| sessao |
11 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento Legislativo |
Convite ao Ilustríssimo Senhor Raimundo da Paixão, Diretor do Conselho Municipal vinculado à Secretaria do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Marlysson Talluanno Magalhães de Souza – Secretário Municipal da Saúde, pela passagem do seu aniversário. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ivanilde dos Santos – “Nice do Quirino”. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento Legislativo |
Convite ao Ilustríssimo Senhor Itamar Santana, Gerente Regional do SEBRAE em Lagarto, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, com o objetivo de apresentar e discorrer sobre as ações e iniciativas desenvolvidas no âmbito de sua gestão. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento das Senhoras:
• Eliene Amaro dos Reis, 37 anos;
• Flávia Barros dos Santos, 38 anos;
• Ângela Maria Caldeiras Torres, 64 anos; e
• Ane Jaqueline Costa Santos Matos.
Vítimas de feminicídio |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Dias, popularmente conhecido como Fofão, pela passagem de seu aniversário. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Manoel Messias de Souza – ex-vereador Manoel da Lagartense, pela passagem de seu aniversário. |
1 |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada do Sr. Josias, localizada no Povoado Brejo, neste município. |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e pintura das praças e do largo da Santa Cruz Iocalizados no Povoado Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça que fica localizada entre a rua Direita e a rua “I”, localizada na comunidade Campo da vila, bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma revitalização da Praça Pe. Vicente Vidal de Souza, localizada na comunidade Loiola, bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação paralelepipedal do largo da Igreja Adventista do Povoado Barro Vermelho, neste município. |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação asfáltica da rua Nelson de Marinho (conhecida popularmente como rua da Vaca atolada), localizada no Povoado Queiroz, neste município. |
1 |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja instalada uma Clínica escola na sede da Escola Municipal Frei Aloísio de Carvalho Libório, localizada no Povoado Carro Quebrado, neste município. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Josicleide Santana Santos, Líder do Grupo de Ação Social da Igreja Luz para as Nações, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por meio do projeto “Além das Quatro Paredes”. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Tamires Prata, pela passagem de seu aniversário. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Marcelo Prata de Carvalho, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de março. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Fernanda Batista dos Santos, escritora, pela autoria do livro devocional “31 Dias com Cristo”. |
1 |
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| norma |
56/2026 |
2026-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Licença ao Prefeito Municipal e a Vice-prefeita para se ausentarem do Estado e do País, conforme condições que especifica. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer deliberação em Regime de Urgência Especial. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Licença ao Prefeito Municipal e a Vice-prefeita para se ausentarem do Estado e do País, conforme condições que especifica. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Lagarto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Jorge José dos Santos – “Jorge da Laranja”, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça nos conjuntos João Nogueira e Júlia Nogueira, ambos localizados no bairro Novo Horizonte, neste município. E, que nesse projeto sejam contemplados a construção de um parquinho para crianças e uma quadra de futebol society. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada de Elizeu, localizada no Povoado Boeiro, neste município. |
1 |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da Travessa Ananias Libórios, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas manilhas sobre as passagens molhadas do Assentamento Caboclo, localizada no Povoado Campo do Crioulo, neste município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da rua Carmelita Maria de Jesus (rua que fica ao fundo do bar do Flamengo, localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na rua “F”, localizada na comunidade Sílvio Romero, bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e manutenção do campo de futebol do Povoado Itaperinha, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja retornado o pagamento (auxílio) do Bolsa Família Municipal. |
1 |
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| norma |
141/2026 |
2026-03-19 |
Lei Complementar |
“Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar n.º 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 16 de maio de 2025 edá providências correlatas. |
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| sessao |
9 |
2026-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar n.º 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 16 de maio de 2025 edá providências correlatas. |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer deliberação em Regime de Urgência Especial. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Samuel do Carmo, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação às Ilustríssimas Senhoras Rosângela Maria da Silva e Cláudia da Costa Santos, e ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Pereira Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por meio dos projetos desenvolvidos. |
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| norma |
140/2026 |
2026-03-18 |
Lei Complementar |
Modifica dispositivos das tabelas constantes dos Anexos I, II e X e da descrição das atividades do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito constante do Anexo IX, da Lei Complementar nº 36, de 11 de abril de 2011, que dispõe sobre a estruturação de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo. |
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| norma |
1288/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição corrente à Pia União dos Pobres de Santo Antônio, e dá outras providências. |
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| norma |
1289/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Atualiza dispositivos da Lei nº 410, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo. |
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| norma |
1290/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagarto - APAE, e dá outras providências. |
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| norma |
1291/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação Musical Filarmônica Lira Popular, e dá outras providências. |
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| norma |
1292/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor WENDELL DE ALMEIDA MONTEIRO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Gidelmo Batista dos Santos, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Joelia Batista dos Santos, pela passagem de seu aniversário. |
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