sessao nº 19

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU APROVADO EM.JJ 2 
PODER LEGISLATIVO Joswa(oi4sSa,i*.s 
1 Ata da Decima Nona Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Garar ÁXicalizada
2 em Dezenove de Abril Dois Mil e Dezessete. 
3 Às dezessete horas e quinze minutos do dia dezenove (19) de Abril do ano de dois mil e 
4 dezessete (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da 
5 Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência do 
6 excelentíssimo senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os 
7 senhores vereadores, ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (1°Secretário), JOSE 
8 DE OLIVEIRA (20Secretário), ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA 
9 SILVA DANTAS, JOSE ALEQUISON MESSIAS DOS SANTOS, JOSE NILTON 
10 GOMES DOS SANTOS E JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA. Havendo número legal de 
11 acordo com o regimento interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente JOSIVALDO 
12 ALVES DOS SANTOS declarou aberta a decima nona sessão ordinária do ano em curso. E 
13 convida o assessor Jailton Santos de Meio para secretariar os trabalhos. Foi lida e aprovada a 
14 ata da 17a Sessão ordinária realizada no dia 07/04/2017 e ata da sessão anterior. Em seguida o 
15 senhor presidente solicita do assessor a leitura da ORDEM DO DIA: Em Pauta o Projeto de 
16 Lei N° 03 de 12 de Abril de 2017, "Que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
17 Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá outras providências correlatas". Logo após o 
18 senhor presidente fez abertura do PEQUENO EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador 
19 Juarez: Cumprimentou a todos e fez um convite a todos para participarem da Festa de Nossa 
20 Senhora da Saúde, do Povoado Oiteiro, e que o encerramento seria na próxima sexta dia 
21 21/04/2017 com a procissão e logo após a santa missa. O senhor presidente passou para 
22 abertura do GRANDE EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador Adriano: Saudou a 
23 mesa e os demais colegas vereadores, e povo na plenária, falou que ficou um pouco triste, " 
24 eu acho que mesmo sendo aliado da administração também sendo líder, mas... só recebi o 
25 comunicado para a audiência da LDO, LOA e PPA, na segunda a noite, através do watzapp. 
26 E, todos nós aqui temos um agendamento durante a semana, no domingo eu agendo até o 
27 outro domingo." Falou se deixarem para comunicarem na ultima hora para qualquer evento, 
28 ficaria inviável o comparecimento, e propôs que entre a presidência da casa e administração 
29 aja uma conciliação, para quando os evento forem feitos, que no mínimo seja entregues os 
30 convites um semana antes. Fez uso da palavra o vereador Roque: Desejou boa tarde a todos, 
31 destacou que pela parte da manhã houve uma audiência publica, em relação à Lei de diretrizes 
32 orçamentaria do município. E infelizmente estavam presente, o vereador Buraqueiro e Juarez 
33 e no mas uma ou duas dúzias de Gararuense, no debate que interessa a todos os Gararuense. 
34 Falou que o povo cobra muito dos vereadores, mas na hora adequada para debater sobre 
35 educação, saúde, agricultura, cultura, ação social. Meia dúzia de gente. "eu mim pergunto 
36 caramba, o povo esta pesando o que. Na verdade o povo quer o que. Que quer nos 
37 representantes deles vá lá com um copo de água e pergunte você esta com cede, tome aqui um 
38 copo de agua. Tome aqui um prato de comida." Falou que ficou tão triste que foi obrigado a 
39 sai da audiência. Que no geral quem estava na audiência era pessoas ligada a administração, 
40 eram secretários de pastas, diretores, alguns vereadores. O povo mesmo uma ou duas dúzia. 
41 E que isso o deixou indignado, (o vereador Geovan, perguntou se foi divulgado?) o vereador 
42 Roque respondeu a pergunta. "foi muito divulgado através de radio. redes sociais e carro de 
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43 som. Eu fiquei sabendo através do oficio ontem, esse primeiro tópico lamentável." Falou em 
44 nome de todos os Gararuense que faz feira, quem faz feira em Gararu sabe que é uma 
45 causadora de estresse. "Ou seja o local que é feita, a feira livre é um causador de estresse ou 
46 seja é um inferno, beco apetado com balaio de um lado, banca do outro, isso já vem de 
47 décadas. Eu quero pedi a compreensão dos companheiros para na próxima sessão, eu 
48 apresentar um projeto de lei, para agente mudar o local da feira livre." Relatou que um 
49 carrinho de mão cortou a pena de uma mulher, pelo fato de que o local da feira é muito 
50 apertado. Que vai apresentar o projeto de lei, e vai trazer um especialista em feira livre. Falou 
51 que o secretario de esporte, eventos e turismo; na sessão passada explanou uma festa que o 
52 município estava organizando com relação ao Moto Fest. Todo evento que proporcione lazer 
53 é bom para o povo. Mas tem um projeto aqui nesta casa de cultura. Que essa casa não pode é 
54 negar a discursão desse projeto que é o projeto de Carlos. Que foi a primeira proposta em 
55 relação cultura que veio a essa casa. E a mesa desta casa esta adiando a discussão e pediu que 
56 fosse colocado em pauta. Perguntou ao secretario de esportes, eventos e turismo se o evento e 
57 proporcionado pela gestão ou é individual? (Damião: "é uma iniciativa nossa, junto com o 
58 moto clubes irmão da estrada, rota 235 e filhos do sertão".) "uma critica aqui que eu faço, 
59 aproveitado a palavra do companheiro Alex, e assim senhor presidente esta faltando na ata a 
60 nossa fala na integra, primeiro parabeniza, eu não gosto de critica, mas o companheiro tem 
61 que escrever nossas falas na integra, se você resumi você vai cai na aquela esparrela, que o 
62 vereador Alex falou que faltou colocar isso. Mas sei que falta a questão tecnológica também, 
63 pra você escrever, ai, virgula por virgula, letra por letra." Pediu ao senhor presidente que 
64 fosse gravado as sessões, para depois o assessor transcrever a fala na integra. Falou que na 
65 sessão passada foi dada a fala ao ex-vereador Jocei, e ele questionou dos vereadores. Em 
66 relação à repatriação dos recursos que foi repatriado em novembro e que já estava disponível 
67 desde de janeiro. "Não foi um questionamento ele nos criticou perguntado se os vereadores 
68 sabem para onde foi esse recurso". Pediu ao líder que indague da gestão, em relação à 
69 repatriação desse recurso. Fez uso da palavra o vereador Adriano utilizando o espaço do 
70 colega Juarez: Propôs ao presidente, quando ele se retirar deixe a vice-presidente ou o 1 0 
71 secretario na presidência, isso como uma forma de organizar, por que quando o senhor 
72 presidente si retira fica ruim até de fala, já que os vereadores si dirigem o seu discurso para o 
73 presidente. Que o vereador Roque, pediu para grafar, falou que têm participado de outras 
74 sessões em outras câmaras do estado de Sergipe, e que a Câmara de Gararu estava perdendo 
75 para todas as câmara da qual ele tinha visitado, e que estava incomodado com a mesa de som 
76 que estar parada ai no canto. Incomodado pelo fato de que as pessoas pergunta vereador 
77 aquele som ali não funciona. E ele diz que não. Que também ele sabe que as dificuldades são 
78 grandes. E fez uma pergunta ao presidente. "si é possível ou si o senhor tem uma ideia de 
79 quando nos vamos utilizar do microfone, e as redes sociais para divulgar nossas falas?". Fez 
80 uso da palavra o Vereador Galego: Desejou boa tarde a todos, falou que o vereador Roque 
81 estava certo, que tem que engajar, mas no projeto de Carlos, para ver como vai ficar, falou 
82 também que o vereador Adriano estava certo quando falou que faltou divulgação com 
83 antecedência a audiência publica. Se os vereadores foram comunicados na ultima hora 
84 imagine a população, que faltou, mas comunicação. Fez uso da palavra o vereador Alex: 
85 saudou a todos, "quero aqui fazer uma pergunta ao líder, que ele possa trazer essa resposta na 
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86 próxima sessão". Que teve uma reclamação muito grande de vários funcionários nosso do 
87 povoado são Matheus e outros povoados, aonde perguntaram ao vereador Alex; Por que teve 
88 funcionário com desconto de cento e poucos reais, outros com descontos de trinta, quarenta e 
89 cinquenta reais? E ele não soube responder, que o vereador Adriano como líder traga na 
90 próxima sessão essas respostas, para ele poder passar para as pessoas que estão esperando 
91 essa resposta. Falou também que no povoado São Matheus, estar havendo uma reclamação 
92 muito grande com uma rede de esgoto mal feita a muito tempo atrás. Pediu que fosse passado 
93 para prefeita e que o poder executivo, que enviasse um engenheiro para aquela rede de esgoto 
94 ser refeita. Por que os moradores daquela rua lá, não estão, mas aguentando. Que levou a 
95 prefeita uma indicação para retirar o lixão, mas não adiantou. O pessoal que é responsável 
96 pelo lixo continua cometendo crime colocando fogo no lixo. Que tem que providenciar um 
97 terreno, mas rápido para o novo lixão, por que do jeito que tá não da, mas, pois esta trazendo 
98 doença. Referente ao projeto de Carlos, sugeriu um debate com os vereadores, para ver o 
99 destino desse projeto. Gostaria também de saber o repasse da câmara. Sobre a audiência ele 
100 falou que a população vai cobrar dos vereadores que não foram, mas a população também tem 
101 que entender que os vereadores precisam ser comunicados. Que ele recebeu o oficio na ultima 
102 hora, e tinha uma agenda a cumprir, mas tentou vim, mas não deu. Ligou para a secretaria de 
103 saúde e ela disse que não tinha um transporte para leva um senhor do Povoado Várzea Nova 
104 para fazer ressonância em Itabaiana. Que ele também ligou para o chefe de transportes e para 
105 o esposo da prefeita e eles não resolveram, então ele teve que ir levar o senhor que já tinha o 
106 enxame marcado há meses. Infelizmente ele teve que fazer esse trabalho de motorista de 
107 ambulância, por que o município não tinha. Referente ao Moto Fest tinha que tem uma 
108 reunião com o executivo ou com os vereadores por que se for para tirar ajuda do bolso do 
109 vereador não conta com ele por que está esgotado, o salario ainda não tinha tirado, mas já 
110 tinha gastado. E pediu que o presidente visse uma forma de ajudar pela casa. Consultasse o 
111 jurídico para ver se tinha uma forma de ajudar esse evento tão importante para nosso 
112 município. Fez uso da palavra o vereador Buraqueiro: Cumprimentou todos os presentes, 
113 parabenizou todos os colegas, cada um tem seus afazeres. Mas quando agente recebeu esse 
114 convite referente à LDO era por que é importante, que ele deixou de fazer suas coisas para 
115 estar presente, mas quando chegou lá ficou muito triste, por ver poucas pessoas. Só estava 
116 presente a secretaria de saúde, o secretario de esporte, eventos e turismo, secretario de 
117 educação, secretario de obras, secretario de finanças entre outros e alguns vereadores. Que 
118 queria uma mesa com os nove vereadores para discuti esse projeto tão importante. 
119 Parabenizou a prefeita (Elizabeth) e a secretaria de saúde (Tais) por ter levado para a Palestina 
120 uma maquina de fisioterapia. Com referencia ao projeto da LDO agente tem algumas semanas 
121 para aprovar. Fez uso da palavra o vereador-presidente Josivaldo: Respondendo ao vereador 
122 Adriano, quando o convite chegou, ele pediu para o assessor ligar para todos os vereadores. 
123 Que não podia ir, pois tinha que assinar uns papeis na CAT, mas pediu ao senhor Pedro Sousa 
124 para representa-lo. Com relação à pergunta do vereador Alex, sobre o repasse, ele fica em 
125 tomo de 83 mil reais. Sobre o projeto de Carlos, que fez uma lista para os vereadores que 
126 queiram ajudai individualmente. Falou também que esteve com o gerente do BANESE de 
127 Porto da Folha, e que ele iria apresentar um requerimento pedindo que ele aumentasse o tento 
128 de saque no cash, de mil para dois mil. Foi concebida a palavra ao senhor Delman Cabh 
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129 falou que ele também faz parte da organização do Moto Fest, e que esse evento é de muita 
130 importância para o município, por que tem uma visão muito boa na mídia. Que o comercio de 
131 Gararu iriar ganhar muito. E que esse evento não é Damião que ganha e sim a população de 
132 Gararu. Sugeriu que cada vereador pedisse aos seus deputados para contribuírem com a 
133 realização do Moto Fest. Foi concebida a palavra ao senhor secretario de esportes, eventos e 
134 turismo Cleber Damião: falou que entende a situação de cada vereador, mas gostaria muito de 
135 esta divulgando o apoio dos vereadores de Gararu. Graça o sucesso as porta estão se abrindo, 
136 o comando da policia já disponibilizou policiamento para os três dias, o governo do estado 
137 esta disponibilizando a estrutura de palco através da secretaria do turismo, o SEBRAE estar 
138 enviando doze tendas, que já conseguiu as duas escolas estaduais cedidas pela diretora da 
139 DRE7 (Zete), e o ginásio de esporte para o acolhimento. Fez uso da palavra o vereador 
140 Adriano: Respondeu a pergunta do vereador Alex, o grande problema dos salários dos 
141 professores é que tem uma lei federal que dar direito de anualmente de ser descontado uma 
142 porcentagem do salario das pessoas ligado ao sindicato. O que aconteceu em Gararu como é 
143 uma lei federal o município não pode descumpri, não foi a prefeitura que descontou, inclusive 
144 o pessoal do Síntese sabe que não foi a prefeitura que descontou, e no próximo mês não vai 
145 ser mais descontado se o síntese devolver para os cofre da prefeitura o que recolheu. Com 
146 referencia a rede de esgoto de São Matheus, não é erro dessa gestão, mas sim da outra passada 
147 que não resolveu. Mas a prefeitura através de seu departamento de obras já vez um 
148 orçamento, para fazer essa obra. Com relação ao transporte o município é muito extenso, 
149 impossibilitando o atendimento para todos ao mesmo tempo. Sobre a festa que o amigo 
150 Damião esta realizando precisamos de pessoas com esse compromisso, e que ficou triste que o 
151 torneio leiteiro acabou, também sei que as dificuldades é grandes. Fez uso da palavra o 
152 vereador Roque: "é só para saudar o dia do índio". O senhor presidente passou para a 
153 ORDEM DO DIA: foi apresentado para apreciação o Projeto de Lei N° 03 de 12 de Abril de 
154 2017, "Que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao 
155 exercício de 2018 e dá outras providências correlatas. O senhor presidente JOSIVALDO 
156 ALVES DOS SANTOS convida a todos para próxima sessão e não havendo mais nada a 
157 tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton Santos de Meio, secretariei e lavrei a 
158 presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e 1° Secretario, 
159 Plenário Vereador Jose Gomes 
160 Sergipe, em dezenove (19) de AI 
161 Presidente: Josivaldo Alves dos 
162 l°Secretario Rogerio Santos de J 
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