materia nº 328/2025

ESTADO DE SERGIPE cÂuana MUNTcTPAL DE LAGARTo
TNDICAÇÃO N" 328/2025
VEREADOR(A): Josivaldo Alves Santos
Senhor Presidente,
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário,
seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de
Almeida Reis - Prefeito Municipal, com cópia ao llustríssimo Sr. Givaldo
de Souza - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Ações Climáticas -
SEMAC, no sentido que seja analisada a possitrilidade de uma parceria
entre os Assentados e a Administração Municipal com a finalidade de
abrigar, em área designada do assentamento, animais de grande porte,
como cavalos e gado. Os animais sem identificação de propriedade
Íicariam sob a responsabilidade da Prefeitura, que assumiria os custos
relacionados à sua guarda e manutenção. Já os animais que possuíssem
donos identificados permaneceriam no local mediante o custeio integral das
despesas por parte de seus proprietários, durante todo o período de
pennanência no assentamento.
Estou certo de que, essa presidência estará sensível às razões do pedido.
Plenário José Justiniano Ramos, Lagarto/SE, 15 de abril de 2025.
Josiva