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| APROVADO ||
ASI 26
ESTADO DE SERGIPE
dm ia Ven CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU
ibn eua PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a redação do caput do artigo 1º do
Projeto de Lei de Nº 02/2019 de 17 de abril de
2019.
Art. 1º - Altera a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei de Nº 02/2019 de 17
de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica instituído no âmbito territorial do município de Gararu o “Dia
do Evangélico”, a ser comemorado sempre no segundo sábado de abril de cada ano.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições.
Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Vereadores de
Gararu/Se, em 12 de fevereiro de 2026.
(<
A e
Aliriano Vieira dos Santos
VEREADOR
b< Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE
Telefone & (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativogararuse Qhotmail.com
“ISite: www.gararu.se.leg.br
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