sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU EML￾PODER LEGISLATIVO ____St.s 
1 Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Gararu, realizada em 
2 oito de Fevereiro de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às dezessete horas e quinze minutos do dia oito (08) de fevereiro do ano de dois mil e 
4 dezessete (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da 
5 Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência 
6 excelentíssimo senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os 
7 senhores vereadores, VALQUÍRIA AZEVEDO DE ARAÚJO CASTRO (vice￾8 presidente), ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (1°Secretário), ADRIANO 
9 VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA SILVA DANTAS, JOSE ALEQUISON 
10 MESSIAS DOS SANTOS E JOSE NILTON GOMES DOS SANTOS. Havendo número 
11 legal de acordo com o regimento interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente 
12 JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS declarou aberta a segunda sessão ordinária do ano em 
13 curso. E convida o assessor Jailton Santos de Meio para ler a ata da sessão anterior e 
14 secretariar os trabalhos. O senhor presidente fez abertura do PEQUENO EXPEDIENTE. 
15 Fez uso da palavra vereador Geovan: cumprimenta todos os presentes na sessão. por ele ser 
16 líder do executivo ele que fala algumas palavras que agente até o momento não tem 
17 conhecimento, não é por ser oposição, mais por não esta presente no executivo é o que nos 
18 queremos ouvi principalmente do líder do executivo. Com uso da palavra o vereador Adriano: 
19 respondendo a pergunta do vereador Geovan, a questão da manifestação da liderança só si da 
20 aparte do momento que aja projeto. E pergunta qual a duvida do vereador. Com uso da 
21 palavra o vereador Geovan: E fala se o líder da prefeita não sabe informa imagine nos 
22 vereadores que não são líder. E fala que o município hoje esta em estado de calamidade, e que 
23 estava ouvindo muitos discurso e palavras bonitas mais ser objetivos, que a maior dificuldade 
24 hoje da população era a falta d'agua e alimentação. Que a solução vinha através de caminhões 
25 pipas e poços artesianos e projetos pra agua encanada. E que só seria bons aqueles projetos 
26 que venha minimiza a seca ao contrario não seria viável, que o executivo e legislativo tem que 
27 achar uma solução. E que não estava criticando nem um vereador, mais quer discursos bonitos 
28 não da mais. Com uso da palavra vereador Adriano: quando ele falou que não ia se pronunciar 
29 foi para provocar discursões justamente o que aconteceu, e que agora iria responder. Explicou 
30 que o caminhão pipa do município quebrou no ultimo final de semana, mais que já foi 
31 consertando e iria começar a trabalhar a parti de amanhã e que a prefeita estava ontem em 
32 Brasília juntamente com 29 prefeitos do estado de Sergipe. E que ela cobrou do governo do 
33 estado uma operação maior. Que a prefeita do município no momento de conversa pediu 
34 sextas básica ao governador. O município de Gararu é encapais de resolver e combater de 
35 forma contundente todos os problemas. Se o governo do estado diz que não pode resolver os 
36 problemas de 30 municípios imagine o município de Gararu que vive exclusivamente do 
37 FPM, e não tem arrecadação própria vai resolver um problema desce, o máximo que o 
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38 município pode fazer é libera o seu caminhão, e não pode contrata, pois não tem como pagar. 
39 O quer pode fazer já esta fazendo conseguiu junto ao governo do estado um ponto de 
40 capitação de agua no povoado são Matheus para abastecer aquela região. Nos temos um 
41 município com mais de 40 povoados foras os assentamentos e que isso impossibilita quer o 
42 poder executivo chegue a todos os lugares quer estão sem água. É compromisso da prefeita. E 
43 ela esta fazendo agora de forma limitada. O governo Federal liberou 10 milhões de reais para 
44 os 30 município se for dividindo para os 30 municípios dar 250 a 300 mil pra cada, para 
45 compra ração para os animais e colocar agua nas cisternas do nosso município. Com a palavra 
46 o vereador Galego: desejou boa tarde a todos, agradece a deus por esta fazendo parte do poder 
47 legislativo mais uma vez. E justificou a sua ausência na sessão anterior e pede a compreensão 
48 dos amigos. Que ficou muito decepcionado que no dia da posse dos vereadores não teve a 
49 presença da prefeita Para assistir a posse dos vereadores e que acreditava quer em todo 
50 período não se ouve uma posse sem a presença do poder executivo. Mais estava ali para 
51 trabalha pra o povo na saúde em combate a seca quer se alastrava. Vereador Alex: "desejo boa 
52 noite aos colegas vereadores e plenária que concorda com os colegas, agente tem que se 
53 mobilizar, para minimizar a falta d'agua do povo tão sofrido e também concorda com o 
54 vereador Adriano quando ele fala que o poder executivo esta trabalho. Mais ontem em uma 
55 emissora de radio ele falou que o carro pipa iria começar hoje e hoje que o carro só iria 
56 começar amanhã ou depois. Onde esta o erro o carro quebrou domingo. Hoje já é quarta à 
57 tarde o carro já era pra esta trabalhando. Na sessão anterior eu desse que não ia fazer oposição 
58 e sim trabalha para o povo mais dessa forma as comunidades vão secar. O executivo não pode 
59 resolver todos os problemas quando você falou que 300 mil não era nada eu vereador Alex, 
60 acho muita coisa pra quem não tem nada. E quer o vereador galego citou aqui que a prefeita 
61 não teve na nossa posse. Minha resposta vereador; quando os demais colegas e o povo 
62 perguntar por que você não foi à posse da prefeita, Essa era a resposta quando perguntasse, 
63 por que você não foi à posse da prefeita porque ela não foi pra minha". Com o uso da palavra 
64 o vereador Roque: falou quer a seca que assola não só Gararu mais todo semiárido nordestino 
65 é castigam-te, não devemos colocar a culpar no gestor A nem B, parlamentar A ou B. a 
66 situação do semiárido nordestino é castigam-te e chega ser vergonhoso, quando o Governo 
67 Federal convoca 30 prefeitos do nosso estado pra ir ate Brasília assinar um convênio. Um 
68 convênio de 10 milhões para dividir pra trinta municípios quer chega a mais ou menos 300 
69 mil pra cada. Mas quando esses recursos irão chega aos municípios quer esta sofrendo. Nos os 
70 nove eleitos devemos mostrar ao executivo qual a melhor saída, não é só trazer a critica e os 
71 problemas a situação é lamentável não é só com um caminhão pipa que agente vai cobre 
72 600Km3quer tem o nosso município. O companheiro aqui sem ser oposição ou situação quer 
73 tiver algumas ideias para minimizá-lo o sofrimento que coloque na plenária. Em relação à 
74 seca tem quer ter envolvimento de todos. Com o uso da palavra a vereadora Valquíria: 
75 concorda com os vereadores, Geovan e Roque, quer realmente a seca esta castigando bastante 
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76 o nosso povo. Os vereadores têm quer se unir para caça soluções para pelo menos minimizar o 
77 problema quer não ia se resolver de uma hora pra outra. Se alguém tiver algumas ideias que 
78 exponha aqui, pra juntos podemos fazer algo pelo nosso povo. Com uso da palavra o vereador 
79 Galego: quer o caminhão pipa não passa um mês nem três, quatro dias para ser consertado, e 
80 que a prefeitura tem um pequeno valor para os recursos hídricos é pouco mais dar para 
81 contratar um caminhão. Com o uso da palavra o vereador Adriano: primeiro vereador Alex 
82 quando eu falei num emissora quer o caminhão esta sendo consertado, foi o quer passarão pra 
83 mim. O problema foi as notas ficais já quer nem todas as oficina tem essa notas no momento 
84 quer é preciso. A mecânica é simples, mas a mão de obras é mais complicada isso foi o 
85 impossibilitou que fosse pago não por falto de dinheiro, mas por causa da burocracia. O 
86 senhor disse que 300 mil não são nada, não foi isso que eu falei, eu falei quer comparando 
87 com a seca e a crise que estamos vivendo esse valor não dar pra nada. O vereador galego 
88 falou que existe um recurso na prefeitura, o recurso não é dado só pra agua, o recurso tem 
89 pagado a diária da limpeza das ruas. Se a prefeitura contrata um caminhão dessa forma 
90 primeiro quer a lei não permite, tem que ser um contrato com justificativa como vai paga, o 
91 município de Gararu decretou estado de calamidade publica tem dinheiro pra contrata uma 
92 caminhão. D'aqui a pouco a prefeita tinha que se explica na justiça. Com uso da palavra o 
93 vereador Geovan: o vereador Adriano falou que o executivo é encapais de resolver o 
94 problema do município. Quem vai resolver o problema do município a não ser o executivo 
95 junto com o legislativo. Anteriormente eu falei quer devemos nos unir para procurar uma 
96 solução. Principalmente o executivo tem quer dar soluções já quer é estado de calamidade 
97 publica contratando carro pipa, não vai quebrar o executivo. E que recebeu varias reclamações 
98 dos diaristas que fizeram a limpeza da festa, quer foram contratados por 50 reais e só entraram 
99 na conta 42 reais, e não sabia por que isso aconteceu e iria investigar. Com uso da palavra o 
100 vereador Alex: se ela não pode remaneja de uma secretaria pra outra, por que não tem como 
101 repor. Como ela vai resolver o problema. Como uso da palavra o vereador Adriano: vou 
102 responder primeiro ao vereador Geovan, eu não falei aqui quer a prefeita não tinha condições 
103 de resolver os problemas, eu falei quer ela não tinha condições de resolver todos os 
104 problemas, pois estava impossibilitada por causa do financeiro. Mais ela esta fazendo o poder 
105 executivo já esta trabalhando e quer o ponto de captação em São Matheus o Governo não deu 
106 a agua não ele vendeu a 70 reais a canada. A questão do remanejamento vereador Alex, pra 
107 gente discutir depois pelo fato de quer ela hoje tem orçamento pra trabalha no momento que 
108 ela precisa de um novo orçamento agente vai discutir. Que ela precisa remaneja sim, mais 
109 com segurança. Comuso da palavra vereador-presidente Josivaldo: quero aqui parabeniza a 
110 prefeita. Sentei com ela para discutir todas essas questões. Quer estão sendo colocadas pelos 
111 vereadores. A gente tem um processo no ministério publico contra a DESO, foi feito um 
112 baixo assinado no assentamento Cachoeirinha. O ministério publica abriu uma ação publica 
113 contra a DESO e ele divaga esta ampliando a rede nos povoados, Golfinhos, Cabeça do Boi II 
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114 e Cachoeirinha. Que desde 2006 a gente já esta em 2017, quer faltou água e parou tudo. Esse 
115 é o sofrimento. Então eu sugeri a prefeita ir à DESO, procurar o órgão competente para que se 
116 faça um ponto de captação no povoado São Matheus. Não é o suficiente, mas dar pra 
117 minimizar o sofrimento. A região de Lagoa Rasa tem agua pois a adutora passa nela e na 
118 macaca, aquela região de agua tá beleza. Mais a região dos golfinhos, cabeça do boi II, 
119 cachoeirinha e lagoa do tube a coisa tá ruir. Como sugestão chamei a prefeita. Vamos à 
120 DESO protocola um acordo pra que aja tarifa, já quer o Governo não teve a sensibilidade de 
121 paga pelo menos uma taxa a DESO. Mais ficou decidido que a prefeitura iria paga uma taxa 
122 de 70 reais por carrada. O senhor presidente passou para abertura do GRANDE 
123 EXPEDIENTE. Foi apresentado projeto de lei n° 01 de 01 de fevereiro de 2017. "obriga 
124 todas as repartições publica na esfera, federal, estadual e municipal. A fornecer conexão de 
125 internet Wi-Fi, gratuitamente" e projeto de lei n° 02 de 01 de fevereiro de 2017. "dispõe sobre 
126 a aplicação de multas aos infratores que poluir as margens do rio são Francisco". Os dois 
127 projetos de autoria do vereador Roque. Com uso da palavra o vereador Adriano: como 
128 sugestão quer aja uma emenda que essa multa não seja aplicada só no rio São Francisco, mais 
129 para todo espaço territorial do município. Com a palavra o vereador Geovan: quem iria pagar 
130 a rede de Wi-fi. Em relação aos esgotos de quem era a reponsabilidade da DESO ou do 
131 município. Comuso da palavra o vereador Roque: o esgotamento no rio são Francisco é 
132 preocupante dos 500 municípios só quatro tem saneamento básico, E quer o município de 
133 Gararu foi feito o plano de saneamento básico. O problema dos resíduos sólido não é só no 
134 município de Gararu, imagine quer a 14 km de Brasília o centro administrativo do país. Tem o 
135 maior lixão em céu aberto das Américas. Com uso da palavra vereador Adriano: respondendo 
136 a pergunta do vereador Geovan, a questão do esgotamento dos resíduos é de responsabilidade 
137 da DESO. Foi concebida a palavra ao senhor secretario de agricultura Dedé brito: parabenizou 
138 o vereador Roque pela iniciativa, o meio ambiente não suporta mais, e que foi contra o projeto 
139 de transposição do rio São Francisco. A onde tinha quer ter primeiro um revitalização do rio. 
140 Que estava trazendo o maior especialista do estado em agricultura família, par capacita os 
141 pequenos agricultores e quer esse projeto era um projeto piloto. Com a palavra o vereador 
142 Galego: afirma quer não é contra o projeto mais tem que ter mais educação da população. 
143 Com o uso da palavra o vereador Alex: falou quer o município não tem carro adequado para 
144 coleta do lixo, que o mesmo sai jogando lixo na rua, quem iria receber a multa. Porque não 
145 colocar uma lona para evitar quer o lixo caia. Com o uso da palavra o vereador Roque: 
146 Galego e Alex, a sugestões de colocar uma lona. São sugestões quer vem enriquecer o projeto 
147 para quer o aplicador da multa não seja multado. E quer a prefeita já estava vendo local para o 
148 lixão. Foi concebida a palavra ao senhor secretario de esporte, evento e turismo, Cleber 
149 Damião: parabenizou o projeto do vereador Roque, e fala quer a solução vinha através de uma 
150 boa educação ambiental. E quer o projeto é de sumula importância mais cabem mais emendas, 
151 relata à situação das margens do rio São Francisco, quer foi feita uma ação de limpeza do rio. 
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E quer o município tem vários pontos de turismo. Também falou que a prefeitura esta fazendo 
a coleta a cada três dias e convida os vereadores pra acompanhar os trabalhos da secretaria. 
Como uso da palavra vereador Adriano: sugere que a sessão de quarta-feira seja mudada pra 
um horário quer seja bom pra todos. O senhor presidente Josivaldo comunica quer vai enviar 
os oficios para os secretários, pra comparecer nas sessões um de cada vez, para poder explicar 
seus trabalhos. E justifica a ausência dos vereadores, Juarez e Buraqueiro. O vereador 
Buraqueiro por motivo de saúde e o vereador Juarez por causa do seu trabalho na DR'7. O 
senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS convida a todos para próxima 
sessão e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton Santos de 
Meio, secretariei e lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo 
Presidente e 1° Secretário. Plenário Vereador Jose Gomes dos Santos, da Câmara Municipal 
de Vereadores de Gararu Estado 
(2017). 
Presidente: Josivaldo Alves dos S 
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