sessao nº 42

j^ Rubrica: 
ESTADO DE SERGIPE DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU Aa`fi~¡z~ 
PODER LEGISLATIVO P,ecia~r'. 
1 Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara de Vereadore, de Gararu, 
2 realizada em quatorze de Julho de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às nove horas e quinze minutos do dia quatorze (14) de julho do ano de dois mil e dezessete 
4 (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de 
5 Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência do excelentíssimo 
6 senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os senhores 
7 vereadores, VALQUÍRIA AZE VEDO DE ARAÚJO CASTRO (vice-presidente), 
8 ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (1°Secretário), JOSE DE OLIVEIRA (2° 
9 Secretário), ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, JOSE ALEQUISON MESSIAS DOS 
10 SANTOS, JOSE NILTON GOMES DOS SANTOS E JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA. 
11 Havendo número legal de acordo com o regimento interno desta casa, o Exmo. Senhor 
12 presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS declarou aberta a quadragésima segunda 
13 sessão ordinária do ano em curso. E convida o assessor Jailton Santos de Melo para 
14 secretariar os trabalhos. Foi lida e aprovada a ata da 37a sessão ordinária, realizada em 
15 28/06/2017. O senhor presidente solicita do assessor a leitura da ORDEM DO DIA: Em 
16 pauta os projetos. Projeto de Decreto Legislativo, n° 01/2017, n° 02/2017 e n° 03/2017 e os 
17 Projetos de Lei, Projeto de Lei n° 05/2017 de 01 de julho de 2017 e Projeto Lei n° 05 de 12 de 
18 junho de 2017. O senhor presidente fez a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE. Não teve 
19 ninguém escrito para falar no pequeno expediente. O senhor presidente passou para abertura 
20 do GRANDE EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador Buraqueiro: Cumprimentou 
21 todos os presentes, relatou que a festa de vaquejada do senhor Zé toicinho foi um sucesso e 
22 foi importante para a economia do município de Gararu. Parabenizou o senhor Zé toicinho por 
23 realizar essa grande festa de vaquejada. Agradeceu a prefeita por ter dado todo o apoio. Fez 
24 uso da palavra o vereador-presidente Josivaldo: Disse que em relação à festa do senhor Zé 
25 Toicinho ele fez um requerimento na gestão passada, para que essa festa fizesse parte do 
26 calendário festivo do município de Gararu. Fez uso da palavra o vereador Juarez: Falou da 
27 iluminação publica que tem alguns povoados que estão no escuro, mas ele falou com a 
28 prefeita e ela garantiu que iria resolver esse problema. Fez uso da palavra o vereador Roque: 
29 Desejou um bom dia a todos, falou sobre os títulos de cidadãos, disse que é injusto que essa 
30 casa aprove esses títulos e depois não se faça uma sessão solene de entrega. Sugeriu que si 
31 entregue essas titulações quando aprovadas no prozo máximo de noventa dias. Falou da festa 
32 de vaquejada do senhor Zé Toicinho, disse que deveria contar no calendário cultural do 
33 município, mas também tem que essa casa aprovar no orçamento recurso destinados aos 
34 eventos culturais. Fez uso da palavra o vereador Adriano: Saudou a todos os presentes, em 
35 relação à festa de vaquejada do Zé toicinho, disse que ele não é contra que se coloque no 
36 calendário e tão pouco que a gestão publica veia investir, mas quando se compara a festa de 
37 Zé toicinho a de porto da folha há uma diferença, por que a de porto folha é organizada 
~3 Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N° 76 — Centro- : 9.830-000 Gararu/SE 
Telefone i (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 i : le 'slativo raruse@ho .c 
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F. n°__________ 
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PODER LEGISLATIVO 
38 pelo uma equipe e a de Zé Toicinho é uma festa particular. Propôs que o senhor Zé toicinho 
39 crie uma comissão organizadora. Senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA: foram 
40 colocados para votação os projetos de decreto legislativo. Projeto de decreto legislativo n° 01 
41 de 12 de junho de 2017, que concede o titulo de cidadão Gararuense ao Sr. José Carlos 
42 Pinheiro de Castro, de autoria do vereador Josivaldo, projeto de decreto legislativo n° 02 de 
43 12 de junho de 2017, que concede o titulo de cidadão Gararuense ao Sr. José Antônio Lima 
44 Farias, projeto de decreto legislativo n° 03 de 12 de junho de 2017, que concede o titulo de 
45 cidadão Gararuense ao Sr. Carlos Augusto pereira Santos, Ambos de autores do vereador 
46 Juarez. Todos os três projetos de decreto legislativo, foram aprovados por unanimidade. 
47 Foram colocados em votação os projetos de Lei. Projeto de Lei n°05 de 01 de junho de 2017 
48 que "Dispõe sobre a Proibição do Cortes dos Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e 
49 Água no Município de Gararu e dá outras Providencias." De Autoria do vereador Rogerio 
50 Santos de Jesus Freitas e Projeto de Lei n° 05 de 12 de junho de 2017 que "Regulamenta no 
51 Município de GararulSE o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedor 
52 Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno porte e, de que trata a Lei Complementar 
53 Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providencias." De Autoria do poder 
54 Executivo. Os dois projetos de Lei foram Aprovados por Unanimidade. Com a palavras os 
55 senhores, Zé Carlos, Carlos Augusto e senhor Marinho amigo do senhor Antônio: 
56 Agradeceram os vereadores por terem votados a favor dos títulos, disseram que é uma honra 
57 muito grande serem reconhecidos como cidadãos Gararuense. O senhor presidente 
58 JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS convida a todos para próxima sessão e não havendo 
59 mais nada a tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton Santos de Meio, secretariei e 
60 lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e 1° 
61 Secretário. Plenário Vereador Jose Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu 
62 Estado de Sergipe, em quatorze (14) de julho de dois mil 9, dezessete (2017). 
63 Presidente: Josivaldo Alves dos Santos 
64 1° Secretario: Rogerio Santos de Jesu Freitas 
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