sessao nº 8

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CAMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
Ata da 08º Sessão Ordinária da
5º Sessão Legislativa do 1º Biênio
da 21º Legislatura da Câmara
Municipal de Gararu, Realizada
no dia 27 de Março de 2025.
PRESIDENTE: Josivaldo Alves dos Santos
ÀS 18h15min, presentes os Srs. Vereados (a): Josivaldo Alves dos Santos,
Maria Cristiane Souza dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado,
Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Josivaldo Silva Melo, José Alequison Messias dos
Santos e Valdemir Guilherme da Silva. Estando ausente o senhor vereador; Geovar
Melo da Silva. O Srº Vereador Presidente Josivaldo Alves dos Santos declarou aberta a
presente sessão. E na sequencia convidou a assistente técnica legislativa Amanda Vieira
para fazer a leitura da ATA da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2025,
no qual após lida foi Aprovada e assinada pelo 1º secretario e pelo presidente.
Expediente
Projeto de Lei do Legislativo de Nº 01/2025, de autoria do senhor vereador Adriano
Vieira dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2025, de autoria do senhor vereador José
Alequison Messias dos Santos.
Indicação de Nº 34/2025, de autoria do senhor vereador José Alequison Messias dos
Santos.
Indicação de Nº 35/2025, de autoria do senhor vereador Adriano Vieira dos Santos.
Indicação de Nº 36 e 37/2025, de autoria da senhora vereadora Maria Cristiane Souza /
dos Santos.
Indicação de Nº 38/2025, de autoria do senhor vereador Valdemir Guilherme da Silva.
Indicação de Nº 39/2025, de autoria do senhor vereador Geovar da Silva Melo.
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Pequeno Expediente
No pequeno expediente fez uso da palavra a primeira oradora inscrita a senhora
vereadora Elizabeth Freire, inicia cumprimentando a todos. Na sequencia pede um
minuto de silencio em memória do ex vereador Luiz Alves dos Santos, o qual passou
por essa casa em 6 mandatos e esteve como presidente da casa por 3 vezes. Após
concedido o tempo, fala um pouco sobre o percurso do senhor Luiz na política, e deseja
força a família, consolo e Deus dê o descanso eterno para ele. Seguindo a ordem de
inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor vereador José Rutinaldo.
Direciona a fala ao vereador presidente Josivaldo Alves, e fala da importância do
congresso que participou na semana anterior, o quanto é importante as viagens que
muitos acham desnecessária, mais quem esteve e prestou atenção entende da sua
importância. Relata que o que mais já chamou sua atenção são os projetos voltados ao
TEA- TRNSTORNO DO ASPCTO AUTISTA. Narra que nesse congresso foi debatido
muito sobre isso, temos acompanhado e a gente tem visto a importância, pois é um
surgimento enorme de crianças com TEA, e diz que na semana seguinte estará
apresentando um projeto de lei sobre o tema para proporcionar conscientização do
autismo nas instituições de educação publicas e privadas. Na ordem de inscrição a
palavra foi passada ao orador inscrito o senhor vereador Josivaldo Silva. Que da boa
noite a todos. Comenta acerca da fala do vereador José Rutinaldo, e diz que todos os
congressos são de grande importância, mais que em seu entender, esse último congresso
foi um dos melhores que já foi, o tema foi o autismo, o direito que eles tem e talvez nem
todos saibam dos seus direitos. Fala da importância de convidar um palestrante e fazer |
uma palestra sobre a conscientização, e para que todos saibam os direitos que o autista
tem. Na sequencia faz a leitura de uma mensagem que recebeu, o qual dizia “vereador,
me socorra, há dois dias que meu filho esta doente e eu pedi uma ficha, disseram para
que eu falasse com Alessandra”, na sequencia a mesma falou com Alessandra na qual
entrou em contato com Eri, e foi um chamego todo. A mãe foi até o posto onde a
doutora Vanessa atendeu a criança, medicou ela. A mãe foi para casa, e na sequencia Eri
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foi até a casa dessa mãe e pegou o medicamento de volta, deixando a criança sem a
medicação. Detalhe é que a criança é autista e esta muito doente. E o Eri pegou o
medicamento, alegando que ia trazer outro, resultado foi que não levou outro
medicamento e muito menos outra receita. Outro assunto que diz chamar a atenção é
sobre as escola, exemplo da escola do Povoado Monte Santo, trouxemos um problema
na semana passada, a mãe foi até o promotor e hoje o carro chegou la, desde que
começou foi 4 dias tendo carro, depois que a mãe foi até o fórum mandaram o carro,
então isso não é falta de carro, porque carro tem. Outro detalhe que também o chamou
atenção foi os 370 banheiro, e o mesmo diz ter feito um pequeno cálculo, cada banheiro
tem 1 metro e 20 e nesse caso 370 banheiros, da quase 450 metros de banheiro, quase
meio quilometro numa festa só de banheiro, e questiona se essa orla ia suportar tanto
banheiro desse jeito.
Grande Expediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito o senhor vereador
Adriano Vieira. Cumprimenta a todos. Agradece mais uma vez a todos que o colocou
aqui. Diz que esta trabalhando com muita dedicação, para honrar a todos que o colocou
aqui. Fala da importância da indicação das instalações da agua que muitos povoados
estarão recebendo agua, esclarece também que por conta dos limites geográficos, alguns
povoados infelizmente estão sem agua, que após a inauguração da adutora estiver
abrangendo as localidades que o projeto lhe é conferido, seja também atendido aos
demais povoados, pelo menos os que estão dentro das limitações da adutora. Exemplo é
a
a Aldeia que é um dos que precisam muito de agua, a Bela Vista também. De nodo
geral, todos precisam de agua, até porque agua é vida. Trata de dizer também que
sempre que possível irá trazer suas reivindicações passadas, até porque la atras não tinh:
o mecanismo que hoje tem, o máximo que conseguíamos era um gravador de bolso.
hoje temos transmissão ao vivo. Comenta de uma indicação passada de 02 de 2017
pedimos que visse através do departamento competente a reforma geral do posto de
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saúde do Povoado São Matheus e sua ampliação, assim como também a construção de
garagem e compras de equipamento de aquisição de uma ambulância. Na época tivemos
uma pequena reforma no posto, mais faltou a garagem a ambulância inclusive
plantonista que até hoje não tem, deixa claro que é uma indicação sua e segue cobrando.
Até porque tem gente que vem cobrando e questionam se por sermos da gestão não tem
indicações, e trata de dizer que tem sim, temos projetos e queremos que as pessoas
sejam beneficiadas sim, estamos aqui para sermos porta voz das pessoas. Relembra uma
outra indicação de 2017, para que a atual gestão lembre e venha atender o nosso pedido
que é a indicação 09/2019, pede que através da secretaria de educação viabilize
implementação de sistema de câmera de segurança em todas as escolas do município,
relata que já esteve com o secretário de educação Marcos, e pretende ir de novo na
próxima semana sentar com ele para que ele agora alcance isso, até porque agora só
temos 06 escolas e da muito bem para fazer isso. E a câmera inclusive vai ajudar
bastante no monitoramento das nossas crianças. Fala também de um requerimento de
sua autoria do dia 02 de março de 2018, pede que oferte aos professores e educadores
sociais e os demais servidores da rede de ensino um curso de capacitação com teoria,
pratica e atendimento de urgência em primeiros socorros, cujo objetivo do curso é
passar para os profissionais o que deve e o que não deve ser feito em urgência e
emergência, são manobras simples que podem salvar vidas. Seguindo a ordem de
inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor vereador José Rutinaldo.
Fala que o vem chamando sua atenção é a qualidade do transporte que vem sendo
ofertado para as crianças do nosso município. Relata que ainda hoje tem vídeos de
crianças estudando em garagem, um ensino integral e o ensino integral algumas pessoas
talvez não saibam, mais a criança é para passar o dia todo na escola com alimentação, e
tudo que tem direito. E deixa claro que ainda hoje não ver o município preparado para
ensino. E pede que vejam um local adequado para que essas crianças possam esta
estudando. Muitas pessoas não tem o filho em escola publica e não conhece a situação.
Conta que seu filho estuda em rede publica e estudava o ensino integral e agora voltou
para o ensino normal, trata de dizer que é complicado, é você se sentir numa prisão
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dia todo e se não tiver um psicológico bom, enlouquece, temos que nos preocupar com
essas crianças, ver local adequado. A escola do Povoado São Matheus foi reformada,
como já foi falado pelo colega nos temos 06 escolas apenas e ainda tem criança
estudando em sede de associações e é necessário mudar essa situação. Relata também
que esta recebendo muitas reclamações do transporte escolar do município e é
necessário ver isso, pois tem crianças que precisam de um acompanhamento de
monitores. Outro ponto é a distribuição da água, e segue várias reclamações, a
perseguição politica segue, e independente de voto, precisamos atender a todos quando
necessário. Na ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor
vereador Valdemir Guilherme. O qual cumprimenta a todos. Inicia falando sobre esse
projeto da água, que logo após a saida da ex prefeita Elizabeth, essa obra começou, em
2022, inclusive ouviu na ordem de serviço que em 06 meses a obra estaria pronta, nós
estamos em 2025 e até hoje não ver jeito de chegar essa água. Na posse a colega prefeita
disse que em fevereiro estava pronto, no mês de fevereiro o colega Adriano disse que eu
ia tomar banho dessa água, e seus pais não tomou banho dessa água e até hoje o mesmo
diz esperar por essa água. Antes das eleições disse que estaria pronta, em setembro
estaria pronta, passou para outubro, depois novembro e já estamos em março entrando
para abril, e pelo que ver não se sabe daqui quanto tempo teremos água na rede, e espera
não chegar apenas somente nas eleições de governo. Seguimos sem água, com cede e
essa água nada de chegar. Pede que vejam a possibilidade de fazer o patrulhamento da
estrada de São Matheus que liga a Lagoa do padre, pois esta uma bagaceira a estrada.
Sobre a água disse que agora vai juntar o pessoal e vão direto para o promotor, e
esclarece que não era esse o trabalho que queria, queria era trabalhar com parceria com
a gestão de cobrar as coisas e ela ir chegando. Estamos cobrando, e seguem mangando
dos vereadores. Tem gente com 06 meses sem receber água da prefeitura, e a história de
sempre é que o nome está na lista e não levam a água. Direciona a fala ao vereador
Adriano Vieira, e o questiona qual o projeto de apicultor que temos em noss
município, pois via na gestão antigamente, depois de ver tanto antigamente ni
histórias, e antigamente sempre tinha trator, sempre tinha hora de trabalho para o povo
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fazer roça e viu que nessa gestão não funcionou um trator, as associações pararam, não
tem hora de trabalho com o pessoal, não tem nenhuma assistência das associações, e
vinha tudo do governo. Agora todo mundo aliado, todo mundo junto e não arrumam
nada. Na ordem de inscrição a palavra foi passada a oradora inscrita a senhora a
vereadora Elizabeth Freire. Agradece ao vereador presidente por ter proporcionado o
encontro de grande relevância para todos que foi o congresso, onde adquirimos
conhecimento. Agradece também a toda equipe, aos palestrantes também que passaram
as mensagens. Narra que recebeu muitas reclamações referentes ao transporte escolar,
sobre agua, a saúde, estradas. E como aqui é a casa do povo. é a casa que realmente
devemos utilizar para levar mensagem para aqueles que tem poder e o direito de atender
a sociedade gararuense. Comenta acerca da fala do vereador Valdemir Guilherme, e
narra que quando esteve prefeita teve a oportunidade de trazer para as associações do
município 09 tratores, maquinas forrageiras foram mais de 200, maquinas cultivadoras,
vários equipamentos para agricultura, e se passou 04 anos e não lembra de algum
agricultor através de associação do poder publico fazer alguma entrega. E acredita que
não se chegou não foi por falta de poder, com tantas idas e voltas a Brasília, e questiona
cadê os projetos. Em 2021 era muito alto o índice de recurso que falavam, 2022, 2024,
2025 e diz que gostaria de ver a relação de projeto de todas essas idas para nosso
município, e questiona se o dinheiro veio apenas para saúde, e completa dizendo
acreditar que não. Fala também da necessidade da reforma nos postos de saúde, assim
como também relembra as varias indicações para reforma das escolas abandonadas para
servirem de ponto de apoio para atendimento médico. Comenta que é funcionária
pública, e ver a gestão como se ela estivesse começando agora, e trata de dizer que
gestão é continuada, e não é o que ver, pois a dificuldade que é dentro das secretari é
muito grande. Diz também que trabalha com crianças, e a dificuldade com a falta de
material é grande. Trata de dizer também que aqui se fala muito em gestão de alta
velocidade, e o que está vendo é uma paralisação, principalmente na secretaria de
assistência social. Completa dizendo que não fez algumas coisas la atras por falta de
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condições, deixa claro que não responde nenhum processo, e seu trabalho sempre foi
com muito respeito pelo povo.
Ordem do dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando presentes os (as)
senhores (as) vereadores (as): Josivaldo Alves dos Santos, Adriano Vieira dos Santos,
José Alequison Messias dos Santos, Maria Cristiane Souza dos Santos, José Rutinaldo
Machado, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir
Guilherme da Silva. Na pauta da ordem do dia foi submetido à apreciação as seguintes
matérias; Projeto de Lei do Legislativo Nº 01/2025 de 20 de março de 2025, de
autoria do senhor vereador Adriano Vieira dos Santos, “Altera o artigo 01º do Projeto
de Lei Ordinária do Legislativo de Nº 02/2019 de 17 abril de 2019.” Projeto de
Decreto Legislativo Nº 01/2025, “Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor
Voniclesio da Silva, ” de autoria do senhor vereador José Alequison Messias dos Santos.
Indicação de Nº 34/2025, de autoria do senhor vereador José Alequison Messias dos
Santos, “Construção de uma praça no Povoado Jaramataia/Gararu-SE.” Indicação de
Nº 35/2025, de autoria do senhor vereador Adriano Vieira dos Santos, “Ampliação de
rede de agua em Gararu-SE.” Indicação de Nº36/2025, de autoria da senhora
vereadora Maria Cristiane Souza dos Santos, “Construção de uma quadra poliesportiva
no Povoado Jaramataia/ Gararu-SE.” Indicação de Nº37/2025, de autoria da senhora
vereadora Maria Cristiane Souza dos Santos,” Construção de uma Praça no Povoado
Golfinho/Gararu-SE”. Indicação de Nº 38/2025, “Complemento de cano no Povo
Palestina/Gararu-SE”, de autoria do senhor vereador Valdemir Guilherme da Silva,
Indicação de Nº 39/2025, “Atendimento medico para crianças autistas e demais
crianças com Sindrome de Down Gararu-Se”. Na sequência o senhor vereado
presidente Josivaldo Alves dos Santos retirou de pauta a Indicação de Nº 39/2025
falta da presença do autor em sessão. Na sequencia foi levado para votação Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo Nº 01/2025, o qual foi APROVADO em 1º e 2º turno de
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votação, pelos vereadores; Josivaldo Alves dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José
Alequison Messias dos Santos, Maria Cristiane Souza dos Santos, José Rutinaldo
Machado, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir
Guilherme da Silva. Dando continuidade, foi colocado em votação Projeto de Decreto
Legislativo de Nº 01/2025, o qual foi APROVADO em 1º e 2º turno de votação, pelos
vereadores: Josivaldo Alves dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Alequison
Messias dos Santos, Maria Cristiane Souza dos Santos, José Rutinaldo Machado,
Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da
Silva. Na sequência o vereador presidente Josivaldo Alves retirou de pauta a indicação
de Nº 38/2025 para ser feito alguns ajustes. E dando continuidade foi colocado em
votação conjunta as indicações 34, 35, 36 e 37 o qual foram aprovadas em votação
única, pelos vereadores; Josivaldo Alves dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José
Alequison Messias dos Santos, Maria Cristiane Souza dos Santos, José Rutinaldo
Machado, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir
Guilherme da Silva. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor vereador presidente
Josivaldo Alves dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Amanda Caroline
Freitas Araujo Vieira, assistente técnica legislativa, lavrei a presente ata que depois de
lida e aprovada, será assinada pelo presidente e pelo 1º secretário.
Plenário José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Gararu/SE, em 27
de março de 2025.
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f Â
j
y
osivaldo Alves dos Santos Geovar Melo da Silva
Presidente 1º Secretário
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