| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 311 / 1989 |
| Date | 1989-12-08 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL. |
| native_id | 205 |
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LEI Nº 311/89 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.989 "Dá denominação a Praça Pública Municipal." O PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU, DO ESTADO DE SERGIPE: Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Praça mantida por este município, localizada no Povoado Oiteiro, passa a ter a seguinte denominação: "PRAÇA JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA" Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 06 de dezembro de 1.989. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Gararu, em 08 de dezembro de 1.989. Ary Resende Silva PREFEITO João Francisco Albuquerque de Oliveira SECRETARIO