materia nº 96/2025

REJEITADO
Emit de nro, de 2025:
. ESTADO DE SERGIPE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
REQUERIMENTO Nº 096/2025
VEREADOR: Josivan Rodrigues Santos
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja
encaminhada solicitação aos ilustríssimos Srs. João Rogério Correia da Silva -
Secretário Municipal de Planejamento - SEPLAN e Camilo Roriz Teixeira -
Secretário Municipal de Obras — SEMOB, para que sejam enviadas a esta Casa
Legislativa as seguintes informações relativas à obra do Anel Viário do Município
de Lagarto:
1. Cópia integral do projeto técnico da obra;
2. Informações detalhadas sobre o processo licitatório, referente à obra,
incluindo:
* Se houve ou não procedimento licitatório;
* Em caso positivo, informar o número do processo, modalidade
adotada, data da licitação e a empresa vencedora;
* Em caso negativo, apresentar a justificativa para a eventual
dispensa ou inexigibilidade do processo licitatório;
3. Informações atualizadas sobre o andamento da obra, com envio do
cronograma previsto e do executado até a presente data;
4, Esclarecimentos sobre a interrupção da obra desde o dia 20 de abril de
2025, bem como a previsão oficial para a sua retomada.
A presente solicitação fundamenta-se na paralisação visível da referida obra, a
qual vem impactando significativamente a mobilidade urbana e o desenvolvimento
da infraestrutura da cidade.
Plenário José Justiniano Ramos, em Lagarto/SE, 22 de maio de 2025.