sessao nº 59

ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
APROVADO EM JL 
Josiva[tío .Âlves dós.. 
1 Ata da quinquagésima nona Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Graru, 
2 realizada em onze de outubro de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às nove horas e quinze minutos do dia onze (11) de outubro do ano de dois mil e dezessete 
4 (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de 
5 Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência excelentíssimo senhor 
6 presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os senhores vereadores, 
7 ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (1°Secretário), JOSE DE OLIVEIRA (21 
8 Secretário), ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA SILVA DANTAS, JOSE 
9 NILTON GOMES DOS SANTOS E JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA. Havendo número 
10 legal de acordo com o regimento interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente 
11 JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS declarou aberta a quinquagésima nona sessão 
12 ordinária do ano em curso. E convida o assessor Jaiiton Santos de Meio para secretariar os 
13 trabalhos. Foram lidas e aprovadas às atas: Ata da 51a sessão ordinária realizada em 
14 30/08/2017, ata 52 sessão ordinária realizada em 01/09/2017 e ata da 56 a sessão ordinária 
15 realizada em 22/09/2017. O senhor presidente solicita do assessor a leitura da ORDEM DO 
16 DIA: Em pauta o Projeto de Lei n° 08 de 20 de Setembro de 2017. O senhor presidente fez 
17 abertura do PEQUENO EXPEDIENTE. Não houve ninguém escrito para falar no pequeno 
18 expediente. O senhor presidente passou para abertura do GRANDE EXPEDIENTE. Fez uso 
19 palavra o vereador Juarez: relatou que chegou novas bancas para a feira livre, e que essa 
20 poderá tira o ganho daqueles que trabalham colocados as bancas. Perguntou como ficará a 
21 situação dessas pessoas. Fez uso da palavra o vereador Roque: Demostrou sua tristeza com os 
22 desmatamentos das margens do Velho Chico. Pediu ao presidente o cronograma das vindas 
23 dos secretários. Também falou que apresentou um projeto de Lei penalizando aqueles que 
24 poluírem o Velho Chico. Falou dos projetos de leis n° 07 e 08. Disse que o projeto de Lei n° 
25 08 sobre o Saneamento Básico é uma das soluções para salvar o Velho Chico. Sobre o projeto 
26 de lei n° 07, disse que é preciso vim um técnico da ENERGISA, para dá um parecer técnico. 
27 Fez uso da palavra o vereador Buraqueiro: Parabenizou o seu filho Marcelo pela organização 
28 da festa de pega de boi no mato, na fazenda bela vista, onde foi bom para a economia do 
29 nosso município. Também convidou os colegas vereadores para a ia Vaquejada de pega de 
30 boi no mato na Fazenda Santa Fé no município de Poço Redondo/SE nos dias 27 e 28 de 
31 outubro de 2017. Fez uso da palavra o vereador Geovan: Disse que o projeto de lei n° 08 
32 sobre o saneamento básico, estar colocando a população para pagar a conta. Leu o artigo 17 e 
33 paragrafo único do mesmo artigo, do projeto de Lei n° 08/2017. Sobre o projeto de lei n° 07, 
34 que institui a contribuição de iluminação publica - CIP. Leu o anexo da taxa de iluminação, 
35 também leu o inciso 50 do artigo l' e artigo 50 inciso 10. Disse que a população tem que saber 
36 desse projeto de iluminação publica, falou que tem vereadores que critica o projeto 
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37 hora de vota, vota a favor. Fez uso da palavra o vereador Adriano: Saudou a tqdos os 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N2 76 — Centro- CEP:,49.830-0 ru SE 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legislativogararuse htrnà1).co,2 
"J Site: www.gararu.se.leg.br 
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
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38 presentes, relatou que chegou um paciente no hospital de Nossa Senhora da Glória, com 
39 suspeita de apendicite e só tinha um medico. Perguntou que ele não sabe o que o governador 
40 veio fazer na frente do hospital de Glória. Também relatou que o governo estar com três 
41 meses sem fazer o repasse para o município pagar o transporte escolar. O vereador Adriano 
42 disse que não opinião dele a prefeita tinha que devolver a linha do transporte escolar para o 
43 estado tomar de conta. Sobre o projeto de saneamento básico, disse que o artigo 17 paragrafo 
44 único estar bem claro. Onde o Parágrafo Único diz que nos locais não atendidos por rede 
45 coletora de esgoto, é dever do usuário a composição, implantação e manutenção de sistema 
46 individual de tratamento e disposição final de esgotos, conforme regulamentação do poder 
47 público municipal, promovendo seu reuso sempre que possível. O senhor presidente passou 
48 para a ORDEM DO DIA: Foi colocado para apreciação e votação o projeto de Lei n° 08 de 
49 20 de Setembro de 2017, o vereador Geovan pediu vista. O senhor presidente seguindo o 
50 regimento interno desta casa, concedeu o pedido de vista. Fez uso da palavra o vereador 
51 Adriano: Sugeriu ao presidente que na próxima sessão além de colocar em pauta o projeto de 
52 Lei n° 08, também se coloque o projeto de lei n° 07 que institui a contribuição de iluminação 
53 publica - CIP, já que ele tem certeza que vai ser feito, mas uma vez, um pedido de vista. Para 
54 que na sessão seguinte os projetos sejam votados e não atrase os trabalhos. Fez uso da palavra 
55 o vereador Buraqueiro: Disse que não opinião dele sobre esse projeto de Lei n° 08 tinha que 
56 ser votado nesta mesma sessão. O senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS 
57 convida a todos para próxima sessão e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada 
58 esta sessão. Eu Jailton Santos de Meio, secretariei e lavrei a presente ata que, depois de lida 
59 e aprova, será assinada pelo presidente e pelo l secretario. Plenário Vereador Jose Gornes 
60 dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu Estado dej erg', em onze (11) de outubro 
61 de dois mil e dezessete (2017). 
62 Presidente Josivaldo Alves dos Santos 
63 1 'Secretario Rogerio Santos de yjï Z 
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