| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2012 |
| Date | 2012-09-04 |
| Ementa | DENOMINA RUA " ROMUALDO SEIXAS NETO" A ATUAL RUA JOSÉ MARCELINO PRATA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ALBANO FRANCO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DENOMINADA PELA ALÍNEA A) DO ART. 1º DA LEI Nº 15/1999. |
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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGART LEI N.o 469 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 Denomina Rua no Bairro S5o Jos6 e d6 Provid6ncias correlatas. O PREFETTO MUNTCIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Fago saber que a CAmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. Fica denominada de Rua "Romualdo Seixas Neto", a atual Rua Jos6 Marcelino Prata, localizada no Conjunto Albano Franco, no Bairro S5o Jos6, denominada pela alinea a) do art. 1o da Lei n.o 15/1999. Art. 20. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras P0blicas - SEMDURB tomar6 as providdncias necessSrias para aposigdo da placa na citada art6ria. Art. 30. Esta Lei entrar6 em vigor na data de sua publicagdo, revogadas as disposig6es em contr6rio. Lagarto, 04 de outubro de 2012; 191o da Independ6ncia e 1240 da Rep0blica. Secretdrio Urbano DENOMINAJ1 32012V do Prefeito