| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Bizan Velô de Sousa Fontes - Jornalista, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá providências correlatas. |
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12/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Jairo Ferreira Lima – Gerente da Agência do Banese/Lagarto, pela passagem do seu aniversário |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Antônio da Silva Santos – Socorrista do SAMU, pela passagem do seu aniversário |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações em paralelepípedo das seguintes vias do Povoado Santo Antônio, neste município:
• Travessa João Alves, e;
• Estrada dos Candeais. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da rua José de Oliveira (conhecida por rua Caxangá Diesel), no bairro Horta, neste município. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizado serviços de melhorias da rede elétrica da Estrada de Miminho, localizada no Povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da Rua Bento Alves da Silva, localizada no bairro Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada principal do Povoado Caraíbas, localizada neste município. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas as sinalizações de trânsito verticais e horizontais de todas as ruas que foram construídas as pavimentações asfálticas no município. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido que sejam implantadas as sinalizações de trânsito verticais e horizontais necessárias para melhorar e tornar mais segura a entrada e saída do Residencial Kaptiva, Povoado Queiroz, neste município. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a instalação de placas identificadoras nas ruas dos residenciais Kaptiva, Luar de Lagarto I e II, localizados neste Município. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua João Batista dos Santos, localizada na Comunidade Catita, bairro Libórios, neste Município. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de:
• Reposição de lâmpadas do largo da Igreja católica do Povoado Estancinha I, e;
• Terraplanagem e piçarragem do Povoado Estancinha II. Todos localizados neste município. |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
No sentido que sejam capinados os trevos que dão acesso aoas Povoados Ururbutinga e Estancinha, todos localizados neste município. |
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| norma |
54/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 56/2025. |
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| norma |
55/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 64/2025. |
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| sessao |
5 |
2026-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica dispositivos das tabelas constantes dos Anexos I, II e X e da descrição das atividades do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito constante do Anexo IX, da Lei Complementar nº 36, de 11 de abril de 2011, que dispõe sobre a estruturação de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo. |
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no document
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| norma |
1287/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Centro de Saúde “MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Açu Velho. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 56/2025. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 64/2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
A Mesa Diretora, requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Vereador José Anderson, que Denomina de Centro de Saúde “MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Açu Velho. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Brasília e dá providências correlatas. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Reverendíssimo Padre Edson Santos Santana, em reconhecimento aos relevantes e dedicados serviços prestados à frente da Paróquia Nossa Senhora de Fátima |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdelice Galdina dos Santos. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento Legislativo |
Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Allan Adson da Silva Santos, Diretor da Defesa Civil (Lagarto/SE), para que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório contendo informações acerca da quantidade de escolas vistoriadas pela Defesa Civil antes do início do ano letivo de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luana Ramos do Nascimento |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja perfurado um poço artesiano e, conseguinte, a construção de chafariz na comunidade do Rio das vacas, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações em paralelepípedo das principais vias do Povoado Telha, neste município. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem e reposição de lâmpadas do bairro Pratas, Avenida Gustavo Hora e do Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no local onde funcionava a antiga Escola Dinamarca, localizado no Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na região do povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas nas seguintes vias da Comunidade Pacheco:
• Rua Monsenhor Jason;
• Rua Alfredo Batista Prata e;
• Rua Bacharel Divaldo Santos Andrade.
Todas localizadas no bairro Libórios, neste município. |
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51/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de firmar parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para ofertarem cursos profissionalizantes aos munícipes de Lagarto e região circunvizinha. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja revitalizado o campo de futebol do Povoado Boa Vista do Urubu, localizado neste município. |
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53/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma creche municipal para atender os Povoados Barro Vermelho, Queiroz, Coqueiros de Cima e de Baixo, bairro Cidade Nova e comunidades adjacências, todos localizados neste município. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no Povoado Barro Vermelho, neste município. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das seguintes vias:
• Rua Francisco Pereira da Silva;
• Avenida José Valentim do Nascimento;
• Estrada de Francisquinho;
• Estrada de Teté e;
• Estrada de Tide (Rua da empresa Radiante), todas localizadas no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as reformas das seguintes praças do povoado Jenipapo, neste município:
• Praça Vanderléia Paixão;
• Praça de eventos e;
• Praça São José. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica do Conjunto São Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido de que sejam implantadas sinalizações horizontal e vertical na entrada e na saída do Residencial Kaptiva, localizado no Povoado Queiroz, neste Município. |
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59/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Rua José Dias dos Santos, localizada nas imediações do Residencial Kaptiva, Povoado Queiroz, neste Município. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada um estudo técnico que viabilize e adote medidas de sinalização de trânsito, necessárias para melhorar e tornar mais segura a entrada e saída do Residencial Kaptiva, Povoado Queiroz, neste Município de Lagarto. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
No sentido de que sejam realizados os serviços de terraplanagem, piçarragem da estrada Judiatá, que liga o Povoado Itaperinha ao bairro Jardim Campo Novo, neste Município. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Solene |
— |
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no document
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| sessao |
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2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Washington da Cruz Silva – “Vereador Washington da Mariquita” – Presidente desta Casa Legislativa |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdice Lima da Paixão, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma creche no Povoado Açu Velho, localizado no povoado Jenipapo, neste município. |
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