sessao nº 31

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU AMO~ EM _ 
PODER LEGISLATIVO 
1 Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 4e Gararu, 
2 realizada em sete de junho de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às dezessete horas e quinze minutos do dia sete (07) de junho do ano de dois mil e dezessete 
4 (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de 
5 Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência excelentíssimo senhor 
6 presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os senhores vereadores, 
7 ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (1°Secretário), JOSE DE OLIVEIRA (2° 
8 Secretário), ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA SILVA DANTAS, JOSE 
9 ALEQUISON MESSIAS DOS SANTOS, JOSE NILTON GOMES DOS SANTOS E 
10 JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA. Havendo número legal de acordo com o regimento 
11 interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS 
12 declarou aberta a trigésima primeira sessão ordinária do ano em curso. E convida o assessor 
13 Jailton Santos de Melo para secretariar os trabalhos. Foi linda e aprovada a ata da sessão 
14 anterior. O senhor presidente solicita do assessor a leitura da ORDEM DO DIA: Não teve 
15 nenhuma preposição na ordem do dia. O senhor presidente fez abertura do PEQUENO 
16 EXPEDIENTE. Também não teve ninguém escrito para falar no pequeno expediente. O 
17 senhor presidente passou para abertura do GRANDE EXPEDIENTE. Fez da palavra o 
18 vereador Geovan: Desejou boa tarde para todos os presentes, falou a respeito da sessão 
19 passada, em nível de estado uma vergonha na câmara de vereadores de Gararu, a maioria dos 
20 vereadores tiram seus próprios direitos. E que ele esta recebendo vários apoios por mensagens 
21 de Watzapp, Facebook e E-mail. O que ele falou na imprensa foi o correto não diminuiu nem 
22 acrescentou, o que ele falou foi o que aconteceu aqui na câmara. Ele não sabia que a câmara 
23 tinha um porta-voz. Teve um representante de um vereador que falou na Rio FM meio dia e 
24 esse cidadão falou a respeito de requerimento. Falou que primeiro esse cidadão vai saber o 
25 que é um requerimento, todo requerimento tem que obedecer seus tramites legais. Que ele 
26 como funcionário da câmara de Gararu, não pode passar por cima de todos. Que por fazer sim 
27 como cidadão comum mais como vereador tem que passar primeiro pela votação da casa. Deu 
28 um exemplo de quando trabalhava em Porto da Folha, que ele para falar com os seus 
29 superiores primeiramente ele tinha que fazer um requerimento para a companhia e que era o 
30 mesmo jeito e que não tinha diferença. Então esse cidadão antes de falar o que não sabe, 
31 primeiro vá pesquisar de que forma é feito um requerimento. Que ele fica analisando os 
32 colegas vereadores que se acham porque estão no poder, por que tem a maioria acham que ter 
33 a maioria são sempre vencedores. Falou que os colegas primeiros vão ver o que esta 
34 acontecendo no senário politico nacional e imaginem aqui em Sergipe. Falou que varias 
35 autoridades estão sendo presas inclusive ex-governadores, ex-deputados e ele ficam 
36 analisando e prefeito e vereador são mais que essas autoridades é? Falou que a entrevista que 
37 ele deu não fugiu do que aconteceu na sessão passada, falou antes de falar a gente tem que ter 
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38 firmeza antes de falar. Falou que no mesmo dia em que ele deu a entrevista ninguém entrou 
39 no ar. Pediu quando ele esteve dando um entrevista, qualquer colega pode entrar no ar para 
40 debater com ele, por que se ele estiver errado ele sede mais se ele estiver certo ele vai longe, 
41 vai pesquisar, estudar, o que ele poder fazer de beneficio para a população do município de 
42 Gararu ele iria fazer. Falou que está ai uma polemica por causa desses dois requerimento, que 
43 é uma coisa simples como é que o vereador vai fiscaliza sem ter os documentos nas mãos. 
44 Falou que hoje ele se sente mal de participar desta câmara. Que essa câmara tem que ter gente 
45 mais comprometida com a sociedade. Falou que teve um colega que falou que não chegou um 
46 projeto a não ser a LDO. Leu o projeto de Lei n° 02 de 23 de fevereiro de 2017 a respeito da 
47 FAMES. Falou que o bom do certo é que o errado não tem argumento. Falou que não deve a 
48 cabeça a nenhum politico em Gararu, citou que tem dois vereadores que no período eleitoral 
49 não era da base aliada e porque motivo hoje é da base aliada? Leu o artigo 33 do regimento 
50 interno, são atribuições do presidente, além das expressas neste Regimento, ou que decorram 
51 da natureza de suas funções e prerrogativas. Leu o inciso VI- apresenta ao plenário, até o 
52 ultimo mês, os documentos relativos aos recursos recebidos e as despesas realizadas no mês 
53 anterior. Falou que ele vai exigir que seja apresentado todo mês. Falou que quando ele esteve 
54 erra perante a imprensa ele pedira desculpa e pediu que os colegas também se tiverem 
55 errados assuma seus erros porque pedi desculpa não é vergonhoso não, vergonhoso é estar 
56 errado achando que está certo. Os vereadores pra que não sabe tem quatro funções, função de 
57 legislar, função fiscalizadora, função de assessoramento ao executivo e função julgadora, e 
58 que esse dois itens que ele acabou de leu é a respeito do dois requerimento que ele fez para ser 
59 enviado ao executivo e que aqui vergonhosamente foram reprovados pela maioria. Falou que 
60 repercutiu em todo o estado de Sergipe e ele como vereador se sente envergonhado. Falou que 
61 a câmara tem um poderio muito grande que é como o ministério publico, como o executivo. 
62 Que esse três órgãos ninguém é mais de que ninguém, desde quando faça as coisas corretas. 
63 Pediu que o presidente enviasse e se for preciso ele iria pedi em plenária a respeito das 
64 prerrogativas do presidente, o que tem direito ou não. Falou que pra isso ele estudou, e hoje 
65 estar preparado pra ser legislador e executivo. Fez uso da palavra o vereador-presidente 
66 Josivaldo: Falou que o vereador Geovan esta certo em algumas partes, mas discorda em 
67 algumas coisas e com o povo. O senhor presidente falou que acredita que todos os vereadores 
68 tem compromisso com esta casa. Falou a questão de votação de requerimento fica a critério de 
69 cada vereador, votar contra ou a favor. O senhor presidente falou que tem compromisso com o 
70 povo e assume seus atos e respondeu a o questionamento do vereador Geovan a respeito do 
71 balancete desta casa, que tudo esta disponível no portal da transparência desta casa. Fez uso 
72 da palavra o vereador Roque: Cumprimentou todos os presentes, fez um pedido a mesa que 
73 agende para o dia 14 de julho uma audiência publica para debate a situação do "Velho Chico" 
74 ele fala 14 de julho por que é a data na agenda de um dos maiores conhecedor do rio São 
75 Francisco, que é o ambientalista Jackson Borges O vereador falou que teve uma conversa 
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76 com o senhor Jackson ele garantiu que se a mesa desta casa marcar uma audiência para o dia 
77 14 de julho ele vêm dar uma palestra sobre a situação atual do rio São Francisco. Que é uma 
78 oportunidade desta casa, além da presença do Dr. Jackson Borges, também convidar outras 
79 instituições. Falou que para a maioria das pessoas a situação do velho Chico é essa mesma, 
80 que não adianta agente falar, que as coisas não vão melhorar. Deu um exemplo da situação do 
81 velho Chico, que o ex-vereador Alberto Pereira e dona Neuza, que mora em uma fazenda as 
82 margens do "Velho Chico" e esta capitando depois que cavam de picaretes, para que a água 
83 mini, para eles poderem capitar a água. Falou que isso é uma situação lamentável que as 
84 margens do rio, seja preciso cavar para capitar água. Também falou que o Baixo São 
85 Francisco esta sendo comprometido em relação à capitação de água e a vazão da usina de 
86 XINGO esta cada vez mais sendo reduzida. Que se marque essa audiência para que os órgãos 
87 como, CODEVASF, CHEFES, IBAMA, e convidar também os representantes das Câmaras 
88 de vereadores do baixo são Francisco e toda a sociedade para que juntos possam achar uma 
89 solução para o nosso Velho Chico antes que seja tarde de mais. Falou que essa audiência se 
90 marcada for, é na ultima sexta antes do recesso, para que entramos no recesso com a mente 
91 mais saudável e mais esclarecida com a palestra do Dr. Jackson. Falou que prometeu a ele 
92 mesmo, que só iria entrar em discursões que fosse do interesse do povo, que ele foi eleito 
93 vereador, para estar de picuinhas com vereador com relação à sigla partidária, se é aliado ou 
94 contra. Por que isso pouco interessa o que interessa é os projetos que esta casa tem de 
95 defender para o bem do povo. Falou que concorda em partes com as ações do vereador 
96 Geovan, na preocupação dele, na defesa de direito de ser fiscalizador do povo. Que é o papel 
97 do vereador, mas só que as coisas têm que ser relatadas para que não se propaguem nas ruas, 
98 na mídia, nas redes sociais, uma forma equivocada do que acontece aqui nesta casa. Falou que 
99 ele discorda do vereador Geovan, quando ele disse que na sessão passada foi uma vergonha. 
100 Que ele nunca vai se sentir envergonhado, que seu voto sempre vai ser de convicção. Falou 
101 que ele ouviu na radio o vereador Geovan fala que os vereadores foram contra o requerimento 
102 e o vereador Roque se absteve, que para ele é o mesmo que votar contra. Vereador se abster 
103 não é o mesmo que votar contra e nem a favor. Falou que explicou porque, não votou no 
104 requerimento, foi por que antes do vereador Geovan, ele já tinha enviado um oficio 
105 solicitando o mesmo que o vereador Geovan solicitou no requerimento, e o executivo 
106 prometeu que até o final de junho estaria, todos os processos de licitações no portal da 
107 transparência. Por esse motivo ele preferiu se abster. Falou que o vereador Geovan tinha 
108 comentado que nesta casa além da LDO, do projeto da FAMES, não teria outros projetos 
109 apresentados. Comentou que o vereador Geovan estava equivocado, que os dois primeiros 
110 projetos leis foram apresentados por ele. Pediu ao presidente que colocasse para a apreciação, 
111 o projeto de lei, que punir qualquer cidadão que, poluir e contaminar as margens do rio São 
112 Francisco. E o projeto de lei que obriga todas as repartições publicas, a terem a sua rede de 
113 Wa-fi aberta para toda a sociedade. Projetos esses que foram apresentados e quer que sej_- 
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114 votado, a favor ou contra. Falou que o vereador Geovan fez uma insinuação que tinha dois 
115 vereadores que ambos antes não era aliados e agora é aliado. Falou que decidiu ser da base 
116 aliada da prefeita foi para garantir a governabilidade. Por ele cansou de ouvi que a coisas não 
117 acontece em Gararu, por que a Câmara o prefeito tem minoria. Falou que todos independente 
118 de ser prefeito ou vereador, foram eleitos para proporcionar o bem do povo. Pediu ao 
119 presidente que der uma resposta em relação ao dia 14 de julho sobre a audiência para fala do 
120 Velho Chico e os dois projetos. Fez uso da palavra o vereador Juarez: Cumprimentou a todos 
121 os presentes, pediu ao líder do executivo que falasse com a prefeita para perdi ao governador 
122 que lipase as margens da rodovia que se encontra cheia de matos e com animais para que não 
123 ocorra nenhum acidente. Fez uso da palavra o vereador Alex: Desejou boa tarde a todos. 
124 Ressaltou para alguns vereadores que estavam presente. Que quando o assessor leu a ata da 
125 sessão passada, lá estava escrito, no primeiro expediente que o vereador Alex pediu desculpa 
126 aos colegas que estavam presentes que a qualquer momento o vereador Alex que não estava 
127 passando bem iria a Porto da Folha e ia se retirar. Mas o vereador Buraqueiro achou 
128 desrespeitoso, o vereador Adriano pediu para ver uma forma de mudar o regimento para punir 
129 os vereadores que deixarem a sessão. Falou que a vereadora Valquíria não estava presente, 
130 mais ele iria fazer um comentário. Falou que a vereadora criticou, aonde ela há quinze dias 
131 chegou passando mal e ele fez questão de pegar o livro de presença, para ela assinar e se 
132 retirar já que ela não estava passando bem. Falou que o vereador Roque estar de parabéns 
133 quando falou que não iria fala mais a respeito de picuinhas. Por que aqui é um querendo 
134 comer um ao outro. Falou gente vamos trabalhar em prol de melhorar Gararu. Também falou 
135 que politica se constrói, é trabalhando mostrando com transparência ao povo. Falou que teve 
136 um vereador que disse que o vereador Alex, se retirou com medo de votar, falou. "da pra ver 
137 que esse vereador não conhece o vereador Alex ou estar com inveja". Continuou dizendo que 
138 não tem medo de votar. Falou que se ele estivesse presente ele votaria a favor da LDO e do 
139 requerimento do vereador Geovan. E que fique bem claro que ele não tem medo de votar a 
140 favor ou contra. Falou que vereador deveria ganhar um salario mínimo. Deu exemplo de 
141 pessoa que ele conhece que vive com um salario mínimo e dar para sobreviver e não devem 
142 um centavo a ninguém, por que sabe administrar. E tem vereador que ganhar três mil e 
143 duzentos e não sabe administrar. Falou que um rapaz perguntou, o que ele estava achando da 
144 administração da Prefeita Elizabeth? E ele respondeu que a administração de Elizabeth tem 
145 cinco meses, tem suas falhas e também seus acertos como qualquer administração. Falou que 
146 a saúde esta fluindo e que parabeniza a secretaria Tais e a prefeita Elizabeth por tem escolhida 
147 como secretaria e ter dado condições para ela fazer seu trabalho, que é gratificante ver a 
148 caravana chegando mobilizando o povo em São Matheus, na Palestina e na sede. Falou que a 
149 educação tá fluindo tá, mais tem a dificuldades de transportes, aonde tem alunos que vai 
150 perder o ano letivo por falta de transportes. "eu quando entrei na politica, quando coloquei -' 
151 meu nome na campanha, foi para virar vereador para representar o povo" continuou "eu só 
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152 tenho medo dos castigo de Deus e mais de nada e sou de respeito com os colegas aqui, eu não 
153 falto respeito, agora sabendo que, os colegas aqui quando ver um crescendo faz algum para 
154 derrubar" falou que é melhor os vereadores se juntar para correr atrás de emendas 
155 parlamentares com os deputados, e senadores para melhorar o nosso município. Fez uso da 
156 palavra o vereador Buraqueiro: Saudou a todos os presentes, falou ao vereador Geovan que 
157 quando ele apresentou o requerimento e que ia para votar hoje, amanhã ou depois, ele estava 
158 consciente. Falou que não é contra o vereador Geovan cobrar não, mas que o vereador tinha 
159 que ter uma conversa como o vereadores já que tem o portal da transparência. Falou que não é 
160 tudo que o vereador quer que vai chegar na hora que ele quer não. Falou que o vereador 
161 Geovan bateu muito na imagem do vereador Buraqueiro. Que estava nesta casa para trabalhar 
162 ao bem do povo, quem pensar que com suas conversinhas vai intimidade o vereador José de 
163 oliveira está enganado por que ele tem compromisso com o povo. Quando foi respondido, foi 
164 por que o vereador Geovan falou na radio do vereador Buraqueiro, e que ele como qualquer 
165 um pode tem um assessor do seu próprio salario de vereador. Falou que o seu sobrinho 
166 defendeu muito bem, respondendo por ele. Pediu que o vereador Geovan tivesse mais 
167 raciocínio com as palavras nesta casa. Quando ele não votou no requerimento foi porque o 
168 vereador Roque já tinha feito um oficio solicitado todo o processo licitatório e que também 
169 tinha conversado com o líder da prefeita e ele disse que iria chegar e que o vereador Geovan 
170 não teve conversa com ninguém já foi colocado o requerimento para ser votado. Fez uso da 
171 palavra o vereador Adriano: Saudou a mesa em nome do senhor presidente e publico presente, 
172 falou que chegou ao final da fala do companheiro e que a fala dá ânsia de vomito. Primeiro 
173 que ele aprendeu que a educação não se aprende nos campos universitários, educação 
174 vereador não se adquirir nas universidades e sim em casa. E que ele acha que aqui alguém tem 
175 que ter um pouco de educação. Falou que ele não entrou no ar após a fala do companheiro não 
176 com medo não, e nem por conta do comentário dele por que o comentário dele não mexeu 
177 quase nada, mas por conta da sociedade que estava ouvindo o seu comentário maléfico. 
178 Comentário com o objetivo de denegrir a imagens dos companheiros, comentário que aos 
179 olhos da sociedade estava querendo obrigar os companheiros, a votar naquilo que ele intende 
180 que é necessário ser votado. Para que a sociedade pense que os outros vereadores que não 
181 votaram no requerimento não queria esclarecimento do executivo. Falou que entrou no ar para 
182 desfazer o que o vereador pretendia fazer, descredenciar os companheiros, diante da 
183 sociedade quando disse que nos estávamos impedindo ele de fazer a fiscalização. No 
184 regimento é muito bem claro quando diz que o vereador necessita quando for necessário do 
185 auxilio do tribunal de contas para fazer esse trabalho, se o vereador que lê tanto o regimento 
186 não teve capacidade de intender que o tribunal de contas é o órgão capaz de dar tudo isso a 
187 ele, ele não pode fazer nada. Agora o que não pode é o vereador utilizar dos meios sociais de 
188 comunicações para tentar manchar a imagem dos companheiros. E ainda diz que pretendi 
189 chega ao poder executivo, apoiado por quem? Será que vai sai uma coligação com a chapa 
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190 majoritária? Falou que ele entende que se uma pessoa tem pretensões politicas, tem que 
191 respeitar os companheiros. Falou que o motivo que ele entrou no ar foi para dizer que os 
192 quatro vereadores que não votavam no requerimento tem compromisso sim como povo. Falou 
193 que não deve satisfação politica ao vereador Geovan e sim aos seus eleitores e a toda 
194 sociedade. Informou que amanhã dia 08/06/2017 vai estar no povoado Ouricurizeira junto 
195 com a equipe técnica de engenheiro agrônomo, engenheiro civil, para trata das queijarias da 
196 nossa região. E que esta junto com o Deputado João Daniel para regularizar a situação das 
197 queijarias da região. Foi concebida a palavra ao senhor Damario Assessor de Comunicação do 
198 Vereador Buraqueiro: Desejou boa noite a todos, falou ao vereador Geovan que quando ele 
199 falou no radio foi porque o vereador Buraqueiro lhe deu o poder de representa-lo. Voltou a 
200 dizer que o Vereador Buraqueiro não votou no requerimento, não foi inibindo o vereador 
201 Geovan de fiscaliza não, já que é direito do vereador e de qualquer cidadão fiscalizar já que 
202 estamos no país democrático ou vota sim ou não e que o Vereador Buraqueiro intendeu que o 
203 requerimento era desnecessário, por isso ele votou não e quando ele acha desnecessário, ele 
204 vai votar não. Agradeceu o espaço cedido pelo presidente. O senhor presidente JOSIVALDO 
205 ALVES DOS SANTOS convida a todos para próxima sessão e não havendo mais nada a 
206 tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton Santos de Meio, secretariei e lavrei a 
207 presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e 1° secretario. 
208 Plenário Vereador Jose Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu Estado de 
209 Sergipe, em sete (07) de junho de dois mile dezessete (2O 1,7). 
210 Presidente: Josivaldo Alves dos S 
211 1° Secretario: Rogerio Santos de .1 
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