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materia nº 39/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 39 / 2022
Date 2022-05-26
EmentaDenomina Quadra de Esportes JOSÉ ROMILDO DA COSTA no Povoado Campo do Crioulo e dá providências correlatas.
native_id4094

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-27 Proposição transformada em lei — —
2022-05-19 Aguardando sanção governamental — —
2022-05-19 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes A —
2022-05-19 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
PROJETO DE LEI Nº 39/2022
VEREADOR: Rubens Vieira da Costa
Denomina quadra de esportes no Povoado
Campo do Crioulo e dá providências
correlatas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica denominada de Quadra de Esportes JOSÉ ROMILDO DA
COSTA, a quadra de esportes localizada no Povoado Campo do Crioulo, neste
município. 
Art. 2º - A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - SEMDURB, tomará as providências necessárias para aposição da placa no
citado equipamento.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário José Justiniano Ramos, em Lagarto/SE, 26 de maio de 2022.
 Rubens Vieira da Costa
ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO

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