| materia |
28/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying” no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
107/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fernando Batista Fontes, vereador Fernando Moura, pela passagem de seu aniversário. |
0 |
no document
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| materia |
108/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Ribeiro, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano. |
0 |
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| sessao |
26 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento Legislativo |
Votos de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Landulfo Almeida, pecuarista pioneiro na formação da raça Santa Inês, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a ovinocultura brasileira. |
0 |
no document
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| materia |
104/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento Legislativo |
Votos de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Adriel Alcântara, pela passagem de seu aniversário. |
0 |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Francisco de Oliveira, pai do vereador Carlinhos da Mariola. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Jamille Ribeiro, Presidente da OAB Regional Lagarto e Região Centro-Sul, pelo marco histórico de ser a primeira mulher a liderar a referida subseção. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Legislativo |
Votos de Congratulação aos GARIS E MARGARIDAS, pela passagem de sua data comemorativa, celebrada no dia 16 de maio |
0 |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção e Apoio à Mãe Atípica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a troca das lâmpadas da iluminação pública do Povoado Santo Antônio por lâmpadas de LED, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados fraldários no órgãos/entidades públicas municipais. |
1 |
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| sessao |
23 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento Legislativo |
Votos de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Joel do Nascimento Cruz, sócio-proprietário da empresa Jolimar Transportes, pela passagem de seu aniversário. |
0 |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento Legislativo |
Votos de Congratulação aos Ilustríssimos Senhores Juvenal do Forró, José Firmino e João Zabumbeiro, integrantes do Trio Xamego do Forró, em reconhecimento à trajetória artística do grupo. |
0 |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
Votos de Congratulação ao cantor Gusttavo Lima, em reconhecimento à realização da live nacional que acontecerá no Parque das Palmeiras, em Lagarto. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite aos Ilustríssimos Senhores Givaldo de Souza, Secretário do Meio Ambiente e Ações Climáticas, e Jackson Santos do Nascimento, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, para que façam uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimentos acerca de divergências nas declarações proferidas pelo professor Raimundo da Paixão, na sessão do dia 07 de maio, relacionadas ao funcionamento e ao processo eleitoral do referido Conselho. |
0 |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a troca das lâmpadas do trevo localizada na Rodovia SE-160 entre os Povoados Jenipapo, Brasília e Estancinha por lâmpadas de LED, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no Povoado Boa Vista, defronte a casa do Finado Guilhermino, neste município. |
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| materia |
192/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada do Sr. José Aprígio, localizada no Povoado Limoeiro, neste município. |
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| materia |
193/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de capinagem das margens da Rodovia Estadual SE 265 (que liga a cidade de Lagarto aos povoados Jenipapo e Estancinha), bem como a revitalização das sinalizações verticais e horizontais de todo a via. |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
No sentido de que seja realizados reparos no piso intertravado das praça da Bíblia e da Filomeno Hora, localizadas bairro Centro, neste Município. |
1 |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada os os serviços de limpeza e capinagem da ciclovia da rua São José, localizada nas proximidades do Conjunto Laudelino Freire e o bairro Cidade Nova, neste Município. |
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| sessao |
22 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Wilson da Cruz Silva, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Legislativo |
Votos de Congratulação aos Agentes de Trânsito, pela passagem do Dia dos Agentes de Trânsito, celebrado em âmbito Municipal, Estadual e Nacional no dia 11 de maio. |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de realocar o semáforo situado em frente ao DETRAN ou implantar um novo no cruzamento de acesso ao bairro Pratas, na Avenida Deijaniro Jonas (SE-170), no município de Lagarto. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
Convite à Ilustríssima Senhora Schalana Santos Batista Nascimento, fundadora do Grupo Fibromialgia Lagarto, para fazer uso da tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, com a finalidade de discorrer sobre a Fibromialgia. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR, o Título de Cidadão Lagartense. |
0 |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora PRISCILA SANTANA, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Antônio Francisco Sobral Garcez Júnior – Ex – Vereador de Itaporanga d’Ajuda, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
185/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas do Assentamento Roseli Nunes, localizado no Povoado Barro Vermelho, neste município. |
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| materia |
186/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça em frente ao bar doe Gilson, localizado no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
187/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Mateus José da Oliveira, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
188/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
No sentido que realizada a reforma da estátua de Antônio Martins de Menezes, que está instalada no canteiro central da rodovia defronte a praça Santa Luzia no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
189/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a construção e/ou a adaptação das margens da Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza, que liga os Povoados Brasília e Araçá, para a prática de caminhada, corrida e outras atividades físicas. |
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| sessao |
21 |
2026-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento Legislativo |
Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Marlysson Talluano Magalhães de Souza, Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório contendo informações sobre a localização atual dos materiais e equipamentos, bem como dos cavalos pertencentes à Equoterapia Municipal. |
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| norma |
1302/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “FESTIVAL DE QUADRILHAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA”, e dá providências correlatas. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOÃO ARAÚJO DE MENEZES SOBRINHO – “Joãozinho de Solinha”, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua “A” - Quadra 02 - Lote 25, localizada na Comunidade Matinha, bairro Libórios, neste município. |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços nas proximidades da creche Santa Luzia, entre as Ruas Rayane Paixão, São Cosme e a Avenida Padre Joaquim Antunes de Almeida (Pista da Granja), localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município:
• Pintura de faixa de pedestres;
• Instalação da sinalização vertical (placas de trânsito);
• Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas). |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de realização de Encontros produtores rurais lagartenses. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Travessa da Vila de Xebe, localizada no Povoado Brasília, neste município. |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reforma, limpeza e capinação da Praça Irmã Cândida, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do chafariz do Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reposição de lâmpadas e instalações de câmeras de segurança na ciclovia do bairro Cidade Nova, localizada neste município; além de intensificar o número de rondas das guarnições da DTTU e Guarda Municipal no local. |
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