sessao nº 22

Estado de Sergipe CÂuena MUNIcIPAL DE LAGARTo
Ata da 22a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 12 de maio de
2026
PRESIDENTE: Washington da Cruz
lo SECRETARIO: Antônio Carlos
Aos doze (12) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove
horas, no Plenário da câmara Municipal de Laqarto, situado nesta cidade de Lagarto,
Estado de Sergipe, sob a Presidência do Vereador Washington da Cruz e secretariada
pelo 10 secretárío Vereador Antonio carlos, verificada a presença dos vereadores:
Amilton Fontes, Antônio carlos, carlos Eduardo, carlos José, Fabiana da costa,
Fernando Batista, Gilberto santana, lose Anderson, Jose carlos, José cosme, Josivaldo
Alves, Josivan Rodrigues, Lívia Menezes, Manoela souza e washington da cruz(15),
estando ausentes os vereadores Marcelo do Nascimento e Genisson Fontes (02).
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão
Ordinária e colocou em apreciação do Plenário a dispensa da leitura da ata da sessão
anterior. Em seguida a ata foi colocada em votação, sendo aprovada pelos vereadores
presentes com ressalva da Vereadora Fabiana da Costa. EXPEDIENTE: pROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVOS: Projeto de Decreto Legislativo no !L|26, autoria:
Manoela Souza concede o Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo senhor
Mikael Folden santos do Nascimento. Projeto de Decreto Legislativo no L2/26, autoria:
Manoela Souza concede o Título de Cidadania Lagartense ao IlustrÍssimo senhor
Jackson Santos do Nascimento lúnior. REQUERIMENTOS: Requerimento no 95/2026,
Autoria: Josivaldo Alves, solicitando convite à senhora Schalana Santos Batista
Nascimento, fundadora do Grupo de Fibromialgia Lagarto sergipe, para uso da tribuna
da Casa Legislativa, em sessão ordinária, com a finalidade de discorrer sobre a
fibromialgia em alusão ao Dia Nacional de Conscientização da condição, celebrado em
12 de maio. Na discussão, o vereador Josivaldo Alves destacou a importância da
divulgação das lutas e causas relacionadas à fibromialgia, lembrando que esta Casa
aprovou, em 2019, legislação relacionada ao tema, ressaltando ainda o trabalho
desenvolvido pelas pessoas que atuam na linha de frente da conscien ção, como
Schalana Santos Batista Nascimento. Defendeu a abertura do espaço I tivo pa ra
ampliar o conhecimento da população acerca da doença e promov e
qualidade de vida aos pacientes. Encerrada a discussão, o requerimento
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oem
votação e aprovado. Requerimento no 96/26, autoria: Carlos 'Iosé e Josivan
Rodrigues, contendo Moção de Congratulação ao senhor Wilson da Cruz Silva pela
passagem de seu aniversário, celebrado em 11 de maio de 2026. O vereador Carlos
José ressaltou a amizade e convivência com Wilson da Cruz Silva, destacando sua
atuação como assessor parlamentar e desejando felicitações pela passagem do
aniversário. O vereador Josivaldo Alves ressaltou conhecer Wilson há muitos anos,
destacando sua dedicação à comunidade e desejando saúde, sabedoria e sucesso. O
vereador Gilberto Santana saudou os presentes e destacou as qualidades pessoais de
Wilson, enfatizando sua simplicidade, alegria e capacidade de comunicação. O vereador
Anderson Silva relembrou o período em que conheceu Wilson ainda nos tempos
escolares, mencionando também seus irmãos, destacando sua humildade, inteligêncla
e participação na vida política do município. O vereador José Carlos afirmou tratar-se
de um grande amigo e pessoa comprometida com sua comunidade, desejando paz,
saúde e felicidades. O vereador Fernando Moura destacou a amizade construída ao
longo dos anos e a parceria política existente atualmente. O vereador Antônio Carlos
ressaltou conhecer Wilson tanto pela atuação política quanto profissional, desejando
êxito em sua trajetória. A vereadora Manoela Souza enfatizou a forte amizade
existente entre Wilson e o vereador Gordo, afirmando que irmão é aquele escolhido pela
convivência e afeto, parabenizando ambos pela relação construída. O vereadorJosivan
Rodrigues pediu desculpas pelo atraso à sessão e também prestou homenagens ao
aniveTsariante, destacando sua liderança comunitária. O Requerlmento no 9612026 foi
colocado em votação e aprovado. Requerimento n" 97/26, autoria: Manoêla Souza,
contendo Moção de Congratulação aos agentes de trânsito pela passagem do Dia dos
Agentes de Trânsito, celebrado em âmbito municipal, estadual e nacional em 11 de
maio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à organização do trânsito e
à segurança viária no município. Em sua fala, a vereadora Manoela Souza destacou o
papel relevante desempenhado pelos agentes de trânsito em Lagarto, ressaltando as
ações educativas desenvolvidas, a ampliação do efetivo, o trabalho realizado durante o
lvlaio Amarelo e o empenho da secretária lvlônica Dias na condução da pasta. O vereador
Anderson Silva parabenizou os agentes e a Guarda 14unicipal. O vereador Josivan
Rodrigues parabenizou os agentes pelo trabalho diário e defendeu melhorias
estruturais na sede do órgão responsável pelo trânsito municipal, alegando necessidade
de melhores condições de trabalho. O vereador Josivaldo Alves destacou a
importância do aumento do efetivo dos agentes e também da Guarda l.4unicipal,
defendendo a criação de bases adequadas para ambos os serviços. O vereador Carlos
Eduardo reconheceu a importância da atuação dos agentes de trânsito, porém chamou
atenção para situações em que alguns proflsslonais deixam de agir de maneira
educativa e dialogada com os motoristas, defendendo maior humanização no exercício
da função. O vereador Amilton Fontes parabenizou os agentes de trânsito e
aproveitou para solicitar maior celerldade na conclusão do curso de formação da Guarda
Municipal, ressaltando a necessidade de ampliação do efetivo nas ruas. Após discussão,
o Requerlmento no 97/2026 foi colocado em votação e aprovado. Requerimento no
98/26, autoria: Genisson Fontes, contendo Moção de Congratulação
Gustavo Lima pela realização de live nacional no Parque das Palmeiras, e
cantor
arto,
evento beneficente destinado à arrecadação de alimentos para o Hospital Amor,
APAE e Asilo Santo Antônio. Na justificativa, foi destacado que o evento projetará
naclonalmente o nome de Lagarto, fortalecendo o turismo, movimentando a economia e
consolidando o município como Capital Nacional da Vaquejada. Diversos vereadores
como Josivaldo Alves, Amilton Fontes, Josivan Rodriguês, Fernando Moura,
Antônio Carlos, Livia Menezes, Anderson Silva, José Carlos, Manoêla Souza,
José Cosme e washington da Cruz utilizaram a palavra para destacar a relevância
do evento. Os parlamentares ressaltaram a importância social da iniciativa, a
valorização cultural da cidade, o fortalecimento econômico proporcionado pela
movimentação turística e a contribuição direta ao Hospital do Amor. Também foram
registradas homenagens ao senhor Juquinha do pT, reconhecido pelo trabalho
desenvolvido em prol do Hospital do Amor. Os vereadores destacaram ainda a
importância dos parques de vaquejada do município, o crescimento de Lagarto no
cenário nacional e o impacto positivo que eventos de grande porte vêm trazendo à
economla local. Encerradas as discussões, o Requerimento no 9a/2026 foi colocado em
votação e aprovado. INDICAçÃO: Indicações nos 190 e fgl/2026 - De autoria do
vereador Anderson sirva; Indicação no r92/2026 - De autoria da vereadora Livia
Menezes; hdicação no 793/2026 - De autoria do Vereador cenisson Fontes; Indicações
no 194 e 195/2026 - De autoria da Vereadora Manoela Souza. No PEQUENO
EXPEDIENTE fez uso da palavra o Vereador Anderson Silva que cumprimentou os
presentes, a Guarda Municipal, a imprensa e os cidadãos que acompanhavam a sessão
pelas redes sociais. o parlamentar apresentou duas indicações de sua autoria, fruto de
demandas populares recebidas durante visitas às comunidades. A primeira soricitando a
instalação de iluminação pública em LED no trecho compreendido entre o Trevo
Brasília/Jenipapo até a pista do Araçá, visando oferecer maior segurança aos praticantes de caminhada no período noturno. A segunda indicação tratou da
construção de uma praça no povoado Boa vista, em frente à residência do saudoso
Guilhermino, para atender às atividades do projeto..Boa Vista em Ação,,, desenvolvido
por mulheres da comunidade. O vereador ainda destacou a realização de uma corrida
alusiva ao Dia das Mães promovida pero referido projeto, ressartando a importância das
ações sociais e esportivas para a população local. Na ORDEM DO DIA presentes os vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos, Carlos Eduardo, Carlos José, Fabiana da Costa, Fernando Batista, Jose Anderson, Jose Carlos, José Cosme, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Lívia Menezes, Manoela Souza e Washington da Cruz(14), foi
apreciado o Projeto de Decreto Legislativo no OB/26, autoria Vereador Josivaldo Alves
, concedendo o Títuro de cidadão Lagartense ao senhor Rogério dos Reis Benedito,
servidor efetivo desta casa Legisrativa. o autor da matéria destacou a rerevância do homenageado e solicitou o apoio dos parlamentares. Após discussão, o projeto foi colocado em votação e aprovado em redação final. No GRANDE EXPEDIENTE o
vereador Fernando Moura iniciou seu pronunciamento cumprimentando os presentes
e destacando lideranças poríticas e comunitárias. Em sua fara, reratou cobranças feitas
ao Prefelto lvlunicipal acerca da situação da Rua Antônio Matias, no povoado Jenipapo,
afirmando que os moradores sofrem e a referida rua enfrenta sérios transtornos
estruturais há várias gestões administrativas. o parramentar afirmou que continuará
cobrando providências e pediu sensibiridade da administração municipar para ressrver
definitivamente o problema. Também comentou sobre a visita do pré_canatOalÀ ao
Governo do Estado, Valmir de Francisqulnho, e do ex-senador Eduardo Amorim aos
Povoados Brasília e lenipapo, destacando a receptividade popular e defendendo a
renovação política no Estado de Sergipe. Na sequência, o Vereador José Carlos fez uso
da tribuna agradecendo a presença do público e exaltando o desenvolvimento
econômico do município de Lagarto. o parlamentar destacou a contribuição de
empresários locais, citando José Augusto vieira, zezé Rocha, Juliano, entre outros,
além de mencionar a importância do Hospital do Amor para toda a região Nordeste.
Defendeu ainda a atual gestão municipal, afirmando que o Prefeito Sérgio Reis vem
realizando importantes obras de pavimentação e asfaltamento no município. Em
aparte, o Vereador Anderson Silva ressaltou os investimentos em segurança pública e
infraestrutura, citando a duplicação rodoviária e a reabertura do posto policial do
Povoado Brasília. Posteriormente, o Vereador Amilton Fontes utilizou a tribuna para
defender a legitimidade das cobranças feitas pelos parlamentares ao Poder Executivo,
destacando que fiscallzar é função constitucional do vereador. O parlamentar relatou
dificuldades pessoais quanto à manutenção da iluminação pública em sua localidade e
enfatizou que as reivindicações apresentadas na Casa Legislativa devem ser encaradas
como instrumentos de melhoria para a população. Informou ainda que foram
sanclonadas leis de sua autoria instituindo o Dia lvluniclpal da Síndrome de Down e o Dia
lvlunicipal do Aventureiro. Apresentou também indicação sugerindo capacitação em
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para servldores públicos municipais, visando
melhorar o atendimento às pessoas surdas nas repartições públicas. O tema recebeu
apartes dos vereadores Josivaldo Alves e Antônio Carlos, que reforçaram a
importância da inclusão e da acessibilidade. Em seguida, o Vereador )osivan
Rodrigues iniciou seu pronunciamento tratando das denúncias relacionadas à
cobrança de taxas nas feiras livres do município. O parlamentar afirmou ter
encaminhado novas denúncias ao lvlinistério Público, questionando a forma como os
valores vêm sendo arrecadados e cobrando maior transparência quanto à destinação
dos recursos. Também criticou a estrutura física dos mercados públlcos municipais,
especialmente o Mercado da Banana, apontando problemas estruturais e ausência de
condições adequadas aos feirantes. O vereador ainda abordou a situação da Guarda
Municipal, cobrando a realização do curso de formação dos novos guardas e melhorias
na estrutura da corporação. Relatou problemas estruturais no alojamento da Guarda
14unicipal e pediu prioridade para investimentos na segurança pública local O vereador
prosseguiu seu pronunciamento relatando as dificuldades enfrentadas pela população
no atendimento da saÚde pública municipal, destacando a situação vivida por seu pai
durante atendimento médico. Afirmou que até conseguir atendimento "é um sofrimento
e uma humilhação", ressaltando que a população paqa impostos e merece, ao menos,
atendlmento digno e classificação adequada nas unidades de saúde. Informou que o
Ministério Público Federal já recomendou ao município a construção de uma Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), mencionando que o prefeito anunciou a obra e
manifestando esperança de que a unldade realmente seja construída. Recordou
promessas anteriores não concretizadas e ressaltou que a população necessita
urgentemente de uma UPA para evitar mortes nas filas e garantir tratamento aftuado
O parlamentar destacou ainda a superlotação do Hospital Universitário, afirma
pacientes encontram-se nos corredores e defendendo a ampliação dos lei
que
pelo
Governo Federal. Disse que o Sistema Único de Saúde precisa ser fortalecido e que
nenhum vereador é "imortal", podendo qualquer cidadão necessitar do SUS a qualquer
momento. Ao encerrar, agradeceu a Deus pela recuperação de seu pai, afirmando
esperar que a população lagartense tenha em breve um atendimento mais justo e
eficiente. Pediu desculpas pelo tempo excedido e reforçou a necessidade de
fortalecimento do SUS. O presidente e o vereador Fernando Moura solidarizaram-se
com o vereador, desejaram saúde ao seu pai e informaram que o Hospital Universitário
está sendo ampliado e que novos leitos serão inaugurados em breve. Na sequência, fez
uso da palavra o vereador losivaldo Alves, que saudou os presentes e comentou
sobre a futura utilização do prédio do centro administrativo do Hospital Universitário
como espaço hospitalar. Informou ainda que o senhor Jorge acompanhava a sessão e
enviara mensagem ao vereador Josivan, desejando-lhe pronta recuperação. Em
seguida, registrou o Dia Municipal da Fibromialgia, lembrando que a lei foi aprovada
pela Câmara desde 2019, reconhecendo oficialmente a causa no município. Ressaltou a
importáncia da consclentização sobre a doença e parabenizou as pessoas acometidas
pela fibromialgla. Prosseguindo, relatou visita realizada à feira municipal do povoado
Colônia Treze, onde aflrmou não ter recebido reclamações acerca das cobranças
debatidas anteriormente na sessão. Aproveitou para agradecer ao colega Cosme pela
companhia durante a visita e parabenizou Carlinho Som pela realização de entrega de
brindes em homenagem ao Dia das Mães, acompanhada de apresentação de trio pé-de￾serra, destacando a simplicidade e o lmpacto positivo da ação junto à população. Em
aparte, o vereador Antônio Carlos esclareceu que, em reunião anterior realizada na
feira, o secretário
informou que haveria cobrança pela utilização das bancas e explicou que a situação
deveria ser verlficada para apuração de eventual irregularidade. Também comentou
sobre a importância da conscientização referente à fibromialgia. Em seguida, a
vereadora Livia Menezes manifestou preocupação com as denúncias sobre cobranças
realizadas na feira municipal, defendendo que acusações dessa natureza precisam ser
acompanhadas de provas concretas antes de serem apresentadas publicamente.
Ressaltou que qualquer irregularidade deve ser encaminhada ao Ministério Público e
afirmou confiar na responsabilidade da administração municipal quanto ao patrimônio
público. Retomando a palavra, o vereador Josivaldo Alves explicou que apenas
apresentou relatos recebidos de feirantes e informou que voltaria ao local para
averiguar melhor a situação. Sugeriu a realização de audiência pública para ouvir os
feirantes e esclarecer definitivamente a questão. O vereador José Cosme utilizou
aparte para parabenizar Carlinho Som pelas homenagens alusivas ao Dia das lvlães e
agradecer pela receptividade durante visita à feira municipal. O vereador Josivaldo
Alves informou ainda que pretende visitar a feira do povoado Brasília e comentou sobre
sua pré-candidatura a deputado estadual, afirmando que vem percorrendo
comunidades para ouvir as reivindicações da população. Ao final de sua fala, convidou
todos para participarem do encerramento das festividades de Nossa Senhora de Fátima,
no bairro Loiola, ressaltando a importância da espiritualidade e da fé no exercÍqo da
vida pública. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Carlos José que s
público presente e destacou a importância da valorlzação da cultura lag se,
lamentando a ausência de homenagens a artistas locals falecidos. Criticou a falta de
espaço para cantores lagartenses em grandeS eventos realizados no municÍpio.
Parabenizou o Wilson por seu aniversário e comentou sobre as más condições das
estradas da comunidade Carcará, apresentando relatos de moradores sobre buracos e
dificuldades de tráfego. Criticou serviços realizados anteriormente pela prefeitura e
cobrou providências do secretário municipal de Obras. O parlamentar comentou ainda
sobre pedido feito ao DNOCS para asfaltamento da região do Carcará, afirmando que o
pleito foi negado à comunidade. Também criticou a paralisação de obras no Alto da Boa
Vlsta e mencionou dificuldades enfrentadas no período chuvoso. Em outro momento,
tratou sobre decreto municipal referente à cobrança do ITR pelo município, afirmando
que o tema deveria ter sido debatido pela Câmara e com os sindicatos rurais antes de
sua implementação. Defendeu a realização de audiência pública para esclarecimentos à
população rural. O vereador também abordou questões relativas à saúde públlca,
afirmando que prédios não resolvem os problemas sem profissionais qualificados e bons
insumos. Comentou ainda problemas estruturais na duplicação da rodovia da região,
apontando falhas de drenagem e ausência de iluminação adequada. Em aparte, o
vereador José Cosme parabenizou o colega Carlos José pela atuação e reforçou
pedido anterior sobre sinalização na rodovia da região de Simão Dias. Retomando a
fala, Carlos José voltou a cobrar melhorlas na sinalização horizontal e vertical das
rodovias, bem como serviços de capinação na rodovia Lourival Baptista. Na sequência,
a vereadora Fabiana da Costa iniciou seu pronunciamento homenageando os
enfermeiros pelo Dia do Enfermeiro, destacando a dedicação, cuidado e importância
desses profissionais para a saúde pública. Posteriormente, apresentou vídeos
referentes a obras paralisadãs no Alto da Boa Vista e na Travessa Zé da Mariola,
afirmando que os serviços foram interrompidos antes do carnaval e não retomados.
Relatou reclamações de moradores sobre transtornos causados pelas obras inacabadas.
A vereadora aflrmou que continuará exercendo seu papel fiscalizador, cobrando
respostas do Poder Executivo sobre obras paralisadas também em outras localidades,
como Várzea dos Cágados e Coqueiro. Em seguida, rebateu declarações feitas na
sessão anterior sobre estradas da comunidade l"lacuna, afirmando que os serviços de
manutenção foram realizados diversas vezes durante gestões passadas e exibindo
registros fotográficos para comprovar suas afirmações. Defendeu que a verdade precisa
prevalecer acima de narrativas políticas. Em aparte, o vereador Antônio Carlos
informou que, segundo o secretário Camilo, a empresa responsável pelas obras
abandonou os serviços, motivo pelo qual nova licitação estaria sendo preparada para
retomada das obras. A vereadora agradeceu a explicação, mas reafirmou que
continuará fiscalizando e cobrando providências em defesa da população.
Posteriormente, fez uso da palavra a vereadora Manoela Souza, que inicialmente
agradeceu aos colegas pela confiança em sua liderança e desejou pronta recuperação
ao senhor lorge, pai do vereador Josivan Rodrigues. A parlamentar informou ter
entrado em contato com o secretário Jackson Júnior para esclarecer as cobranças na
feira municipal, explicando que a prefeitura realiza estudo de viabilidade financeira e
que, temporaria mente, uma empresa foi autorizada a fornecer bancas padronizadas
aos feirantes mediante pagamento previamente discutido com prop nos
trabalhadores. Segundo a veTeadoTa, a cobrança não se trata de imp u n icipa l,
mas de taxa referente ao aluguel das bancas pela empresa autorizada. Informou ainda
os valores cobrados para feiras de período integral e meio período. Manoela Souza
também apresentou esclarecimentos sobre a Guarda Municipal, afirmando que está em
andamento processo para instalação de nova sede e continuidade do concurso público
da categoria. Informou detalhes sobre etapas do concurso, treinamentos previstos e
aquisição de equipamentos e muníções pelo município. Em seguida, comentou ações
educativas do movimento Maio Amarelo realizadas no município, lamentando a baixa
participação popular e de vereadores em eventos voltados à conscientização no
trânsito, Destacou palestra realizada com participação de diversos órgãos públicos e
relato emocionante de vítima de acÍdente de trânsito apresentado durante o evento. A
vereadora ressaltou a importância da participação popular em audiências públicas,
palestras e eventos educativos, defendendo maior envolvimento dos representantes
públicos. Ao final, comentou novamente sobre obras paralisadas no município,
informando que a empresa responsável foi notificada e que nova licitação estaria em
andamento. Comparou ações da atual gestão com administrações anteriores e afirmou
que diversas regiões receberam mais serviços recentemente do que em anos
anteriores. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para quinta-feira, no horário
regimental.
Sala das da Câmara Municipal de Lagarto - SE, 12 de maio de 2026.
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