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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaFica concedido ao Ilustríssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o Título de Cidadão Lagartense.
native_id7196

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia F —
2026-04-09 Proposição aprovada em 1º turno B —
2026-04-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia B —
2026-03-26 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-03-19 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-09T10:16:21.232666-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
AUTORIA: Manoela Cassemira Dias de Souza 
Concede Título de Cidadania
Lagartense e dá providências
correlatas.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o
seguinte:
Art. 1º - Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS
MENEZES FONTES, o Título de Cidadão Lagartense.
Art. 2º - A Mesa Diretora dará ciência ao homenageado que marcará a data
para a outorga desta honraria, em sessão solene.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto/SE, 18 de março de 2026.
Manoela Cassemira Dias de Souza
Vereadora

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