sessao nº 5

. ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
Ata da 05º Sessão Ordinária da
5º Sessão Legislativa do 1º Biênio
da 21º Legislatura da Câmara
Municipal de Gararu, Realizada
no dia 06 de Março de 2025.
PRESIDENTE: Josivaldo Alves dos Santos
1ºSECRETARIO: Geovar Melo da Silva
ÀS 18h15min, presentes os Srs. Vereados (a): Josivaldo Alves dos Santos, José
Alequison Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane Souza dos
Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado, Elizabeth Freire Santos de
Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva. O Srº Vereador
Presidente Josivaldo Alves dos Santos declarou aberta a presente sessão. E na sequencia
convidou o 1º secretário Geovar Melo da Silva para fazer a leitura da ATA da Sessão
Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, no qual após lida foi Aprovada e
assinada pelo 1º secretario e pelo presidente.
Expediente
Indicação de Nº 12/2025, de autoria do senhor vereador Josivaldo Silva Melo.
Indicação de Nº 13/2025, de autoria do senhor vereador Josivaldo Silva Melo.
Indicação de Nº 18/2025, de autoria do senhor vereador Elizabeth Freire Santos de
Oliveira.
Indicação de Nº 19/2025, de autoria do senhor vereador Elizabeth Freire Santos « de”
Oliveira. E E Fai
Indicação de Nº 22/2025, de autoria da senhora vereadora Maria Cristiane Souza dos
Santos.
Indicação de Nº 23/2025, de autoria da senhora vereadora Maria €) ristiane Souza dos
Santos.
Indicação de Nº 24/2025, de autoria do senhor vereador Valdemir Guilherme da Silva.
[2 Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE
Telefone & (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuse Qhotmail.com
“BSite: www.gararu.se.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE GARARU
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Indicação de Nº 25/2025, de autoria do senhor vereador Valdemir Guilherme da Silva.
Indicação de Nº 28/2025, de autoria do senhor vereador José Rutinaldo Machado.
Indicação de Nº 29/2025, de autoria do senhor vereador José Rutinaldo Machado.
Pequeno Expediente
No pequeno expediente fez uso da palavra a primeira oradora inscrita, a senhora
vereadora Elizabeth Freire, no qual da boa noite. Inicia falando mais uma vez sobre a creche, e
diz que houve sim um equivoco por sua parte quando falou caixa econômica e banco do brasil.
ambos pertencem ao governo federal. A caixa econômica fiscaliza todos os projetos que vem
principalmente através do FNDE, e as vezes o recurso fica na conta mesmo, e as vezes ele é
repassado para conta do Banco do Brasil. Da mesma forma que se confundiu, o nobre colega
também quando cita que não é de responsabilidade do município a elaboração e a construção,
mais O recurso vem para o município e o município que tem que fazer todo tramite de licitação e
ordem de serviço. E trata de dizer que quando saiu ficou recurso em conta, e a obra foi
aprovada pelo FNDE, pelos engenheiros da caixa. Assim como trata de dzier que apesar de não
ser engenheira, diz que ali era uma obra que ver que daria sim para esta recebendo as crianças. E
frisa mais uma vez que gestão é continuada, e cada gestor responde pelo seu tempo de gestão no
município. Pois quando pegou o município em 2017 tinha obras paradas, e nem por isso deixou,
exemplo é a quadra do Povoado Lagoa Rasa, o qual existiu de 20 a 30 por cento e conseguiu
concluir a quadra para comunidade e entregar ela a população. Cita também o calçamento do
Povoado Lagoa Primeira o qual diz que fez uma parte, existia uma empresa trabalhando e até
hoje não foi concluída essa obra, e pede agilidade nessa situação para que seja terminada logo.
Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito o senhor vereador. José
Rutinaldo, o qual da boa noite a todos. Inicia parabenizando a todos organizadores de bloco do
carnaval. E na sequencia faz apelo no tocante as distribuições de água no qual constantemente o
povo vem pedindo, clamando por água. Se o caminhão quebrou, que vejam a possibilidade de
contratar outro e colocar no lugar. o importante é que as pessoas não fiquem sem o
abastecimento da água. Na ordem de inscrição a palavra foi passada ao vereador Josivaldo
Silva, inicia dando boa noite a todos e na sequencia parabeniza todos os foliões pelo carnaval,
assim como como parabeniza todos os organizadores dos blocos. Em especial parabeniza os
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o
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organizadores do bloco Lima Cell. Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passado ao
orador inscrito o senhor vereador Adriano Vieira, no qual cumprimenta a todos. Inicia falando
do problema que já se estende há anos, que é a falta de água que já vem desde a época que João
Alves era governador. Sabemos que pessoas necessitam e sofrem pela falta de água, que são
aqueles que moram mais longe, e diz que a prefeita Zete foi a pessoa que mais fez pela
população. Com a gestão da prefeita Zete podemos dizer que as pessoas vem sendo atendidos,
dentro das possibilidades que o município pode, antes era 2 caminhões pipas só para atender
toda a região. agora temos 6. Ai vem falar que o caminhão quebrou, mais é algo que sim,
acontece. Temos uma adutora que irá atender 17 comunidades, e tem quem reclame dizendo que
só tem os canos, e pior era quando nem os canos tinha. Existe povoados que Zete não tinha
obrigação, a obrigação é da DESO, só que Zete tem compromisso com o povo, exemplo do
Povoado Laginha, Camara, etc, e ela leva água.
Grande Expediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, o senhor
vereador Geovar Melo, no qual da boa noite a todos. Parabeniza a todos pela passagem
do carnaval, assim como parabeniza a prefeita Zete pelo empenho para que tudo desce
certo. Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito o senhor
vereador Valdemir Guilherme, que da boa noite a todos. Inicia comentando sobre a cede
das pessoas, e deixa claro que estão entregando a água, estão, mais tem gente sem água
e é necessário entregar mais água. São várias pessoas reclamando com a falta de água, e
questiona se será que o povo esta com a cisterna cheia e estão mentindo dizendo que
não tem. E trata de dizer que realmente antes só tinha dois caminhões, mais deixa claro
que tinha também o exército, tinha a defesa civil, mais que também era muito
complicado porque era 20 litros de agua em cada casa, e era realmente muito pouco,
mais tinha a defesa civil. Da ênfase ao dizer que ninguém esta rebatendo dizendo que a
prefeita não esta fazendo, mais que todos devem ir atras de solucionar os problemas.
Assim como diz que não é contra festa, mais não é de acordo que se faça tantos dias de
festa e as pessoas ficando ai com outras necessidades. Agradece a prefeita, pois no
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carnaval pediram um transporte para ir até a cidade de Nossa Senhora da Gloria para a
Igreja Batista e ela mandou. Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada ao
orador inscrito, a senhora vereadora Elizabeth Freire, que cumprimenta a todos. Trata de
dizer que quando falam no passado, ela esta inclusa por ter sido gestora do município, e
agradece ao povo de Gararu por ter lhe concedido o mandato de prefeita e por ter
concedido agora o mandato de vereadora, que nesse momento está tendo a oportunidade
de esclarecer algumas coisas e se defender de outras. Com relação a água é uma
situação geral no nordeste, até porque moramos numa região onde a seca predomina e
desse modo, precisamos buscar soluções para conviver com a seca. E quando se esta
como gestor, queremos o melhor para a população, e diz não entender porque somos
banhados pelo Rio São Francisco e hoje parte da nossa população sofre pela falta de
agua. Fala também sobre a venda da DESO, e questiona o que será feito por parte da
prefeita com o recurso que O município recebeu. Trata de falar sobre suas duas
indicações em pauta e sua importância de aprovação de execução do pedido. Assim
como também menciona o projeto que se encontra em pauta e deixa claro que é
necessário uma análise, pois o projeto não possui clareza, pois fala sobre contratação,
mais não existe para quais secretarias irão contratar, e é necessário uma planilha. Na
ordem de inscrição a palavra foi passada a oradora inscrita a senhora Maria Cristiane.
Que cumprimenta todos. Parabeniza a mulher pelo dia internacional da mulher. O
abastecimento de água esta sendo feito, mais é necessário um pouco de paciência pois o
município é grande, a demanda é grande, mais tudo irá ser feito de forma correta.
Parabeniza a prefeita Zete pelo belíssimo carnaval. Parabeniza também a prefeita Zete
pelo calçamento do Povoado Palestina o qual já foi licitado e com contrato assinado.
Ordem do dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando presentes
os senhores vereadores (as): Josivaldo Alves dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria
Cristiane Souza dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado
Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da
Silva. Na pauta da ordem do dia foi submetido à apreciação as seguintes matérias;
DS Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE
Telefone & (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuse hotmail.com
“site: www.gararu.se.leg.br y e
EPI
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Projeto de Nº 05/2025 de 24 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo,
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
constituição Federal e dá outras providencias”. Indicação de Nº 12/2025, de autoria
do senhor vereador Josivaldo Silva Melo, “Reforma da praça do Povoado Oiteiro, em
Gararw'Se.” Indicação de Nº 13/2025, de autoria do senhor vereador Josivaldo Silva
Melo, “Reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Monte Santo, em
Gararuw'Se.” Indicação de Nº 18/2025, de autoria da senhora vereadora Elizabeth Freire
Santos de Oliveira, “Sistema de água encanada e tratada para Povoado Tijuco e Oitis,
em Gararu/Se”. Indicação de Nº 19/2025, de autoria da senhora vereadora Elizabeth
Freire Santos de Oliveira, “Prédio de apoio ao atendimento à saúde das famílias dos
Povoados Tijuco e Oitis, em Gararu/Se.” Indicação de Nº 22/2025, de autoria da
senhora vereadora Maria Cristiane Souza dos Santos, “Disponibilização de transporte
no Povoado Lagoa do Porco/Gararu-SE.” Indicação de Nº 23/2025, de autoria da
senhora vereadora Maria Cristiane Souza dos Santos, “Calçamento no Povoado
Golfinho/Gararu-SE.”. Indicação de Nº 24/2025, de autoria do senhor vereador
Valdemir Guilherme da Silva, “Calçamento no Assentamento Maria Victoria/Gararu-
SE.” Indicação de Nº 25/2025, de autoria do senhor vereador Valdemir Guilherme da
Silva, “Calçamento no Assentamento Sepétiarajú/Gararu-SE.” Indicação de Nº
26/2025, de autoria do senhor vereador José Alequison Messias dos Santos,
“Construção de uma praça no Povoado Lagoa Rasa/Gararu-SE. ” Indicação de Nº
27/2025, de autoria do senhor vereador José Alequison Messias dos Santos,
“Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Palestina/Gararu-SE.
Indicação de Nº 28/2025, de autoria do senhor vereador José Rutinaldo Machado,”
Construção de uma passagem molhada no Povoado Barreiras/Gararu-SE.” Indicação
de Nº 29/2025, de autoria do senhor vereador José Rutinaldo Machado, “Coleta de lix
no Povoado Barreiras/Gararu-SE”. Após a apreciação o Projeto de Nº 05/2025 de 24
de fevereiro de 2025 foi levado para votação das Comissões de Constituição, justiça e
Redação Final e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o qual NÃO
E Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE
Telefone 8 (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuse hotmail.com
“BSite: www.gararu.se.leg.br
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aprovaram o projeto, e na sequencia a vereadora Elizabeth Freire Santos de Oliveira
pediu VISTO no de Nº 05/2025 de 24 de fevereiro de 2025, o qual foi concedido pelo
vereador presidente Josivaldo Alves dos Santos. Na sequência o senhor vereador
presidente Josivaldo Alves retira de pauta as indicações de Nº 26 e 27/2025 por falta da
presença do autor das proposituras. Dando continuidade a ordem do dia, o senhor
vereador presidente coloca em votação conjunta as indicações 12, 13, 18, 19, 22, 23,24,
25, 28 e 29/2025, o qual foram aprovadas por votação única e por unanimidade, pelos
vereadores presentes; Josivaldo Alves dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria
Cristiane Souza dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado,
Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da
Silva.
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor vereador presidente Josivaldo Alves
dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Amanda Caroline Freitas Araujo
Vieira, assistente técnica legislativa, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo presidente e pelo 1º secretário.
Plenário José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Gararu/SE, em 06
de março de 2025. /
4
osivaldo russa dos Santos Geovar Melo da Silva
Presidente 1º Secretário
DZ Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE
Telefone & (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuse Qhotmail.com
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