sessao nº 49

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU APROVAM EM i/ 
PODER LEGISLATIVO 
1 Ata da Quadragésima Nona Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de/Gararu 
2 realizada em Vinte e Três de Agosto de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às Dezessete horas e quinze minutos do dia Vinte e Três (23) de Agosto do ano de dois mil e 
4 dezessete (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da 
5 Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência do 
6 excelentíssimo senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os 
7 senhores vereadores, VALQUÍRIA AZEVEDO DE ARAÚJO CASTRO (vice￾8 presidente), ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (1°Secretário), JOSE DE 
9 OLIVEIRA (20Secretário), ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA SILVA 
10 DANTAS, JOSE ALEQUISON MESSIAS DOS SANTOS, JOSE NILTON GOMES 
11 DOS SANTOS E JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA. Havendo número legal de acordo com 
12 o regimento interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS 
13 SANTOS declarou aberta a quadragésima nona sessão ordinária do ano em curso. E convida 
14 o assessor Jailton Santos de Meio para secretariar os trabalhos. O senhor presidente solicita 
15 do assessor a leitura da ORDEM DO DIA: Em pauta as indicações no 38/2017 e n° 39/2017. 
16 O senhor presidente fez abertura do PEQUENO EXPEDIENTE. Não houve ninguém escrito 
17 para falar no pequeno expediente. O senhor presidente passou para abertura do GRANDE 
18 EXPEDIENTE. Foi concebida a palavra ao senhor Jamison Barros, secretário de educação: 
19 Disse que o funcionamento desta pasta, educação, tem como objetivo principal, desenvolver 
20 uma gestão ética, com respeito, compromisso e responsabilidade com a gestão pública. 
21 Mostrou a estruturação da secretaria de educação com o seu quantitativo de funcionário e suas 
22 funções. Atualização do QAF (quadro de atualização funcional) divulgação das ações da 
23 secretaria nas redes sociais, criação do inventário institucional. Regulamentação do conselho 
24 de educação, de acompanhamento e controle social do FUNDEB e Conselho de Alimentação 
25 Escolar-CAE. Atualização das resoluções para funcionamento das escolas. Reformulação da 
26 grade curricular municipal. Fundamentação através da base nacional comum. Avaliação 
27 institucional. Criação de metas institucionais; discussão na proposta pedagógica. Discussão de 
28 desempenho institucional. Final do ano letivo. Implantação da comissão permanente de gestão 
29 (Art. 169/ lei municipal 633/2016). Formação continuada e planejamento pedagógico corri a 
30 semana pedagógica 13 a 17 de fevereiro. Sendo de 13 a 16 formação continuada manhã: 
31 palestras, tarde: oficinas. E dia 17, planejamento pedagógico e encaminhamentos. Manhã: 
32 discussão do plano de ação SECMEDUC, apresentação da Lei Municipal n° 633/2016, 
33 apresentação do IDEB - Gararu. Tarde: Encaminhamentos para o planejamento, plano de 
34 ação/simplificado - 2017 SEMED sua proposta, parceiros e objetivo. Transporte escolar. 
35 "Clodoaldo Celestino, 3 micro-ônibus em 3 linhas". "LL locadora, 13 carros - Van e Kombis 
36 e 23 linhas". E a frota municipal, tem 12 ônibus funcionando e três (03) sucateados, total 15, 
37 01 caminhão baú, 01 carro SCMD Monitoramento e acompanhamento do PAR (plano de 
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Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: 1 lativ9rar se@ otmail m 
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38 ação articuladas) Adequação na entrega à alimentação escolar. Regularização e prestação de 
39 contas das UExs (Unidades executoras). Solicitação ao SINTESE da proposta para a 
40 elaboração do plano de carreira e valorização dos professores da educação básica da rede 
41 municipal. Quadro dos funcionários da educação, efetivos (professores 144, pessoal de apoio 
42 84 e 01 motorista). E funcionários contratados (professores 32, pessoal de apoio 23 e 
43 motoristas 12). Total de funcionários da educação 296. Nota municipal da gestão da educação 
44 nos últimos anos, 2013 = 2,9. 2014 = 1,7. 2015 = 1,3 e 2016 = 1,0. Mostrou o plano de ação, 
45 caravana do conhecimento, desfile cívico das escolas, feijoada dos professores, professor e 
46 aluno nota dez. "Acredito que novos desafios virão, e com estes, a certeza que 
47 empenharemos grandes esforços pra superá-los, em busca de uma educação de qualidade que 
48 propicie um espaço adequado para a construção do conhecimento e valorização dos nossos 
49 profissionais da educação. (Professor. Me. Jamison Barros)". Com a palavra o vereador Alex: 
50 Disse que na opinião dele a sede estar excluindo as escolas do interior de participarem do 
51 desfile cívico de 07 de setembro. Com a palavra o professor e secretario de educação Jamison: 
52 Disse que discorda do vereador, a meta é incluir todos os alunos tanto do interior como da 
53 sede. Fez uso da palavra o vereador Geovan: Relatou que por falta de verba o desfile cívico da 
54 Rua Bahia em Aracajú, esse ano corre o risco de não acontecer. Foi concebida a palavra ao 
55 senhor Geraldo do povoado São Mateus: Perguntou ao secretário Jamison, se a secretaria fez 
56 convite a todas as escolas? Com a palavra o secretário Jamison: Disse que foram enviados 
57 convites para todas as escolas e todos virão representar o município. Foi concebida a palavra à 
58 senhora Ana Cristhina Secretária Chefe de Gabinete: Cumprimentou a todos, disse que na 
59 avaliação do TCE - Gararu ficou em 2016, no quesito educação como a nota de 0,32. A meta 
60 da secretaria de educação e da prefeita Elizabeth é melhorar esse índice. Com a palavra o 
61 secretário Jamison, disse que o município de Gararu perdeu muitos alunos para as cidades 
62 vizinhas. Fez uso da palavra o vereador-presidente Josivaldo: perguntou sobre a escola do 
63 Assentamento Cachoeirinha que o numero de alunos estar caindo se corre o risco de fechar? 
64 Com a palavra o senhor Jamison, disse que provavelmente, já que o numero de alunos estão 
65 diminuindo, mas si acontecer seria matar aquela comunidade. Também disse que a titulação 
66 dele é feita por averbação de acordo com a Lei N° 410. Fez uso da palavra o vereador 
67 Geovan: Parabenizou o secretário Jamison, por não misturar educação com politicagem. 
68 Quando foram questionados sobrem os valores das licitações. Com a palavra a Secretária 
69 Chefe de Gabinete Ana Cristhina: Disse que é uma estimativa, feita no pregão na ata de 
70 registro de preço, não que dizer que esse valor vai ser gasto. Também disse que na primeira 
71 semana ainda tinha merenda escolar nos extorque das escolas. Continuou dizendo que quando 
72 assumiram tentaram fazer um levantamento de gastos. Disse que hoje o município tem que 
73 pagar precatórias, abrigado pela justiça de dividas da gestão anterior. Também disse que o 
74 FMDE é compromisso da gestão da prefeita Elizabeth. Quando foi questiona .bre a creche 
75 na Lagoa Rasa, o secretário disse que essa obra estar embagada por fa e compromisso da 
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76 gestão do ex-prefeito Toinho como também duas no povoado Palestina com recursos federais. 
77 E hoje o município não pode receber emendas. Entregou ao presidente o relatório do 1 
78 semestre de 2017. Fez uso da palavra o vereador Adriano: Saudou a mesa em nome do 
79 presidente, saudou os secretários, a senhora Thaís Menezes secretária de Saúde, a senhora 
80 Ana Cristhina Secretária Chefe de Gabinete e demais presente em nome do senhor Mizinho. 
81 Parabenizou o secretário Jamison Barros, pela sua explanação sobre a educação no nosso 
82 município, desafios e metas a serem alcançadas. Fez uso da palavra o vereador Roque: 
83 Cumprimentou a todos, disse que fica triste quando falam do desempenho do município na 
84 educação de 0,33%. É como o poeta diz "Educai as crianças para colher os frutos". Disse 
85 que para ele o maior problema na educação do município é a estrutura física das escolas. 
86 Falou que fica mais triste de saber que o município não pode receber verbas por falta de 
87 compromisso de algumas pessoas e que ele torce muito que o secretário Jamison transforme 
88 essa realidade. Disse que o meio ambiental tem que ser uma disciplina permanente. Fez uso 
89 da palavra o vereador Galego: Só desejou uma boa noite, parabenizou o secretário Jamison. 
90 Fez uso da palavra a vereadora Valquíria: Agradeceu a vinda dos secretários, Jamison, 
91 Cristina, Thaís, Damião e ao senhor Guido. Disse que no último domingo esteve com o 
92 comandante da marinha. Fez uso da palavra o vereador Buraqueiro. Saudou a todos, 
93 parabenizou o secretário Jamison, pediu, que si faça alguma coisa para que o município de 
94 Gararu não venha a perder, mas alunos para outros municípios. Fez uso da palavra o 
95 vereador-presidente Josivaldo: Disse que quando foi feita a licitação algumas linhas não 
96 foram comtempladas e quem saiu perdendo foram os alunos. Com a palavra o secretário 
97 Jamison: Respondeu a pergunta do vereador Roque, disse que a questão ambiental já é 
98 implantada na base nacional, na área das ciências naturais. Sobre, o transporte no momento 
99 não pode criar linha sem licitação o que pode é criar linhas aditivas. Foi concebida a palavra 
100 ao senhor Carlos Augusto: Só reforçou o convite para o dia l de setembro, para a estreia do 
101 projeto Teatro para todos com as apresentações dos espetáculos "A faça do advogado Patelhin 
102 do Grupo Teatral Oiteiros" e "As Aventuras de Odete, com a companhia de teatro". Com a 
103 palavra o Dr. Saulo Aragão advogado desta casa legislativa: Agradeceu o secretário Jamison e 
104 parabenizou todos os vereadores, por esse debate riquíssimo para nossa educação. Com a 
105 palavra a secretária de saúde a senhora Thaís: Reforçou o convite para os vereadores 
106 participarem da Conferência Regional da Saúde. Foi concebida a palavra à senhora Maria 
107 José: Onde a mesma relatou ao secretário de educação que a merenda no período da manhã 
108 não era regular. Coma palavra o secretário Jamison: Disse que iria acertar para conversar 
109 com a diretora da escola para resolver essa questão. Com a palavra o vereador Adriano: Disse 
110 que a prefeita foi para Aracaju para buscar parceria com o governo do estado para concertar à 
111 estrada que liga Gararu a Gloria. O senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA: 
112 foram colocadas para votação as indicações. Indicação n° 38/2017, que o poder executivo 
113 viabilize através do departamento jurídico a reformulaçao da lei de que disp'e - e estrutura 
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114 administrativa do municipal. Inserindo nessa lei a criação do Departamento de aquicultura e 
115 pesca, subordinada a secretaria municipal de Agricultura. E indicação n° 39/2017, que o poder 
116 executivo viabilize através do departamento competente. A construção de rede de esgoto 
117 sanitário dos seguintes logradouros, Av. Jugurta Barreto, Av. Vicente Ferreira de Brito, rua 
118 Jackson de Figueiredo e rua da quadra. Ambas de autoria da vereadora Valquíria. Submetidas 
119 à votação foram aprovadas por unanimidade. Fez uso da palavra o vereador Roque: Deu uma 
120 sugestão que também se crie uma secretaria de pesca. Fez uso da palavra a vereadora 
121 Valquíria: Agradeceu os colegas por terem votados a favor de suas indicações. Foi concebida 
122 a palavra ao senhor Jose Guido, Presidente da Colônia de Pescadores Z-18 de Gararu: 
123 Agradeceu a iniciativa da Vereadora Valquíria e compreensão dos vereadores que votaram a 
124 favor. Disse que esse é o momento histórico para classe de pescadores. O senhor presidente 
125 JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, agradeceu o secretario Jamison, convida a todos para 
126 próxima sessão e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton 
127 Santos de Meio, secretariei e lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será 
128 assinada pelo presidente e l secretário. Plenário Vereador Jose Gomes dos Santos, da 
129 Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, em Vi Três (23) de Agosto de dois 
130 mil e dezessete (2017). / 
131 Presidente: Josivaldo Alves dos Santos '7iTí 
132 1° Secretário: Rogerio Santos de Jei 
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