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materia nº 6/2024

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-04-02
EmentaAltera caput, incisos I e II, do art. 4º, da Lei n.º 581, de 8 de maio de 2014 (Reorganiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA)".
native_id5362

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia F —
2024-04-18 Proposição aprovada em 1º turno — —
2024-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia B —
2024-04-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-04-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-04-04 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-04-02 Aguardando leitura em Plenário — —

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This record cites no document — absence is availability information, not an omission.