sessao nº 30

ESTADO DE SERGIPE 1CflW1M MUWIC1PA DE GWRIJ 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU APOWIO EM j~ / 
PODER LEGISLATIVO 1 'i'íÉ Santos 
1 Ata da trigésima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Garar , realizada em 
2 dois de Junho de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às nove horas e quinze minutos do dia 02 (dois) de Junho do ano de dois mil e dezessete 
4 (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de 
5 Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência do excelentíssimo 
6 senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os senhores 
7 vereadores, VALQUÍRIA AZE VEDO DE ARAÚJO CASTRO (vice-presidente), 
8 ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (1°Secretário), JOSE DE OLIVEIRA (2 0 
9 Secretário), ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA SILVA DANTAS E 
10 JOSE ALEQUISON MESSIAS DOS SANTOS. Havendo número legal de acordo com o 
11 regimento interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS 
12 SANTOS declarou aberta a trigésima sessão ordinária do ano em curso. E convida o assessor 
13 Jailton Santos de Meio para secretariar os trabalhos. Foi linda e aprovada a ata da sessão 
14 anterior. O senhor presidente solicita do assessor a leitura da ORDEM DO DIA: Em pauta as 
15 indicações a 25, n°26, n° 27, n° 28, requerimentos n° 05 e n° 06 e o Projeto de Lei n° 03/2017 
16 de 12 de abril de 2017 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 
17 referente ao exercício de 2018 e dá providências correlatas." O senhor presidente fez abertura 
18 do PEQUENO EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador Alex: Cumprimentou a todos, 
19 justificou que a qualquer momento ele iria sai da sessão, por que tinha um compromisso em 
20 Porto da Folha e que também não estava se sentindo muito bem e que iria ao médico. Então 
21 desde já ele pediu desculpa aos colegas. O senhor presidente passou para abertura do 
22 GRANDE EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador Geovan: Desejou um bom dia a 
23 todos, perguntou ao presidente, se o presidente das comissões quem indica se é o presidente 
24 da Câmara ou os colegas vereadores? Com a palavra o presidente Josivaldo: Falou que 
25 quando foram montadas as comissões todos os vereadores se reuniram para ver quem iria 
26 participar de qual comissão e entraram em uma conciliação, só o vereador Juarez que não quis 
27 participar de nenhuma comissão e que a tabela mostra quem é o presidente de cada comissão. 
28 Com a palavra o vereador Geovan; Parabenizou o executivo pelo reflorestamento de todas as 
29 praças de Gararu, que ele tira o chapéu para as coisas corretas, mas é crítico para as coisas 
30 erradas. Também falou que espera que o executivo der continuidade após o período da chova, 
31 como, aguando as praças que toda a vida foram aguardas, mas infelizmente na gestão passada 
32 deixou morrer as plantas das praças. Fez uso da palavra o vereador Adriano: Saudou a todos 
33 os presentes, também parabenizou o senhor Zé toicinho por fazer todos os anos uma grande 
34 festa de vaquejada lá na região. Falou que nos estamos vivendo em uma época que as redes 
35 sociais ela são usada com uma frequência muito grande, mas a maiorias das vezes quem 
36 utiliza as redes sociais usa para si promover, para o bem estar próprio e até para prejudicar a 
37 terceiros. Falou que ele tem visto algumas postagens nas redes sociais falando a respeito da 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 2 76 - Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE 
Telefone $ (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativogararuse@hotm 
Site: www.gararu.se.leg.br 
F 
Rubrica: 
ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
38 questão orçamentaria do município e ele ver quem coloca, é com uma intenção de prejudicar e 
39 não de esclarecer. Falou que a gestão atual tem recebidas muitas criticas baseadas nas 
40 postagens das redes sócias que muitas vezes não esclarece nada. Falou de uma postagem em 
41 que diz que o município gasta R$ 12.600,00 com copos descativeis, falou que esse valor é 
42 uma estimativa para o ano atual, e ele ver muita falta de conhecimento e que muitas pessoas 
43 por ser desprovida de conhecimento acabam postando criticas sem sentido. Também 
44 parabenizou a gestora por ela esta demostrando a sua preocupação com os munícipes e ela 
45 esteve junta com o Dr. Marcelo engenheiro do município lá na barragem da Várzea Nova, e 
46 foi constatando pelo o engenheiro do nosso município que não há risco nenhum para a 
47 sociedade essa rachadura no paredão desta barragem, que a prefeita demostrando o seu 
48 compromisso foi ela pessoalmente com o engenheiro verificar a rachadura no paredão da 
49 barragem. Agradeceu também ao engenheiro do estado que chegou naquela hora e deu 
50 também o esclarecimento que aquela barragem não vai estourar. Falou que a administração 
51 esta cuidando para que na próxima semana, possa enviar uma ambulância para o Povoado São 
52 Matheus para dar assistência a toda região. Falou da educação do nosso município estar 
53 sofrendo algumas penalizações, por que o estado ainda não vez o repasse. Falou do 
54 Requerimento N° 06 que no momento era desnecessário, por que vai chegar a esta casa um 
55 projeto do executivo que vai tratar justamente dessa questão de licitação e contrato. Falou que 
56 qualquer esclarecimento estar no portal da transparência. Fez uso da palavra o vereador Alex: 
57 Ressaltou as palavras dos vereadores Adriano e Geovan, a respeito das comissões que não foi 
58 decidido que era o presidente não, o que ouve foi uma reunião para ver que iria fazer parte das 
59 comissões. E que foi apontado pelo o presidente. Por que não perguntou ao vereador Alex e 
60 nem a Geovan e como o vereador Roque é o presidente da comissão de Constituição, Justiça e 
61 Redação Final? Com a palavra o presidente Josivaldo; Falou que o vereador Alex si 
62 equivocou quando disse que foi ele que nomeou o presidente das comissões, o que houve foi 
63 uma conciliação entre todos os vereadores que ficaram decididos lá toda a tramitação das 
64 comissões de forma legal. Fez uso da palavra o vereador Buraqueiro: Desejou um bom dia a 
65 todos, falou que o amigo Zé Toicinho veio até essa casa para pedir a ajuda dos vereadores 
66 para a realização da vaquejada, que é uma festa de tradição e de muita importância para o 
67 nosso município. Reforçou a palavra do vereador Adriano quando ele falou das redores 
68 sociais que tem gente que quer prejudicar a administração. É como o vereador Geovan falou, 
69 "tá as praças plantadas parabéns para a prefeita". Falou também que a prefeita esta fazendo 
70 um bom trabalho pagando os funcionários em dia e que ela estar correndo atrás de beneficio 
71 para o município e essas pessoas que vão até as redes sociais criticar deixa ele triste. Com 
72 referencia aos requerimentos de autoria do vereador Geovan, ele tinha analisado e chegou a 
73 uma conclusão que essas informações vão ser colocadas no portal da transparência. O , 
74 vereador Buraqueiro cedeu a palavra ao vereador Geovan; que perguntou (que mistério é 
75 que, qualquer cidadão tem o direito de solicitar do executivo qualquer documen e - 
E Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N° 76 — Centro- CEP: 49.830-00 u 
Telefone 
/5 
elefone i (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativogararuse@ cojn . 
Site: www.gararu.se.leg.br f7/', J~~ 
1 
ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
76 executivo têm o prazo de dar as informações e por que eu vereador colegas de vocês 
77 solicitando uma coisa que é simples, como eu vou fiscalizar sem tem a documentação em 
78 mãos). Com a palavra o vereador Buraqueiro. Falou da formação das comissões que teve 
79 transparecia e que todos concordaram com o presidente. Com a palavra o presidente 
80 Josivaldo: Falou que ouvindo a leitura da ata anterior ele viu a solicitação do vereador 
81 Adriano para construir uma rampa, falou que é, Lei todo o órgão público tem que ter uma 
82 rampa, mas no momento a Câmara não tá com recursos para fazer essas obras já que vai 
83 mexer com uma grande estrutura. Que ele tem muita vontade de fazer para que pessoas com 
84 deficiências poça frequentar esta casa sem obstáculo. Pediu que o líder da oposição para que 
85 ele tenha direito há cinco minutos para fazer o uso da palavra para as considerações finais que 
86 ele faça um oficio comunicando quem é o líder da bancada opositora. O senhor presidente 
87 passou para a ORDEM DO DIA: Foi colocado em votação nas comissões o Projeto de Lei n° 
88 03/2017 de 12 de abril de 2017 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
89 Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá providências correlatas." Comissão de 
90 Constituição, Justiça e Redação Final 2 x O a favor aprovado pelo os vereadores Geovan e 
91 Roque. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização 2 X O a favor aprovado pelo os 
92 vereadores Adriano e Valquíria. Em seguida o projeto passou para a votação em plenária 
93 sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Foram colocadas em votação as 
94 Indicações n° 25/2017 Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. 
95 Faça a criação de um Cursinho Pré-vestibular Municipal. De autoria da vereadora Valquíria, 
96 Indicação n° 26/2017 Que o poder executivo viabilize através do departamento competente, a 
97 inclusão do Povoado Lagoa Rasa e Região na rota de coleta do lixo pelo menos uma vez por 
98 semana. De autoria do vereador Alex, Indicação n° 27/2017 Que o Poder Executivo viabilize 
99 através do departamento competente. A transformação d'aqueles dois prédios abandonado do 
100 FUNDEC em duas Escolas Municipal. De autoria do vereador Roque e Indicação n° 28/2017 
101 Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Faça o Religamento de 
102 Energia Elétrica da Escola Municipal Maria Estelita de Rezende, localizada no povoado 
103 Ouricuri, para que seja utilizada para as aulas do Programa Sergipe Alfabetizado. Também de 
104 autoria do vereador Alex. Todas as quatro indicações foram aprovadas por unanimidade. 
105 Logo em seguida foi colocada em votação os requerimentos n 05/2017 Vimos por meio deste, 
106 requerer a vossa excelência, que após ouvir em plenário, faça-se o encaminhamento do 
107 requerimento a Exma. Si. Ehzabeth Freire Santos de Oliveira, Prefeita Municipal, para que 
108 ela possa encaminhar para esta casa legislativa, a folha de pagamento e a relação completa 
109 dos nomes de pessoas com cargos comissionados (CC) e contratados. Requerimento n° 
110 06/2017 Vimos por meio deste, requerer a vossa excelência, que após ouvir em plenário, faça￾111 se o encaminhamento do requerimento a Exm. Sr. Agamenon Alves dos Santos Junior 
112 Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para que ele possa encaminhar para esta7 
113 casa legislativa municipal todo o processo licitatório do transporte escolar e 
;Ca 
meraT 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 76 - Centro CEP 49 830 uJ/SE 
ieierone • UI) 4-1001 LN}J 01.751.I28/0001-1 L-maIl: !egistativogararuse / .com 
11 Site: www.gararu.se.Ieg.br 
140 
J 
z7 
ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
escolar do município de Gararu. Todos os dois de autoria do vereador Geovan. Os dois 
requerimentos foram reprovados por maioria os vereadores Buraqueiro, Adriano e Valquíria 
votaram contra o Vereador Geovan votou a favor e o Vereador Roque se absteve. Foi 
concebida a palavra ao vereador Adriano para as considerações finais: Falou que se for 
preciso que faça uma emenda no regimento para que possa penalizar o vereador que deixe a 
sessão. Coma palavra presidente; Falou que foi uma falta de respeito o que o Vereador Alex 
fez, ter saído justamente na hora que os projetos iam ser colocados em votação. Com a 
palavra o vereador Adriano; Falou que a palavra do vereador Geovan ouve uma precipitação 
quando ele disse "agora vocês vão verem quem é o vereador" ele esta subestimando nos 
vereadores, qual o problema de nos votar contra ou a favor. Também parabenizou o 
presidente pela condução dos trabalhos nesta sessão. Falou que não tem medo de radio, para 
falar por que não votou neste requerimento por que o site do município está lá para 
transparecer. Agora se o vereador estivesse ido a administração e ela tivesse se negado a 
fornecer essa documentação que ele pediu, ai o vereador Adriano não ia se opor ao 
requerimento do vereador Geovan. Fez uso da palavra a Vereadora Valquíria: Parabenizou o 
presidente pela condução dos trabalhos e também criticou a falta de respeitos dos 
companheiros quando saíram antes da sessão se encerrar. Fez uso da palavra o vereador 
Buraqueiro: Reforçou as palavras do vereador Adriano e Valquíria, parabenizou o presidente 
pela condução dos trabalhos e também criticou a saída dos colegas antes da sessão encerrar. O 
senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS convida a todos para próxima 
sessão e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton Santos de 
Meio, secretariei e lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo 
presidente e 1 secretario. Plenário Vereador Jose Gomes dos Santos, da Câmara de 
Vereadores de Gararu Estado d 
(2017). 
Presidente: Josivaldo Alves dos 
1 °Secretario Rogerio Santos de J 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 2 76 - Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativogararusehotmaiI.com 
Site: www.gararu.se.leg.br 
114 
115 
116 
117 
118 
119 
120 
121 
122 
123 
124 
125 
126 
127 
128 
129 
130 
131 
132 
133 
134 
1.) 
1 ,, 
1.) 
137 
138 
139