sessao nº 62

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU EM J o 
PODER LEGISLATIVO 1
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1 Ata da Sexagésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Gararu, 
2 realizada em trinta e um de outubro de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às nove horas e quinze minutos do dia trinta e um (31) de outubro do ano de dois mil e 
4 dezessete (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da 
5 Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência do 
6 excelentíssimo senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS. Presentes os 
7 senhores vereadores, VALQUÍRIA AZE VEDO DE ARAÚJO CASTRO (vice￾8 presidente), ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS (1° Secretário), JOSÉ DE 
9 OLIVEIRA (2° Secretário), ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, GEOVAN DA SILVA 
10 DANTAS, JOSÉ ALEQUISON MESSIAS DOS SANTOS, JOSÉ NILTON GOMES 
11 DOS SANTOS E JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA. Havendo número legal de acordo com 
12 o regimento interno desta casa, o Exmo. Senhor presidente JOSIVALDO ALVES DOS 
13 SANTOS declarou aberta a sexagésima segunda sessão ordinária do ano em curso. E convida 
14 o assessor Jailton Santos de Melo para secretariar os trabalhos. Foi lida e aprovada a ata da 
15 58a sessão ordinária, realizada em 06/10/2017. O senhor presidente solicita do assessor a 
16 leitura da ORDEM DO DIA: Em pauta os projetos de leis n° 09/2017, n° 10/2017 e n° 
17 11/2017. O senhor presidente fez abertura do PEQUENO EXPEDIENTE. Fez uso da 
18 palavra o vereador Galego: Cumprimentou a todos os presentes, disse que esses projetos que 
19 foram enviados pela secretaria de ação social, precisam de um tempo maior de análise para 
20 ver se são necessárias as revogações destas leis. Fez uso da palavra o vereador Alex: Pediu o 
21 apoio dos colegas vereadores para ajudar a festa de réveillon do Povoado São Mateus 
22 organizada pelo senhor Denílson. Fez uso da palavra a vereadora Valquíria: Parabenizou o 
23 vereador Buraqueiro pela organização da festa de vaquejada. O senhor presidente passou para 
24 abertura do GRANDE EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o vereador Geovan: Saudou todos 
25 os presentes, disse que na rádio tá tendo denúncia sobre a falta de merenda escolar e 
26 transportes. Relatou que quando estava vindo do seu terreno presenciou os alunos que moram 
27 no Conjunto Elísio Araújo vindo a pé para escola por falta de transporte escolar. Disse que 
28 ficou sabendo que a falta de transporte escolar do município de Gararu foi matéria no G1 do 
29 grupo Globo no período da noite. Fez uso da palavra o vereador Adriano: Saudou todos os 
30 presentes, pediu ao presidente que se convide a pessoa que elaborou o projeto de Lei n° 
31 09/2017 para dá, mas esclarecimentos a respeito do projeto. Também pediu ao presidente que 
32 se crie uma CPI, para estudar a lei orgânica do município e fazer as mudanças necessárias, 
33 como também no regimento interno da câmara que não estipula o tempo mínimo de pedido de 
34 vista. Convidou os colegas para participarem da festa evangélica que vai ocorrer no Povoado 
35 São Mateus no dia 09 de dezembro. Fez uso da palavra o vereador Roque: Falou que em 
36 breve pode chegar um projeto de doação de um imóvel do município para o Zé 
37 Louvou. Lamentou que o estado de Sergipe, recebeu o título de estado mais v* ai 
II Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque N° 76 — Centro- C 00 aru/S 
Telefone 11 (079) 3354-1001 CNPJ 01.751.728/0001-18 E-mail: legí g use tmail r 
1i Site: www.gararu.se.leg.br 
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38 Fez uso da palavra o vereador Juarez: Reforçou as palavras do vereador Geovan. Que 
39 realmente só se falam na falta de merenda e transporte escolar. Também reforçou as palavras 
40 do vereador Adriano, é fundamental a presença da pessoa que elaborou o projeto de lei N° 
41 09/2017. Também justificou por que faltou na sessão anterior falou que foi por motivo de 
42 saúde. Fez uso da palavra o vereador Buraqueiro: Saudou a todos os presentes, falou da festa 
43 de Vaquejada que ocorreu tudo bem, parabenizou a organização. Disse que essa cultura do 
44 vaqueiro é muito importante para o município de Gararu e precisa urgente de uma lei de 
45 incentivo a essa cultura que já foi reconhecida nacionalmente. Relatou que dona Maria de Lia 
46 ligou para o chefe de transporte pedido uni carro, o chefe de transporte liberou o carro só que 
47 ele não compareceu para pegar o paciente que é um criança deficiente. O jeito que a família 
48 teve foi leva-lo de moto e que isso não pode acontecer mais. Fez uso da palavra a vereadora 
49 Valquíria: Relatou que ela passou mal. Solicitou o carro ao chefe de transporte onde levaram 
50 para o Hospital Regional São Vicente de Paula na cidade de Propriá e que estava no carro 
51 além do motorista, o chefe de transporte quando chegaram ao hospital eles não ajudaram ela 
52 descer do carro. Só quando um funcionário do hospital veio ajuda-Ia foi que o chefe de 
53 transportes foi ajudar. Com a palavra o vereador-presidente Josivaldo: Disse que vai convidar 
54 a pessoa que elaborou o projeto para falar a respeito do projeto. Parabenizou em nome da sua 
55 esposa Fagna e toda comunidade do Assentamento Cachoeirinha o apoio da prefeita 
56 Elizabeth. Também parabenizou o Vereador Buraqueiro pela organização da Festa do 
57 Vaqueiro e ai comparou com a grande Festa de Vaqueiro do município de Porto da Folha. Foi 
58 concebida a palavra a senhor Denílson: Veio pedi o apoio dos vereadores para a realização da 
59 festa de Réveilion que ocorrera no povoado São Mateus. O senhor presidente passou para a 
60 ORDEM DO DIA: foram apresentados para apreciações os projetos de Leis. Projeto de Lei 
61 n° 09/2017, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a 
62 concessão dos Beneficios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstancias 
63 temporária, emergenciais e de calamidades pública. Revoga a Lei Municipal n° 531 de 16 
64 abril de 2010, projeto de Lei N° 10/2017, de 20 de setembro de 2017, que revoga a Lei 
65 Municipal de n° 498 de 30 dezembro de 2005; e consolida a legislação que dispõe sobre as 
66 Diretrizes da Politica Municipal De Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e 
67 dá outras Providencias e projeto de Lei n° 11/2017, de 20 de setembro de 2017, que dispõe 
68 sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providencias. Revoga, as Leis 
69 Municipais n° 387 de 10 de dezembro de 1996, n° 390 de 03 de outubro de 1997. O senhor 
70 presidente JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS convida a todos para próxima sessão e não 
71 havendo mais nada a tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton Santos de Meio, 
72 secretariei e lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo preidente 
73 e pelo 1° secretário. Plenário Vereador Jose Gomes dos Santos, da Câmara de Vere de 
74 Gararu Estado de Sergipe, em trinta e um (3 1) de outubro de dois mil 
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