sessao nº 8

é Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 82 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 17 de março de
2026
PRESIDENTE: Washington da Cruz
1º SECRETÁRIO: Antônio Carlos
«os dezessete (17) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às
nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Lagarto, situado nesta cidade de
Lagarto, Estado de Sergipe, sob a Presidência do Vereador Washington da Cruz e
secretariada pelo 1º Secretário Vereador Antonio Carlos, foi aberta a 82 Sessão
Ordinária da 23 Sessão Legislativa da 202 Legislatura. Verificada a presença dos
Vereadores: Amilton Fontes, Antônio Carlos, Carlos Eduardo, Fabiana da Costa,
Fernando Batista, Genisson Fontes, Gilberto Santana, Jose Carlos, José Cosme,
Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Lívia Menezes, Marcelo do Nascimento , Manoela
Souza e Washington da Cruz, estando ausente o Vereador José Anderson com
justificativa e o Vereador Carlos José sem justificativa. Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. EXPEDIENTE: O Senhor
Presidente colocou em apreciação do Plenário a sugestão para suspensão da leitura da
ata da sessão anterior. Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada pelos Vereadores
nresentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
(écretário a leitura das proposituras constantes na pauta do dia. REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO nº 026/2026, de autoria: do Vereador Josivan Rodrigues,
concedendo moção de congratulação ao Sr. Gildelmon Batista dos Santos, pela
passagem de seu aniversário. Aprovado. Dando prosseguimento, foi apresentado o
REQUERIMENTO nº 027/2026, de autoria do Vereador Josivan Rodrigues
concedendo moção de congratulação à Sra. Joélia Batista dos Santos. Aprovado. Na
Sequência foi apresentado O REQUERIMENTO nº 028/2026, de autoria da Vereadora
Lívia Menezes, concedendo moção de congratulação à servidora Débora Souza. A
Vereadora Lívia Menezes exaltou Débora como uma mulher representativa, dedicada ao
trabalho da Casa, desejando-lhe felicidades e realizações pessoais. O Vereador José
Carlos ressaltou a simplicidade, humildade e amizade da homenageada, desejando-lhe
muitos anos de vida. O Vereador Antônio Carlos destacou sua admiração pessoal,
desejando bênçãos e proteção divina. O Vereador Genisson Fontes emocionou-se ao
relembrar o apoio recebido por Débora em campanhas políticas, reconhecendo sua
lealdade e dedicação. O Vereador Josivan Rodrigues enfatizou a importância dos
servidores da Casa, elogiando a imparcialidade e compromisso da homenageada. O
Vereador Fernando Moura desejou felicidades e proteção divina, destagahdo sua
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relevância no ambiente legislativo. Encerradas as discussões, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Ainda no expediente, a Vereadora Fabiana da Costa
apresentou REQUERIMENTO VERBAL de moção de congratulação ao Padre Pedro
Vidal de Sousa, aprovado por todos os parlamentares. INDICAÇÕES: Indicações nº
092 à 094/2026 - De autoria do Vereador Antônio Carlos; Indicações nº 095/2026 - De
autoria da Vereadora Fabiana da Costa; Indicação nº 096/2026 - De autoria do
Vereador Josivan Rodrigues; Indicação nº 097/2026 - De autoria do Vereador Marcelo
do Nascimento; Indicações nº 098 e 099/2026 - De autoria do Vereador José Carlos; In
dicação nº 100/2026 - De autoria do Vereador Josivaldo Alves. PEQUENO
EXPEDIENTE. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o Vereador José Carlos
destacou o trabalho social do Padre Huerto na Paróquia de Santa Luzia, enfatizando sua
atuação junto às comunidades mais carentes. O Vereador Antônio Carlos reforçou suas
indicações, abordando a necessidade de melhorias na iluminação, pavimentação e
espaços de lazer, além de destacar evento beneficente da igreja local e cobrar
melhorias na saúde. A Vereadora Fabiana da Costa defendeu suas indicações,
ressaltando a carência de infraestrutura na comunidade Loiola 2 e solicitando
sensibilidade do Poder Executivo. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de
Urgência Especial nº 004/2026, permitindo a tramitação célere de projetos do
Executivo. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 02/2026 - Reestruturação de cargos:
(aprovado. PROJETO DE LEI nº 10/2026 - Contribuição à União dos Pobres de Santo
Antônio: aprovado. PROJETO DE LEI nº 11/2026 - Contribuição à APAE de Lagarto:
aprovado. PROJETO DE LEI nº 12/2026 - Contribuição à Filarmônica Lira Popular.
Vereador Josivaldo Alves destacou a importância cultural da instituição para a
juventude. Vereador Antônio Carlos relembrou sua experiência pessoal na Filarmônica,
ressaltando sua relevância. Vereador Josivan Rodrigues defendeu apoio efetivo à
cultura e cobrou que os recursos cheguem à instituição. Vereador Genisson Fontes
enfatizou o papel da Filarmônica na descoberta de talentos. Vereadora Manoela Souza
destacou o valor afetivo e cultural da instituição para o povo lagartense. Vereador José
Cosme agradeceu a participação da Filarmônica em sessão itinerante. Vereadora
Fabiana da Costa ressaltou o impacto social e educativo da instituição. Vereador
Fernando Moura destacou os mais de 100 anos da entidade, como patrimônio cultural.
Vereador José Carios classificou a votação como motivo de orgulho para a Casa. Projeto
aprovado. Projeto de Lei nº 13/2026 - Revisão salarial dos servidores do Legislativo.
Vereador Josivaldo Alves considerou insuficiente o reajuste de 5%, defendendo maior
| alorização dos servidores e diálogo com a categoria. Vereador Carlos Eduardo sugeriu
redistribuição do percentual, priorizando servidores efetivos. Vereador Gilberto de
Santana também se manifestou favoravelmente à valorização dos servidores. O
Presidente ressaltou que o percentual apresentado contempla todos os servidores, sem
distinção, e destacou o compromisso da Mesa Diretora em manter diálogo aberto com
os servidores efetivos, reconhecendo a luta histórica da categoria por melhores
condições salariais. Informou ainda que a aprovação imediata do percentual visa
garantir que o reajuste já seja incorporado à folha salarial vigente, evitando prejuízos.
A Vereadora Fabiana da Costa fez uso da palavra destacando a importância da empatia
e do diálogo entre gestão e servidores, ressaltando que a valorização profissional
impacta diretamente na qualidade do serviço prestado. O Vereador Marcelo do
Nascimento esclareceu que o projeto anterior, com percentual de 10%, foi retirado para
adequações técnicas, sendo reapresentado com o índice de 5%, como medida
emergencial para não prejudicar os servidores no presente mês, com possibilidade de
posterior complementação. Encerradas as discussões, o projeto foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, por autorização do plenário,
foi concedido espaço para manifestação de representantes da sociedade civila Fizeram
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uso da palavra o senhor Géus Santos, artista e representante da área cultural, e o
maestro Mário Tavares, que destacaram a importância da filarmônica local como
instrumento de transformação social, ressaltando o impacto positivo da cultura na vida
de jovens e na comunidade, agradecendo pela aprovação de subvenção destinada à
instituição. Os parlamentares também destacaram a relevância do apoio a instituições
como a filarmônica, APAE e demais entidades sociais do município, reforçando a
necessidade de políticas públicas contínuas de incentivo. GRANDE EXPEDIENTE.
Durante o Grande Expediente, além das matérias legislativas, teve especial destaque a
recente inauguração da TV Câmara de Lagarto, considerada um marco histórico para o
município. O Presidente Washington da Cruz destacou que a TV Câmara foi inaugurada
no dia anterior, passando a funcionar em canal aberto, ampliando o acesso da
população, inclusive da zona rural, aos trabalhos do Legislativo. Ressaltou que o canal
permitirá maior transparência e participação popular, sendo um avanço significativo
para o Parlamento Municipal. Informou ainda que ajustes técnicos estão em
andamento, especialmente na estrutura de internet, e enfatizou que a implantação
representa um passo importante para levar as ações da Câmara ao conhecimento de
toda a população lagartense e até além do município. Também mencionou que se trata
da primeira TV Câmara em funcionamento no interior do Estado de Sergipe, reforçando
," pioneirismo da iniciativa. Diversos vereadores fizeram uso da palavra para
arabenizar a implantação do canal: O Vereador José Cosme parabenizou o Presidente
pela conquista, ressaltando que, em menos de dois anos de gestão, foi possível
concretizar a TV Câmara, reconhecendo o compromisso da Mesa Diretora com o
fortalecimento institucional. O Vereador Josivan Rodrigues destacou a importância da
iniciativa para dar visibilidade ao trabalho dos parlamentares, defendendo que a TV
Câmara aproximará o povo do Legislativo. Sugeriu que seja feita ampla divulgação do
canal, para que toda a população, especialmente das comunidades rurais, tenha
conhecimento de como acessar a programação. O Vereador Antônio Carlos também
parabenizou a Presidência e a Câmara pela implantação do canal, ressaltando a
relevância da transmissão ao vivo das sessões para a população. O Vereador Fernando
Moura enfatizou a grandiosidade do projeto, classificando a implantação da TV Câmara
como um dos momentos mais importantes da história recente do Legislativo,
reconhecendo o esforço e a articulação do Presidente para concretizar a iniciativa. A
Vereadora Fabiana da Costa destacou que todo avanço deve ser celebrado, ressaltando
que a TV Câmara permitirá maior alcance das ações legislativas, contribuindo para que
população compreenda melhor o trabalho dos vereadores. O Vereador Josivaldo Alves
ressaltou a importância do evento de inauguração, destacando a presença de
autoridades e o impacto positivo da iniciativa para o município. O Vereador José Carlos
afirmou que a TV Câmara permitirá que toda a população acompanhe o desempenho
dos vereadores, contribuindo para maior transparência e avaliação do trabalho
parlamentar. A Vereadora Manoela Souza destacou a relevância histórica do momento,
enfatizando que a TV Câmara representa crescimento institucional e maior visibilidade
para o Legislativo, além de aproximar os vereadores da população. Por fim, outros
parlamentares também registraram reconhecimento à iniciativa, ressaltando que a TV
Câmara fortalecerá a democracia, ampliará o acesso à informação e garantirá maior
transparência às ações do Poder Legislativo. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima sessão ordinária para |
quinta-feira, no horário regimental.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Lagarto - SE, 17 de março de 6.
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