sessao nº 3

. ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE: Josivaldo Alves dos Santos
1ºSECRETARIO: Geovar Melo da Silva
Ata da 03º Sessão
Extraordinária da 5º Sessão
Legislativa do 1º Biênio da 21º
Legislatura da Câmara
Municipal de Gararu, Realizada
no dia 29 de Dezembro de 2025.
AS 18h15min, presentes os Srs. Vereados (a): Josivaldo Alves dos Santos, José
Alequison Messias dos Santos. Geovar Melo da Silva, Elizabeth Freire Santos de
Oliveira, José Rutinaldo Machado, Adriano Vieira dos Santos, Maria Cristiane Souza
dos Santos e Valdemir Guilherme da Silva. O Srº Vereador Presidente Josivaldo Alves
dos Santos declarou aberta a presente sessão. E na sequencia o vereador presidente abriu
a votação das seguintes proposituras; Projeto de Lei Complementar de Nº 19/2025,
“Altera a Lei 800/2025 de 04 de agosto de 2025, que modifica a estrutura
organizacional e o sistema de cargos, empregos, funções e salários dos servidores
públicos do município de Gararu, instituída pela Lei Nº 674/2019, e dá outras
providencias.” De autoria do Poder Executivo. E o Projeto de Lei Ordinária de Nº
20/2025, “Altera a Lei 769/2024 de 20 de março de 2024, que modifica a estrutura
organizacional e o sistema de cargos de provimento efetivo, e dá providências
correlatas.” De autoria do Poder Executivo. Os quais já havia passado pelas Comissões
de Constituição. Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização e obtiveram “PARECER FAVORAVEL.” Por sua vez, foi colocado em
votação primeiro o Projeto de Lei de Nº 19/2025, o qual foi APROVADO por
unanimidade em 1º e 2º turno de votação. pelos vereadores; Josivaldo Alves dos Santos,
José Alequison Messias dos Santos. Geovar Melo da Silva, Elizabeth Freire Santos de
Oliveira, José Rutinaldo Machado, Adriano Vieira dos Santos, Maria Cristiane Souza
dos Santos e Valdemir Guilherme da Silva. E na sequencia foi levado para
D< Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gg
Telefone & (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuseOhoth
“SSite: www.gararu.se.leg.br
. ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE GARARU
PODER LEGISLATIVO
Pai EP need DT CIA Gn ER TA (OT SC E A SE A SS SA A SE ria me
Projeto de Lei Ordinária de Nº 20/2025, o qual foi APROVADO por unanimidade em
1º e 2º turno de votação. pelos vereadores; Josivaldo Alves dos Santos, José Alequison
Messias dos Santos. Geovar Melo da Silva, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, José
Rutinaldo Machado, Adriano Vieira dos Santos, Maria Cristiane Souza dos Santos e
Valdemir Guilherme da Silva.
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor vereador presidente Josivaldo Alves
dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Amanda Caroline Freitas Araujo
Vieira, assistente técnica legislativa, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo presidente e pelo 1º secretário.
Plenário José Gomes dos Santos, da Câmara Municipal de Gararu/SE, em 29
de Dezembro de 2025.
'
A cu Lt
Ml vt ova Lhto do Sta
osivaldo Alves dos Santos Geovar Melo da Silva
Presidente 1º Secretário
bl Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque Nº 76 — Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE
Telefone & (079) 3354-1001 CNP) 01.751.728/0001-18E-mail: legislativogararuse (hotmail.com
“Site: www.gararu.se.leg.br