materia nº 1/2015

ESTAOO DE SERGIPE
, .*mEFEITURA MUN|CIPAL DE LAGARTO
:ry BFoJE-ro pE;--Er N." g:lpil/ -Ç
PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. ío. Fica denominada de euadra poliesportiva
"José Barreto Neto", a quadra localizada na Escola Municipal -
EM João Pedro de Araújo, no Povoado Jenipapo, Município de
Lagarto.
Art. 20. Fica denominada de euadra poliesportiva
"José Pacheco lrmão - Pachecão',, a quadra localizada na praça
da Bíblia, Povoado Colônia Treze, Município de Lagarto
Art. 30. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB deve adotar as providências
necessárias para aposição das correspondentes placas indicativas
nas quadras denominadas na forma desta Lei.
Art. 40. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, de
lndependência e 127o da República.
de 2015; 1940 da
I
,

ESTADO DE SERGIPE
cÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTo co*rrssÃo DE LEGTSLAÇÃo,.rusrrÇl n nrneçÃo
Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação ao Projeto de Lei
n'01/2015.
RELATOR: Pedro Antônio dos Santos
Designados que fomos para emitir parecer ao Projeto de Lei no
0112015, de autoria do poder Executivo, que "denomina de José Barreto
Neto, a Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Jenipapo, e de
José Pacheco Irmão - Pachecão, a Quadra Poliespoúiva localizada no
Povoado Colônia Treze, neste município, verificamos que o mesmo tem
respaldo e está dentro das normas regimentais para a sua tramitação.
Assim, somos de parlecer favonivel ao Projeto.
Sala das sessões, em Lagarto/SE , 27 de fevereiro de 20 I 5 .
Ê^.L*à&Ja6- ( Pedro Antônio dos Santos
Relator
,1ru' ekit dro ?Dxp"-0!rD'AaJ￾íposé Cláudio Carvalho da Silva " Membro
\t