sessao nº 33

F s. n1 ____ 
R ubr1ca J 
ESTADO DE SERGIPE CAMWPM.OJG 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
1 Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadoresf 1 de Gararu, 
2 realizada em quatorze de junho de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às dezessete horas e quinze minutos do dia quatorze (14) de Junho do ano de dois mil e 
4 dezessete (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da 
5 Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência do 
6 excelentíssimo senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os 
7 senhores vereadores, VALQUÍRIA AZEVEDO DE ARAÚJO CASTRO (vice￾8 presidente), ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (1°Secretário), JOSE DE 
9 OLIVEIRA (20Secretário), ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA SILVA 
10 DANTAS, JOSE ALEQUISON MESSIAS DOS SANTOS, JOSE NILTON GOMES 
11 DOS SANTOS E JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA. Havendo número legal de acordo com 
12 o regimento interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS 
13 SANTOS declarou aberta a trigésima terceira sessão ordinária do ano em curso. E convida o 
14 assessor Jailton Santos de Meio para secretariar os trabalhos. Foi lida e aprovada a ata da 
15 trigésima primeira sessão ordinária, realizada em 07 de junho de 2017. O senhor presidente 
16 fez a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador Adriano: 
17 Saudou a mesa em nome do Dr. Saulo Advogado desta casa, demostrou sua felicidade de ver 
18 a plenária com muitas pessoas, também saudou os doutores, Dr. Wolney Brito formado em 
19 Medicina Veterinária e seu filho Dr. Wolney Paixão Brito Advogado. Fez uso da palavra o 
20 vereador Galego: Também saudou os doutores, Dr. Wolney Brito pai e Dr. Wolney Brito 
21 filho. Fez uso da palavra o vereador Buraqueiro: Saudou a mesa e plenária e saudou Dr. 
22 Wolney Brito urna pessoa muito importante para o município de Gararu e saudou Dr. Wolney 
23 Brito Filho. O senhor presidente passou para abertura do GRANDE EXPEDIENTE. Fez uso 
24 da palavra o vereador Buraqueiro: Falou sobre as imagens que apareceram nas redes sociais 
25 com o nome do vereador Buraqueiro, a onde não estar se constando nada nessa imagem. 
26 Falou que ele foi muito criticado por causas dessas imagens, mas o que aconteceu foi uma 
27 pega de boi que ocorre todos os anos. Aonde o organizador era seu filho Marcelo de 
28 Buraqueiro e não o vereador Buraqueiro. Falou que cresceu acompanhando a pega de gado e 
29 seus filhos também cresceram participando da festa de pega de boi no mato. Falou que o seu 
30 sogro Mané de Amadeus também foi citado um homem que já tem cinquenta anos que 
31 participa das festas de vaquejadas. Falou que fizeram uma busca na propriedade de Manoel 
32 vieira dos santos (Mané de Amadeus) que é Fazenda Bela Vista, mas a busca era para ser feita 
33 na Fazenda Lagoa do Boi. Relatou que ele acompanhou os agentes da justiça até a 
34 propriedade onde estava acontecendo à pega de boi. Chegado lá os policiais fizeram uma 
35 varredura, mas não encontraram nenhum canivete, partiram para o curral onde realmente 
36 estava o gado com o rabo amputado, então lacraram o curral tudo ocorreu na perfeita paz, 
37 depois que acabou a vistoria o veterinário retirou o laque do curral e soltaram o gado no pasto, 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 2 76— Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativogararuse@hotmail. 
"i Site: www.gararu.se.leg.br 
,l L l( 
no_zt,o 
ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
38 reafirmou que não teve problema nenhum. O senhor presidente fez a seguinte pergunta: Então 
39 vereador aquela historia que saiu na mídia que a fazenda foi lacrada não foi verdade? O 
40 Vereador Buraqueiro respondeu a pergunta dizendo que só foi lacrado, somente o curral. 
41 Relatou que ele e seu filho no momento falaram que estavam disposição da justiça para 
42 embarcar o gado se preciso fosse. Estão o que ocorreu foi que o deputado Gilmar Carvalho 
43 disse que o vereador Buraqueiro e seu filho Marcelo estavam cortando os rabos do gado. O 
44 vereador buraqueiro falou que estar caçando as provas doa em quem doer. Falou que 
45 realmente o seu filho foi notificado, foi perguntado aonde ele tinha adquirido o gado e ele 
46 respondeu que comprou em uma feira livre há quatro anos que ter esse gado e já foram 
47 comprados com os rabos cortados. Falou o que fizeram na mídia foi politicagem, já que os 
48 áudios não tem a voz dele e nem de seu filho. Reafirmou que ele e seu filho são contra os 
49 maus-tratos dos animais. Foi concebida a palavra ao Dr. Wolney Paixão Brito advogado do 
50 vereador Buraqueiro: Desejou boa noite a todos, saudou o senhor presidente Josivaldo, 
51 agradeceu a presença de seu pai Dr. Wolney Brito, saudou os representantes do Grupo Teatral 
52 Oiteiros que é um reduto de cultura no sertão, saudou seu colega Jucivanio que trabalha no 
53 ministério publico. Fez um resumo do que se tratam as acusações, falou, que ao contrario do 
54 que a mídia disse não há nenhum processo criminal até agora o que existe é um inquérito civil 
55 onde estão sendo chamados todas as pessoas que são envolvidas em "pega de boi" sendo 
56 vaqueiro ou organizador. Para apurar determinados delitos que estão ocorrendo. Falou que a 
57 mais cinco anos que o estado de Sergipe, Alagoa, Bahia, que sejam com ênfase maior nas 
58 cidades de Gararu, Porto da Folha, Gloria, Lagarto. Esta ocorrendo realmente o corte do rabo 
59 do gado para dificultar mais a captura dos animais por parte dos vaqueiros e até botar mais 
60 emoção na festa de pega de boi. Claro e obvio que aqueles que aderiram à pega de boi sabem 
61 a representatividade cultural que é a vaquejada no nordeste brasileiro. O vereador buraqueiro 
62 hoje seu cliente, sabe desta importância que representa a pega de boi para a cultura do 
63 vaqueiro. Falou que a vinda dele a esta casa, não se dar só pelo fato dele ser advogado do 
64 Vereador Buraqueiro, mas também pelo perdido de Dra. Rosana. Isso porque como nos 
65 nordestinos, sertanejos ela também sabe a importância cultural da pega do boi, mas sabe 
66 diferenciar aqueles que estão contribuindo para a pega do boi daqueles que estão destruindo a 
67 imagem da pega do boi. Pois aqueles que não estão acostumados a frequentar este tipo de 
68 evento que são maioria. O Dr. Wolney Filho, Falou que nós no sertão temos essa facilidade, 
69 mas na capital nem todos tem essa facilidade e não sabe como ocorre a pega de boi, então 
70 quando essas imagens são levadas a mídia toda a sociedade sertaneja de certa forma são 
71 prejudicada. O que aconteceu foi à mídia não só o programa de Gilmar Carvalho, mas em 
72 outros veículos de mídia que o Vereador Buraqueiro com também seu filho estavam 
73 amputando, mutilando o rabo do gado. "eu como advogado tive acesso ao atos, e digo de 
74 maneira enfática, que nenhum momento o nome de Buraqueiro foi citado no mandato de 
75 busca e apreensão". Falou que foi enviada denuncias anônima a respeito de maus-tratos 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 2 76 - Centro- CEP: 49.830- Garar 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativogararuse ho 
'-1 Site: www.gararu.se.leg.br 
O_____ 
ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
76 animais e que haveria a uma pega de boi na fazenda do filho de buraqueiro. Foi feito um 
77 mandado do de busca e apreensão para averiguação da situação. O nome de Buraqueiro 
78 aparece somente na mídia e não no processo e só apareceu na mídia unicamente pelo seu 
79 parentesco, por ser pai de Marcelo. Por esse motivo o seu nome foi citado na mídia, foi algo 
80 deixou o vereador buraqueiro constrangido, mas daqui para frente vão ser tomadas as medidas 
81 cabíveis. Para que a imagem da pega de boi na seja manchada. Com a palavra o vereador 
82 Buraqueiro: Falou que acompanha a festa de vaquejada pois ele se sente muito feliz, já que 
83 cresceu vendo a pega de boi, e reafirma mais uma fez que é contra a qualquer maus-tratos de 
84 animais. Fez uso da palavra a vereadora Valquíria: Cumprimentou a todos os presentes, só 
85 para falar ao colega Alex, quando ela falou na sessão passada que era uma falta de respeito, 
86 quando o colega Alex se retirou, o que ela falou não foi por que ele se retirou, mas da forma 
87 que ele saiu, sem avisar que estava saindo e ela agradece a ele por tem defendido ela na sessão 
88 onde ela estava passou mau. Fez uso da palavra o vereador Alex: Desejou boa tarde a todos, 
89 saudou o Dr. Wolney. Falou que o ex-vereador Jocei publicou nas redes sociais que a UPA de 
90 Porto da Folha negou assistência a uma senhora por que a prefeitura de Gararu não esta 
91 repassando. E ele gostaria que se apurasse se isso realmente é verdade e se for que se tomem 
92 as providencias cabíveis. Pediu ao senhor presidente que se enviasse um oficio convocando o 
93 secretario de obras para justificar por que ainda não concertaram a estrada que dar acesso para 
94 a Lagoa Rasa. Por que a reto não esta quebrada que ele ficou sabendo que foi a reto da 
95 prefeitura que concertou a saída do Povoado Lagoa do Porco. Sobre a indagação da colega 
96 Valquíria ele só lembrou que estar registrado em ata, que ele falou que no pequeno 
97 expediente, ele justificou que a qualquer momento estaria se retirando e pediu desculpa aos 
98 colegas. Fez uso da palavra o vereador Galego: Relatou que o vereador Alex falou a mais pura 
99 verdade sobre o Hospital de Porto da Folha. Lembrou que a saúde está em primeiro lugar, que 
100 não podemos deixar que ocorra que pessoas de Gararu deixe de ser atendido em Porto da 
101 Folha porque a prefeitura de Gararu não ajudou. Pediu ao líder da prefeita que averigue se 
102 essa informação realmente é verdadeira. Fez uso da palavra o vereador Roque: Cumprimentou 
103 a todos os presentes, saudou a plenária em nome do Dr. Wolney Brito. Falou que na próxima 
104 semana estará chegando os festejos juninos, e ele lamentou que mais uma vez o município 
105 não proporcionará dias de lazeres para os nossos munícipes. Sabemos que existe uma 
106 restrição do Tribunal de Contas para aqueles municípios que decretaram estado de 
107 emergência. Falou que há dois meses ele fez uma indicação que pelo menos fosse feitos 
108 arraias junino, para pelo menos tivesse um arrasta pé. Falou que na vinda do orçamento os 
109 vereadores não deixem passar em branco essa questão da cultura. Não só para a cultura, mas 
110 para todos os seguimentos , por que é inviável governar sem recursos. Deu como exemplo a 
lii situação do Departamento do Meio Ambiente, que o município tem o Conselho Municipal de 
112 Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente e não tem um recursos para se 
113 trabalhar. Então ele pediu ao companheiro quando chegar o projeto orçamentário não deixem 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 276 - Centro- CEP: 49.830-009 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: 
' Site: www.gararu.se.leg.br 
rvr-f----rxí 
F19. 
ica 
ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
114 essas questões em branco. Falou sobre o ocorrido com o Vereador Buraqueiro. Falou que a 
115 vaquejada que recentemente foi autorizada em todo o pais ela é tachada e está na lei como 
116 uma modalidade esportiva e cultural, mas no seu intender ela é isso, quando existem respeitos 
117 com os animais onde existem mutilação dos amimais, maus-tratos ou animais, ela passa a ser 
118 um caso de policia e passa a ser feio para o nosso município. Falou que não cabe a ele fazer 
119 juízo de ninguém, mas cabe a ele lamentar. Cortar os rabos dos animais só para proporcionar 
120 dificuldades para o vaqueiro. Falou que os animais também sente o que sentimos sede, fome, 
121 frio e dor. Falou que sejam encontrados os verdadeiros causadores dessa maldade. Também 
122 falou que confia na inocência do Vereador Buraqueiro, mas que seja encontrado e punidos os 
123 verdadeiros culpados. Fez uso da palavra o vereador Adriano. Primeiro parabenizou o 
124 executivo por ter enviado a resposta do oficio do vereador Roque, onde solicitou todos os 
125 processos de licitações. Leu para os demais colegas o oficio. Falou a respeito da fala do 
126 vereador Alex sobre o Hospital de Porto da Folha. Falou que a Prefeitura Municipal de Gararu 
127 através da Secretaria Municipal de Saúde já ver ajudando o Hospital de Porto da Folha com 
128 medicação, mas a demanda é grande. Lá é uma UPA muita gente vão pensando que é 
129 atendimento normal só que lá é um hospital de urgência. Por ser um hospital de urgência a 
130 pessoa vai, mas quando chega é constatado que não se trata de uma urgência e que esse 
131 atendimento pode ser feito por qualquer medico do município, então eles fazem a triagem e 
132 pede que a pessoa procure a unidade de saúde do seu município para dá essa assistência. 
133 Também informou aos companheiros que ele ainda está em uma situação de recuperação da 
134 cirurgia e pediu a compreensão de todos que é provável que na próxima sessão ele pode não 
135 comparecer. Fez uso da palavra o senhor presidente Josivaldo: Pediu ao vereador Adriano que 
136 anotasse a cobrança do vereador Alex com relação a estrada de São Mateus a Lagoa Rasa. 
137 Que ele falou com a prefeita e ela disse que esta organizando para quando for, levar a 
138 caçamba, retroescavadeira e a patrol. Com a palavra o vereador Geovan: Desejou boa noite, 
139 saudou Dr. Wolney Brito pai, Dr. Wolney Brito Filho e Dr. Saulo e publico presente. 
140 Perguntou ao senhor presidente por qual motivo que o requerimento do vereador Roque não 
141 passou pelo plenário para a votação e por qual motivo o dele teve que passar. Com a palavra o 
142 vereador Roque: Respondeu a pergunta do vereador Geovan. Dizendo o que ele fez foi um 
143 oficio e oficio não precisa passar pela plenária só requerimento. Novamente com a palavra o 
144 vereador Geovan: Falou que gostaria de ouvi o pronunciamento do vereador Buraqueiro a 
145 respeito do que está passando na imprensa falada e televisada. Que ele gostaria que o vereador 
146 falasse na imprensa, por que ele está falando aqui para os vereadores e se ele fosse falar na 
147 imprensa todo o estado de Sergipe vai ouvi sua versão. Falou que ele têm uma pista de morrão 
148 e hoje ele pensa duas fez antes de colocar uma festa. Falou que não ia se pronunciar no 
149 momento. Por que as investigações estão ocorrendo e os culpados vão aparecerem. Foi 
150 concebida a palavra ao senhor Carlos Augusto marcador da quadrinha Vida Nordestina da 
151 cidade de Gararu: Estava ali para agradecer o apoio dos vereadores, relatou que o encolit 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 9 76 - Centro- CEP: 49.830-QpQj/SE 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: Iegislaf gararus%hoWe1 
Site: www.gararu.se.leg.br 
ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
152 cultural promovido pela quadrinha e que o publico presente estavam ali para ver cultura, "não 
153 teve Show nem banda, quem estava presente queria ver arte, ver o trabalho da quadrinha". 
154 Relatou que esteve com o presidente da Câmara o senhor Josivaldo para que colocasse em 
155 pauta em uma sessão a discursão para politicas publicas de cultura e se convidasse a prefeita, 
156 o secretario de finanças e pessoas fazedoras de cultura. Para que conste no orçamento 1% para 
157 a cultura. Foi concebida a palavra ao senhor Ronaldo Melo representante do Grupo Teatral 
158 Oiteiros: Que recitou um cordel falando dos festejos juninos, também aproveitou o momento 
159 para convidar todos para o ga Sarau Junino no dia 10/06/2017 ser realizado pela Associação 
160 Cultural Arte Viva e pediu o apoio dos vereadores e amigos. Fez uso da palavra o senhor 
161 presidente Josivaldo: Parabenizou o senhor Carlos Augusto pelo trabalho cultural que ele 
162 desenvolve no município. Foi concebida a palavra ao Dr. Saulo advogado da Câmara: 
163 Desejou boa noite, saudou os senhor presidente Josivaldo, Dr. Wolney Brito, Dr. Wolney 
164 Brito filho e demais vereadores, falou que é importante a presença do Dr. Wolney Brito filho. 
165 Falou que vivemos no país democrático e a nossa constituição e nosso código de processo 
166 penal ele nos dar o direito à defesa na criação de inocência no devido processo legal e que é 
167 importante que esse processo seja acompanhado pela Câmara municipal, existe um inquérito 
168 civil como o próprio Dr. Wolney falou posteriormente ele vai acompanhar se vai virar uma 
169 ação penal ou não, como os vereadores falaram os fatos vão serem esclarecidos. Respondeu a 
170 indagação do vereador Geovan sobre o requerimento, falou que é só uma questão de técnica. 
171 O oficio qualquer vereador pode emitir como cidadão, oficializa a prefeitura em nome do 
172 vereador. O requerimento que dizer que a casa esta requerendo por isso é que tem que passar 
173 pela plenária. Fez uso para as considerações finais o vereador Adriano: Falou que a finança do 
174 município não é das melhores, mas se cada vereador procurar seus deputados para adquirir 
175 emedas para a cultura essa nossa realidade vai mudar. O senhor presidente JOSIVALDO 
176 ALVES DOS SANTOS convida a todos para próxima sessão e não havendo mais nada a 
177 tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton Santos de Meio, secretariei e lavrei a 
178 presente ata que, depois de lida e 
179 Plenário Vereador Jose Gomes d 
180 Sergipe, em quatorze (14) de JunF 
181 Presidente: Josivaldo Alves dos S 
182 1°Secretario: Rogerio Santos de J 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 76 - Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativogararuse@hotmail.com 
'- Site: www.gararu.se.leg.br