| materia |
63/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Dalvina Dutra da Conceição, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “FESTIVAL DE QUADRILHAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA”, e dá providências correlatas. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Ricardo Neves Brito, pela passagem de seu aniversário. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma ponte sobre a passagem molhada entre os Povoados Britinho e Alto da moita, na zona rural deste Município. |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas nas seguintes vias da Comunidade Loiola:
• Travessa Bomba d'água;
• Rua Elias Pereira de Santana, e;
• Rua Joaquim José de Santana.
Todas localizadas no bairro São José, neste município. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
No sentido que realizada a reforma da quadra na comunidade Loiola II, localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada pavimentação paralelepipedal da travessa Doutor Joaquim, localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
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| sessao |
13 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de equipamentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Sergipe, em razão de cooperação técnica mútua, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor AMILTON FRAGA FONTES – “Vereador Amilton Fontes”, pela passagem do seu aniversário. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento Legislativo |
Moção de Aplausos ao ex-vereador Matheus Corrêa, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos concursos públicos. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento Legislativo |
Convite à Ilustríssima Senhora Rosane Fraga, Diretora do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias de Lagarto, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de discorrer sobre as políticas de controle populacional de cães e gatos no município. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento Legislativo |
Que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno, Secretária Municipal de Educação, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de relatório referente ao Contrato nº 10/2026 (Kits Escolares). |
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| norma |
1293/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1294/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.274, de 22 de dezembro de 2025, que institui a Campanha IPTU PREMIADO no Município de Lagarto/SE, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer deliberação em Regime de Urgência Especial. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação de Escola no Povoado Quilombo e dá providências correlatas. |
0 |
no document
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| materia |
53/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento Legislativo |
Permissão ao Excelentíssimo Senhor Artur Sérgio de Almeida Reis, Prefeito Municipal, para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, nesta sessão ordinária. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em virtude da celebração dos 56 anos. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das seguintes vias deste município:
• Rua José Dias dos Santos – localizada no bairro Alto da Boa Vista e;
• Rua Nossa Senhor ade Fátima, localizada no bairro Centro. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Rua Projetada 40, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Rua Projetada “55” (popularmente conhecida como Travessa de Roberto), localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de alteração do horário de coleta de lixo no bairro Centro, nas imediações da Praça Antônio da Silva Vieira (região da Rodoviária), neste município. |
1 |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das seguintes vias localizadas na Comunidade Loiola no bairro São José, neste município:
• Rua Raimundo Siva Primo;
• Rua Jorge Henrique de Andrade, e;
• Rua Josemir Antônio Vasconcelos. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados transformadores de energia elétrica no Povoado Boeiro, neste município. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de realizar a entrega do kit da Semana Santa (peixes e cestas básicas) sejam distribuídos diretamente nos domicílios dos beneficiários do CadÚnico. |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja urbanizada a região em torno do campo de futebol e construído 01 (um) abrigo de ônibus localizados na Avenida Antônio Martins de Menezes, na comunidade Poção, Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias localizadas no povoado Nobre, neste município:
• Estrada de Thiago, e;
• Estrada de Zé de Flora. |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica de toda a extensão da via do Povoado Barro Vermelho, desde a entrada do povoado até a Igreja católica, localizada neste município. |
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| sessao |
12 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.274, de 22 de dezembro de 2025, que institui a Campanha IPTU PREMIADO no Município de Lagarto/SE, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição corrente ao Lagarto Futebol Clube, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
49/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Odair Chaves de Souza. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Gerson José dos Santos, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alessandra de Melo Fontes, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Anderson, blogueiro e divulgador de conteúdo digital, pelo relevante trabalho que vem realizando na promoção e valorização das cidades por onde passa. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido à Ilustríssima Senhora VERÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadã Lagartense. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e dá providências correlatas. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento Legislativo |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações detalhadas acerca de todos os veículos atualmente locados e vinculados à referida Secretaria. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Édipo Timóteo Moraes, Diretor da Guarda Municipal de Lagarto, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Santana Cruz,- “ Edi Santana”, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja criado um Programa municipal de capacitação técnica para jovens agricultores. |
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117/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma ciclovia com faixa de pedestres no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação asfáltica da rua Vicente Rodrigues Menezes, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica no Povoado Carcará, localizado neste município. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja implantados redutores de velocidade (quebra-molas) na pavimentação asfáltica do Povoado Mariquita, neste município. |
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121/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
No sentido que construída uma praça no Residencial Pôr do sol (popularmente conhecido como Conjunto de Baiano), localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça na Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza (conhecida como Pista do Araçá), localizada no Povoado Araçá, neste município. |
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