| materia |
28/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Débora Souza, pela passagem de seu aniversário. |
1 |
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29/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Reverendíssimo Padre Pedro Vidal, pela passagem de seu aniversário |
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30/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
Convite à Ilustríssima Senhora Karine Virgínio da Cruz, Presidente do Lions Clube de Aracaju, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de explanar sobre o Projeto Fênix. |
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31/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Legislativo |
Convite ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Sergipe, André Maurício Conceição de Souza, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, com a finalidade de discorrer acerca das ações, projetos e atividades desenvolvidos no Campus Lagarto da Universidade Federal de Sergipe. |
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92/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça na rua “B”, localizada no Residencial Silva, Povoado Santo Antônio, neste município. |
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93/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação em paralelepípedo da rua da Lagoa da canoa, localizada no Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição e o aumento do número de lâmpadas da Avenida José Loiola da Silva, localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas nas seguintes vias da Comunidade Pacheco:
• Rua Eremita Francisca de Jesus;
• Rua Frei Damião;
• Rua Padre Cícero, e;
• Rua Santa Clara
Todas localizadas na Comunidade Loiola 2, no bairro São José, neste município. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas Unidades (Bases) da Guarda Municipal nos Povoados Colônia Treze, Jenipapo e Brasília, todos localizados neste município. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja construído (implantado) um Posto de Saúde no Povoado Açu Velho, neste município. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
No sentido de que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias localizadas no Povoado Barro Vermelho, neste município:
• Estrada de Elias, e;
• Travessa do Grupo. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada do Silva, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de redutores de velocidade nas ruas Maria Fraga de Souza Costa (antiga rua “A”), rua José Mateus dos Santos (antiga rua “B”), ambas localizadas no Residencial Sílvio Romero, na comunidade Matinha, bairro Libórios, no município de Lagarto. |
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| sessao |
8 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
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25/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento Legislativo |
Moção de Repúdio aos ataques misóginos, machistas e sexistas dirigidos à Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, integrante do Ministério Público Federal em Sergipe. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas pontos de acesso sem fio à internet – ‘Wi-Fi’ gratuitos nos principais logradouros públicos do núcleo urbano da cidade e dos povoados. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada da casa de farinha de Diogo da tapioca, localizada no Povoado Luiz Freire, neste município. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das seguintes vias localizadas na comunidade Loiola, bairro São José, neste município:
◦ Rua Raimundo Alves de Carvalho, e;
◦ Rua Francisco Loiola da Silva.
◦ Rua Josefa Silva Júnior. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das ruas “A” e “B”, localizadas no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja construída as pavimentação asfáltica da rua São Jorge, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Tiradentes, localizada na Comunidade Matinha, bairro Libórios, neste município. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| sessao |
7 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição corrente à Pia União dos Pobres de Santo Antônio, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagarto - APAE, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação Musical Filarmônica Lira Popular, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Bianca Thereza Silva Cardoso, Procuradora-Geral do Município, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Convite à Ilustríssima Senhora Lissandra Santana Machado, Secretária Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência, Acessibilidade e Direitos Humanos, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar justa homenagem alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Tenente-Coronel Lucas Rebello, comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), sediado em Lagarto, Sergipe, em reconhecimento à atuação responsável e ao trabalho desenvolvido à frente da corporação |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Adriana Freitas, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro Pereira, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Monteiro Farias Neto, pela passagem de seu aniversário |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Raimunda Farias Costa – “Irmã do vereador Cosme do Treze”. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das seguintes vias da Comunidade Santa Terezinha, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município:
• Rua Macambira;
• Rua Maria Amélia Menezes de Almeida;
• Rua Gararu;
• Rua Severo Martins da Costa;
• Rua Severiano José Lima;
• Rua Josefa de Farias Júnior;
• Rua Nova Herança ( ao Lado do Colégio Estadual Dom Mário). |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das seguintes vias da Comunidade Loiola, localizada no bairro São José, neste município:
• Rua José Francisco de Andrade e;
• Avenida Francisco Antônio de Figueiredo. |
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75/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja perfurado um poço artesiano e, conseguinte, a construção de chafariz no Assentamento Karl Marx, localizado neste município. |
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76/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja construído um abrigo de passageiros no Povoado Gameleiro ((Próximo a Fazenda do Sr. Huguinho), localizados neste município. |
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77/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Maria Júlia dos Santos, localizada na comunidade Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada de Elias, localizada no Povoado Cipó, neste município. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça de alimentação com espaço para quiosques, trailers e outras estruturas de comércio de alimentos no terreno do município localizado ao fundo do campo Marinho Correia, no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas as sinalizações verticais e horizontais de trânsito nas vias centrais do Povoado Colônia Treze, neste município. |
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81/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma creche municipal para atender as crianças do bairro Alto da Boa Vista e adjacências, localizado neste município. |
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82/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça na Comunidade Mesquita, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos 01 (um) campo de futebol e 01 (uma) quadra society no bairro Alto da Boa Vista, localizado neste município. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a destinação e organização de um espaço físico nas dependências da Câmara Municipal para abrigar a Procuradoria Municipal da Mulher, bem como a realização de sua inauguração oficial durante o mês de março, período alusivo ao Dia Internacional da Mulher. |
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| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Reverendíssimo Padre Rodrigo Fraga - Pároco do Santuário Mariano de Nossa Senhora da Piedade |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Enilton Dias, pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Legislativo |
Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Josilene Santos Souza, pela passagem de seu aniversário. |
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