sessao nº 61

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ESTADO DE SERGIPE l 
APROVADO EM 
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU jorva 
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PODER LEGISLATIVO , Pre 
1 Ata da Sexagésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereador de Gararu, 
2 realizada em vinte e sete de outubro de Dois Mil e Dezessete. f 
3 Às nove horas e quinze minutos do dia vinte e sete (27) de outubro do ano de dois mil e 
4 dezessete (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da 
5 Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência do 
6 excelentíssimo senhor presidente JOS1VALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os 
7 senhores vereadores, VALQUIRIA AZE VEDO DE ARAÚJO CASTRO (vice￾8 presidente), ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (11Secretário), ADRIANO 
9 VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ ALEQUISON 
10 MESSIAS DOS SANTOS, JOSÉ MLTON GOMES DOS SANTOS. Havendo número 
11 legal de acordo com o regimento interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente 
12 JOS1VALDO ALVES DOS SANTOS declarou aberta a sexagésima primeira sessão 
13 ordinária do ano em curso. E convida o assessor Jailton Santos de Meio para secretariar os 
14 trabalhos. Foi lida e aprovada a ata da 57 sessão ordinária, realizada em 29/09/2017. O 
15 senhor presidente solicita do assessor a leitura da ORDEM DO DIA: Em pauta o projeto de 
16 lei N° 14/20 17. O senhor presidente fez abertura do PEQUENO EXPEDIENTE. Não houve 
17 ninguém escrito para falar no pequeno expediente. O senhor presidente passou para abertura 
18 do GRANDE EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador Adriano: Saudou a todos em 
19 nome do senhor Natan e do Vice-Prefeito Dandu. Falou do edital do concurso que ocorreu em 
20 2001, que o tempo passou e as coisas mudaram, tem cargos que estão na Lei Orgânica que 
21 não existem mais na pratica do município, para que o funcionário não seja prejudicado 
22 sugeriu a atualização do artigo da lei orgânica que trata especificamente dos funcionários. 
23 Públicos municipais. Externou sua alegria por ter visitado o Museu do velho Chico que fica 
24 no município alagoano de Traipu/AL, atendendo o convite do vereador Roque. Fez uso da 
25 palavra o vereador Roque: Saudou a todos os presentes, fez duas moções de agradecimento, 
26 primeira moção por tem visitado o Museu do Velho Chico, com os amigos e colegas 
27 vereadores, onde no museu se viu o nascimento e possível morte do rio. Segunda moção de 
28 agradecimento, sobre a aprovação do Plano de Saneamento Básico do município de Gararu. 
29 Relatou que falou com o prefeito de Traipu e o prefeito da cidade alagoana de TraipulIAL 
30 demostrou sua preocupação em relação ao plano de saneamento, por sua cidade não ter 
31 condições financeiras para fazer esse plano, já que custa em torno de duzentos mil reais só 
32 para fazer a elaboração do projeto. O senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA: 
33 Foram lidos os pareceres das comissões ao projeto de lei n° 14 de 29 de setembro de 2017. 
34 Comissão de constituição, justiça e redação final. Aprovado na comissão por unanimidades, 
35 os vereadores Roque, Geovan e Alex votaram a favor. Comissão de Finanças, Orçamento e 
36 fiscalização. Também aprovado por unanimidade, os vereadores Adriano, Galego a 
37 vereadora Valquíria votaram a favor. O projeto de Lei no 14 de 29 de setembro 2 , ~e i 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque NQ 76— Centro- CEP: 4 3 - $u/SE. 
Telefone 1 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.72810001-18 E-mail: legislati h&m om 
Site: www.gararu.se.leg.br ,j , 
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FLS. 
ESTADO DE SERGIPE 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
PODER LEGISLATIVO 
38 para votação em plenária com a seguinte emenda: Emenda modificativa n° 01 ao projeto de 
39 lei n°14 de 29 de setembro de 2017. O artigo 1° do projeto de lei n° 14/2017 de 29 de 
40 setembro de 2017, passará a vigorar com a seguinte redação. Art. 1° - Fica o poder executivo 
41 autorizado a abrir créditos adicionais suplementares de até 30% (trinta por cento) da despesa 
42 fixada no vigente orçamento, observadas as disposições contidas no art. 43 da lei federal n° 
43 4.320 de 17 de março de 1964. Aprovado por unanimidade. O senhor presidente 
44 JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS convida a todos para próxima sessão e não havendo 
45 mais nada a tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton Santos de Meio, secretariei e 
lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e pelo 1° 
secretario. Plenário Vereador Jose Gomes dos Santos da Câmara de Vereadores de Gararu 
II Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque NQ 76— Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE 
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Estado de Sergipe, em trinta e um 
Presidente: Josivaldo Alves dos S 
1° Secretário: Rogerio Santos de J