| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 599 / 2014 |
| Date | 2014-09-19 |
| Ementa | ALTERA O ART. DA LEI N.º 586, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| native_id | 1026 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LI ern ESTAOO OE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LA ndrio(aJ LEI N." 599 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 Altera o art. 1o da Lei n." 586, de 06 de junho de 2014, e da providCncias correlatas. O PREFEITO MUNICTPAL DE LAGARTO, Estado de Serglpe Fago saber que a Cimara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. O art. 1o da Lei n.o 586, de 06 de junho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redageo: "Art. 10. Fica denominada de Rua "LllCl BARBATO DE OLIVE|RA" a atual Rua ,'A', do Loteamento Josafe, bcalizada no bairro Pratas, neste Municipio." Art. 20. A Secretaria Municipal do Desenvolvimenro Urbano e Obras P0blicas - SEMDURB tomara as provid€ncias necess6rias para a posigdo da placa na citada aderia. Art. 30. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao. Lagarto, 19 de setembro de 2014: 1930 da IndependCncia e 1260 da Reoiblica. Secrct'rio M Urbano Jos6 elmo Monteiro Silva 9Ao '09 PUB icado(a) no.-19 Secretirio-Chefe do Gabinete do prefeito