sessao nº 44

s. oj6 1 
R u 
ICW MUNICIPAL DEMRU 1 ESTADO DE SERGIPE EMLIL :i-::I 
CAMARA MUNICIPAL DE GARARU 1 j.rní .osSant. 
PODER LEGISLATIVO 
1 Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Gararu, 
2 realizada em quatro de Agosto de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às nove horas e quinze minutos do dia quatro (04) de Agosto do ano de dois mil e dezessete 
4 (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de 
5 Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência excelentíssimo senhor 
6 presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os senhores vereadores, 
7 VALQUÍRIA AZEVEDO DE ARAÚJO CASTRO (vice-presidente), ROGERIO 
8 SANTOS DE JESUS FRUTAS (1°Secretário), JOSE DE OLIVEIRA (21Secretário), 
9 ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA SILVA DANTAS, JOSE 
10 ALEQUISON MESSIAS DOS SANTOS, JOSE NILTON GOMES DOS SANTOS E 
11 JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA. Havendo número legal de acordo com o regimento 
12 interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS 
13 declarou aberta a quadragésima quarta sessão ordinária do ano em curso. E convida o assessor 
14 Jailton Santos de Meio para secretariar os trabalhos. O senhor presidente solicita do assessor 
15 a leitura da ORDEM DO DIA: Não teve nenhuma matéria para a ordem do dia. O senhor 
16 presidente fez abertura do PEQUENO EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador 
17 Ariano: Saudou o Deputado Federal João Daniel, saudou publico presente em nome da Ex￾18 Prefeita Iraci. Fez uso da palavra o vereador Alex: Desejou um bom dia a todos os presentes, 
19 parabenizou o deputado João Daniel, por ter votado a favor das investigações de Michel 
20 Temer e contra o impeachment de Dilma Rousseff. Parabenizou o vereador Roque por ter 
21 marcado essa audiência para falar do "Velho Chico". Fez uso da palavra a vereadora 
22 Valquíria: Saudou a todos com um bom dia, parabenizou o senhor Jackson Borges por ser um 
23 grande defensor do Rio São Francisco. O senhor presidente passou para o vereador Roque 
24 presidir os trabalhos do GRANDE EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador Roque: 
25 agradeceu ao presidente Josivaldo. Disse que essa audiência é para falar de rio que banha 
26 cinco estado e mais de 500 municípios e hoje si encontra em um estado de total descaso. 
27 Disse, "onde passava água hoje estão fazendo roça, onde passava pescador hoje estão criando 
28 gado". Destacou o trabalho do deputado João Daniel, no congresso. Foi concebida a palavra 
29 ao deputado João Daniel: Saudou todos os vereadores presentes, disse que a câmara de Gararu 
30 está de parabéns por trazer esse debate sobre a situação do "Velho Chico". Disse que ele 
31 "assumi a compromisso de marcar com todas as câmaras de Canindé à Brejo Grande". Fez 
32 uso da palavra o vereador Roque: Agradeceu ao Deputado João Daniel, disse que essa 
33 integração é de cunho apartidário, por que o rio é de todos. Fez uso da palavra o senhor 
34 Jackson Borges: Desejou um bom dia a todos, disse que "desde o Brasil colônia, império, 
35 republica, no transporte, e na geração de energia, ninguém se preocupou com a saúde do Rio 
36 São Francisco". Lembrou que o problema dos rios é um problema mundial. Vez uma pequena 
37 explanação sobre a atual situação da água do mundo. Relatou a historia e Geografia 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 2 76— Centro- CEP: 49.83 - O Ga, 5E 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativ use@ iLco 
'-'? Site: www.gararu.se.leg.br / , - 
i1 
u brI.ca 1 
ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
38 nascente do Rio São Francisco, disse que a nascente histórica fica na serra da canastra e que a 
39 geográfica é o rio Samburá. Disse que o Rio São Francisco tem 168 afluentes e se não chover 
40 o suficiente nestes afluentes o Rio São Francisco está decretado realmente a sua morte. Fez 
41 uma explanação da atual situação do Rio desde sua nascente até a sua voz, pontuando cada 
42 um dos seus afluentes e mostrando como era e como está. Disse que se não tomamos às 
43 providencias em caratê de urgência o nosso Rio São Francisco morrerá. No final de sua 
44 palestra recitou um poema de Ferreira Guilar. Foi concebida a palavra ao senhor Pedro Lessa 
45 Secretário Adjunto do Meio Ambiente: Saudou todos os presentes, disse que a Secretaria de 
46 Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH) e a Agencia Nacional das 
47 Águas (ANA) juntas fizeram um estudo técnico sobre a situação da Bacia hidrográfica do Rio 
48 São Francisco e a situação atual é lamentável. Disse que precisa de uma maior participação 
49 efetiva dos vereadores nesta luta. Fez uso da palavra o senhor Saulo Aragão, jurista desta casa 
50 legislativa: Parabenizou o senhor Jackson e o senhor Pedro Lessa. Disse que não tem lugar 
51 melhor para essa audiência que aqui, que é a casa das Leis. Fez uso da palavra o vereador 
52 Adriano: Perguntou ao senhor Jackson se uma construção de uma barragem no Baixo São 
53 Francisco seria a solução? E sobre o peixe-amento Com a palavra o senhor Jackson, 
54 respondeu que é um problema e não a solução, já que são mais de 500 anos de degradação. 
55 Primeiro intender a importância deste Rio, Segundo fazer um planejamento de longo prazo, 
56 Terceiro que se crie fórum da Bacia do São Francisco. Sobre o peixe-amento quem respondeu 
57 foi o senhor Pedro Lessa: Disse que o peixe-amento é um ato simbólico. Fez uso da palavra o 
58 vereador Alex: Agradeceu a presença do senhor Jackson, disse que o caminho era a 
59 construção de uma barragem no Baixo São Francisco em sua opinião, não era a solução mais 
60 sim o caminho. O senhor Jackson disse que esse tema de construção de barragem era um tema 
61 muito polemico. Fez uso da palavra o vereador Geovan: Disse que o maior prejudicador do 
62 rio, são os gestores. Disse que ele é a favor da retirada das areias do leito do "Velho Chico". 
63 O senhor Pedro Lessa, disse que a remoção das areias do leito do rio tem que ter a licença 
64 ambiental. Tem que ter um projeto de retirada de forma racional. Fez uso da palavra o senhor 
65 Buraqueiro: Disse que essa audiência foi muito importante, parabenizou todos os vereadores 
66 por estarem presente neste momento. Fez uso da palavra o vereador-presidente Josiva]do: 
67 Parabenizou o vereador Roque pela sua iniciativa, ao senhor Jackson e o senhor Pedro Lessa, 
68 pela sua explanação. Disse que teve o senhor lá do assentamento, que disse que antes da 
69 transposição teria que haver a revitalização. Fez uso da palavra o vereador Juarez e a 
70 vereadora Valquíria, ambos parabenizaram o vereador Roque por ter articulado esta audiência 
71 tão importante para todos nos. Fez uso da palavra à senhora Ana Cristhina Secretária Chefe de 
72 Gabinete: Parabenizou o vereador Roque pela a iniciativa de trazer essa audiência publica um 
73 tema muito importante que é a situação do nosso Velho Chico, os senhores, Jackson Borges e 
74 Pedro Lessa pelas suas explanações. Disse que a gestão da Prefeita Elizabeth está à 
75 disposição, disse que a questão não é só de gestão e sim educação ambiental. Fez uso da,, 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 9 76 - Centro- CEP: 49.830-000 Gari' 
Telefone 5 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativo seho.cor: 
"5 Site: www.gararu.se.leg.br 
Fia, nOJ.'19 1 
Rubrca j 
ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
76 palavra o senhor José Guido, presidente da Colônia de Pescadores de Gararu: Parabenizou o 
77 vereador Roque pela sua iniciativa, disse que juntos somos mais fortes para lutamos a favor 
78 do nosso Velho Chico. Fez uso da palavra o senhor Dedé Brito, Secretário de Agricultura: Só 
79 agradeceu ao vereador Roque pela organização desta audiência publica com o tema tão 
80 importante que é o nosso Rio São Francisco. Fez uso da palavra o vereador Roque: Agradeceu 
81 a presença de todos, disse que o Rio São Francisco não precisa de peixe-amento, precisa ser 
82 revitalizado, para que as futuras gerações possam usufruir da sua beleza. Fez uso da palavra o 
83 senhor Jackson Borges; Agradeceu o espaço ao senhor presidente, agradeceu ao vereador 
84 Roque por ter articulado esta audiência, também aproveitou o momento para convidar todos 
85 os vereadores para participar do seu recebimento do título de cidade sergipano, na Assembleia 
86 Legislativa de Sergipe. O senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS convida a 
87 todos para próxima sessão e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada esta sessão. 
88 Eu Jailton Santos de Meio, secretariei e lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, 
89 será assinada pelo presidente e pelo 10 secretario. Plenário Vereador Jose Gomes dos Santos, 
90 da Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, em quatro (04) de Agosto de dois mil 
91 e dezessete (2017. 
92 Presidente: Josivaldo Alves dos Santo 
93 l°Secretario Rogerio Santos de Jesus 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N 976 - Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: IegislativogararusehotmaiI.com 
Site: www.gararu.se.Ieg.br