sessao nº 37

ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
R u b,rica 
APROUAD01 
Jisrvufdo 
1 Ata da trigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores d'e Gararu, 
2 realizada em vinte e oito de junho de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às dezessete horas e quinze minutos do dia vinte e oito (28) de junho do ano de dois mil e 
4 dezessete (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da 
5 Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência 
6 excelentíssimo senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os 
7 senhores vereadores, VALQUÍRIA AZEVEDO DE ARAÚJO CASTRO (vice￾8 presidente), ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (1°Secretário), JOSE DE 
9 OLIVEIRA (2° Secretário), ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA SILVA 
10 DANTAS, JOSE ALEQUISON MESSIAS DOS SANTOS, JOSE NILTON GOMES 
11 DOS SANTOS E JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA. Havendo número legal de acordo com 
12 o regimento interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS 
13 SANTOS declarou aberta a trigésima sétima sessão ordinária do ano em curso. E convida o 
14 assessor Jailton Santos de Melo para secretariar os trabalhos. Foram lidas e aprovadas as atas 
15 da 32a sessão ordinária realizada em 09/06/2017 e ata da 36a sessão ordinária realizada em 
16 23/06/2017. O senhor presidente solicita do assessor a leitura da ORDEM DO DIA: Em 
17 pauta as indicações n° 29/2017, n° 30/2017, n° 31/2017, n° 32/2017 e n° 33/2017 e o Projeto 
18 de Lei n° 05 de 02 de junho de 2017. O senhor presidente fez abertura do PEQUENO 
19 EXPEDIENTE. Não houve ninguém escrito para falar no pequeno expediente. O senhor 
20 presidente passou para abertura do GRANDE EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador 
21 Geovan: Desejou boa tarde, disse que foi informado que os Povoados Cabaceiro e Couro Seco 
22 estão praticamente sem iluminação e também foi informado que o conjunto novo a mais de 
23 seis dias encontra-se sem água, por falta de pagamento do caminhão pipa. Falou que ele não 
24 sabe se realmente a denuncia procede, disse que ele não sabe quem é o prefeito, se é prefeita 
25 ou o ex-prefeito Chico, "por que a população em se deveria ir atrás do executivo que é a 
26 prefeita". Disse que pessoa daquele conjunto informou a ele que foi procurar o Ex-Prefeito 
27 Chico e ele falou que não tinha condições de ajudar e se alguém reclamasse procurasse o 
28 ministério Publico. Disse que a assim os moradores fizeram, procuraram o ministério publico 
29 e a audiência foi marcada para o dia de hoje 28/06/2017. Falou como é que uma gestão 
30 através de seu engenheiro entrega as casas sem água, sem saneamento básico isso na gestão 
31 do Prefeito Toinho. Falou que em uma sessão passada um superintendente da DESO, disse 
32 que desconhece ruas sem água encanadas e ele chegou para o representante da DESO e falou, 
33 tem ruas sim que não tem agua encanada, inclusive o conjunto e que o representante da DESO 
34 disse que não tem previsão para colocar agua no conjunto, isso é uma falta de respeito de 
35 pessoas sem compromisso com a sociedade que só visa o seu lado. Disse que tem pessoas que 
36 por fora é aquela alegria, mas por dentro tem um coração de pedras, às vezes tem cidadão que 
37 é ignorante, mas tem um coração bom. Falou que ele acredita que a politica um dia vai mudar, 
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Hs. 
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38 vai ter pessoas comprometidas com a sociedade. Disse que ele falou com o motorista do 
39 caminhão e ele confirmou que realmente estar sem receber a quatro meses. Fez uso da palavra 
40 o vereador Roque: Desejou boa tarde aos colegas vereadores e publico presente, disse que não 
41 tinha nenhum tópico pra relatar, em seguida deu os parabéns a funcionaria da Câmara de 
42 vereadores de Gararu a senhora Cleibervane mais conhecida como (Fofa) pelo seu 
43 aniversario. Fez uso palavra o vereador Galego: Desejou boa tarde a todos, parabenizou a 
44 secretária da ação social a senhora Rose Kelly por ter dado assistência à família de uma 
45 senhora que faleceu no Povoado Bela Vista. Fez uso da palavra o vereador Alex: Desejou boa 
46 tarde a todos, parabenizou a secretaria de saúde a senhora Thais, também parabenizou a 
47 administração da prefeita Elizabeth, disse que no começo ela foi muito criticada, mas agora as 
48 coisas estão entrando nos trilhos. Falou que agora a prefeita esta mostrando o seu trabalho, 
49 onde já começou a concertar as estradas do povoado São Mateus tanto saindo para Gararu 
50 como para o Povoado Lagoa Rasa. Disse também que a administração não esqueça daquela 
51 estrada do Povoado São João que vai até a casa do vice-prefeito Dandu onde a estrada se 
52 encontra em péssimo estado. Disse que ele teve uma conversa com o diretor da escola do 
53 povoado Lagoa Rasa o professor Vadinho e o diretor reclamou que ligou para o chefe de 
54 transporte escolar e não foi bem atendido. A onde o diretor sugeriu que tirasse o micro-ônibus 
55 e colocasse um ônibus. A onde o microônibus estava vindo com mais de sessenta alunos. 
56 Disse que os alunos que o diretor conseguiu trazer para a escola do povoado Lagoa Rasa, por 
57 falta de transporte estão migrando para a cidade de Nossa Senhora da Glória. Falou que o 
58 diretor Vadinho pediu e agora ele como vereador também esta fazendo esse pedido para 
59 resolvem logo esse problema de transporte escolar para que esses alunos não possam sai do 
60 nosso município onde se arrecada com alunos. Fez uso da palavra o vereador Buraqueiro: 
61 Cumprimentou a todos os presente, declarou esta muito satisfeito de ver a plenária com muita 
62 gente para assistir a sessão. Disse que esta muito satisfeito que os pedido dos colegas 
63 vereadores já estão sendo atendido pela administração. Disse aos colegas vereadores que a 
64 prefeita esta trabalhando e vai continuar trabalho para desenvolver o nosso município. Disse 
65 também que tudo vai ser resolvido, as lâmpadas vão serem trocadas, as estradas vão serem 
66 concertadas. Falou que a prefeita esta de parabéns por esta pagando em dias os funcionários. 
67 Disse que todos os secretários estão de parabéns. Fez uso da palavra o vereador Adriano: 
68 Saudou a mesa em nome do senhor presidente, saudou o Dr. Wolney Brito, a secretária de 
69 saúde a senhora Thais, a secretária de gabinete a senhora Cristhina, o senhor Acácio, o diretor 
70 de comunicação o senhor Damario, o senhor Fredson Santana coordenador estadual de 
71 juventude, Cássio Junior membro do conselho estadual de juventude e o senhor Alberto 
72 Veloso coordenador municipal de juventude da cidade de Aquidabã. Disse ao presidente que 
73 estar muito grato por está recebendo esta equipe que representa o nosso bem mais precioso 
74 que a nossa juventude. Disse que acha interessantes as atas quando ele não estar presente, por 
75 que teve um vereador que na sessão passada foi a bola da vez, por que recebeu 
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76 presidente e demais colegas da base aliada em uma fala em seu ponto de vista desnecessária. 
77 Disse quando se fala para as coisas erradas sou oposição e situação para as coisas certas então 
78 significa dizer que se eu e os demais vereadores votarem favor a um projeto. Então todos 
79 votaram errado no ponto de vista desse vereador. Agora ele votou certo por que é oposição 
80 para as coisas erradas e esse projeto é errado. Então aqueles vereadores que parabenizaram 
81 votaram errados. Disse também que não ter dificuldade nenhuma para parabenizar à fala de 
82 ninguém quando se sai muito bem, mas agora eu ficar dizendo que é oposição para o errado e 
83 situação para as coisas certa é muito bom. Disse que esta muito feliz, primeiro pela nomeação 
84 essa semana do diretor de comunicação o senhor Damario e que ele acha que mais uma vez a 
85 prefeita Elizabeth acertou na escolha e que ela só tem acertado nas escolhas de seus 
86 secretariados. Agradeceu a administração por está concertado as estradas e também ao 
87 prefeito de Nossa Senhora da Gloria "Chico dos Correios" por ter dado o suporte com a 
88 retroescavadeira e também ao prefeito de Itabi Mané do Povo que cedeu a caçamba para 
89 carregar aterro para resolver aquela situação. Com relação ao caminhão, disse que a atual 
90 administração herdou o problema já que aquele conjunto foi feito na administração do prefeito 
91 Toinho e também foi entregue dessa forma por ele. Disse que ouve uma ação do ministério 
92 publico e a promotora solicitou da DESO que resolvesse esse problema. Disse que primeiro a 
93 responsabilidade de água encanada é da DESO e não do Município e sim cabe em parceria 
94 com DESO. Disse que estranha esse funcionário dizer que está sem receber. Fez um pedido 
95 quando o vereador citar alguma coisa e o tal não estiver na sessão, tenha a humildade e o 
96 respeito de esperar ele chegar. Disse que a prefeita em relação às estradas a administração 
97 estar tendo dificuldade de fazer os reparos por causa da chuva, mas não tenha duvida que vai 
98 fazer e o que ela esta fazendo no momento através da departamento de obras é concertar 
99 aqueles pontos mais críticos. Foi concebida a palavra o senhor Acácio Santiago: Disse que o 
100 diretor da escola do Povoado Lagoa Rasa em uma sessão disse que tinha procurado o 
101 secretario de transportes Acácio. Acácio disse que é funcionário concursado do município 
102 desde 2001 como motorista, que se se afastou em dois mil e treze sem remuneração até 2015 
103 onde retornou. Disse que trabalhou com duas secretárias, como se diz em Gararu de oposição, 
104 e trabalhou com dois chefes de transporte e que nunca teve problema com nenhum deles. 
105 Disse que ele não é o chefe de transporte. Falou que o departamento de transporte é 
106 coordenado por Rodrigo e ele faz parte da comissão de transporte. Disse que a parte dele se 
107 engloba mais o transporte escolar, manutenção do transporte escolar e abastecimento. "Há que 
108 ele disse que Acácio é o responsável quero falar com ele e não consigo". Disse primeiro que 
109 ele não era o gestor e que o diretor mais uma vez foi infeliz em dizer que procurou para 
110 resolver a questão de um ônibus. Disse que esta tentando resolver mais dentro da realidade do 
111 nosso município ocorreu que tinha um ônibus maior lá e esse ônibus deu problemas 
112 eletrônicos e que todo mundo sabe que esses carros nem todo mundo sabe trabalhar com ele. 
113 Disse que hoje realmente quem está fazendo o transporte dos alunos é um carro menor, mas o 
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8. 
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114 problema vai ser resolvido. Disse que na opinião dele o diretor tinha que ter procurado o 
115 secretario de educação ou a própria prefeita para resolver dentro da realidade do nosso 
116 município. Disse que ligou para o diretor e perguntou "Rosivaldo quem disse a você que eu 
117 era o secretário de transporte do município? ai ele disse que ouviu dizer. Ouviu disser não se 
118 escreve." Disse se o diretor tivesse ligado perguntado se ele era o secretário de transporte ele 
119 iria dizer o mesmo que estar dizendo aqui na sessão. Falou que ele é funcionário e pode 
120 exercer qualquer cargo de confiança no município desde que a prefeita o nomeie. Disse que 
121 estar para ajudar o município e se o chefe de transporte Rodrigo precisar dele, ele vai ajuda￾122 lo. O vereador Alex fez uma pergunta. "segundo ele; liga, liga e o senhor não atende e quando 
123 o senhor ligou para ele foi com ignorância?" com a palavra o senhor Acácio. Disse que só 
124 ligou para professor Vadinho uma fez, que não tinha o número dele, conseguiu através do 
125 professor Clauclivan e se ele não atendeu foi por que não viu. Disse que atende todo mundo 
126 que liga para ele. Disse mais uma vez que o diretor esta cobrando a pessoa errada, ele tem 
127 que cobrar é do secretário de educação e da prefeita, que ele estar em uma comissão para 
128 resolver o que eles lhe pedem. Disse que antes da sessão tiveram uma reunião com o 
129 ministério publico que estava havendo muitas reclamações de pais dizendo que seus filhos 
130 não estavam indo para escola por que não tinha um carro. Sobre essas questões da educação e 
131 que o Ministério Publico estabeleceu ponto para pegar os alunos. Disse que a Dra. Rosane 
132 citou que aqui em Gararu não tem nenhum pai que trabalhe seis horas da manhã, que não 
133 possa levar seu filho até o ponto de ônibus. Disse que a promotora elogiou, ela disse "eu sei 
134 educação e saúde sempre tem problemas, mas graças a Deus que aqui em Gararu 70% das 
135 reclamações que existia acabou". O vereador Geovan perguntou, "Acácio o caminhão pipa 
136 tem 120 dias que estar quebrado?" O senhor Acácio respondeu, dizendo que já chegou à peça 
137 que demorou por que não tinha na autorizada ela teve que vim de São Paulo por isso a 
138 demora. Disse que quiser perguntar a peça foi comprada na SAMAM indo para salvador é só 
139 ir lá e pede a mesma peça, que é a transmissão entre as duas caixas. O vereador Geovan 
140 perguntou se algum caminhão já foi levar água até o conjunto. O senhor Acácio respondeu, 
141 dizendo que o caminhão já levou água pra lá hoje. Disse que o conjunto foi uma obra mal 
142 projetada, mal acabada. Relatou que a prefeita teve na DESO de Glória cobrando e que a 
143 prefeita tá tentando solucionar, mas a verba é do Governo do estado. O vereador Alex 
144 perguntou se já começou o transporte à pegar os alunos da Lagoa Primeira e Cachoeirinha? O 
145 senhor Acácio respondeu dizendo que sobre a Lagoa Primeira teve-se uma reunião com a 
146 diretora Regional da DRE7 a senhora Zete, a Diretora Estadual de transporte, a prefeita, 
147 Rodrigo e ele, no gabinete e foi citado que a Lagoa Primeira só tem dois horários que é manhã 
148 e tarde. A noite só tem quatro alunos na Lagoa Primeira e que não só a Lagoa Primeira, como 
149 a serra dos Feitosa, entre outros que ficaram fora. Disse que a na reunião com diretora 
150 regional de educação, junto com a diretora do estado de transporte, ficou apalavrado e 
151 documentado que esse ano não tinha condições de colocar essa linha para os quatro aluno 
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152 Lagoa primeira. O vereador Alex fez mais uma pergunta: "Acácio lá no povoado São Mateus 
153 tem dois micro-ônibus, segundo as conversas eles não sabe para que está trabalhado, se é para 
154 a prefeitura, se é para uma empresa, por que não tem nenhum contrato assinado, estar com 
155 três meses com o salario atrasado essa informa procede? O senhor Acácio respondeu disse 
156 que a prefeitura contrata uma empresa ela não contrata pessoas, a empresa é quem fica 
157 encarregada de contratar e a responsabilidade é da empresa e não da prefeitura. Foi concebida 
158 a palavra ao senhor Fredson Santana coordenador estadual de Juventude: Saudou a todos os 
159 vereadores, todos os presentes, agradeceu ao senhor Cássio Junior e ao senhor Alberto 
160 Veloso por terem articulado a vinda deles aqui para a Câmara de Gararu. Disse que a vinda 
161 deles é por que precisa de ajuda dos parlamentares já que a politica de juventude é nova. 
162 Disse que eles defendem uma politica consistente para a juventude. Disse que o Governo 
163 federal já aprovou a PEC da juventude, já aprovou o estatuto da juventude e o piano nacional 
164 de juventude, disse que os municípios tem que fazer seus dever de casa para conseguir esse 
165 recurso federal para a juventude, primeira coisa é criar o departamento de juventude, conselho 
166 de juventude, pro isso a vinda deles aqui já que esse projeto de criação tem que passar aqui 
167 pela Câmara de vereadores. Paralelo a isso disse que tem outro projeto para serem realizado 
168 no estado de Sergipe votado para o publico jovem, que são vários curso de capacitações e o 
169 ID jovem que dar vantagens como meia entrada em cinemas, teatros, eventos esportivos, duas 
170 vagas em viagens interestaduais e duas vagas com 50% de desconto em viagens 
171 interestaduais, mas para o jovem se cadastrar para tira ID jovem ele tem que ter uma idade 
172 entre 15 e 29 anos, ter renda familiar de até 2 salários mínimos e ter o NIS atualizado. O 
173 senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA: Foram colocadas em votação as 
174 indicações, n° 29/2017, n° 30/2017, n°31/2017, no 32/2017 e no 33/2017. Indicação n° 
175 29/2017, Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção 
176 de uma Quadra Poliesportiva no Povoado São Matheus. De autoria do vereador-presidente 
177 Josivaldo. Indicação n° 30/2017, Que o Poder Executivo viabilize através do departamento 
178 competente. Que seja feito o calçamento do Povoado Couro Seco. De autoria do vereador 
179 Geovan, Indicação n° 3 1/2017, Que o Poder Executivo viabilize através do departamento 
180 competente. Que seja feito o calçamento do Povoado Cabaceiro. Também de autoria do 
181 vereador Geovan, Indicação n° 32/2017, Que o Poder Executivo viabilize através do 
182 departamento competente. A Construção de uma Passagem Molhada no Riacho da estrada que 
183 liga o Povoado Várzea Nova Município de Gararu a cidade de Graccho Cardoso. De autoria 
184 do vereador-presidente Josivaldo e Indicação n° 33/2017, Que o Poder Executivo viabilize 
185 através do departamento competente. A ampliação do Cemitério Municipal São João Baptista 
186 localizado no Povoado São Mateus. De autorias do vereador Adriano. Todas as Indicações 
187 foram aprovadas por unanimidade. Também foi apresentado para apreciação o Projeto de Lei 
188 no 05 de 02 de junho de 2017, de autoria do poder executivo. Foi concebida a palavra ao 
189 vereador Adriano: Agradeceu a presença dos senhores Cassio Junior, Alberto Veios , 
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190 Fredson Santana. Foi concebida a palavra ao senhor Fredson: agradeceu o espaço cedido, 
191 também agradeceu ao vereador Adriano por tem articulado a vinda deles. Foi concebida a 
192 palavra à senhora Ana Cristhina Freire de Oliveira Secretária Chefe de Gabinete da Prefeita e 
193 Filha: Disse que ficou muito triste de ver um vereador usar da palavra para dizer que a 
194 prefeita Elizabeth um autoridade do município não manda, quem manda é o seu esposo Chico 
195 do Povo. Disse que as palavras do vereador ela intende que não foi indelicadas e sim 
196 desrespeitosas que ela não como filha, mas como Secretária Chefe de Gabinete que 
197 acompanha o trabalho da prefeita Elizabeth, não ver em nenhum momento ela sofrer nenhuma 
198 interferência em relação ao seu trabalho por parte de seu esposo. Disse que Chico por ser 
199 esposo e cidadão por orientar ou aconselhar, mas sofrer interferência ela não sofre, por que a 
200 prefeita Elizabeth tem posicionamento, é uma mulher de pulso e ela como filha e Secretária 
201 Chefe de Gabinete não aceita que esse plenário tenha pessoas que use da palavra para fazer 
202 esses tipos de expressões. Disse que o vereador em sua fala disse que Chico do Povo foi 
203 procurado por pessoas do conjunto e na ocasião ele disse que não podia fazer nada, que 
204 procurasse o ministério publico. Disse, então em qual momento ele se comporta como 
205 prefeito? Em que momento ele se colocou no lugar de Elizabeth? Depois ela leu o significado 
206 de difamação; difamação é imputação ofensiva de fato (s) contra a honra e a reputação de 
207 alguém, com a intenção de torna-lo passível de descrédito na opinião publica. O senhor 
208 presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS convida a todos para próxima sessão e não 
209 havendo mais nada a tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton Santos de Meio, 
210 secretariei e lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente 
211 e 10 secretario. Plenário Vereador Jose Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de 
212 Gararu Estado de Sergipe, em vinte e oito 8) de junho¥ 4ois mil e dezessete (2017). ,- 
213 Presidente: Josivaldo Alves dos 
214 l°Secretario: Rogerio Santos de Jesus 
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