| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 582 / 2014 |
| Date | 2014-05-26 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE LAGARTO - ASPLA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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PUBLI Publio.do(e) Ldga q ESTADO OE SERGIFE rio(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGART LEt N.o 582 DE 26 DE MAIO DE 2014 Reconhece de utilidade piblica a AgSo Social da Par6quia de Lagarto - ASPLA. e da orovidCncias correlatas O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO. Estado de Sergipe, Fago saber que a Cdmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10. Fica reconhecida de utilidade p0blica a Agao Social da Par6quia de Lagarto - ASPLA, com sede na praqa da Piedade, n.o 03, Centro, Lagado/SE, e foro juridico neste mesmo Municipio. Art. 20. Esta Lei entra em vigor na dala de sua publicagao. Lagarto, 26 de maio de 2014: 1g3o da Independ6ncia e 1260 da Reo0blica. JOSE GA UNICIPAL Josd Valtefmo Monteiro Silva Secreterio-Chefe do Gabinete do prefeito