sessao nº 14

o ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
Ata da 14º Sessão Ordinária da
5º Sessão Legislativa do 1º Biênio
da 21º Legislatura da Câmara
Municipal de Gararu, Realizada
no dia 19 de Maio de 2025.
PRESIDENTE: Josivaldo Alves dos Santos
1º SECRETARIO: Geovar Melo da Silva
ÀS 18h15min, presentes os Srs. Vereados (a): Josivaldo Alves dos
Santos, José Alequison Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane
Souza dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado e Josivaldo
Silva Melo. Estando ausente os senhores vereadores (as); Elizabeth Freire Santos de
Oliveira e Valdemir Guilherme da Silva. O Srº Vereador Presidente Josivaldo Alves dos
Santos declarou aberta a presente sessão. E na sequencia convidou o 1º secretário
Geovar Melo da Silva para fazer a leitura da ATA da Sessão Ordinária realizada no dia
24 de abril de 2025, no qual após lida foi Aprovada e assinada pelo 1º secretario e pelo
presidente.
Expediente
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025, de autoria do Poder
Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025, de autoria do Poder
Executivo.
Indicação de Nº 69/2025, de autoria do senhor vereador Josivaldo Alves dos Santos.
Indicação de Nº 70/2025, de autoria do senhor vereador Josivaldo Alves dos Santos.
Indicação de Nº 71/2025, de autoria do senhor vereador Josivaldo Silva Melo.
Pequeno Expediente
Garg
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No pequeno expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, o senhor vereador
José Rutinaldo Machado. No qual cumprimenta a todos. Inicia sendo grato ao seu líder e
deputado Cristiano Cavalcante, pois para ser vereador de oposição como já disse não é fácil, e
esse deputado vem o ajudando da forma que pode para que possa estar atendendo o povo do
nosso querido Gararu. E para próxima eleição ira seguir seu líder Cristiano Cavalcante e doutor
Claudio Mitidiere, seguira orientações dos dois para que possa assim está ajudando as pessoas.
Parabeniza o governador do Estado Fabio Mitidiere pelas grandes obras realizadas no Estado,
inclusive a da SE 175.
Grande Expediente
No grande expediente fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, o senhor
vereador Adriano Vieira. No qual cumprimenta a todos. Fala sobre uma reunião que
teve com a prefeita Zete e o diretor de transporte escolar Rodrigo, os transportes escolas
que é um gargalo para o município, e quando Zete iniciou seu mandato tínhamos 22
rotas e hoje temos 62 rotas de transporte escolar. Quando aumenta rota, aumenta carros,
aumenta problemas e assim como Zete trabalhou para nuclear as escolas e para fazer
escolas das melhores do estado de Sergipe, escolas com ar condicionado, com merenda
sem faltar durante 04 anos. E quando Zete assumiu merenda era novidade na escola, já
tinha crianças que levavam lancheiras para escolas, e hoje não é necessário criança levar
lancheira porque tem merenda. E deixa claro que problemas existem para serem
resolvidos. Como exemplo a linha de transporte escolar que saia de Pias para Palestina
e de Pias para São Matheus já esta rodando naturalmente. O problema em que Laercio
rodava também já foi resolvido. O carro da Lagoa Rasa que estava com problema do
motorista Nivinho também foi resolvido. E o outro carro que deu problema na Lagoa
Rasa estará rodando amanhã naquela localidade. Trata de dizer também que chegou um
outro carro para o Povoado Pias, inclusive um carro com ar condicionado, um carro bem
melhor para os alunos. Narra que ouviu Zete no telefone falando com o dono da
empresa, onde a mesma dizia que não ia aceitar mais isso, e deu o prazo para ele
resolver o problema. E se não resolver ela vai fazer o mesmo que fez co
empresa que passou 20 anos em Gararu, o mesmo dono da empresa L&L, /;
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um ano, não obteve melhora, deixou a empresa. O compromisso de Zete é com os
alunos e não os donos de empresa. E algo que muitos não sabem é que não se quebra
contrato da noite para o dia, é necessário vários erros, falta de fornecimento de serviço,
até porque se o prefeito quebrar o contrato, amanhã a empresa entra com uma ação e a
empresa volta de novo e o prefeito fica desmoralizado. E o acerto é para que ele troque
a frota agora no retorno das aulas no mês de julho. Completa falando da preocupação
que ver na prefeita Zete com os alunos, pois o aumento de rota se deu para poder buscar
as crianças que moram longe, crianças essas que antes os pais levavam de moto, alguns
de jegue e outros até a pé. e essas novas rodas foram criadas justamente para trazer
melhorias as nossas crianças. Completa dizendo que dificilmente iremos ver a oposição
falar de coisas boas, e quem não tem pauta precisa ter uma pauta nem que seja dos
outros, quem não tem discurso, quem não tem ideias, quem não tem propostas, quem
não tem projetos, quem não tem indicações, vai aproveitar uma situação para falar mal.
A situação pequena e ira falar mal. Se um colega falar aqui por exemplo a respeito dos
transportes escolar, sabe que o mesmo não esta preocupado em resolver o problema não,
e questiona porque não faz indicação, porque não faz projeto de lei propondo, porque
não faz requerimento propondo. O proposito é, quanto mais o carro quebra, mais tem o
que falar. Não tem salario de professor atrasado, não tem merenda em falta, não tem
fornecedor atrasado, não tem servidor atrasado no município, a pessoa não tem muito o
que falar. Ai o carro quebrou uma barra de direção, e questiona quantos carros que o
mesmo diz que é motorista categoria D, inclusive já dirigiu ônibus escolar, caminhão
pipa, tudo isso e questiona quantas vezes o caminhão não quebra. Ai vem e diz que o
teto de uma escola caiu, completa dizendo que graças a Deus não tinha ninguém la. O
carro que quebrou, graças a Deus que não tinha uma criança la. Falou também sobre a
passagem molhada do Povoado Palestina, que graças a Deus foi provada com agua que
passou e ela ficou no mesmo lugar, e ali vai ser aumentado mais | metro e meio. A
prefeita conseguiu mais 17 passagens molhada para o município. Assim como fala que a
prefeita conseguiu também a limpeza das barragens mais antigas. Seguindo a ordem de
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Inicia dizendo que o grupo de oposição vem trazendo debates para melhoria do povo,
demandas para que sejam corrigidas. Sobre indicação que talvez por serem de outro
lado e desrespeitados como vereadores, e da ensejo ao dizer que aqui tem 04 vereadores
que não são respeitados pela gestão do município, então não adianta trazer, apenas
falam para que providencias sejam tomadas. No inicio do ano passada foi trocada toda
frota de carroças que existia aqui, e não deixara de falar que precisa ser trocada as
sucatas que estão rodando em Gararu, porque quando trás é para solucionar problema.
Em maio foi renovado um contrato de 13 ou é 14 carros cronos, e tudo sucateado, mais
foi renovado para rodar dentro do município mais sucata. Essa semana uma mãe que
tem um filho com simbiose cística deixou de ir ao médico por falta de transporte. E ira
sim trazer aqui, até porque aqui é o lugar de debater as demandas do povo. E se aqui não
for o lugar e trazer as demandas, acabem com o vereador, acabem com a câmara e deixa
só o executivo existindo. Relata também que a Lei Aldir Blanc esta ai para se encerrar
dia 20, e estava se cobrando taxas dos artistas do valor de 10 por cento, e diz que tem
provas, entrou em contato com os responsáveis, fez um vídeo e pediu que prestassem
atenção e não devolvessem dinheiro, e tem quem não goste desse tipo de trabalho, e
trata de dizer que não esta aqui para agradar vereador algum, esta aqui para melhorias
do povo. Ainda na trade de hoje já viu um card dizendo que não ia precisar devolver
dinheiro, e esse sim é um trabalho, trabalho que causa efeito. Sobre as estradas vicinais,
diz que cobraram aqui por varias vezes, e antes ouvíamos desculpas inaceitáveis e agora
chegou o período de chuva e agora fica mais difícil de se fazer. Pessoas agora cobrando,
e por muitas das vezes entendemos e até dizemos que não, isso esta assim por conta da
chuva e defendendo a gestora, e querem derrubar todo mundo. Esclarece que quem viu
seu vídeo disse que a gestora arcou com todos os custos referente ao Aldir Blanc, e que
os músicos não pagassem quem tivesse cobrando, e somos errados em falar. E se para
esta vereador precisa ficar calado, diz que é melhor renunciar seu mandato. Cada um
faça seu trabalho respeitando o trabalho do outro, e diz que seu trabalho não irá parar.
Sobre as passagens molhadas que cheguem, porque todos querem que chegue mesmo,
são muitas indicações inclusive a do Povoado Lagoa Rasa, pois foi feito de uma forma —
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mais que de quebrar o galho de muita gente até hoje. Existe 04 vereadores de oposição
que respeita a gestão, mais que tem que cobrar, porque se não cobrar, nada adianta.
Sobre a reunião, fizeram essa reunião porque estamos batendo nos ônibus, e se não
tivéssemos fazendo isso, certamente não teria essa reunião. Outro exemplo, uma
mensagem faltando losartana no posto de saúde essa semana, e depois chegaram com o
losartana e foram entregar na casa da mulher, querem que a gente fique sabendo das
coisas e fiquemos calados. Se tem alguém achando ruim a nossa fala, tem muita gente
que nos parabeniza pelo nosso trabalho. E trata de dizer que vai seguir trabalhando, para
que troquem a frota de sucatas que está rodando ai. E não queremos que ninguém morra
não, mas não é o primeiro carro que quebra barra de direção. Tem gente que só vem
aqui parabeniza, quando na verdade existe regresso e precisa ser cobrado, ser falado.
Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor
vereador José Alequison, o qual cumprimenta a todos. Inicia comentando que o assunto
durante toda semana foi os transportes escolar, sabemos que a prefeita vem se
preocupado, mais no mínimo a empresa deveria colocar uma nota de esclarecimento
com um pedido de desculpa, pois o que a empresa fez esses dias com transporte no
Povoado Pias via Palestina, Povoado São Matheus, 08 dias sem aula as crianças, isso
merece um pedido de desculpa as mães. Relata que esteve com a prefeita no dia de
ontem, onde a mesma ligou para eles, resolveram uma van, a de Laecio. O povo
gararuense merece respeito por falta da empresa. E diz que se for por falta de
pagamento que falem, pois precisamos saber, até porque a prefeita paga em dias. Já
vimos transporte escolar parar por falta de pagamento, falta de combustível, mais não
por falta de compromisso que é o que esta existindo por parte dessa empresa. É
necessário tomar as providencias dessa empresa de transporte escolar do município de
Gararu. Na ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor
vereador Josivaldo Silva. O qual da boa noite a todos. Relata sobre as varias mensagens
que recebeu sobre os transportes escolares, e relembra que na semana anterior pediu aos
motoristas que quando os transportes encontrasse nessa situação não venha e justifique,
ANDA Ab a
como aconteceu essa semana outro carro quebrou a barra de direção, é melhor não vir
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do que o pior acontecer. Trazemos cobranças porque é o que o povo pede. Para alguns
aqui esta tudo, mil maravilhas, educação mesmo a escola integral cobramos e não
obtemos resposta, dias tem aula, dias não tem. As estradas que foram feitas ano passado,
o carro que fez foi do Estado mais o rombo ficou no município e ninguém fala. Sobre a
sessão passada, no tocante a merenda escolar foi narrado um fato pela vereadora
Elizabeth Freire e na sequencia foi rebatido que era melhor comer uma merenda escolar
com larva do que sem nada, e achou triste essa fala, a pessoa falar uma coisa
dessa.Sobre a saúde disceram que tinha tudo, depois chegou um mmonte d egente atras
dos exames e não tinha nada, exame de ultrasson que não se sabe nem quando vai
começar, e continua mil maravilhas. Completa dizendo que muitas pessoas tem medo de
procurar seus direitos por conta da perseguição que é grande. Na ordem de inscrição a
palavra foi passada a palavra para o senhor vereador Geovar Melo, o qual cumprimenta
a todos. Inicia agradecendo pelo convite da festa linda de casamento do vereador
Adriano, e demonstra muita felicidade pelo convite. Por sua vez fala dos transporte
escolar, e diz que a peroração realmente é grande, hoje as maiores preocupações de Zete
são os transportes escolar e as estradas após a chuva. E a prefeita pensa sim em fazer o
melhoramento para nossos alunos, até porque Zete trabalha com compromisso e faz
tudo pensando no bem para população. Sobre a saúde em breve os exames que tínhamos
antes serão retomados em breve, em meados do mês de julho se acredita que volta.
Parabeniza a prefeita pelo asfalto no Povoado Lagoa do Porco, e esse povoado era
muito esquecido por outras gestões. Fala também que na terça esteve presente no
encerramento da festa e percebeu que a praça ficou muito linda, e esta bem cuidada.
Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada a oradora inscrita, a senhora
vereadora Maria Critiane. Da boa noite a todos. Diz que a COIDRE já fez a visita no
Povoado Varzea nova, e está tomando as providencias e logo em breve as providencias
serão tomadas.
Ordem do dia
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Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando
presentes os senhores vereadores (as): Josivaldo Alves dos Santos, José Alequison
Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva, Maria Cristiane Souza dos Santos, Adriano
Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado e Josivaldo Silva Melo. Na sequência foi
colocado para apreciação as seguintes matérias; PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DE 09
DE ABRIL DE 2025, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU-SE O INCENTIVO
DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO
ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº
3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 733/2021 DE 20
DE SETEMBRO DE 2021, Nº 711/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU
RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE
BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.” de autoria
do Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025,
“Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e
Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei nº
674/2019, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Indicação de Nº
69/2025, “Calçamento na Rua Alto do Cruzeiro, em Gararu-SE”.de autoria do senhor
vereador Josivaldo Alves dos Santos. Indicação de Nº 70/2025, “Construção de uma
Praça no Povoado Genipatuba em frente à Igreja, no município de Gararu”, de autoria
do senhor vereador Josivaldo Alves dos Santos. Indicação de Nº 71/2025,
“Construção de uma praça em frente à igreja no Povoado Jaramataia/Gararu-SE, de
autoria do senhor vereador Josivaldo Silva Melo. Antes de iniciar a votação o vereador
presidente Josivaldo Alves retirou de pauta o Projeto de Lei Nº 08/2025 e 09/2025. Na
sequencia foi colocado em votação conjunta as Indicações de Nº 69, 70 e 71/2025 o
qual foram APROVADAS em votação única e por unanimidade pelos vereadores;
Josivaldo Alves dos Santos, José Alequison Messias dos Santos, Geovar Melo da Silva,
Maria Cristiane Souza dos Santos, Adriano Vieira dos Santos, José Rutinaldo Machado
e Josivaldo Silva Melo.
“site: w WWW.gararu.se. e 'z
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Nada mais havendo a ser tratado, o senhor vereador presidente Josivaldo Alves
dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Amanda Caroline Freitas Araujo
Vieira, assistente técnica legislativa, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo presidente e pelo 1º secretário.
Plenário José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Gararu/SE, em 19 de
Maio de 2025.
/
/ [ever Allo da Sha
J Geovar Melo da Silva
PRESIDENTE 1º SECRETARIO
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