materia nº 1/2025

EO
| APROVADO —
Amanda jo Vieira
Tócnica Legislativa ESTADO DE SERGIPE
Portana nº 01/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2025
DE 20 DE MARÇO DE 2025
Altera o artigo 01º do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo de Nº 02/2019 de 17 de
abril de 2019.
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARARU, ESTADO DE
SERGIPE. No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
estamos submetendo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei.
Art. 1º Fica alterado o dia do Evangélico para o “Primeiro Sábado do Mês de Abril” de
cada ano.
Art. 2º Esta Lei estrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Vereadores de Gararu, Estado
de Sergipe, 20 de Março de 2025.
é e Pa ,
Adriano Vieira dos Santos
Vereador
D< Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE
Telefone & (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativogararuse (Qhotmail.com
“1 Site: www.gararu.se.leg.br