 744.000,00 744.000,00
12.361 .0005.2.022 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 72.000,00 72.000,00
12.361.0005.2.023 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. 0,00 0,00 0,00
ESCOLAR
12.361 .0005.4.002 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 193.000,00 193.000,00
12.361 .0005.4.003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 33.000,00 33.000,00
12.365.0005.1.012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 26.000,00 0,00 26.000,00
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0005.1.013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000,00 0,00 2.000,00
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO - CRECHES
12.365.0005.2.024 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 47.000,00 47.000,00
INFANTIL
12.365.0005.2.025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 0,00 91.000,00 91.000,00
CRECHE
12.365.0005.2.026 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. 0,00 0.00 0,00
ESCOLAR - :NFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 7
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
12.365.0005.4.004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR 0,00 31.000,00 31.00000
12.366.0005.2.027 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 27.000,00 27.000.00
ADULTOS - EJA
TOTAL UNIDADE 98.000,00 2.757.810,00 2.855.810,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 8
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
12 EDUCACO 4.000,00 7.516.000,00 7.520.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 7.496.000,00 7.498.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 2.000,00 15.000,00 17.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361 .0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 2.000,00 7.496.000,00 7.498.000,00
12.365.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 2.000,00 15.000,00 17.000,00
12.366.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361 .0005.1.014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000,00 0,00 2.000,00
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
12.361.0005.2.028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 1.114.000,00 1.114.000,00
12.361 .0005.2.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0,00 6.382.000,00 6.382.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.365.0005.1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000,00 0,00 2.000,00
DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL
12.365.0005.2.029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0005.4.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0,00 5.000,00 5.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB - ENSINO
INFANTIL
12.366.0005.6.299 REMUNEFAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0,00 5.000,00 5.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB- EJA
TOTAL UNIDADE 4.000,00 7.516.000,00 7.520.000,00
TOTAL ÓRGÃO 102.000,00 10.273.810,00 10.375.810,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 9
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 07- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
15 URBANISMO 24.000,00 1.372.000,00 1.396.000,00
17 SANEAMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00
20 AGRICULTURA 4.000,00 0,00 4.000,00
26 TRANSPORTE 136.000,00 0,00 136.000,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 1.278.000,00 1.288.000,00
15.451 INFRA-ESRUTURA URBANA 8.000,00 0,00 8.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 4.000,00 94.000,00 98.000,00
15.605 ABASTECIMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.000,00 0,00 2.000,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.000,00 0,00 4.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 136.000,00 0,00 136.000,00
15.122.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 10.000,00 1.278.000,00 1.288.000,00
15.451 .0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 8.000,00 0,00 8.000,00
15.452.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 4.000,00 94.000,00 98.000,00
15.605.0003 ALA VANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00
17.511.0003 ALA VANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00
17.512.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00
20.122.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 4.000,00 0,00 4.000,00
26.782.0003 ALA VANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 136.000,00 0,00 136.000,00
15.122.0003.1.016 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 4.000,00 0,00 4.000,00
PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.122.0003.1.017 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00
15.122.0003.1.018 CONSTRUÇÃO DE PONTES 2.000,00 0,00 2.000,00
15.122.0003.1.019 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E 2.000,00 0,00 2.000,00
SERVIÇOS URBANOS
15.122.0003.1.020 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA 0,00 0,00 0,00
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
15.122.0003.2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 1.256.000,00 1.255.000,00
URBANOS
15.122.0003.2.031 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 17.000,00 17.000,00
15.122.0003.2.032 CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00
15.122.0003.4.005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 6.000,00 6.000,00
15.451 .0003.1.021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00 0,00 2.000,00
15.451.0003.1.022 URBANIZAÇÃO E/OU ARBORIZAÇÃO DE VIAS E 2.000,00 0,00 2.000,00
LOGRADOUROS
15.451.0003.1.023 CONSTRJÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E 2.000,00 0,00 2.000,00
CANTEIROS
15.451 .0003.1.024 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.000,00 0,00 2.000.00
15.452.0003.1.025 CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 2.000,00 0,00 2.000,00
CEMITÉRIOS
15.452.0003.1.026 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 2.000,00 0,00 2.000,00
15.452.0003.2.033 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 94.000,00 94.000,00
15.605.0003.1.027 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO 2.000,00 0,00 2.000,00
MUNICIPAL
M--m,*
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 10
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320164)
Órgão: 07- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
17.511.0003.1.028 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE 2.00000 0,00 2.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA DOS POVOADOS LAGOA DOS
PADRES, PIAS E ALTO DA BARRIGUDA
17.512.0003.1.029 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 2.000,00 0,00 2.000,00
20.122.0003.1.030 CONSTRLÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA 2.000,00 0,00 2.000,00
20.122.0003.1.031 CONSTRLÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANOS 2.000,00 0,00 2.000,00
26.782.0003.1.032 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS 2.000,00 0,00 2.000,00
PARA PASSAGEIROS
26.782.0003.1.033 CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00
26.782.0003.1.034 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 2.000,00 0,00 2.000,00
26.782.0003.1.035 ABERTUFA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 130.000,00 0,00 130.000,00
TOTAL UNIDADE 168.000,00 1.372.000,00 1.540.000,00
TOTAL ÓRGÃO 168.000,00 1.372.000,00 1.540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 11
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 08- SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unidade: 01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
20 AGRICULTURA 128.000,00 592.000,00 720.000,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 55.000,00 521.000,00 576.000,00
20.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 32.000,00 71.000,00 103.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 24.000,00 0,00 24.000,00
20.607 IRRIGACAD 17.000,00 0,00 17.000,00
20.122.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 55.000,00 521.000,00 576.000,00
20.244.0002 DESENVCLVIMENTO SUSTENTÁVEL 32.000,00 71.000,00 103.000,00
20.605.0002 DESENVCLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24.000,00 0,00 24.000,00
20.607.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17.000,00 0,00 17.000,00
20.122.0002.1.036 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SECRETARIA DE 1.000,00 0,00 1.000,00
AGRICULTURA
20.122.0002.1.037 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 54.000,00 0,00 54.000,00
PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.122.0002.2.034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 511.000,00 511.000,00
20.122.0002.2.035 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 6.000,00 6.000,00
AGRICULTURA
20.122.0002.2.036 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 4.000,00 4.000,00
AGRICULTURA
20.244.0002.1.038 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS 32.000,00 0,00 32.000,00
20.244.0002.2.037 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 71.000,00 71.000,00
20.605.0002.1.039 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARMAZENAMENTO DE 22.000,00 0,00 22.000,00
PRODUTO DA PESCA
20.605.0002.1.040 ABERTURA E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
20.605.0002.1.041 CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.000,00 0,00 1.000,00
PASSAGENS MOLHADAS
20.607.0002.1.042 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 12.000,00 0,00 12.000,00
20.607.0002.1.043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 0,00 5.000,00
BARRAGENS
TOTAL UNIDADE 128.000,00 592.000,00 720.000,00
TOTAL ÓRGÃO 128.000,00 592.000,00 720.000,00
X:9~
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 12
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 09 - SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO
Unidade: 01 - SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
15 URBANISMO 0,00 0,00 0,00
23 COMERCIO E SERVICOS 32.000,00 59.000,00 91.000,00
27 DESPORTO E LAZER 85.500,00 231.000,00 316.500,00
15.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 0,00 0,00
23.695 TURISMO 32.000,00 59.000,00 91.000,00
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.000,00 219.000,00 235.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 35.500,00 12.000,00 47.500,00
27.813 LAZER 34.000,00 0,00 34.000,00
15.512.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00
23.695.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 32.000,00 59.000,00 91.000,00
27.122.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12.000,00 0,00 12.000,00
27.122.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 4.000,00 219.000,00 223.000,00
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER.
27.812.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 35.500,00 12.000,00 47.500,00
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER.
27.813.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 34.000,00 0,00 34.000,00
15.512.0002.1.044 ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 0,00
23.695.0002.1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ORLA 32.000,00 0,00 32.000,00
23.695.0002.2.038 PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL 0,00 49.000,00 49.000,00
23.695.0002.2.039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
27.122.0002.1.046 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 12.000,00 0,00 12.000,00
PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO
27.122.0004.1.047 CONSTRJÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 2.000,00 0,00 2.000,00
POLIESPORTIVAS
27.122.0004.1.048 CONSTRJÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE 2.000,00 0,00 2.000,00
FUTEBOL
27.122.0004.2.040 MANUTE\JÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E 0,00 219.000,00 219.000.00
TURISMO
27.812.0004.1.049 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 13.500,00 0,00 13.500,00
27.812.0004.1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO 22.000,00 0,00 22.000,00
DE ESPORTE
27.812.0004.2.041 INCENTIVO AO ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 0,00 12.000.00 12.000,00
27.813.0002.1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO 22.000,00 0,00 22.000,00
RECREATIVO
27.813.0002.1.052 REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ORLA FLUVIAL 12.000.00 0.00 12.000,00
TOTAL UNIDADE 117.500,00 290.000,00 407.500,00
TOTAL ÓRGÃO 117.500,00 290.000,00 407.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 13
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
13 CULTURA 6.000,00 40.000,00 46.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 9.000,00 11.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 4.000,00 31.000,00 35.000,00
13.122.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 2.000,00 9.000,00 11.000,00
MANIFESAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER.
13.392.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 4.000,00 31.000,00 35.000,00
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER.
13.122.0004.1.053 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 2.000,00 0,00 2.000,00
PARA A SECRETARIA DE CULTURA
13.122.0004.2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 9.000,00 9.000,00
13.392.0004.1.054 CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE 2.000,00 0,00 2.000,00
COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO ARTESANATO
13.392.0004.1.055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 2.000,00 0,00 2.000,00
BIBLIOTECA
13.392.0004.2.043 MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 0,00 14.000,00 14.000,00
CULTURAIS E ARTÍSTICAS
13.392.0004.2.044 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E FUNDOS VINCULADOS 0,00 8.000,00 8.000,00
A SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0004.2.045 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 0,00 9.000,00 9.000,00
TOTAL UNIDADE 6.000,00 40.000,00 46.000,00
TOTAL ÓRGÃO 6.000,00 40.000,00 46.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 14
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Unidade: 13 - FUNDO MUNI3IPAL DE SAÚDE
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
10 SAUDE 217.000,00 4.697.930,00 4.914.930,00
10.122 ADMINISflACAO GERAL 13.000,00 2.504.430,00 2.517.430,00
10.301 ATENCAO BASICA 204.000,00 1.841.000,00 2.045.000,00
10.302 ASSISTEF\CIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 60.500,00 60.500,00
10.304 VIGILANC!A SANITARIA 0,00 95.000,00 95.000,00
10.305 VIGILANCA EPIDEMIOLOGICA 0,00 197.000,00 197.000,00
10.122.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 13.000,00 2.504.430,00 2.517.430,00
10.301.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 204.000,00 1.841.000,00 2.045.000,00
10.302.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0,00 60.500,00 60.500,00
10.304.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0,00 95.000,00 95.000,00
10.305.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0,00 197.000,00 197.000,00
10.122.0007.1.056 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE 2.000,00 0,00 2.000,00
SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
10.122.0007.1.057 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 11.000,00 0,00 11.000,00
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
10.122.0007.2.046 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 2.485.930,00 2.485.930,00
SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
10.122.0007.2.047 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 2.000,00 2.000,00
SAÚDE
10.122.0007.2.048 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 5.500,00 5.500,00
10.122.0007.2.049 CONCURSO PÚBLICO 0,00 4.000,00 4.000,00
10.122.0007.4.006 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 7.000,00 7.000,00
10.301.0007.1.058 CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 180.000,00 0,00 180.000,00
DE SAÚDE
10.301.0007.1.059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA 22.000,00 0,00 22.000,00
DE SAÚDE
10.301 .0007.1.060 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA 2.000,00 0,00 2.000,00
BASICA
10.301.0007.2.050 GESTÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 653.000,00 653.000.00
10.301.0007.2.051 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 59.000,00 59.000,00
10.301.0007.2.052 MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 85.000,00 85.000,00
10.301.0007.2.053 PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA 0,00 110.000,00 110.000,00
QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
10.301 .0007.2.054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES 0,00 325.000,00 325.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301 .0007.2.055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 15.000,00 15.000.00
10.301 .0007.2.056 0,00 492.000,00 492.000.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301 .0007.2.057 TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO 0,00 2.000,00 2.000,00
10.301 .0007.4.007 DEMAIS DROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E/OU 0,00 28.000,00 28.000,00
FEDERAL
10.301 .0007.4.008 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 0,00 5.000.00 5.000,00
10.301.0007.4.009 PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 0,00 21.000,00 21.000,00
10.301.0007.4.010 PAB FIXO 0,00 46.000,00 46.000,00
10.302.0007.4.011 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 60.500,00 60.500,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.304.0007.4.012 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 95.000,00 95.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 15
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
10.305.0007.4.013 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 000 197.000,00 197.000,00
AMBIENTAL
TOTAL UNIDADE 217.000,00 4.697.930,00 4.914.930,00
TOTAL ÓRGÃO 217.000,00 4.697.930,00 4.914.930,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 16
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 - (LEI 4320/64)
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Unidade: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
08 ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00 610.000,00 622.000,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 383.000,00 388.000,00
08.128 FORMACAD DE RECURSOS HUMANOS 0,00 11.000,00 11.000,00
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 7.000,00 0,00 7.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 13.000,00 13.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 203.000,00 203.000,00
08.122.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 5.000,00 2.000,00 7.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.122.0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 0,00 381.000,00 381.000,00
08.128.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 11.000,00 11.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.241.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 7.000,00 0,00 7.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.243.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 13.000,00 13.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.244.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 203.000,00 203.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.122.0006.1.061 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE SEDE DOS CONSELHOS 5.000,00 0,00 5.00000
08.122.0006.2.058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 0.00 2.000,00 2.000,00
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO
08.122.0008.2.059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 381.000,00 381.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
08.128.0006.2.060 CONCURSO PÚBLICO 0.00 3.000,00 3.000,00
08.128.0006.2.061 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 8.000,00 8.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
08.241.0006.1.062 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 3.000,00 0,00 3.000,00
MUNICIPAIS
08.241 .0006.1.063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS 4.000,00 0,00 4.000,00
08.243.0006.2.062 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 13.000,00 13.000,00
ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO
08.244.0006.2.063 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA 0,00 8.000,00 8.000,00
08.244.0006.2.064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 126.000,00 126.000,00
08.244.0006.2.065 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA 0,00 57.000,00 57.000,00
08.244.0006.2.066 PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 12.000,00 12.000.00
NUTRICIONAL
TOTAL UNIDADE 12.000,00 610.000,00 622.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 17
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Unidade: 20 - FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
08 ASSISTENIA SOCIAL 0,00 485.500,00 485.500,00
08.244 ASSISTENIA COMUNITARIA 0,00 485.500,00 485.500,00
08.244.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 485.500,00 485.500,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.244.0006.2.067 DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E/OU 000 45.000,00 45.000,00
ESTADUAL.
08.244.0006.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 24.000,00 24.000,00
SOCIAL
08.244.0006.2.069 CAPACITA SUAS 0,00 27.000,00 27.000,00
08.244.0006.4.014 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 157.000,00 157.000,00
08.244.0006.4.015 BLOCOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244.0006.4.016 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 0,00 45.000,00 45.000,00
COMPLEXIDADE
08.244.0006.4.017 BLOCO DA GESTÃO DOS SUAS 0,00 70.500,00 70.500,00
08.244.0006.4.018 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E 0,00 62.000,00 62.000,00
CADASTRD UNICO
TOTAL UNIDADE 0,00 485.500,00 485.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 18
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Unidade: 21 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
08 ASSISTENIA SOCIAL 0,00 125.500,00 125.500,00
08.243 ASSISTENIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 80.000,00 80.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 45.500,00 45.500,00
08.243.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 80.000,00 80.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.244.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 45.500,00 45.500,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.243.0006.2.070 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 52.000,00 52.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0006.2.071 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 28.000,00 28.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244.0006.2.072 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 45.500,00 45.500,00
TOTAL UNIDADE 0,00 125.500,00 125.500,00
TOTAL ÓRGÃO 12.000,00 1.221.000,00 1.233.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 19
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64)
Órgão: 13- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade: 01 - SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRACAO 1.000,00 13.000,00 14.000,00
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 1.000,00 13.000,00 14.000,00
04.131.0001 APERFEIÇDAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 1.000,00 13.000,00 14.000,00
04.131 .0001.1.064 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000,00 0,00 1.000,00
PARA A SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.131 .0001 .2.073 MANUTEN;Ão DA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 13.000,00 13.000,00
TOTAL UNIDADE 1.000,00 13.000,00 14.000,00
TOTAL ÓRGÃO 1.000,00 13.000,00 14.000,00
TOTAL GERAL 782.527,00 24.097.240,00 25.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 7 - (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 4.500,00 995.500,00 1.000.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 4.500,00 995.500,00 1.000.000,00
01 .031 .0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 4.500,00 995.500,00 1.000.000,00
01.031.0008.1.001 MELHORAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 4.500,00 0,00 4.500,00
01 .031.0008.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 995.500,00 995.500,00
02 JUDICIARIA 1.000,00 887.000,00 888.000,00
02.061 ACAO JUDICIARIA 0,00 720.000,00 720.000,00
02.061.0009 GESTÃO JURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 0,00 720.000,00 720.000,00
02.061.0009.2.011 ATENDIMENTO A PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 720.000,00 720.000,00
02.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 167.000,00 168.000,00
02.122.0009 GESTÃO JURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 1.000,00 167.000,00 168.000,00
02.122.0009.1.005 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000,00 0,00 1.000,00
PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.122.0009.2.012 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 167.000,00 167.000,00
04 ADMINISTRACAO 26.527,00 3.728.000,00 3.754.527,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 24.527,00 2.644.000,00 2.668.527,00
04.122.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 24.527,00 2.644.000,00 2.668.527,00
04.122.0001.1.002 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 11.527,00 0,00 11.527,00
PARA O GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.1.003 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 12.000,00 0,00 12.000,00
PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0001.1.004 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0001.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 828.000,00 828.000,00
04.122.0001.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 1.797.000,00 1.797.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0001.2.005 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 8.000,00 8.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO PARA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 3.000,00 3.000,00
04.122.0001.2.007 CONCURSO PÚBLICO 0,00 6.000,00 6.000,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.000,00 359.000,00 360.000,00
04.123.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 1.000,00 359.000,00 360.000,00
04.123.0001.1.006 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000,00 0,00 1.000,00
PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0001.2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0.00 359.000,00 359.000,00
04.124 CONTRCLE INTERNO 0,00 176.000,00 176.000,00
04.124.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 176.000,00 176.000,00
04.124.0001.2.008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE 0,00 6.000,00 6.000,00
INTERNO
04.124.0001.2.009 DESPESAS COM PASEP 0,00 170.000,00 170.000,00
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.000,00 5.000,00
04.128.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 5.000,00 5.000,00
04.128.0001.2.010 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 1.000,00 13.000,00 14.000,00
04.131 .0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 1.000,00 13.000,00 14.000,00
04.131.0001.1.064 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000,00 0,00 1.000,00
PARA A SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL . __
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 7 - (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
04.131.0001.2.073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 13.000,00 13.000,00
04.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 531.000,00 531.000,00
04.843.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 531.000,00 531.000,00
04.843.0001.2.014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 0,00 531.000,00 531.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00 1.221.000,00 1.233.000,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 383.000,00 388.000,00
08.122.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 5.000,00 2.000,00 7.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.122.0006.1.061 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE SEDE DOS CONSELHOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.122.0006.2.058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 0,00 2.000,00 2.000,00
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO
08.122.0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 0,00 381.000,00 381.000,00
08.122.0008.2.059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 381.000,00 381.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
08.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 11.000,00 11.000,00
08.128.0006 POLITICA3 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 11.000,00 11.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.128.0006.2.060 CONCURSO PÚBLICO 0,00 3.000,00 3.000,00
08.128.0006.2.061 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 8.000,00 8.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 7.000,00 0,00 7.000,00
08.241.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 7.000,00 0,00 7.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.241.0006.1.062 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 3.000,00 0,00 3.000,00
MUNICIPAIS
08.241 .0006.1.063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS 4.000,00 0.00 4.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 93.000,00 93.000,00
08.243.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 93.000,00 93.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.243.0006.2.062 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 13.000,00 13.000,00
ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO
08.243.0006.2.070 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 52.000,00 52.000.00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0006.2.071 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 28.000,00 28.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244 ASSISTE'JCIA COMUNITARIA 0,00 734.000,00 734.000,00
08.244.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 734.000,00 734.000,00
GRUPOS VULNERÁVEIS
08.244.0006.2.063 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA 0,00 8.000,00 8.000,00
08.244.0006.2.064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 126.000,00 126.000,00
08.244.0006.2.065 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA 0,00 57.000,00 57.000,00
08.244.0006.2.066 PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 12.000,00 12.000,00
NUTRICIONAL
08.244.0006.2.067 DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E/OU 0,00 45.000,00 45.000,00
ESTADUAL.
08.244.0006.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 24.000,00 24.000,00
SOCIAL
08.244.0006.2.069 CAPACITA SUAS 0,00 27.000,00 27.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 3
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 7 - (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
08.244.0006.2.072 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 000 45.500,00 45.500,00
08.244.0006.4.014 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 157.000,00 157.000,00
08.244.0006.4.015 BLOCOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244.0006.4.016 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 0,00 45.000,00 45.000,00
COMPLEXIDADE
08.244.0006.4.017 BLOCO DA GESTÃO DOS SUAS 0,00 70.500,00 70.500,00
08.244.0006.4.018 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E 0,00 62.000,00 62.000,00
CADASTRO UNICO
10 SAUDE 217.000,00 4.697.930,00 4.914.930,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 13.000,00 2.504.430,00 2.517.430,00
10.122.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 13.000,00 2.504.430,00 2.517.430,00
10.122.0007.1.056 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE 2.000,00 0,00 2.000,00
SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
10.122.0007.1.057 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 11.000,00 0,00 11.000,00
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
10.122.0007.2.046 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 2.485.930,00 2.485.930,00
SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
10.122.0007.2.047 QUALIFICA,ÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 2.000,00 2.000.00
SAÚDE
10.122.0007.2.048 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 5.500,00 5.500,00
10.122.0007.2.049 CONCURSO PÚBLICO 0,00 4.000.00 4.000,00
10.122.0007.4.006 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 7.000,00 7.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 204.000,00 1.841.000,00 2.045.000,00
10.301.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 204.000,00 1.841.000,00 2.045.000,00
10.301 .0007.1.058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 180.000,00 0,00 180.000,00
DE SAÚDE
10.301.0007.1.059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA 22.000,00 0,00 22.000,00
DE SAÚDE
10.301 .0007.1.060 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA 2.000,00 0,00 2.000,00
BASICA
10.301 .0007.2.050 GESTÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 653.000,00 653.000,00
10.301 .0007.2.051 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 59.000,00 59.000,00
10.301.0007.2.052 MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 85.000,00 85.000,00
10.301.0007.2.053 PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA 0,00 110.000,00 110.000,00
QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
10.301 .0007.2.054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES 0,00 325.000,00 325.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301 .0007.2.055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 15.000,00 15.000,00
10.301.0007.2.056 0,00 492.000,00 492.000,00
MANUTE"JÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.0007.2.057 TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO 0,00 2.000,00 2.000,00
10.301 .0007.4.007 DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E/OU 0,00 28.000,00 28.000,00
FEDERAL
10.301 .0007.4.008 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 0,00 5.000,00 5.000.00
10.301 .0007.4.009 PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 0,00 21.000,00 21.000,00
10.301.0007.4.010 PAB FIXO 0,00 46.000,00 46.000,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 60.500,00 60.500,00
10.302.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0,00 60.800,00 60.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 4
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 7 - (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
10.302.0007.4.011 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 60.500,00 60.500,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 95.000,00 95.000,00
10.304.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0,00 95.000,00 95.000,00
10.304.0007.4.012 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 95.000,00 95.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 197.000,00 197.000,00
10.305.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0,00 197.000,00 197.000,00
10.305.0007.4.013 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 0,00 197.000,00 197.000,00
AMBIENTAL
12 EDUCACAO 102.000,00 10.273.810,00 10.375.810,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 93.000,00 93.000,00
12.122.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 93.000,00 93.000,00
12.122.0005.2.015 APOIO A ESTUDANTES 0,00 1.000.00 1.000,00
- 12.122.0005.2.016 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 6.000,00 6.000,00
- 12.122.0005.4.001 DEMAIS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E/OU 0,00 86.000,00 86.000,00
ESTADUAL
- 12.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0,00 0,00 0,00
- 12.242.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 0,00 0,00
12.242.0005.1.007 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA 0,00 0,00 0,00
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 72.000,00 9.964.810,00 10.036.810,00
12.361 .0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 72.000,00 9.964.810,00 10.036.810,00
12.361 .0005.1.008 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 13.000,00 0,00 13.000,00
- PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.1.009 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE 13.000,00 0,00 13.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0005.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 25.000,00 0,00 25.000,00
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
-- 12.361 .0005.1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO POVOADO LAGOA 19.000,00 0,00 19.000,00
- RASA
12.361 .0005.1.014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000,00 0,00 2.000,00
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
- 12.361 .0005.2.017 MANUTE\JÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 245.000,00 245.000,00
12.361 .0005.2.018 MANUTE\JÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 7.000,00 7.000,00
-- EDUCAÇÃO
12.361 .0005.2.019 QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 0,00 81 .000.00 81 .000.00
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- 12.361 .0005.2.020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 0,00 1.093.810,00 1.093.810,00
- FUNDAMENTAL
12.361 .0005.2.021 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 744.000,00 744.000,00
12.361 .0005.2.022 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 72.000,00 72.000,00
- 12.361.0005.2.023 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. 0,00 0,00 0,00
ESCOLAR
12.361 .0005.2.028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 0,00 1.114.000,00 1.114.000,00
12.361 .0005.2.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0,00 6.382.000,00 6.382.000,00
- EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0005.4.002 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 193.000.00 193.000.00
- 12.361 .0005.4.003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 33.000,00 33.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 5
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.11 2.669/0001 -17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 7 - (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
12.365 EDUCACAO INFANTIL 30.000,00 184.000,00 214.000,00
12.365.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 30.000,00 184.000,00 214.000,00
12.365.0005.1.012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 26.00000 0,00 26.000,00
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0005.1.013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000,00 0,00 2.000,00
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO - CRECHES
12.365.0005.1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000,00 0,00 2.000,00
DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL
12.365.0005.2.024 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 47.000,00 47.000,00
INFANTIL
12.365.0005.2.025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 0,00 91.000,00 91.000,00
CRECHE
12.365.0005.2.026 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. 0,00 0,00 0,00
ESCOLAR - INFANTIL
12.365.0005.2.029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0005.4.004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR 0,00 31.000,00 31.000,00
12.365.0005.4.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0,00 5.000,00 5.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB - ENSINO
INFANTIL
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 32.000,00 32.000,00
12.366.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 32.000,00 32.000,00
12.366.0005.2.027 ALIMENTAÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 27.000,00 27.000,00
ADULTOS . EJA
12.366.0005.6.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0,00 5.000,00 5.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB- EJA
13 CULTURA 6.000,00 40.000,00 46.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 9.000,00 11.000,00
13.122.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 2.000,00 9.000,00 11.000,00
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER.
13.122.0004.1.053 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 2.000,00 0,00 2.000,00
PARA A SECRETARIA DE CULTURA
13.122.0004.2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 9.000,00 9.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 4.000,00 31.000,00 35.000,00
13.392.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 4.000,00 31.000,00 35.000,00
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER,
13.392.0004.1.054 CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE 2.000,00 0,00 2.000,00
COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO ARTESANATO
13.392.0004.1.055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 2.000,00 0,00 2.000,00
BIBLIOTECA
13.392.0004.2.043 MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 0,00 14.000,00 14.000,00
CULTURAIS E ARTÍSTICAS
13.392.0004.2.044 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E FUNDOS VINCULADOS 0,00 8.000,00 8.000,00
A SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0004.2.045 IMPLANTAÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 0,00 9.000,00 9.000,00
15 URBANISMO 24.000,00 1.372.000,00 1.396.000,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 1.278.000,00 1.288.000,00
15.122.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 10.000,00 1.278.000,00 1.288.000,00
15.122.0003.1.016 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 4.000,00 0.00 4.000,00
PARA A SECFIETAFUA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.122.0003.1.017 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 6
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 7 - (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
15.122.0003.1.018 CONSTRUÇÃO DE PONTES 2.00000 0,00 2.000,00
15.122.0003.1.019 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E 2.000,00 0,00 2.000,00
SERVIÇOS URBANOS
15.122.0003.1.020 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA 0,00 0,00 0,00
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
15.122.0003.2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 1.255.000,00 1.255.000,00
URBANOS
15.122.0003.2.031 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 17.000,00 17.000,00
15.122.0003.2.032 CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00
15.122.0003.4.005 MANUTENÃ0 DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 6.000,00 6.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.000,00 0,00 8.000,00
15.451.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 8.000,00 0,00 8.000,00
15.451 .0003.1.021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00 0,00 2.000,00
15.451 .0003.1.022 URBANIZAÇÃO E/OU ARBORIZAÇÃO DE VIAS E 2.000,00 0,00 2.000.00
LOGRADOUROS
15.451.0003.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E 2.000,00 0,00 2.000,00
CANTEIROS
15.451.0003.1.024 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.000.00 0.00 2.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 4.000,00 94.000,00 98.000,00
15.452.0003 ALA VANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 4.000,00 94.000,00 98.000,00
15.452.0003.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 2.000,00 0,00 2.000,00
CEMITÉRIOS
15.452.0003.1.026 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 2.000,00 0,00 2.000,00
15.452.0003.2.033 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 94.000,00 94.000,00
15.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 0,00 0,00
15.512.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00
15.512.0002.1.044 ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DEVIAS URBANAS 0,00 0,00 0,00
15.605 ABASTECIMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00
15.605.0003 ALA VANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00
15.605.0003.1.027 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO 2.000,00 0,00 2.000,00
MUNICIPAL
17 SANEAMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00
17.511.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00
17.511.0003.1.028 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE 2.000,00 0,00 2.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA DOS POVOADOS LAGOA DOS
PADRES, PIAS E ALTO DA BARRIGUDA
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.000,00 0,00 2.000,00
17.512.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00
17.512.0003.1.029 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 2.000,00 0,00 2.000,00
20 AGRICULTURA 132.000,00 592.000,00 724.000,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 59.000,00 521.000,00 580.000,00
20.122.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 55.000,00 521.000,00 576.000,00
20.122.0002.1.036 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SECRETARIA DE 1.000,00 0.00 1.000,00
AGRICULTURA
20.122.0002.1.037 AQUISIÇÃD DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 54.000,00 0.00 54.000.00
PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.122.0002.2.034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 511.000,00 511.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 7
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2016
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 7 - (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
20.122.0002.2.035 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 6.000,00 6.000,00
AGRICULTURA
20.122.0002.2.036 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 4.000,00 4.000,00
AGRICULTURA
20.122.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 4.000,00 0,00 4.000,00
20.122.0003.1.030 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA 2.000,00 0.00 2.000,00
20.122.0003.1.031 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANOS 2.000,00 0,00 2.000,00
20.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 32.000,00 71.000,00 103.000,00
20.244.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 32.000,00 71.000,00 103.000,00
20.244.0002.1.038 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS 32.000,00 0,00 32.000,00
20.244.0002.2.037 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0.00 71.000.00 71.000,00
20.605 ABASTECMENTO 24.000,00 0,00 24.000,00
20.605.0002 DESENVCLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24.000,00 0,00 24.000,00
20.605.0002.1.039 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARMAZENAMENTO DE 22.000,00 0,00 22.000,00
PRODUTO DA PESCA
20.605.0002.1.040 ABERTURA E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 0.00 1.000,00
20.605.0002.1.041 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.000,00 0,00 1.000,00
PASSAGENS MOLHADAS
20.607 IRRIGACAO 17.000,00 0,00 17.000,00
20.607.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17.000,00 0,00 17.000,00
20.607.0002.1.042 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 12.000,00 0,00 12.000,00
20.607.0002.1.043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 0,00 5.000,00
BARRAGENS
23 COMERC I O E SERVICOS 32.000,00 59.000,00 91.000,00
23.695 TURISMO 32.000,00 59.000,00 91.000,00
23.695.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 32.000,00 59.000,00 91.000,00
23.695.0002.1.045 CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ORLA 32.000,00 0,00 32.000,00
23.695.0002.2.038 PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL 0,00 49.000,00 49.000,00
23.695.0002.2.039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
26 TRANSPORTE 136.000,00 0,00 136.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 136.000,00 0,00 136.000,00
26.782.0003 ALA VANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 136.000,00 0,00 136.000,00
26.782.0003.1.032 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS 2.000,00 0,00 2.000,00
PARA PASSAGEIROS
26.782.0003.1.033 CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00
26.782.0003.1.034 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 2.000,00 0,00 2.000,00
26.782.0003.1.035 ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 130.000,00 0.00 130.000.00
27 DESPORTO E LAZER 85.500,00 231.000,00 316.500,00
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.000,00 219.000,00 235.000,00
27.122.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12.000,00 0,00 12.000,00
27.122.0002.1.046 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 12.000,00 0,00 12.000,00
PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO
27.122.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 4.000,00 219.000,00 223.000,00
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER.
27.122.0004.1.047 CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 2.000,00 0.00 2.000.00
POLIESPORTIVAS
1 ffil. ~ E F
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 8
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 7 - (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
27.122.0004.1.048 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE 2.000,00 0,00 2.000,00
FUTEBOL
27.122.0004.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E 0,00 219.000,00 219.000,00
TURISMO
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 35.500,00 12.000,00 47.500,00
27.812.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 35.500,00 12.000,00 47.500,00
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER.
27.812.0004.1.049 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 13.500,00 0,00 13.500,00
27.812.0004.1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO 22.000,00 0,00 22.000,00
DE ESPORTE
27.812.0004.2.041 INCENTIVO AO ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 0,00 12.000,00 12.000,00
27.813 LAZER 34.000,00 0,00 34.000,00
27.813.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 34.000,00 0,00 34.000,00
27.813.0002.1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO 22.000,00 0,00 22.000,00
RECREATIVO
27.813.0002.1.052 REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ORLA FLUVIAL 12.000,00 0,00 12.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 120.233,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.233,00
99.999.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 120.233,00
99.999.0001.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233,00
TOTAL GERAL 782.527,00 24.097.240,00 25.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCIONAL E RECURSO - ANEXO 8- (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01.031.0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
02 JUDICIARIA 888.000,00 0,00 888.000,00
02.061 ACAO JUDICIARIA 720.000,00 0,00 720.000,00
02.061.0009 GESTÃO JURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 720.000.00 0,00 720.000,00
02.122 ADMINISTRACAO GERAL 168.000,00 0,00 168.000,00
02.122.0009 GESTÃO JURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 168.000,00 0,00 168.000,00
04 ADMINISTRACAO 3.754.527,00 0,00 3.754.527,00
04.122 ADMINJISTRACAO 3 ERAL 2.668.527,00 0,00 2.668.527,00
04.122.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 2.668.527.00 0,00 2.668.527,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 360.000,00 0,00 360.000,00
04.123.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 360.000.00 0,00 360.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 176.000,00 0,00 176.000,00
04.124.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 176.000.00 0.00 176.000,00
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.128.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 5.000,00 0,00 5.000,00
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 14.000,00 0,00 14.000,00
04.131.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 14.000.00 0,00 14.000,00
04.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 531.000,00 0,00 531.000,00
04.843.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 531.000.00 0,00 531.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 917.500,00 315.500,00 1.233.000,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 384.500,00 3.500,00 388.000,00
08.122.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A GRUPO 3.500,00 3.500,00 7.000,00
08.122.0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 381 .000.00 0.00 381.000,00
08.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 0,00 11.000,00
08.128.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A GRUPO 11.000.00 0.00 11.000,00
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 3.000,00 4.000,00 7.000,00
08.241.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A GRUPO 3.000.00 4.000,00 7.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 44.000,00 49.000,00 93.000,00
08.243.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A GRUPO 44.000,00 49.000,00 93.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUN ITARIA 475.000,00 259.000,00 734.000,00
08.244.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A GRUPO 475.000,00 259.000,00 734.000,00
10 SAUDE 0,00 4.914.930,00 4.914.930,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.517.430,00 2.517.430,00
10.122.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.00 2.517.430,00 2.517.430,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 2.045.000,00 2.045.000,00
10.301.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.00 2.045.000,00 2.045.000,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 60.500,00 60.500,00
10.302.0007 FORTALECIMENTC DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.00 60.500,00 60.500,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 95.000,00 95.000,00
10.304.0007 FORTALECIMENTC DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.00 95.000,00 95.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 197.000,00 197.000,00
10.305.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.00 197.000,00 197.000,00
12 EDUCACAO 195.000,00 10.180.810,00 10.375.810,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 92.000,00 93.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCIONAL E RECURSO - ANEXO 8- (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Ordinário Vinculado Total
12.122.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 1.00000 92.00000 93.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 192.000,00 9.844.810,00 10.036.810,00
12.361 .0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 192.000.00 9.844.810,00 10.036.810,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.000,00 213.000,00 214.000,00
12.365.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 1.000,00 213.000,00 214.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.000,00 31.000,00 32.000,00
12.366.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 1.000.00 31.000,00 32.000,00
13 CULTURA 28.000,00 18.000,00 46.000,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 1.000,00 11.000,00
13.122.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES ( 10.000,00 1.000,00 11.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 18.000,00 17.000,00 35.000,00
13.392.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES ( 18.000.00 17.000,00 35.000,00
15 URBANISMO 1.372.000,00 24.000,00 1.396.000,00
15.122 ADMINISTRACAC GERAL 1.273.000,00 15.000,00 1.288.000,00
15.122.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 1.273.000.00 15.000,00 1.288.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.000,00 4.000,00 8.000,00
15.451.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 4.000,00 4.000,00 8.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 94.000,00 4.000,00 98.000,00
15.452.0003 ALA VANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 94.000.00 4.000,00 98.000,00
15.605 ABASTECIMENTO 1.000,00 1.000,00 2.000,00
15.605.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 1.000,00 1.000,00 2.000,00
17 SANEAMENTO 2.000,00 2.000,00 4.000,00
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 1.000,00 1.000,00 2.000,00
17.511.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 1.000,00 1.000,00 2.000,00
17.512 SANEAMENTO BSICO URBANO 1.000,00 1.000,00 2.000,00
17.512.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 1.000.00 1.000,00 2.000,00
20 AGRICULTURA 546.000,00 178.000,00 724.000,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 526.000,00 54.000,00 580.000,00
20.122.0002 DESENVOLVIME'JTO SUSTENTÁVEL 524.000.00 52.000,00 576.000,00
20.122.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000.00 2.000,00 4.000,00
20.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 11.000,00 92.000,00 103.000,00
20.244.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000.00 92.000,00 103.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 3.000,00 21.000,00 24.000,00
20.605.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.000.00 21.000,00 24.000,00
20.607 IRRIGACAO 6.000,00 11.000,00 17.000,00
20.607.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6.000,00 11.000,00 17.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 21.000,00 70.000,00 91.000,00
23.695 TURISMO 21.000,00 70.000,00 91.000,00
23.695.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21.000,00 70.000,00 91.000,00
26 TRANSPORTE 3.000,00 133.000,00 136.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 3.000,00 133.000,00 136.000,00
26.782.0003 ALAVANCANDOO CRESCIMENTO URBANO E RURAL 3.000.00 133.000,00 136.000,00
27 DESPORTO E LAZER 233.000,00 83.500,00 316.500,00
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 222.000,00 13.000,00 235.000,00
27.122.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.000,00 11.000,00 12.000.00
27.122.0004 FOMENTANDO 0 DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES ( 221.000,00 2.000,00 223.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 3
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/3001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCIONAL E RECURSO - ANEXO 8- (LEI 4320/64)
Funcional Especificação Ordinário Vinculado Total
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 9.000,00 38.500,00 47.500,00
27.812.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES ( 9.000.00 38.500,00 47.500,00
27.813 LAZER 2.000,00 32.000,00 34.000,00
27.813.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.000,00 32.000,00 34.000,00
99 RESERVA DE COJTIGÊNCIA 120.233,00 0,00 120.233,00
99.999 RESERVA DE CO\JTINGENCIA 120.233,00 0,00 120.233,00
99.999.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 120.233,00 0,00 120.233,00
TOTAL GERAL 8.960.027,00 15.919.740,00 25.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.11 2.669/COOl -17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU
Função Descrição Valor
01 LEGISLATIVA 1.000.00000 100,000
TOTAL ÓRGÃO 1.000.000,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função Descrição Valor %
04 ADMINISTRACAO 839.52700 100,000
TOTAL ÓRGÃO 839.527,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 3
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
órgão: 03- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função Descrição Valor
04 ADMINISTRACAO 2.01 0.000,00 100,000
TOTAL ÕRGÃO 2.010.000,00 100,000
M ÇN
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 4
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Órgão: 04- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função Descrição Valor %
02 JUDICIARIA 888.000,00 100,000
TOTAL ORGAO 888.000,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 5
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Órgão: 05- SECRETARIA DE FINANÇAS
Função Descrição Valor %
04 ADMINISTRACAO 891.000,00 88,110
99 RESERVA DE CDNTIGÊNCIA 120.233,00 11,890
TOTAL ÓRGÃO 1.011.233,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 6
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/)001-17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
06- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função Descrição Valor
12 EDUCACAO 10.375.810,00 100,000
TOTAL ÕRGÃO 10.375.810,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 7
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Órgão: 07- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função Descrição Valor %
15
17
20
26
URBANISMO
SANEAMENTO
AGRICULTURA
TRANSPORTE
1.396.000,00
4.000,00
4.000,00
136.000,00
90,649
0,260
0,260
8,831
TOTAL ÓRGÃO 1.540.000,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 8
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.11 2.669/3001 -17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Orgão: 08- SECRETARIA DE AGRICULTURA
Função Descrição Valor
20 AGRICULTURA 720.000,00 100,000
TOTAL ÓRGÃO 720.000,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 9
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/3001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Orgão: 09- SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO
Função Descrição Valor %
23 COMERCIO E SERVICOS 91.000,00 22,331
27 DESPORTO E LAZER 316.500,00 77,669
TOTAL ÕRGÃO 407.500,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 10
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função Descrição Valor %
13 CULTURA 46.00000 100,000
TOTAL ÓRGÃO 46.000,00 100,000
\,
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 11
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Órgão: ii - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Função Descrição Valor %
10 SAUDE 4.914.93000 100,000
TOTAL ÕRGÃO 4.914.930,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 12
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.11 2.669/3001 -17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função Descrição Valor %
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.233.000,00 100,000
TOTAL ÓRGÃO 1.233.000,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 13
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Órgão: 13- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função Descrição Valor %
04 ADMINISTRACAO 14.000,00 100,000
TOTAL ÓRGÃO 14.000,00 100,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 14
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018
CNPJ: 13.11 2.669/3001-17 Telefone: 79 3354-1240
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64)
Função Descrição Valor %
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 4,000
02 JUDICIARIA 888.000,00 3,552
04 ADMINISTRACAO 3.754.527,00 15,018
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.233.000,00 4,932
10 SAUDE 4.914.930,00 19,660
12 EDUCACAO 10.375.810,00 41,503
13 CULTURA 46.000,00 0,184
15 URBANISMO 1.396.000,00 5,584
17 SANEAMENTO 4.000,00 0,016
20 AGRICULTURA 724.000,00 2,896
23 COMERCIO E SERVICOS 91.000,00 0,364
26 TRANSPORTE 136.000,00 0,544
27 DESPORTO E LAZER 316.500,00 1,266
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 120.233,00 0,481
TOTAL GERAL 25.000.000,00 100,000