sessao nº 2

o ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
DO a O
Ata da 02º Sessão Ordinária da
5º Sessão Legislativa do 1º Biênio
da 21º Legislatura da Câmara
Municipal de Gararu, Realizada
no dia 13 de Fevereiro de 2025.
PRESIDENTE: Josivaldo Alves dos Santos
1ºSSECRETARIO: Geovar Melo da Silva
ÀS 18h15min, presentes os Srs. Vereados (a): Josivaldo Alves dos Santos, José
Alequison Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane Souza dos
Santos, Adriano Vieira dos Santos, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, José Rutinaldo
Machado e Josivaldo Silva Melo. Estando ausente apenas o senhor vereador; Valdemir
Guilherme da Silva. O Srº Presidente Josivaldo Alves dos Santos declarou aberta a
presente sessão. E na sequencia convidou o 1º secretário Geovar Melo da Silva para
fazer a leitura da ATA da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2025.
Após lida foi Aprovada pelos vereadores presentes e assinada pelo senhor presidente
Josivaldo Alves dos Santos e pelo 1º secretário Geovar Melo da Silva.
Expediente
Projeto de Lei de Nº 01/2025 de 21 de janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executivo.
Projeto de Lei de Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executivo.
Projeto de Lei de Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executivo.
Projeto de Lei de Nº 04/2025 de 12 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder
Executivo.
Indicação de Nº 01/2025, de autoria do senhor vereador José Rutinaldo Machado.
BS Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-00
Telefone & (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuseO hei
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Indicação de Nº 03/2025, de autoria da senhora vereadora Maria Cristiane Souza
dos Santos.
Indicação de Nº 04/2025, de autoria da senhora vereadora Maria Cristiane Souza
dos Santos.
Indicação de Nº 05/2025, de autoria do senhor vereador Josivaldo Alves dos
Santos.
Indicação de Nº 06/2025, de autoria do senhor vereador Josivaldo Alves dos
Santos.
Pequeno Expediente
No pequeno expediente fez uso da palavra a primeira oradora inscrita, a senhora
vereadora Elizabeth Freire, no qual cumprimentou a todos. Demonstra felicidade ao ver a casa
cheia. Usa seu tempo também para agradecer a Deus primeiramente pela oportunidade de aqui
esta e ao mesmo tempo faz agradecimento ao seu agrupamento politico a qual foi eleita,
agradece em nome de Marcelo de Ary e Edjaldo Sales, por ter conduzido o processo no qual
tiveram a felicidade de fazer 04 (quatro) vereadores, não deu para eles mais que isso faz parte da
democracia. Agradece também a cada um que estava nos bastidores ajudando, as lideranças dos
povoados, assim como todos os eleitores que saíram de suas casas e fizeram suas escolhas.
Seguindo a ordem de inscrição, a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor vereador José
Rutinaldo. No qual da boa noite a todos. Usa seu tempo para falar sobre concurso público em
nosso município. No qual há 19 anos Gararu não realiza um concurso público, assim como
também diz que contratos temporários viraram regras, quando deveriam ser exceção. E em todo
esse tempo quem sofre é o povo com a instabilidade. Na ordem de inscrição a palavra foi
passada ao senhor vereador Josivaldo Silva, que cumprimenta a todos. Comenta acerca da fala
do senhor vereador José Rutinaldo com relação da importância do concurso publico na cidade.
Fala sobre algumas obras realizadas no município, a exemplo a obra do Povoado Genipatuba, e
relata que se encontra de cima abaixo danificada e já foi reformada 3x (três vezes). e se encontra
la uma bagunça. Já sobre a saúde o Povoado Genipatuba segue sem atendimento, e as
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informações que se é passada é que não tem condições para pagarem um local no povoado para
prestar atendimento. E quando foi fechada as escola. foi feito um acordo para que fossem
reformados os prédios para ser utilizado como posto de saúde, assim como também para ponto
de apoio para as necessidades do município, e a escola se encontra com o mato cobrindo e
seguimos sem atendimento na saúde por falta de local para atendimento. Seguindo a ordem de
inscrição a palavra foi passada a vereadora inscrita, a senhora vereadora Maria Cristiane, no
qual da boa noite a todos. Inicia agradecendo a Deus e ao povo por ter te dado essa
oportunidade de está na casa. Demonstra admiração e respeito ao falar da prefeita Zete a qual
vem trabalhando de forma incansável pelo bem estar da comunidade. Cita o projeto do
magistério que se encontra em pauta, e fala que ele é fundamental, pois reconhecem o valor dos
educadores que trabalham arduamente para forma frutos e gerações. E relata que há mais de 10
(dez) anos o magistério de Gararu não recebia uma atualização salarial tão importante quanto
essa que são 3 (três) anos em um único ano, a prefeita se esforçou bastante para que esse sonho
se tornasse possível. Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o
senhor vereador José Alequison. o qual cumprimenta a todos. Trata de dizer que a rodovia 175
não é mais um sonho, é uma realidade. Narra que antes mesmo da prefeita ser diplomada la em
2020 ela já foi atras de recurso, foi até o gabinete de Fabio Mitidicre, e ali começou um sonho.
E aos poucos ela foi conseguindo. Apesar de ser uma obra grande, vai dando tudo certo.
Tivemos ajuda do senador Alessandro também, e o comprometimento do governador em
finalizar a obra. Com relação a educação diz que ela esta avançando em alta velocidade, afirma
que tem erros que ainda precisam ser corrigidos, tem. Mais tem entre 4 e 5 escolas reformadas e
ampliadas. Temos o piso dos professores, que a gente vem atualizando. Tem projeto para
beneficiar professor e vamos aprovar ele. Comenta sobre a fala do vereador com relação a
concurso, e diz ser a favor do concurso e sua importância. Comenta sobre a fala de um vereador
sobre uma obra entregue no ano passado, ai se contrata gente para arrumar a obra acha ruim, se
não contrata acha ruim também. E afirma que a festa de Gararu, da cabacinha e o carnaval tive
sim uma parceria entre o município e o governo do Estado.
Grande Expediente
Telefone E (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuse(O
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No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, o senhor
vereador Adriano Vieira. Faz saudação a todos os presentes. Fala que sem sobra de
duvidas o professor é a base de tudo, é quem forma opiniões, é quem transmite
conhecimento. Hoje, essa casa ganha o privilegio de aprovar o piso do magistério que
há mais de 10 anos se encontrava atrasado. Deixa claro que um professor valorizado vai
para escola com mais dedicação. A educação segue evoluindo. Relata que dentro dessa
casa o errado não pode ser certo, e o certo não pode ser errado. Precisamos entender das
fragilidades, assim como também dos avanços. Comenta sobre um projeto que fala
sobre a creche, e relata ter lido esse projeto com muita dedicação, pois ele requer muita
responsabilidade naquilo que votamos. E relata que também que foi até o secretario de
educação e o fez questionamentos, até porque ser aliado da situação não quer dizer que
não precise ir atras de saber do que se tratava o projeto em pauta, e da mesma forma que
foi atras do secretario diz que o secretario devia receber ligações também de outros
vereadores que são fiscalizadores do município. Trata de dizer que votar contra o
projeto é querer votar contra o povo. A prefeita só está pedindo condição para trabalhar,
o recurso ela já tem para fazer. E esclarece que a creche ajudara mães e crianças, que
não tem a sua refeição meio dia, que não tem o lanche 10 (dez) horas, que não tem nem
um café da manhã direito. Antes de passar a palavra para o próximo orador, o senhor
vereador presidente Josivaldo Alves informa que o senhor vereador Valdemir
Guilherme não se fez presente hoje na sessão pois se encontra doente. Na ordem de
inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor vereador José Rutinaldo.
Comenta sobre o projeto do piso, e de forma pessoal fala que se encontra na casa há 4
(quatro) anos votando em tudo, para que todos sejam agraciados por esta casa, e deixa
claro que nunca disse não a nenhum projeto que venha beneficiar o município. Assim
como diz que não falou aqui sobre como iriam pagar, e sim de como seria ofertada as
creches para crianças de 06 (seis) meses. Relata que alguns parecem não saber das
necessidades que uma criança precisa. Relata não ser contra a projeto, que pelo
contrário, é a favor das creches, a tolinçãa na creche pode descansar e fazer duas ou trê
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tem estrutura para receber as crianças. Já falando em EJA, em 2023 relata ter votado em
um projeto que dizia quase a mesma coisa do atual em pauta, um incentivo para que os
alunos fossem as escolas, o projeto foi aprovado e não foi respeitado, a justificativa foi
que era ano eleitoral. Na ordem de inscrição a palavra foi passada a oradora inscrita, a
senhora vereadora Elizabeth Freire. Da início comentando sobre a pauta de hoje, que
talvez seja a oportunidade de falar o que não conseguiu no passado, sobre o projeto do
piso do magistério, parabeniza todos os professores pela conquista por esse direito
adquirido. E trata de dizer que isso é obrigação do gestor. E questiona “quem é o gestor
que não gostaria de pagar o que é de lei?” Assim como fala “que quando o governador
pagou o decimo parcelado, será que foi porque ele queria?” e deixa claro que o
momento que o país vivia, o município, o Estado. Várias gestões passaram por esse
problema. Hoje não se escuta que tal município está com salário atrasado, tal
governador parcelou decimo e que bom que Gararu também está aqui hoje para aprovar
todos os pisos que estavam atrasados. E sobre a creche diz esta tendo a oportunidade de
falar sobre o prédio que esta em construção em nosso município, e relata que em seu
mandato foi dado início em 20/02/2018 foi dando ordem de serviço e de la para ca,
houve a pandemia e assim ocorreu atraso nas obras, mais ela sempre foi muito bem
acompanhada pelas vistorias da caixa econômica, assim como também pelo ministério
da educação. Comenta que em dezembro de 2020 ainda conseguiu fazer o ultimo
pagamento, e ficou com mais de 52% de sua obra concluída e aprovada pela caixa e
pelo FNDE, e deixa claro que resta agora entenderem que a gestão é continuada e
pergunta sobre o porque de não ter concluído se existe recurso em conta. Completa
dizendo que ai vem a preocupação com a creche, que em seu entendimento já vem
funcionando, pois já tem escolas com alunos de creche e recebendo recursos. Relata que
precisam saber como será ofertado esse ensino, se irá ser de modalidade integral, se será
só um horário. Precisamos de mais orientações, mais esclarecimentos. Trata de dizer
que a educação esta caminhado sim, mais não em alta velocidade. Seguindo a ordem de
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como também o secretário de educação e toda sua equipe, por ter organizado o piso dos
professores com tanto comprometimento e ter organizado tudo com tamanha
transparência, e regularizar desde 2016, e parabeniza todos os professores. Assim como
parabeniza a prefeita pelo pagamento em dias aos servidores, e diz que esta aqui para
ajudar toda classe trabalhista. E sua função aqui é beneficiar o povo. Antes de seguir
para ordem do dia o senhor presidente convidou o secretário de educação Marcos para
falar sobre os projetos em pauta. Por sua vez o secretario de educação senhor Marcos,
cumprimentou a todos. Fala acerca dos avanços na política, pois temos aqui 2 (duas)
mulheres vereadoras, temos uma mulher prefeita e precisamos de ainda mais mulheres
participando da vida pública. Presta esclarecimentos sobre as salas de creche que já
funcionam no município, mais que existe um equivoco quanto a informação que há
crianças incluídas na matricula de 06 (seis) meses, e deixa claro que não existe isso em
Gararu, o que temos em Gararu são salas de creches que através dos incrementos a
educação do município de Gararu, aparados pela constituição federal, pela Lei de base
de diretrizes e direção, pelo conselho nacional de educação, pelo conselho municipal de
educação, pelo plano municipal de educação e pela resolução municipal de educação
que nos permite que gerenciemos a educação publica com autonomia. E gerenciamos
turma de creche sim, salas de creche sim, os pais e mães sabem e estão de anti mão
muito satisfeitos, porque não temos sim o prédio de creche, mais temos salas de creche
e diz se orgulhar muito em dizer que os alunos que iniciaram com 3 anos em 2023 à
estudar nessas salas de creche que foram abertas em Gararu já estão sabendo ler €
escrever, tem orgulho em dizer que saímos de uma taxa baixíssima de crianças
alfabetizadas para uma taxa de 5,4 de crianças fluentes na alfabetização. E afirma que a
educação de Gararu está avançando sim, e em alta velocidade.
Ordem do dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando
presentes os senhores vereadores (as): Josivaldo Alves dos Santos, José Alequison
Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane Souza dos Santos, Adriano
Vieira dos Santos, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, José Rutinaldo Machado e
4 Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gare
Telefone E (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararusetDh ti)
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Josivaldo Silva Melo. Na pauta da ordem do dia foi submetido à apreciação as seguintes
matérias; Projeto de lei Nº 01/2025 de 21 de janeiro de 2025, de autoria do Poder
executivo, “Altera a Lei 04/2024 de 26 de março de 2024, que institui o percentual do
adicional do exercício de função pelo número de alunos matriculados nas escolas no
âmbito do município de Gararu/SE e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 02/2025
de 21 de janeiro de 2025, de autoria do Poder executivo, “Autoriza o Poder executivo à
instituir a Comissão Extraordinária de Busca Ativa Escolar para alunos do EJA 2025, e
dá outras providências.” Projeto de lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, de autoria
do poder Executivo, “Autoriza o Poder executivo a instituir a Comissão Extraordinária
de Busca Ativa Escolar para alunos da Creche 2025, e dá outras providências.” Projeto
de Lei Nº 04/2025 de 12 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder executivo, “Dispõe
sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério
público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008,
e da outras providencias”. Indicação de Nº 01/2025, de autoria do senhor vereador José
Rutinaldo Machado, “Calçamento com paralelepípedo, no Povoado São
Matheus/Gararu-SE. ” Indicação de Nº 02/2025, de autoria do senhor vereador José
Rutinaldo Machado, também “Calçamento com paralelepípedo no Povoado Tanque da
Pedra/Gararu-SE.” Indicação de Nº 03/2025, de autoria da senhora vereadora Maria
Cristiane Souza dos santos. “Construção de um Posto de Saúde”. Indicação de Nº
04/2025, de autoria da senhora vereadora Maria Cristine Souza dos Santos,
“Disponibilização de transporte no Povoado Palestina/Gararu-SE.” Indicação de Nº
05/2025, de autoria do senhor vereador Josivaldo Alves dos Santos, “Construção de
uma praça em Gararu-SE.” E Indicação de Nº 06/2025, de autoria do senhor vereador
Josivaldo Alves dos Santos. “Construção de uma praça em Gararu-SE.” Na sequencia
foi levado para debate e votação das Comissões de Constituição, Justiça e Redação
Final e a Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização as seguintes matérias; Projeto
de lei Nº 01/2025 de 21 de janeiro de 2025, Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de Janeiro
de 2025, Projeto de lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025 e o Projeto de Lei Nº
04/2025 de 12 de fevereiro de 2025, que logo após analise das comissões
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vereador José Rutinaldo Machado fez pedido de Visto nos Projetos de lei Nº 01/2025 de
21 de janeiro de 2025, Projeto de Lei Nº 02/2025 de 21 de janeiro de 2025, Projeto de
Lei Nº 03/2025 de 21 de janeiro de 2025, o qual foi concedido pelo vereador presidente
Josivaldo Alves dos Santos. Já o Projeto de Lei Nº 04/2025 de 12 de fevereiro de 2025,
foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e a Comissão de
Finanças, orçamento e Fiscalização, e seguiu para votação na plenária, no qual foi
aprovado em 1º e 2º turno de votação com 08 (oito) votos favoráveis pelos vereadores;
Josivaldo Alves dos Santos, José Alequison Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva,
Maria Cristiane Souza dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, Elizabeth Freire Santos
de Oliveira, José Rutinaldo Machado e Josivaldo Silva Melo. Na sequencia foi colocado
em votação conjunta as Indicações de Nº 01/2025, Indicação de Nº 02/2025, Indicação
de Nº 03/2025 e Indicação de Nº 04/2025, o qual foram aprovadas por unanimidade
pelos vereadores; Josivaldo Alves dos Santos, José Alequison Messias dos Santos,
Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane Souza dos Santos, Adriano Vieira dos Santos,
Elizabeth Freire Santos de Oliveira, José Rutinaldo Machado e Josivaldo Silva Melo.
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor vereador presidente Josivaldo Alves
dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Amanda Caroline Freitas Araujo
Vieira, assistente técnica legislativa, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo presidente e pela 1º secretário.
Plenário José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Gararu/SE, em 13
de fevereiro de 2025.
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Geovar Melo da Silva
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