sessao nº 5

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PODER LEGISLATIVO 
1 Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Gararu, realizada em 
2 dezessete de Fevereiro de Dois Mil e Dezessete. 
3 Às nove horas e quinze minutos do dia dezessete (17) de fevereiro do ano de dois mil e 
4 dezessete (2017), em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da 
5 Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, reuniram-se sob a presidência 
6 excelentíssima senhora vice-presidente VALQUÍRIA AZEVEDO DE ARAÚJO CASTRO. 
7 Presentes os senhores vereadores, ROGERIO SANTOS DE JESUS FREITAS 
8 (1°Secretário), JOSE DE OLIVEIRA (2° Secretário), ADRIANO VIEIRA DOS 
9 SANTOS, GEOVAN DA SILVA DANTAS, JOSE ALEQUISON MESSIAS DOS 
10 SANTOS, JOSE NILTON GOMES DOS SANTOS E JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA. 
11 Havendo número legal de acordo com o regimento interno desta casa, o Exma. Senhora vice￾12 presidente VALQUÍRIA AZEVEDO DE ARAÚJO CASTRO declarou aberta a quinta 
13 sessão ordinária do ano em curso. E convida o assessor Jailton Santos de Melo para 
14 secretariar os trabalhos. A senhora vice-presidente fez abertura do PEQUENO 
15 EXPEDIENTE. Não havendo ninguém escrito no pequeno expediente. O senhor presidente 
16 passou para abertura do GRANDE EXPEDIENTE. Fez uso da palavra o senhor Davi 
17 Lobato representante do banco do nordeste, que desejou bom dia a todos os presentes. "O 
18 convite foi feito especialmente ao gerente geral da agencia, só que ele pediu desculpa, pois ele 
19 esta participando de um evento em outro estado referente a banco. Gostaria de agradecer pelo 
20 convite e que o banco esta sempre a disposição para qualquer esclarecimento', falou que o 
21 banco do nordeste atua especificamente em três municípios da região, são eles; Gararu, Porto 
22 da Folha e Itabi. Provavelmente o Município de Nossa Senhora de Lourdes, venha fazer parte 
23 da jurisdição da agencia de Gararu. O BNB aplicou 23 milhões e oitocentos mil reais na 
24 região. Ou seja, em Gararu, Porto da Folha e Itabi. O banco tem investido e buscado o contato 
25 direto com o cliente. A agencia de Gararu esta com o terceiro maior numero de operações no 
26 estado de Sergipe, ou seja, com o terceiro maior numero de clientes. E que o BNB esta em 
27 campanha de divulgação da Lei N° 13.340 que tem dado beneficio ao pequeno produtor rural, 
28 com desconto de até 95% da divida. Com uso da palavra o vereador Geovan: cumprimentou a 
29 todos os presentes e fez um pergunta ao senhor Davi. "O que o banco esta fazendo para 
30 minimizar a seca no nosso município?" Com a fala o senhor Davi; "como eu falei no inicio o 
31 banco investiu 23 milhões e 800 mil reais em credito. O que tem buscado muito é o credito 
32 para custeio de ração, as normas para a liberação de um custeio é muito burocratas e o espaço 
33 de tempo pra paga é de um ano, o que agente tem feito é colocar dentro da linha de 
34 investimento do banco". O investimento BNB tem carência de três anos para começa a paga. 
35 30% desce vaiou de liberação de investimento é colocado pra ração. O pessoal pode procura o 
36 banco, que o BNB faz um investimento dentro do investimento coloca ração que vai tem o 
37 mesmo beneficio da carência e do prazo que chega até dez anos pra paga. Lembrou que cada 
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38 caso é um caso. Mais no modo geral o banco esta trabalhando com o custeio de ração. Deu 
39 um Exemplo, custeio do milho, começa a parti de março o banco a contratar. Como se dar? O 
40 cliente tem um beneficio maior do que os outros. O banco disponibiliza pra o cliente um 
41 seguro, e esse seguro faz cobertura do total ou parcial da perda que o cliente possa ter em sua 
42 propriedade. Esses contratos esta relacionados ao PRONAF. Quando se trata de FNE 70% 
43 desce vaiou já é coberto. Com uso da palavra o vereador Adriano: saudou a todos os 
44 presentes. "Em relação a essa Lei 13.340 agente vai tem no dia 03 de março 2017, aqui em 
45 Gararu um seminário promovida pela câmara federal no nome do deputado João Daniel. Fez a 
46 seguinte pergunta; "as pessoas que pegaram empréstimo há oito anos, há oito anos atrás o 
47 município estava produzindo os invernos eram bons. Durante esses sete anos não teve inverno 
48 com chuva em abundancia, as pessoas pagaram a primeira parcela, mas as outras não 
49 pagaram. Pois não tinha condições os invernos eram ruins não produzia mais. O que o banco 
50 esta fazendo para não penaliza essa pessoas?" Com uso da palavra o senhor Davi Lobato: que 
51 não tá tendo linha de credito e nem negociação emergencial a parti de 2011. Em 2012 foi o 
52 ultimo beneficio com bônus que o Governo Federal liberou que era sobre a estiagem com 
53 40% de desconto em todas as parcelas. Essa linha de credito foi até 2012 que era uma linha 
54 emergencial. falou da Lei 13.340. E que Existia uma Lei anterior que era a 12.844 que dava 
55 beneficio a todos os produtores rurais que contratasse as operações junto ao BNB ou banco do 
56 Brasil, para operações votadas ao FNE e PRONAF e chegava até 85% de desconto. Foi 
57 efetivada a lei em junho de 2013 e prorrogada pra 2014 e junho de 2015 teve dois anos de 
58 prorrogação. Não atingiu o pessoal que contratou a parti de 2007 essa nova Lei, ela dá um 
59 beneficio maior, ou seja, aquelas pessoas que contrataram em 2006 pra trás. Que antes tinha 
60 85% de desconto hoje o valor foi aumentado chegando a 95% de desconto. De 2006 até 2011 
61 a gente ter um tento máximo de bônus de 50% de desconto. 2006 a operação até 15 mil ele se 
62 enquadrava nesse percentual de 95% de desconto de 15 mil até 35 mil já cai pra 85% e de 35 
63 até 100 mil ele cai pra 75% de desconto, Continua até atingi um milhão. Infelizmente agente 
64 não tem lei de liquidação e negociação de dividas pra contratação de 2012 pra frente. Mas o 
65 banco nunca deixou de negocia as dividas dos seus clientes que teve problema de pagamento. 
66 Quem tiver dificuldade é só procura o banco pra negocia. Como uso da palavra o vereador 
67 Juarez: cumprimentou todos os presentes, parabenizou a vice-presidente Valquíria por esta 
68 presidindo a sessão. "A minha pergunta é sobre o pequeno criador que ficou com medo de 
69 paga e não consegui tira mais o empréstimo?" Com uso da palavra senhor Davi; "agente tem 
70 que entender que o banco do nordeste é um banco de desenvolvimento. O banco administra 
71 recurso do Governo Federal, tudo que o banco faz tem que dá esclarecimento ao governo. 
72 Agente tem visto pessoas que tira o dinheiro e desvia de conduta. Por exemplo, compra motos 
73 ou outras coisas, pra isso tem outros bancos com essa finalidade de credito. O produtor rural 
74 tem que ter responsabilidade, entender que o banco empresta no máximo de juros de 5,5% ao 
75 ano. Ainda tem esses beneficio do governo que dá bônus melhor, agente tem que cobra do 
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76 governo, se agente não tá tendo condições de paga. Mais tem pessoas que tá com dividas 
77 antigas de 10, 15 e 20 anos e só veio procura o banco depois que chegou essa nova lei. Você 
78 falou do pequeno o banco aplicou 13 milhões para a agricultura, metade desce valor que 
79 chega 6,3 milhões foi pra o pequeno agricultor". Falou que Rosana e Josefa têm menos culpa 
80 da situação que esta ocorrendo. Com uso da palavra o vereador Juarez: "estou muito satisfeito 
81 com os esclarecimentos do senhor Davi e confia no banco do nordeste". Com uso da palavra o 
82 senhor Davi; "só pra complementa, agente não esta fazendo a divulgação hoje, por que existe 
83 uma divulgação maior a respeito de negociação de dividas". O banco esta recebendo essas 
84 pessoas que estão insatisfeitas para conversa. Mas cada caso é um caso. Por exemplo, você 
85 mora em uma casa você, sua esposa e quatro filhos. O credito é da agricultura familiar. O 
86 banco não pode empresta para cada membro pra isso existem outras linhas de credito, com 
87 PRONAF JOVEM e PRONAF MULHER com essas linhas especificam. Com uso da palavra 
88 o vereador Roque: "o motivo que ele apresentou o requerimento convocando o gerente do 
89 banco foi pra dá algumas explicações necessárias. Que presenciou na frente do banco uma 
90 manifestação de pequenos agricultores muitos revoltados com as ações do banco 
91 especificamente com o Agroamigo. Inclusive com a presença da Radio Rio FM. Que também 
92 ficou muito triste que a parte mais interessada em ouvi às explicações que é o povo não 
93 estavam presentes. Fez algumas perguntas, "primeira em ralação ao Agroamigo o senhor tem 
94 os números de beneficiados e quais os critérios deste programa? Segunda pergunta o senhor o 
95 banco tem acompanhamento técnico? Terceira pergunta, o banco desempenha alguma ações 
96 pra minimiza a seca? Quarta pergunta, o banco patrocina alguns eventos relacionados ao 
97 homem do campo, e senhor tem o numero liquido do banco em 2016? Quinta pergunta o 
98 senhor falou que o banco aplicou 23 milhões e oitocentos mil reais no ano de 2016. Queremos 
99 saber se esse valor, se ele gera recolhimento de ISS aos municípios contemplados pelo banco? 
100 E por ultimo o banco do nordeste ele devi impostos retroativo ao município de Gararu?" Com 
101 uso da palavra o senhor Davi; "sobre o Agroamigo eu falei em mais de 23 milhões. Esse valor 
102 tanto engloba o microcrédito rural, o microcrédito urbano (que é o crediamigo) e comercial. 
103 Foram contempladas 1495 operações e foram renovadas 1166 operações. Atualmente o 
104 numero de cliente do Agroamigo é de 3625 em toda a região. Você perguntou e o 
105 acompanhamento técnico? Ele é feito pelo próprio Agroamigo desde a liberação do recurso 
106 até a compra dos animais". O Agroamigo ele libera recurso de até 15 mil reis a parte de 15 
107 mil só com o gerente da agencia. A parte de 20 mil reais que vai fazer o acompanhamento 
108 técnico é um técnico externo. Pede quem tiver conhecimento de algum técnico que informe, 
109 que o banco esta trabalhando só com dois técnico. Sobre a ação social o banco tem divulgado 
110 situações pontuas, já foi contratado um carro de som para divulga nas feiras livres de Gararu e 
111 região a lei 13.340. O banco sempre patrocina mais essa solicitação de patrocina não é feita na 
112 agencia ela tem que ser através da superintendência do BNB. "Eu não posso passa o valor 
113 agora do lucro do banco, pois não tenho em mãos Mas posso passa depois. E em relação ao - 
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114 ISS, eu também não tenho conhecimento no momento". Com uso da palavra o vereador 
115 Galego: agradeceu a presença do senhor Davi representante do banco do nordeste. Com uso 
116 da palavra o vereador Alex: deseja bom dias aos colegas ao senhor Davi e povo da plenária. 
117 "O requerimento do vereador Roque convocando o gerente é por que a preocupação dele é 
118 com o pequeno agricultor. Peso ao senhor que não aja discriminação por parte do banco com 
119 aquelas pessoas que foram pra radio. Faz um relato ao senhor Davi, não foi no banco do 
120 nordeste mais sim no banco do Brasil. quando eu trabalhei no financeiro de uma pequena 
121 fabriqueta da gente, tinha um atendimento diferenciado daqueles que tinha um grande fabrica, 
122 ajo que esse não é o caso do BNB, eu via lá no banco do Brasil pessoas com mais liberdade. 
123 Eu acredito por eu era pequeno. Espero que vocês não faça isso, trate todos por igual". Com 
124 uso da palavra o senhor Natan: cumprimento todos os vereadores, cumprimento o senhor Davi 
125 e todas as pessoas da plenária, e fala que o banco não dá prejuízo quem dá prejuízo são 
126 aquelas pessoas que não paga, e quer ter o mesmo direito de quem paga. Com uso da palavra 
127 Davi: "pecando gancho na palavra de Natan, quem paga no prazo certo sempre vai ter o 
128 credito na mão, o banco não vai deixa de empresta pra o bom pagador pra dá ao mal pagado". 
129 Com uso da palavra o vereador Adriano: "senhor Davi é bem verdade que o banco sobrevive 
130 de juros, o banco do nordeste as vesses tem um posicionamento que parece que o banco esta 
131 dando ao produto e não é. O maior cliente do banco é o Governo Federal, quem dá os bônus é 
132 o Governo Federal e não o banco. Agora na questão de receptividade o banco do nordeste 
133 aqui em Gararu tem pecado muito". Com a palavra vereador Alex; falou que sempre foi bem 
134 recebido na agencia de Gararu, principalmente na pessoa de Carol. Com uso da palavra a 
135 vereadora e vice-presidente Valquíria: "a minha duvida é sobre pesca. Por que na colônia do 
136 qual meu esposo e presidente sempre chega reclamações que os pescadores vão ao banco e 
137 não são bem atendido. Eu quero saber o porquê não tem credito para os pescadores?" Com a 
138 palavra Davi; falou quem atende esses pescadores é o Agroamigo, que não estava com essa 
139 informação no momento. A excelentíssima senhora vice-presidente Valquíria agradeci a 
140 presença do senhor Davi Lobato. Foi colocado em apreciação e votação a Indicação n° 
141 19/2017 de autoria do vereador Adriano. A indicação foi aprovada por unanimidade. A vice￾142 presidente Valquíria explica a ausência do presidente Josivaldo, que esta em um curso de 
143 capacitação no tribunal de contas do estado de Sergipe. A senhora vice-presidente 
144 VALQUÍRIA AZEVEDO DE ARAÚJO CASTRO convida a todos para próxima sessão e 
145 não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada esta sessão. Eu Jailton Santos de Meio, 
146 secretariei e lavrei a presente ata que, depois de lida e aprova, será assinada pela Presidente 
147 em exercício e 10 Secretário. Plenário Vereador Jose Gomes dos Santos, da Câmara de 
148 Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, em dezessete (17) de fevereiro de dois mil e 
149 dezessete (2017). 
150 Vice-Presidente Valquiria Azevedo de Araujo Castro\/L _1 
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