materia nº 6/2025

APROVADO
Emo de dods
VEREADOR: Washington da Cruz Silva
ESTADO DE SERGIPE
ARA MUNICIPAL DE LAGARTO
PROJETO DE LEI Nº 06/2025
Altera a denominação da Escola Municipal
Artur de Oliveira Reis, altera, em
decorrência, o Anexo I da Lei nº 1.049, de 27
de maio de 2022, que dispõe sobre a
classificação das Unidades Escolares da Rede
Pública Municipal de Ensino, consolida as
respectivas denominações e dá providências
correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL FREI CRISTOVÃO DE
SANTO HILÁRIO, a atual Escola Municipal Artur de Oliveira Reis.
Art. 2º — Por conta do disposto no art. 1º, fica alterado o Anexo I, da Lei Municipal
nº 1.049, de 22 de maio de 2022, que passa a vigorar na forma do anexo I, desta Lei.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação — SEMED fica encarregada de adotar
as providências administrativas e pedagógicas por conta das alterações promovidas por esta
Lei.
Art. 4º - A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano — SEDURB, tomará
as providências necessárias para aposição da placa no citado equipamento.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário José Justiniano Ramos, em Ligárto/SE, 24 de fevereiro de 2025.
H ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO I
CONSOLIDAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
ESCOLAS MUNICIPAIS
(Ensino Fundamental)
N.º DE DENOMINAÇÃO LOCALIZAÇÃO
ORDEM
1 Escola Municipal Adelina Maria de Bairro Centro
Santana Souza
2
Escola Municipal Alberto Santos|Povoado Brasília
Dumont
3 Escola Municipal Aníbal Freire Povoado Boa Vista do
rubu
4 Escola Municipal Antônio Francisco de [Povoado Campo do
esus rioulo
5) Escola Municipal Antônio Francisco de [Povoado Pururuca
ouza
Escola Municipal Antônio Xisto dos Povoado Olhos D' Agua
Santos
IAv. Cândido Barreto
Machado, S/N, Centro
[o 8 + scola Municipal Augusto Prado Franco [Povoado Rio das Vacas
9 | scola Municipal Balbina Maria de Jesus|Povoado Curralinho
5
7 ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
a scola Municipal Eduvirgens Araújo Povoado Itaperinha
Menezes
[as | scola Municipal Eliezer Porto Povoado Brejo de Cima
olônia Treze
1EZA Escola Municipal Filomeno Hora Povoado Urubu Grande
da
18 Escola Municipal Frei Aloísio Libório de Povoado Carro Quebrado
arvalho
19 Escola Municipal Governador Lourival Avenida Brasília, Nº 405 -
Baptista Bairro Exposição
20 Escola Municipal Inglaterra Povoado Quilombo
21 Escola Municipal Joseleide Melo de Povoado Jenipapo
Araújo
22 Escola Municipal Isaías de Souza Bairro Libórios
Libório
Escola Municipal Jaconias de Almeida [Povoado Boa Vista do
rubu
24 Escola Municipal João Barbosa Neto Povoado Nova
Descoberta
Escola Municipal João Benício dos Povoado Pindobas
pantos
Escola Municipal João da Fraga Araújo
Escola Municipal João Paulo Rodrigues [Povoado Açuzinho
23
Ss
26
27
28 Escola Municipal João Pedro de Araújo |Povoado Jenipapo
[29 1 scola Municipal José Almeida MonteiroPovoado Juerana |
30 Escola Municipal José Antônio dos Rua José Antônio de
asconcelos, S/N - Bairro
São José
31 Escola Municipal José Bernardino da Povoado Araçá
Fonseca
52 Escola Municipal José Gaudêncio dos | Povoado Tanque
Santos
33 Escola Municipal José Marcelino Prata [Povoado Santo Antônio
RECEM scola Municipal Josefa da Conceição |Piçarreir, A, Colônia Treze
q
<—
5
E ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
35 Escola Municipal Laudelino Prata Loiola P ista do Pau Grande,
olônia Treze
Nascimento Rodrigues Bairro Pratas
na scola Municipal Manoel de Paula Avenida Machado Nº 86 -
Menezes Lima Bairro Aldemar de
esus ima
Almeida
º
ouza
Escola Municipal Maria Luiza da Silva P
Povoado Carcará
ua João Marcos Pinto
Carvalho s/n, Bairro
Cidade Nova
43 Escola Municipal Monsenhor Jason Povoado Várzea dos
Barbosa Coelho ágados
44 Escola Municipal Monsenhor João Povoado Colônia Treze
Batista de Carvalho Daltro
Escola Municipal Nelson Ferreira do Avenida Francisco
Antônio de Figueiredo,
Bairro São José
esus
Escola Municipal Padre Possidônio ovoado Gameleiro
scola Municipal Paulino Vieira do ua José da Mariola, 654
ascimento airro Alto da Boa Vista
scola Municipal Paulo Rodrigues do Praça São Francisco de
ascimento Assis, S/N, Bairro
Matin
UJ
5
É ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE LAG
ARTO
51
52,
6)
54
55
56
Si
58
59
Escola Municipal Pedro Batista Prata
Escola Municipal Prefeito José Ribeiro
de Souza
Escola Municipal Professora Adeilde de
Oliveira Monteiro
Escola Municipal Professora Esmeralda
Escola Municipal Professora Mirena
Machado do Nascimento
Escola Municipal Raimunda Reis
Escola Municipal Rosendo Ribeiro de
ouza
Escola Municipal Rosendo Ribeiro Filho
Escola Municipal Santiago Bispo
Escola Municipal Sílvio Cézar Leite
Povoado Campo do
rioulo
Povoado Caraíbas
Povoado Estancinha
Povoado Saco do Tigre
Povoado Candeal das
ajazeiras
Avenida Nossa Sra. da
Piedade, Nº939 - Bairro
Aldemar de Carvalho,
Povoado Rio Fundo
Travessa Brasília, Nº75,
Bairro Exposição
Povoado Brasília
Povoado Taperinha dos
Gatos