| materia |
180/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sra. katarian Feitosa – Deputada Estadual PSD/SE, que envide esforços no sentido:
• Reconhecer oficialmente o “Dia Nacional dos Aventureiros”, programa infantil da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que desenvolve valores como cidadania, disciplina, respeito e princípios cristãos junto às crianças.
• Reconhecer o Campori como Patrimônio Cultural Imaterial, considerando sua relevância social, educacional e cultural, sendo um evento que reúne milhares de jovens em atividades que promovem integração, desenvolvimento pessoal, espiritualidade e serviço comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
DER, no sentido que seja analisada a possibilidade de substituição das sinalizações eletrônicas (semáforos) da Rodovia Estadual SE-170, que atravessa este município. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas em TSD nas seguintes vias do Povoado Boeiro, neste município:
• Estrada da Pedreira;
• Estrada do Sr. Milton Guerra, e;
• Estrada do Sr. Elizeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas da comunidade Loiola II e construção de praça, localizada no Bairro São José, município. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da rua “Direita”, localizada na comunidade Campo da vila, bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido à Ilustríssima Senhora Patrícia Dias Santana Cruz, o Título de Cidadã Lagartense. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
Votos de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Cassiano Prata Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados enquanto integrou o quadro de servidores desta Casa, bem como por sua recente posse no cargo de Agente de Trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Yan Conceição Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1300/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1301/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Lagarto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Genysson de Oliveira Conceição, “Nininho do Doce” – Secretário Municipal de Articulação Política, pela passagem de seu aniversário |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS – “mãe do vereador Josivan Rodrigues”, pela passagem de seu aniversário.
Autoria : Carlos José Santana Santos
Josivan Rodrigues Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Genilson Santos de Almeida – “Genilson Pinturas”, pela passagem de seu aniversário. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Andrade dos Santos, ocorrido no dia 27 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da rua Enoque Jonas Amorim, localizada no bairro Horta, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da rua Laranjeiras, localizada no bairro Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade nas seguintes vias localizadas no Residencial Kaptiva, neste município:
• Rua Joel Silveira, e;
• Eliane Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos os passeios (calçadas de pedestres) na rua Cauby (Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Sergipe – IFS, localizada no Povoado Carro quebrado, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas vias do bairro Alto da Boa Vista que se fizerem necessárias para atender aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de saneamento básico, mobilidade urbana e segurança no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das vias do Conjunto Habitacional São Francisco, localizado no Povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
No sentido de que sejam instaladas novas traves dos seguintes campos de futebol:
• Campo de futebol de Juninho do Bode, localizado no Povoado Santo Antônio, e;
• Campo de futebol do Assentamento Caboclo, localizada no Povoado Campo do Crioulo.
Ambos Localizados neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – “ZEZÉ ROCHA”, empresário e ex-prefeito de Lagarto, pela inauguração do Centro Sul Shopping. |
0 |
no document
|
| norma |
61/2026 |
2026-04-24 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido à Ilustríssima Senhora VERÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadã Lagartense. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1297/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Brasília e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1298/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores Públicos do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1299/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.275, de 22 de dezembro de 2025, que criou o Programa Lagarto Protege, modificando sua nomenclatura para Programa Viver Bem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer deliberação em Regime de Urgência Especial. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS, a área pública constante da quadra 45 localizada no Bairro Alto da Boa. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Lucivanda Rodrigues Souza de Matos, pela passagem de seu aniversário. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Assuero Cardoso Barbosa, escritor, professor e artista, em reconhecimento à sua relevante contribuição à cultura e à literatura, evidenciada pela autoria do livro “Paredes”. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja construído um (01) redutor de velocidade (quebra-molas) no Povoado Carcará Verde, nas proximidades da Escola Municipal Maria Luiza da Silva, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da rua Gonçalo Rodrigues Costa, localizada no bairro Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada uma reforma do piso da praça central do Povoado Santo Antônio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da via conhecida como ‘Estrada de Porfírio’, localizada no bairro Pratas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja construído um (01) redutor de velocidade (quebra-molas) defronte a Escola Municipal José Marcelino, localizado no Povoado Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reforma e reurbanização da praça Nossa Senhora de Fátima, localizada na comunidade Loiola, bairro São José, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Luiza Pereira do Nascimento, que fica localizada na Avenida Gustavo Hora, no bairro Pratas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Praça Nelson Ferreira do Nascimento, que fica localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reforma e reurbanização da praça da Fofoca, localizada no Povoado Mariquita de Cima, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados refletores no campo de futebol do Povoado Mariquita de Cima, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-04-23 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2026-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores Públicos do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.275, de 22 de dezembro de 2025, que criou o Programa Lagarto Protege, modificando sua nomenclatura para Programa Viver Bem e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fausto Vieira dos Santos, Diretor-Presidente da Web Rádio Lagartto FM, pelos relevantes serviços prestados. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Victor Fabrício, pela passagem de seu aniversário. |
1 |
extracted
|