norma nº 5/2019

ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019 
DE 08 DE ABRIL DE 2019 
PUBLICADO EM, 
Ç) ig-i ip19 
Amanda Ca!I-ita Araujo Vieira slatiN 
Asse islativa 
na 
Concede o Título de Cidadão Gararuense ao 
Sr. Rosevaldo Inácio dos Santos. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU-ESTADO 
DE SERGIPE. FAZ SABER QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, 
PROMULGA O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO. 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Gararuense ao Sr. Rosevaldo Inácio 
dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. 
Art. 2° - A Câmara Municipal de Gararu, através da sua Mesa Diretora, tomará as 
providências cabíveis para outorga da presente horana em Sessão Especial Solene, no prazo 
máximo de 60 (sessenta dias), após a sua aprovação. 
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art. 40 - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
PALÁCIO ANTÔNIO RESENDE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
GARARU, ESTADO DE SERGIPE, EM 08 DE ABRIL DE 2019. 
itas 
c.p 
Va1uíria Azevédo de Araújo Castro 
1° Secretária 
Iniciativa do Vereador Juare: Alves de Oliveira 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N2 76 - Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE - 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.72810001-18 E-mail: legislativogararuse@hotmail.com 
1Site: www.gararu.se.leg.br