sessao nº 31

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CAMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
Ata da 31º Sessão Ordinária da
5" Sessão Legislativa do 1º Biênio
da 21º Legislatura da Câmara
Municipal de Gararu, realizada
no dia 09 de outubro de 2025.
PRESIDENTE: Josivaldo Alves dos Santos
1º SECRETÁRIO: Geovar Melo da Silva
ÀS 18h15min. presentes os Srs. Vereadores: Josivaldo Alves dos Santos, Geovar
Melo da Silva, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, José Rutinaldo Machado, Josivaldo
Silva Melo, Maria Cristiane Souza dos Santos, Valdemir Guilherme da Silva e José
Aleguison Messias dos Santos. O Sr? Vereador Presidente Josivaldo Alves dos Santos
declarou aberta a presente sessão. E na sequência, convidou o 1º secretário Geovar
Melo da Silva para fazer a leitura da ATA da Sessão Ordinária realizada no dia 2 de
outubro de 2025, a qual após lida foi aprovada e assinada pelo 1º secretário e pelo
presidente.
Expediente
Nenhuma matéria.
Pequeno Expediente
Nenhum vereador inscrito no pequeno expediente.
Grande Expediente
No grande expediente, fez uso da palavra a primeira oradora inscrita, a senhora
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recebeu uma reclamação da estrada que inicia na pista ao lado do motel, e vai para
Larjinha, Canto Escuro. Ali, tem uma parte que é Gararu e outra parte que entendem
que é Itabi. Muitos que moram na região, não estão conseguindo sair devido a estrada, e
pedem que o setor competente veja essa situação.
Além disso, diz que segue aguardando a frota chegar que foi falado aqui, e as
reclamações das estradas se tornaram algo geral no município. Deixa claro que é
funcionária pública do município de Gararu e faz parte do setor de convivência do
município, e desde o início da gestão até os dias atuais, as escolas não tinham recebido
uma farda, e hoje graças a Deus receberam, mas que foi numa situação tanto quanto no
início constrangedora.
Ademais, foram convidadas as mães para serem feitas as entregas, e no local de
entrega não tinha cadeiras para mães sentarem, e o ônibus que subiu com as mães teve
que descer para pegar cadeiras, e por fim as cadeiras que chegaram no local foram as
cadeiras da funerária. E há 1 ano, nesse mesmo prédio, chegou cadeiras. cerca de 200
cadeiras, que é de uso exclusivo para assistência social. E hoje, vivenciou as mães
sentando nas cadeiras da funerária, e questiona cadê as cadeiras da ação social?
Seguindo a ordem de inscrição, a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor
vereador José Rutinaldo. Inicia dando boa noite. Relata que no dia de hoje receberam
uma lista contendo 166 itens, que é uma lista de medicamento disponível na farmácia
básica. E trata de dizer que seria interessante que já que o líder pediu que fosse
distribuída essa lista, que verificasse também, a quantidade disponível no estoque,
porque a lista não diz quanto de medicamento tem disponível.
Comenta que hoje tem dois assuntos para abordar na câmara, e hoje o
interessante é que a prefeita se encontra presente na câmara, para assim poder ouvir
referente a escola da fazenda. Sobre as pessoas que hoje buscam a reabilitação na vida
social, e junto com essas pessoas existem jovens, adolescentes buscando a educação. E
temos recebido reclamações de pais preocupados com os filhos, não adianta acharem
normal, até porque não temos filhos lá, não sabem, de onde vieram, quem são que
buscam tratamento. E pede que a prefeita veja essa demanda, penar Poa u
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quando um pai liga e pede ajuda, é para que o pior não venha a acontecer, e não
sabemos com quem estamos lidando.
Além disso, esclarece que não tem nada contra a quem está tentando se
reabilitar. que estão tentando viver uma vida social novamente, porém, nossos jovens
estão buscando educação, professores se dedicando para ensinar e é necessário que se
tome providências. Outro assunto, foi sobre o valor do terreno comprado pela prefeitura,
que inclusive diz que postou em suas redes sociais. O terreno foi comprado do senhor
Raimundinho, o terreno custou 200 mil reais. equivalente a uma área 9 mil 42 metros,
46 cm metros quadrados, menos de 3 tarefas. Recentemente pessoas compraram terra ali
por 10 mil reais, e deixa claro que não é contra as benfeitorias levadas a comunidade,
mas acha um absurdo o valor que foi pago. até porque ali próximo tem terras que foram
pagas por 10 mil, basta buscar documentos que foram pagos. Pessoas que receberam
indenização da pista, assim como diz conhecer pessoas que pagaram 150 mil por 18
tarefas de terra. E há quem diga que fulano comprou uma casa e foi o valor x, até
porque comprar uma casa é diferente de comprar tarefa de terra, cada um tem seu valor.
Diz também, que falou que iria buscar meios para tentar cancelar essa compra, e
podem ter certeza que o que a gente puder fazer, iremos fazer, até porque não é normal.
Comenta também. que na semana anterior falou sobre a falta de respeito que tem
acontecido com esta casa, até porque enviamos convites, requerimentos para que
possamos ser atendidos por secretário, e diz que nunca de forma alguma foram
atendidos. Assim como também trata de dizer que não irá aprovar projetos que vem do
executivo enquanto não forem respeitados, e diz que quando querem trazer um
secretário até a casa é porque querem ajudar, mas há quem entenda o contrário. Pede a
prefeita que ela fale com seus secretários e quando a gente solicitar, que nos atenda,
pois só queremos conversar. Relata que ficou feliz em saber que chegou as fardas,
demorou, mais chegou.
Seguindo a ordem de inscrição, a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor
vereador Adriano Vieira. Fala que após duas semanas sem vir a casa hoje se faz
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presente, e que parou pra ouvir um pouco a sessões após terminarem,
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semana anterior foi citado pela vereadora Elizabeth, a qual disse que o povo conhecia os
dois, e isso é bom que somos conhecidos. mas com uma diferença, e acrescenta que não
cospe no prato que comeu e nunca retrocede naquilo que falou. Agora não diz que é
bom hoje. aquilo que ano passado disse que era ruim. E o povo vai nos julgar
futuramente.
Em seguida, relata que não foi prefeito, só foi vereador e tem 2 mandatos e se o
povo for julgar o tempo político, o povo tem que julgar o dela mesmo, até porque ela
passou muito mais tempo na política. Na semana anterior, foi falado aqui sobre o total
de funcionários no Povoado Lagoa do Porco, aqui foi dito que temos 191 alunos, e
temos 195. e aqui foi dito que temos 47 profissionais e nós temos 40 profissionais,
desses 40 temos professores que ensinam em tempo integral que são 10, mas como é o
dia inteiro são 20. Fala também, que tem um projeto inclusive de sua autoria, e acredita
que a prefeita Zete irá atender. sobre a obrigatoriedade de colocar monitor em todos os
ônibus. até porque temos alunos de 5 à 10 anos.
Ademais, cita que lá atras aconteceu um acidente no conjunto Elysio, e a criança
se encontra paraplégica e na época não tinha monitor e se tivesse um monitor aquele
acidente não teria acontecido. Criamos um projeto e sancionado pela ex prefeita
Elizabeth, não foi colocado em prática no mandato dela, mas a prefeita Zete vem
tentando colocar. Trata de dizer que a secretaria de educação é independente, ela paga a
própria folha sem problema algum. Hoje ninguém passa 2 ou 3 meses sem receber, tudo
é pago em tempo real.
Outra situação falada por um vereador, foi sobre o terreno pago no valor de 200
mil, tinha um terreno de 5 tarefas e o município não pegou, pois bem, disse que no dia
de hoje chegou mais cedo em Gararu e foi procurar ver escritura que comprove que esse
terreno realmente é nosso, e diz que até ele mesmo seria contrário dessa compra se
tivesse outro, mais desafia o nobre líder de oposição ir no cartório conseguir a escritura
comprovando que o terreno realmente é nosso. Se comprovar, falhamos, mas a
localização do terreno é diferente do outro, um é no final da rua e o outro é a beira da
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aqui não apareceu nenhuma escritura, e os irresponsáveis que pagaram e não tem
documento da época escritura que comprove, tem morador morando lá há mais de 10
anos.
O município não tem escritura desse terreno. E trata de dizer que o que está
incomodando não é o valor do terreno e sim o que será feito no terreno. Sobre a água,
temos cerca de 110 carradas de água mensais sendo distribuídas na região do Povoado
São Matheus, já o Azedem, Cachoeirinha, uma parte do Golfinho, Cabeça do Boi
compete a IGUA levar água, e não o município. o município leva porque se compadece
daqueles que necessitam da água.
Sobre os medicamentos, a quantidade o qual o vereador pediu, diz que o mesmo
chegue cedo na quinta-feira para ir conferir pessoalmente na maternidade. Durante a
semana são feitos 60 exames laboratoriais. Sobre as estradas, estamos trabalhando a
todo vapor, já temos a patrol na região de baixo e já temos regiões que já foram feitas. E
breve vai chegar outra patrol para fazer o patrulhamento das estradas.
Seguindo a ordem de inscrição, a palavra foi passada a oradora inscrita, a
senhora vereadora Cristiane, a qual cumprimenta a todos. Inicia falando que graças a
Deus temos uma lista de medicamentos bem recheada, diferente de outras gestões
passadas que há mais de duas décadas não tinha uma lista de medicamentos recheada
como essa, a prefeita Zete tem compromisso e responsabilidade com seu povo.
Na ordem de inscrição, a palavra foi passada ao vereador inscrito, o senhor
Valdemir Guilherme, o qual cumprimenta a todos. Direciona a fala a prefeita, relata que
a água encanada na caixa tem tempos que chegou, e o povo se animou e depois
desanimou. Comenta que ao passar pela Lagoa do Padre. a rede de água vai se
desmanchar toda onde estão fazendo a pista. E questiona quem irá arcar com os
prejuízos da rede depois, se é a empresa da pista ou a empresa da água. Sobre estradas,
o povo vem cobrando demais. Mas como o vereador já falou que as máquinas estão
trabalhando. não irá cobrar muito porque uma hora chega lá. Sobre a estrada do
Povoado Tijuco, o pessoal gastou 4 mil reais para o caminhão do leite che,
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local, inclusive estão falando em mandar pagarem para roçar as estradas. E pede que a
prefeita ajude.
Seguindo a ordem de inscrição a palavra foi passada ao orador inscrito, o senhor
vereador Geovar Melo, o qual dá boa noite a todos. As máquinas se encontram
trabalhando fazendo o patrulhamento das estradas. Sobre a água estamos com uma
demanda muito boa, estamos sendo atendidos na região do Povoado São Matheus.
ninguém ver mais reclamações, isso mostra que o trabalho está sendo feito. Direciona a
fala a prefeita Zete e diz que já conversou com a mesma sobre, mas pediu novamente
que a mesma veja a situação da coleta de lixo no Povoado Larjinha e Camará. Antes de
dar continuidade, o senhor presidente Josivaldo Alves comunica que foi entregue ao
presidente da comissão de finanças e orçamento, José Alequison Messias dos Santos os
pareces do Tribunal de Contas referentes aos anos de 2015 e 2016 do ex prefeito
Antônio Andrade de Albuguerque e referente aos anos de 2017 e 2018 da ex prefeita
Elizabeth Freire Santos de Oliveira, desse modo a presidência aguarda o parecer da
comissão para dar continuidade nos tramites legais.
Antes de seguir com a sessão, o senhor vereador presidente passou a palavra
para o funcionário doutor Saulo Aragão para prestar alguns esclarecimentos com
relação aos requerimentos encaminhados ao executivo. Por sua vez, Saulo Aragão, fala
da sua disponibilidade ao município, já que é funcionário estadual, mas foi cedido à
prefeitura de Gararu para ocupar o cargo de diretor jurídico desde o mês de agosto.
Relembra sua passagem a casa como advogado em meados de 2017, e o que se mais
prezava era o diálogo entre as casas, o respeito entre o legislativo e executivo. Hoje vem
trabalhando em meio a ações que se acumulam de gestões passadas que geram
precatórias. geram bloqueios mensalmente na prefeitura, e hoje seu trabalho é responder
essas ações do Ministério Público para que não gere improbidade.
No tocante aos requerimentos, a prefeita Zete pediu que fosse olhado com mais
carinho com relação a convocação dos secretários, e com base no regimento faz a leitura
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Relata ainda, que talvez existiu um erro de comunicação por parte da prefeitura
como da casa legislativa, que o requerimento venha com assunto específico conforme
preconize o regimento, e o secretário atenda o pedido dentro do prazo de 15 dias como
constam no regimento e venha prestar as declarações necessárias. Na sequência, o
senhor presidente passou a palavra para prefeita Zete, a qual sanou algumas dúvidas dos
vereadores e falou sobre projetos atuais e futuros.
Ordem do dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando presentes
os Srs. Vereadores: Josivaldo Alves dos Santos, Geovar Melo da Silva, Elizabeth Freire
Santos de Oliveira, José Rutinaldo Machado, Josivaldo Silva Melo, Maria Cristiane
Souza dos Santos. Valdemir Guilherme da Silva e José Alequison Messias dos Santos.
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor vereador presidente Josivaldo Alves
dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Amanda Caroline Freitas Araujo
Vieira, assistente técnica legislativa, lavrei a presente ATA que depois de lida e
aprovada, será assinada pelo presidente e pelo 1º secretário.
Plenário José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Gararu/SE, em 09
de outubro de 2025.
[Apodi Mo do st
Ives AS Sant s Geovar Melo da Silva
Presidente 1º Secretário
D4 Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE
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