sessao nº 10

e ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
Ata da 10º Sessão Ordinária da
5º Sessão Legislativa do 1º Biênio
da 21º Legislatura da Câmara
Municipal de Gararu, Realizada
no dia 10 de Abril de 2025.
PRESIDENTE: Josivaldo Alves dos Santos
1ºSECRETARIO: Geovar Melo da Silva
ÀS 18h15min, presentes os Srs. Vereados (a): Josivaldo Alves dos Santos, José
Alequison Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane Souza dos
Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado, Elizabeth Freire Santos de
Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva. O Srº Vereador
Presidente Josivaldo Alves dos Santos declarou aberta a presente sessão. E na sequencia
convidou o 1º secretário Geovar Melo da Silva para fazer a leitura da ATA da Sessão
Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2025, no qual após lida foi Aprovada e
assinada pelo 1º secretario e pelo presidente.
Expediente
Projeto de Lei de Nº 06/2025 de 19 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo de Nº 02/2025, de autoria da senhora vereadora Maria
Cristiane Souza dos Santos.
Requerimentos de Nº 04, 05 e 06/2025 de 03 de abril de 2025, de autoria da bancada
de oposição, vereadores; Elizabeth Freire Santos de Oliveira, José Rutinaldo Machado,
Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva.
Indicações de Nº 45 e 46/2025, de autoria do senhor vereador Geovar Melo da Silva.
Indicações de Nº 47 e 48/2025, de autoria da senhora vereadora Elizabeth Freire Santos
de Oliveira.
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Indicação de Nº 49/2025, de autoria da senhora vereadora Maria Cristiane Souza dos
Santos.
Indicação de Nº 50/2025, de autoria do senhor vereador Adriano Vieira dos Santos.
Pequeno Expediente
No pequeno expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, o senhor vereador
José Rutinaldo. O qual da Boa noite a todos. Inicia agradecendo a Deus porque mais uma vez
atingiu a meta na empresa o qual trabalha com muito orgulho, e deixa claro que sua vida sempre
foi trabalhar, diferente de pessoas que é preso a politica e não sabe fazer outras coisas e ai vem
criticar quem trabalha. E dá ênfase ao dizer que todos precisam sim trabalhar fora do campo
política, para não ficar preso a político. E desafia quem foi o vereador que chamou de mentiroso
ao dizer que os banheiros e as bandas os valores estavam errados, e que o município menos que
o estados. Deixa claro que não ia entrar nesse mérito porque tem pessoas que não merece o
respeito e tão pouco ibope. Narra que passou 02 anos como líder, na verdade passou 04 anos do
seu mandato, discutia com vereador Alequison, com o vereador e vice prefeito hoje Rogerio e
nunca viu tanto desrespeito. Assim como fala que sua vida pessoal ela não desrespeita a
ninguém, se pessoa tem vaca, agora precisa vender, se tem um mercadinho tem que vender,
porque não se pode trabalhar em outra função, só pode ser vereador. E se solidariza com o
vereador Valdemir porque foi chamado em outras palavras de lodento, seboso. Fala da
necessidade do uso do código de ética, o respeito precisa existir diante de todos, não é porque
tem um lado, na verdade um tri lado, até porque já passou por todas as gestões que passou aqui
em Gararu, que foi a de Toinho, Elizabeth e agora Zete, e se Zete tivesse perdido era Marcelo.
Deixa claro que só tem um lado, desde que iniciou sua votação, e sempre votou em Chico, e se
um dia deixar de votar não vai criticar, não vai cuspir no prato que já comeu. Fala mais uma vez
que precisa existir o código de ética, pois estava de casa assistindo ficou revoltado com as
palavras que foram dadas ao vereador Valdemir, e da ênfase dizendo que isso não existe, cada
um faz o que quer da vida, e o vereador Valdemir apenas perguntou e foi citado que no final de
março tomaria banho de chuveiro, por ter feito essa pergunta foi chamado de seboso entre
outras palavras, porque a partir do momento que você diz que a outra pessoa não gosta
é seboso. Exige respeito. E desafia um a dizer que o município pagou menos do que o Estado./
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Agora algo que o chamou atenção foi dois veículos um JEEP COMPASS e uma RANGE de no
valor de 207 mil a locação anual, e esses carros só apareceu agora. Deixa claro que esta fazendo
um levantamento de todos os carros que estão circulando no município e vai se descobrir de
onde esta saindo o dinheiro para pagar essas locações. Seguindo a ordem de inscrição a palavra
foi passada ao senhor vereador Adriano Vieira. Inicia cumprimentando a todos. Narra que essa
legislatura é uma voz aberta para todos e qualquer um que compõe essa legislatura. De forma
direta ou indireta, esta existindo aqui e não irá dizer que é mentira, até porque o termo é forte,
mais que ninguém diminui aquilo que já é pequeno e não tem intenção em diminuir ninguém
aqui, até porque já é pequeno, se diminui apenas aquilo que é grande e quem quiser discutir na
tribuna que parafraseei suas palavras e leia o dicionário para que coloque aqui palavras não
abreviadas mais que as pessoas possam entender com a regularidade e respeito, em esclarece
que nenhum momento chamou nenhum vereador de lodento e em nenhum momento não
chamou vereador algum de seboso, a ATA que foi lida há pouco instante mostra que não falou
essas palavras, sem contar que se realmente quisesse fazer isso, e isso não foi do seu nível teria
usado palavras que não o representa, e quem conhece o seu vocabulário sabe que não costuma
fazer esse tipo de discurso com ninguém, sendo sábio ou leigo. Quem quiser usar a tribuna use,
quem quiser falar fale, e quem quiser ofender, ofenda. Mais da ênfase ao dizer que não usou
essas palavras. Outra coisa é que todo trabalho é digno, e não fez critica a quem trabalha não, é
uma inverdade e se ouviu está sofrendo de audição. E fala que fez apenas uma critica a
colocação de um vereador nessa casa, como consta em ATA que não vai repetir as palavras para
não perder tempo, se referiu apenas a fiscalização do vereador. E acha que todo vereador que
está nessa casa tem a obrigação de tirar um tempo para fiscalizar as obras, visitar as secretarias,
para não vir aqui falar sobre o que é apenas informado, mais não visto. Os vereadores recebem
salário para trabalhar aqui dentro do município, não quer dizer que não pode ter outro trabalho.
Se referiu apenas a uma frase do vereador e o mesmo fala que se quiser ter certeza va ver, e
continuara dizendo isso aqui. É de base aliada mais fiscaliza, visita obras e secretarias até
porque é sua obrigação fazer isso. Que na verdade é obrigação de todos que estão aqui nessa
casa. E os que não a fazem porque tem outra função, e ai vem sua critica que não deveria esta
aqui, porque aqui é para quem quer trabalhar em prol do povo, e é seu pensamento e não pode
mudar. Esses são discursos que já discursava na campanha, e não esta ofendendo gênero e nem
ideias de quem esta aqui. Diz mais uma vez que não desrespeitou nenhum colega veread
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Elizabeth, e pede que rasgue agora o vídeo e coloque agora no Instagram e onde quiser que
vota, nunca votou contra projeto de nenhum vereador, mais tem autonomia para decidir seu
voto, falou apenas do requerimento e teve familiares de vereador desta casa que pegou o vídeo
editou e colocou nas redes sociais, familiar de vereador desta casa que respondeu por
improbidade administrativa, e passou tempo inelegível ficou aqui, ai agora bote a ilegibilidade
da pessoa da sua família, e diz mais uma vez que não va pegar seus vídeos e botar em suas redes
sociais não, até porque tem resposta para isso, até porque votou nas indicações de Elizabeth,
Valdemir, todas votou a favor.
Grande Expediente
No grande expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, o senhor
vereador José Rutinaldo. Inicia dizendo o quanto é notório o desespero de algumas
pessoas. E em nenhum momento foi falado aqui em amedrontamento, porque ninguém
aqui quer amedrontar, quer apenas respeito, e como já foi dito em outras palavras não
foi chamado de seboso, mais para um bom entendedor meia palavra basta, e cada um
faça seu trabalho. Já nas questões das visitas faladas pelo vereador, questiona do que
vale fazer visitas e não trazer o que encontrado. E só fazer visitas de cortesia. Exemplo
é o colégio da Várzea Nova que esta numa situação triste sem ar condicionado,
professores levando ventiladores para salas de aula e era liberado antes uma pessoa por
vez para ir ao banheiro, agora as meninas quando precisam ir são liberadas duas,
porque o trinco tem não se sabe quanto tempo de quebrado e não fecha a porta, tiveram
la gravaram vídeos, tiraram fotos e questionam o que fizeram e trouxeram para esta
casa, porque não trouxeram nada, o banheiro esta péssimo, os ventiladores estão
pendurado, teto caiu, e questiona mais uma vez se trouxe essa demanda para aqui,
porque ninguém trouxe, fazer visita e ficar calado não adianta. Sobre os carros pipas que
viram num vídeo, questiona quantas vezes cobraram aqui, porque se ficassem calados, o fp
povo não ia saber nunca, o problema não ia ser corrigido nunca. Sobre a situação do
banheiro pede que alguém diga que é mentira e talvez amanhã já corra Pla pia
concertar esses trincos. Voltando a falar da festa, diz que o município gastou sim
dinheiro que o Estado, ele gastou um milhão quinhentos e sessenta sete mil pago pel
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município, e o Estado um milhão e duzentos e cinquenta mil, e se for ler as bandas que
foram pagas ira levar muito tempo, mais esta com todos os empenhos, inclusive a
menina que passou mal ai levou um bom dinheiro, levou 250 mil, adoeceu e ainda falta
pagar mais, a Mari Fernandes, e já levou 225 mil, mais um empenho dela foi feito e ela
tem que receber 450 mil, e o que o Estado pagou esta no portal para todos ver, não
adianta dizer que somos mentirosos. E sobre o banheiro quer que alguém diga que aqui
teve o equivalente de banheiro que fossem valer 375 diárias que esta la no portal da
transparência e vem falar o que mandam aqui e não o que pensa, muitas vezes é assim é
impedido, porque talvez tenha rabo preso, e trata de dizer que não tem rabo preso com
ninguém por isso fala mesmo. E mais uma vez diz ter orgulho do seu trabalho, porque
bota sua pastinha no ombro e vai bater de porta em porta em Aracaju. Agradece que foi
sancionado o Projeto de Lei Nº 05/2023 que altera o nome da Rua 07 de Setembro para
Elisvalda Pereira dos Santos, que era a saudosa Valdinha. E repete mais uma vez que
não querem ver as crianças sofrendo com questões de alimento, ventiladores,
transportes e isso é papel do parlamentar, trazer demandas e discutir. E questiona quem
foi que disse aqui que não podia apresentar proposituras individual ou coletivamente,
todos podem apresentar do jeito que quiserem e cada um vota como quiser, e esclarece
que estão pedindo apenas documentos que é algo normal. Seguindo a ordem de
inscrição a palavra foi passada ao senhor vereador Josivaldo Silva, o qual cumprimenta
a todos. E inicia comentando sobre a fala do vereador acima, e diz que a situação é triste
porque 207 mil em locação de dois carros, é sinal que falta tudo para o município, esta
ai faltando saúde, educação. Relata que recebeu muitas reclamações da Jaramataia,
inclusive pessoas passando mal, e sem amparo nenhum do município, pessoas fretando
carros para irem até o hospital de Porto da Folha. E tem gente que diz que esta tudo mil
maravilhas e o povo ai sofrendo. Com relação as festas, diz que isso vem desde a gestão
passada exemplo as estradas vicinais que foram feitas com maquinas do estado e o
dinheiro saiu dos cofres do município que foi um absurdo. Trata de dizer que a cantado
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povo, trabalhar para o povo e talvez daqui 4 anos esteja mais forte para esta aqui
disputando. Agora ficar nas redes sociais falando besteira, e sabe que amanhã vai falar
de novo e falar de uma gestão que fez parte durante quase 4 anos é complicado, faltando
praticamente 06 meses apenas para eleição é se contradizer nas ações, e se quiser ser
candidato venha morar em Gararu para concorrer de novo e quem sabe não vai mais
tomar 2 mil e pouco, vai tomar uns mil e quinhentos, mais ai já diminui. Sobre as festas
estão falando de bilhões, e mostra os resultados e diz que esta com bandas sobre bandas,
inclusive as pagas com recursos federais, e as que foram empenhadas mais ainda não
recebeu, inclusive a cantora citada, que seu cache era 230 mil, mais como ela cantou 5
musicas ira devolver o dinheiro, ela vai devolver 130 mil, e a prefeita tem feito festa e
ira continuar fazendo festa, esclarece que os valores serão pagos com emendas federais,
e essas emendas pagarão essas bandas, fiscalizar é obrigação do vereador. Na festa do
bom jesus dos aflitos o município só vai pagar com recurso próprio 187 mil reais, e
mais de um milhão será pago com recurso federal. Gararu tinha acabado o São João fora
de época, tinha acabado a festa do bom jesus dos aflitos, tinha acabado o carnaval e Zete
trouxe tudo de volta, mais Zete deu 102 por cento de aumento de piso para os
professores, e Zete conseguiu mais 06 ônibus para educação, Zete conseguiu reformar
mais 3 escolas, Zete conseguiu pagar no dia 20 e no máximo dia 30, e questiona quem é
que Zete esta devendo que não pode fazer festa. Ai estão se irritando com isso, pois não
tinha antes, ai agora esta fazendo, e em outras cidades tem festa, Gloria tem o carna
forro, Porto da Folha tem a vaquejada, a cidade de Nossa Senhora de Lourdes vai ter
agora uma festa bonita, e questiona porque Gararu não pode ter se os funcionários estão
em dias, fornecedores estão em dia. E trata de dizer que quem teve a oportunidade de
fazer e não fez, quando ver acontecendo acha ruim mesmo. Ai quer saber como fez,
como é que esta fazendo. Assim como diz que só aceitaria as criticas com relação a
festa se por ventura estivesse tudo atrasado no município, devendo é que não se faz
festa. Comenta que não desmespelioa aqui nenhum colega e fala que em seu ne,
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tivemos problemas mais abraçamos também, e diz ser assim, se vier com respeito, com
calma discutimos no campo das ideias, agora não venha ofender e depois querer que o
mesmo venha igual gato que diz vir igual leão. Fala sobre um informe da DESO onde
constava vários munícipios que ficariam sem água, e sabe porque isso, porque estava
fazendo teste na adutora que trás agua até a Lagoa do Padre. Não irá falar de dia, mais
que em muito em breve terá água em muitos locais para aqueles que realmente
precisam. E em quanto a água não chega vai amanhã mais 9 caminhões pipas desceram
que não é uma operação, mais é amanhã irá colocar agua em toda aquela região.
Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada a oradora inscrita, a senhora
vereadora Elizabeth Freire. Inicia dando boa noite a todos. Na sequencia se solidariza a
família da senhora Detinha, que era servidora do município e muito colaborou. Por sua
vez, comenta que hoje o assunto é festa, e questiona que medo é esse de entregar a
documentação solicitada em requerimento, inclusive o prazo já esgotou, e vamos seguir
o regimento e entrar com mandato de segurança, tendo em vista que nem tudo se
encontra no portal da transparência como deve está. Comenta sobre a fala do vereador
que a antecedeu, o qual disse que os custos sobre a festa quem mais gastou foi o Estado
e não o município, mais não é isso que consta no portal da transparência, inclusive
como estão sendo feito outros pagamento a exemplo a banda do carnaval que é uma das
bandas mais famosas que é a La Fúria, e todos precisamos saber se foi empenhada e não
esta no portal da transparência, como justificar isso, e não se pode fazer empenho depois
da festa acontecida. É necessário que nos mostre a documentação para que possamos
fazer nosso papel. E estão ai comemorando 100 dias, comemorando muita coisa, precisa
também fazer aquilo que o povo também nos solicita que são as reinvindicações que
precisam. São muitas reclamações referente a saúde, são mais de 3 meses com carros na
locadora, e questiona se esses carros estão se tirando as notas, como é que esta se
pagando. E aqui sempre se fala em gestão passada e deixa claro que todos sabem que
esta incluída nesse passado, e já existiu uma outra gestão passada que já se passaram 4
anos de outra gestão, inclusive 4 anos totalmente diferente dos seus 4 anos,
bastante dinheiro, até porque dinheiro tem que era assim que dizia consigo com s
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totalmente diferente, hoje realmente dinheiro tem e tem dinheiro para tudo, é bom rever
a situação dos transportes e demais secretarias para andar como deveria andar. Festa foi
feita, e todos nos gostamos de festa, até porque festa é bom, festa gira o comercio, mais
precisamos ver as outras demandas que precisam ser corrigidas. Deixa claro que sempre
vão jogar pedra em seu telhado, mais todos que a conduziu até aqui sabe do seu caráter
e não fez quando prefeita porque não tinha como fazer, que inclusive seu líder da época
sabe muito bem disso que a acompanhou por várias vezes, e realmente naquela época só
tinha 2 caminhões, realmente não tinha paio de governo e gente indo la pedindo para
não mandar nada porque a prefeita era Elizabeth, e deixa claro que faz totalmente
diferente e pede aos deputados estaduais e federais o que tiverem de emenda que
possam mandar para ca, mandem, seja através do poder público ou associação, faça
algo para população. Na ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o
senhor vereador Geovar Melo. Que da boa noite a todos. Inicia falando de duas
indicações de sua autoria, indicações essas para o Povoado Oiteiro, e espera aprovação
para suas indicações que possui uma enorme importância. Comenta sobre a fala do
vereador Adriano, e diz que ele é uma pessoa muito humilde em tudo que fala e tarta de
dizer que em momento algum viu o vereador falar de colega que era seboso e tantas
outras coisas ou que não gostava de banho, quem falou foi o primeiro orador inscrito no
pequeno expediente. E sobre as festas, diz que a prefeita esta fazendo as festas com
muita clareza, muita dedicação ao povo, e esta fazendo por ter condições e suporte do
governo de Sergipe, e com isso o povo só tem ganhado, e o povo esta muito satisfeito. E
deixa claro. que Gararu avançou, e é o povo que esta dizendo não somos nós, não se ver
mais fornecedor atrasado, funcionários atrasado, a prefeita mudou total a cidade Gararu
vem fazendo a diferença e vai continuar fazendo. Seguindo a ordem de inscrição a
palavra foi passado a oradora inscrita, a senhora vereadora Maria Cristiane, o qual da
boa noite a todos. Fala do Projeto de Decreto de sua autoria, assim como uma indicação
e pede aprovação de todos colegas. Comenta sobre as festas e diz qu se não tem festa,
reclamam. Se não tem festa, reclamam. E acredita que precisa ter festa sim, pórque se/
não tiver festa, como é que teremos renda para nosso município, é necessário a gente se
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preocupar com outras coisas, sem contar que o fato de fazer festa não quer dizer que a
prefeita não esta preocupada com as demandas do nosso município, ela esta preopada
sim, e trabalha incansavelmente. Sobre os carros pipas. Temos 10 carros pipas rodando,
a deficiência que estávamos tendo era por conta da DESO, mais esses 10 carros pipas
melhorou e vai melhorar mais ainda. Relembra que em gestões passadas seus pais nunca
receberam uma carrada de agua, e agora não precisa mais comprar agua. Seguindo a
ordem de inscrição a palavra foi passada ao vereador inscrito o senhor Valdemir
Guilherme. Esclarece que o que falam são apenas pedidos que vem da população,
ninguém chega inventando coisa não. Sempre falou que festa é bom, mais chega no
interior e você ver o povo com cede. Festa é bom, mais precisamos aprender a dividir,
porque fazer festa e deixar o povo sem agua, sem estrada. E diz que ninguém esta
querendo tumultuar. Essa semana a prefeita colocou os Caminhões para rodar, e diz que
quando fizer as coisas esta aqui para agradecer e quando não fizer esta aqui para
mostrar. Deixa claro que dinheiro o município tem. Semana passada para ca falando em
festa ai esta la um milhão e quinhentos pago pela prefeitura, se é com ou sem emenda,
mais esta la pago. Esta la os empenhos de banda por banda, os valor por valor, uma
parte paga e outra sem pagar. E diz que não adianta falar palavra bonitas e povo
continuar ai sofrendo. Completa dizendo que aqui não tem oposição, oposição já teve
aqui que foi a vereadora Luciene, Fernando Brito, o colega Dé, Valmir do PP, e toda
vida todos se deram bem, os lideres sentavam para discutir e tudo dava certo, cada um
tinha o direito de discordar ou não, e hoje em dia nunca viu o líder da prefeita sentar
para discutir projeto algum, já vem o projeto pronto e acabou. E trata de dizer que não
veio até aqui para discutir quem vai tomar banho ou quem não vai, quem vai ficar de
roupa limpa ou não, pede união de todos para defender o povo. Comenta que já estão
lhe cobrando sobre a estrada do assentamento maria Victoria para sair na Serra. Colocar
agua para pessoas que estão há 3 meses sem receber agua, e caso queira leva de casa em
casa para o povo dizer. E pede que a prefeita mantenha esses carros pelo menos ate o
inverno para não deixar a população com cede. Comenta sobre o contrato de doi
de 207 mil, e questiona se esse contrato é mentira, tem os contratos das band:
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pergunta se é mentira, não sabe como ela vai pagar se é com emenda ou sem emenda,
mais vai pagar pela prefeitura. Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada ao
orador inscrito, o senhor vereador José Alequison. O qual da boa noite a todos. Convida
a todos para no dia 17 de maio uma ação humaniza Gararu do vereador Alex do
Mercadinho que irá acontecer no Povoado bela Vista, e que foi decidido por uma
enquete que foi feita pelo Instagram do vereador José Alequison e teremos atendimento
com doutor Alexandre, doutora Tainara e já agradece a confirmação e estarão la, e e
agradece a todos que votaram. Por sua vez, diz que hoje o assunto é festa. Fala com
convicção pois anda nas comunidades e escuta o povo, Gararu esta sim avançando
depois de Zete, e da ênfase ao dizer que esta avançando sim, e em alta velocidade.
Gararu esta em outro patamar. Diz que tiveram com a prefeita depois da sessão semana
passada, como já tiveram outras vezes junto com todos vereadores que ali ligam para ela
pedindo uma reunião, para tentar ameninar com a operação pipa, que aconteceu na sexta
e sábado, e segundo o vereador que não estava sabendo, e disse que naquela reunião
disse a prefeita que tudo que acontecer passe ao líder para eles nos informar, e amanha
ira acontecer novamente. E segue diariamente dois, três, quatro caminhões abastecendo
o nosso povo. E precisamos sim de agilidade, até porque o povo esta com cede. E a
prefeita esta sim preocupada, isso é algo que esta tirando seu sono, e não esta aqui para
bajular ninguém não. Não esta aqui só para defender o sistema, esta aqui para defender
o povo. A DESO tem pouquíssimo compromisso com nosso povo. É necessário
reconhecer o trabalho da prefeita Zete. E estamos sim avançando, com bastante dialogo
do Poder legislativo com o executivo. Sobre as festas, deixa claro que precisa ter sim,
até porque todos gostam, e questiona o que foi que parou por conta da festa. Questiona
se a saúde parou por conta da festa, doutor Igor parou de atender por causa da festa,
doutor Alexandre deixou de fazer as pequenas cirurcias e atendimentos laboratoriais por
conta da festa, os PSFs parou de descer para os Povoados por causa das festas.
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velocidade. O piso salarial em dias, alguns dizem há mais é obrigação pagar em dias,
sim pagar em dias, mais a prefeita Zete paga antes da data, ela paga antecipado. Porque
a obrigação é dela paga entre o dia 30 e 05 do mês seguinte. Precisa melhorar, precisa
sim, sempre. Questiona se a ação social parou, porque vai acontecer a entrega de Kit de
peixe na próxima semana na quarta, é um avanço do nosso município. E não esta aqui
para dizer que quem estava no passado não fez porque não quis não, não fez porque não
pode fazer. Mais a gestão da prefeita Zete vem avançando em alta velocidade. E se
acharem que não esta no portal de transparência o que os colegas vereadores estarem
procurando e a secretaria esta sonegando as informações a vocês, o caminho é o
ministério público.
Ordem do dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando presentes
os senhores vereadores (as): Josivaldo Alves dos Santos, José Alequison Messias dos
Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane Souza dos Santos, Adriano Vieira dos
Santos, José Rutinaldo Machado, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Josivaldo Silva
Melo e Valdemir Guilherme da Silva. Foi submetido a apreciação do plenário as
seguintes matérias. Projeto de Lei de Nº 06/2025 de 19 de março de 2025, “Altera a
Lei 723/2021 de 08 de março de 2021, que regulamenta a concessão de “diária” aos
servidores civis da administração municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem
para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe e da outras providências
“, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Decreto Legislativo de Nº 02/2025,
“Concede o Título de Cidadão Gararuense ao senhor Fabiano Soares Fontes”, de
autoria da senhora vereadora Maria Cristiane Souza dos Santos. Requerimento de Nº
04/2025 de 03 de abril de 2025, “Requer ao Presidente dessa Casa que após ouvido o
Plenário, seja encaminhado Ofício a Excelentíssima Prefeita Municipal Gilzete
Dionízia de Matos, solicitando providências para doação de um lote de terra para
construção da Capela Santa Dulce dos Pobres no Conjunto Elysio Araújo na
Expansão dessa cidade de Gararu'SE”. Requerimento de Nº 05/2025 de 03 de ab
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de 2025, “Requer ao Poder Executivo nas pessoas dos Senhores Secretários de
Finanças, de Obras e de Planejamento, informações documentadas a respeito do
recurso recebido do Governo de Sergipe através de sua Autarquia DESO.”
Requerimento de Nº 06/2025 de 03 de abril de 2025, “Requer a Secretaria de Estado
da Educação nas pessoas do Senhor Secretário e/ou Pessoa Responsável pelo Convênio
/ Contratos e Prestação de Contas referente ao Repasse do Recurso do Serviço de
Transporte Escolar.” Os 03 (três) Requerimentos de autoria da bancada de oposição,
vereadores; Elizabeth Freire Santos de Oliveira, José Rutinaldo Machado, Josivaldo
Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva. Indicação de Nº 45/2025, “Melhoramento
do campo de futebol do Povoado Oiteiro, em Gararu-SE”. de autoria do senhor
vereador Geovar Melo da Silva. Indicação de Nº 46/2025, “Complemento de
Paralelepipedo no Povoado Oiteiro, em Gararu-SE”, de autoria do senhor vereador
Geovar Melo da Silva. Indicação de Nº 47/2025, “Implantação de 2 (dois) redutores
de velocidade do tipo lombada na rodovia Pedro Xavier de Melo, em frente à entrada
do Assentamento “Nova Esperança”, em Gararu/SE.” de autoria da senhora vereadora
Elizabeth Freire Santos de Oliveira. Indicação de Nº 48/2025, “Construção de um
ponto de ônibus para atender os moradores dos Assentamentos “Nova Esperança” e
“Nossa Senhora Aparecida”, bem como dos Povoados Gibóia, Quereréu, Tanque da
Pedra, Monte Alegre, além do Conjunto Elísio Araújo deste município.” de autoria da
senhora vereadora Elizabeth Freire Santos de Oliveira. Indicação de Nº 49/2025,
“Construção de uma Ponte que liga Garrau ao Povoado Ararás no Município de
Graccho Cardoso. ” de autoria da senhora vereadora Maria Cristiane Souza dos Santos.
Indicação de Nº 50/2025, “Complemento de Paralelepípedo saindo do cruzeiro até a
casa de Givaldo, no município em Gararu-SE”, de autoria do senhor vereador Adriano
Vieira dos Santos. Após a apreciação o Projeto de Lei de Nº 06/2025 de 19 de março de
2025, foi levado para votação das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e
Telefone & (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuse hotmail.com
“Site: www.gararu.se.leg.br
é ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
de votação por unanimidade, com 09 (nove) votos favoráveis, pelos vereadores (as);
Josivaldo Alves dos Santos, José Alequison Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva,
Maria Cristiane Souza dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado,
Elizabeth Freire Santos de Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da
Silva. Na sequencia foi levado a votação o Projeto de Decreto Legislativo de Nº
02/2025, o qual foi APROVADO por unanimidade pelos vereadores; Josivaldo Alves
dos Santos, José Alequison Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane
Souza dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado, Elizabeth Freire
Santos de Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva. Dando
continuidade foi levado para votação conjunta os Requerimentos de Nº 04, 05 e 06/2025
de 03 de abril de 2025, que foi APROVADO com 05 (cinco) votos favoráveis, pelos
vereadores; Elizabeth freire Santos de Oliveira, José Rutinaldo Machado, Josivaldo
Silva Melo, Valdemir Guilherme da Silva e Josivaldo Alves dos Santos. Na sequência
foi colocado em votação conjunta as Indicações de Nº 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2025, e foi
APROVADA em votação única e por unanimidade, pelos vereadores; Josivaldo Alves
dos Santos, José Alequison Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane
Souza dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado, Elizabeth Freire
Santos de Oliveira, Josivaldo Silva Melo e Valdemir Guilherme da Silva.
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor vereador presidente Josivaldo Alves
dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Amanda Caroline Freitas Araujo
Vieira, assistente técnica legislativa, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo presidente e pelo 1º secretário.
Plenário José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Gararu/SE, em 10
osivaldo Alves dós Santos Geovar Melo da Silva
Presidente 1º Secretário
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE
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